22 abril 2022

Juntar visitas oficiais de Estado a campanha eleitoral, não costuma dar bons resultados…

 


 

Não me parece que as assessorias do MPLA e do Presidente João Lourenço estejam a trabalhar muito bem. Para os apoiantes partidários até poderão estar, mas para a população, em geral, e para os analistas, não estarão, quase que certamente.

Juntar, uma vez mais e depois de muitas críticas como o que ocorreu na província do Cunene, uma visita de Estado, neste caso, agora, à província de Cabinda, uma quase imediata actividade política pré-eleitoral, denominada enfaticamente «acto político de massas», é – ou parece ser – pouco inteligente.

É certo que o Presidente da República é elegível como tal, segundo a Constituição da República, o candidato a deputado à Assembleia Nacional (Parlamento) colocado em primeiro lugar da lista partidária (partido ou coligação de partidos) mais votado; na realidade, e ao contrário do que alguns defendem, é uma eleição indirecta, dado que o eleitor vota, globalmente, numa força partidária e não uninominalmente em candidatos.

Para Cabinda onde está, hoje, em visita de Estado e onde inaugurou “obras-feitas”, certamente que o Presidente foi em avião e missão oficial. Ninguém duvida, é normal em todas as democracias que os pré-candidatos aproveitem dos seus cargos, para em “missões oficiais” fazerem pré-campanhas. Como afirmava Cristo, “quem não tiver pecados, que atire a primeira pedra”.

Mas estar a aproveitar-se dessa vantagem – viagem oficial  e uso de meios oficiais – para, 24 horas depois, entrar em efectiva em pré-campanha eleitoral, conforme se pode verificar pelos panfletos distribuídos pelos seu partido de quem mantém o cargo de presidente de partido – posso observar, e atento, que deveria se ter retirado de tal, mas a lei permite essa coexistência, e por isso, tenho de o respeitar – pode ser considerado uso abusivo de meios oficiais e, igualmente, ser avaliado como um possível tiro-no-pé.

Provavelmente, eu até estarei errado nesta apreciação, mas, será que estou?...

Recordo que em certas regiões onde a democracia pluralista e eleitoral está bem implantada, muitas vezes, aproveitar visitas oficiais para campanhas eleitorais, costumam a dar resultados aquém do expectável.

Mas, como já referi, talvez seja eu que esteja errado. Mas será que estou?...

04 abril 2022

Entrevista/análise sobre os 20 anos do Dia da Paz e Reconciliação Nacional

A minha entrevista/análise ao jornalista da Agência LusaEduardo Lobão, referente aos 20 anos de Paz no país, cujo título original é: "Evolução política "satisfatória" mas "muito aquém do expectável" em 20 anos de paz em Angola, diz investigador".

De notar que, além do que está neste texto – foram cerca de 56 minutos de uma boa/excelente – conversa com o jornalista Eduardo Lobão, foram abordados outros assuntos que, compreende-se – até pela extensão do tempo de conversa – não puderam, certamente, ser incluídos. Entre os referidos temas, esteve Cabinda e a ainda falta de Paz bem como o seu estatuto futuro, a alteração Constitucional que ficou aquém do expectável, a necessidade de alterar a Constituição sobre a eleição presidencial para que o Presidente seja eleito por via do voto directo e universal, bem como do sistema governativo em que deveria ser mais claro, ou seja, ou presidencialista (tipo norte-americano, por exemplo) ou semi-presidencialista (tipo português ou francês, como exemplos).

Eis parte do texto 

«O investigador luso-angolano Eugénio Costa Almeida considera que os 20 anos que Angola leva de paz foram marcados por uma evolução política "satisfatória, mas muito aquém daquilo que era e seria expectável".

O Governo do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) e a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) assinaram em 04 de abril de 2002 um acordo de paz que pôs fim a 27 anos de guerra.

"Naturalmente que houve evoluções políticas satisfatórias, mas que ainda assim estão muito aquém daquilo que era e seria expectável, até porque muitas das questões políticas que estão presentes hoje em dia não são dissociadas de problemas sociais", destaca Eugénio Costa Almeida, investigador do Centro de Estudos Internacionais (CEI-IUL), do ISCTE-IUL e do Centro de Investigação da Academia Militar, Lisboa (CINAMIL).

Para Eugénio Costa Almeida, a resolução dos "problemas sociais" em Angola "continua a estar um pouco aquém" daquilo que se desejava, e admite que "a culpa poderá não ser só de quem está no poder", até porque, "a conflitualidade ainda está presente no discurso dos dois partidos [MPLA e UNITA], falando dos mais importantes". (…)»

Pode ser lida, na íntegra, em: : RTP, Correioda Manhã, Folha8, JornalO Kwanza