Comissão do Golfo da Guiné versus Zopacas

Recentemente ocorreu, em Luanda, uma Conferência sobre a Paz e Segurança na Região do Golfo da Guiné (entre 27 e 29 de Novembro) tendo produzido a “Declaração de Luanda”.

Na mesma foram reafirmados os princípios e objectivos que norteiam, desde a fundação em 3 de Julho de 2001, em Libreville, Gabão, o Tratado da Comissão do Golfo da Guiné (CGG), assinado, na altura, pelas repúblicas de Angola, Camarões, Congo (Brazza), Congo Democrático, Gabão, Guiné-Equatorial, Nigéria e São Tomé e Príncipe.

Tal como na sua génese, a recente Conferência, voltou a afirmar a necessidade de salvaguardar a paz e segurança na região, em particular a rápida resolução de alguns conflitos armados entre e intra Estados, com especial destaque para o que persiste no delta do Níger e os roubos de hidrocarbonetos, bem como reforçar os combates ao tráfico de droga que usa o Golfo como rota, e à pirataria naval.

E são precisamente estes dois tráficos os que mais condicionam e prejudicam a economia na região.

Esta terça-feira terá quando escrevi este artigo ainda estava previsto) uma Conferência em Abidjan, Côte d’Ivoire, entre Chefes de Estado e de Governo da África Ocidental para implementar as Resoluções 2018 (2011) e 2039 (2012), do Conselho de Segurança da ONU, sobre a segurança marítima no Golfo da Guiné.

Na mesma reunião estiveram presentes, como naturais convidados, a Organização Marítima da África Ocidental e Central (OMAOC), de que fazem parte 25 países da orla marítima africana, para apresentarem as suas conclusões relativas à 12ª Conferência realizada entre 27 e 31 de Outubro, passado, em Angola, a Comunidade Económica dos Estados Central Africano (CEEAC) e a Comunidade Económica dos Estados da áfrica Ocidental (CEDEAO)

Estas duas comunidades têm procurado demonstrar que estão verdadeiramente empenhadas na organização de estudos e reuniões para a cooperação prática, incluindo o desenvolvimento de um Memorando de Entendimento; procuram, igualmente, desenvolveram uma estratégia comum sobre a segurança marítima para combater a ameaça de atividades ilícitas no mar. (...)" (pode continuar a ler aqui ou aqui)

Publicado hoje no semanário Novo Jornal, edição 257, página 23/Opinião (podem ver atmbém aqui: http://docs.com/PQKG)