31 agosto 2017

As minhas intervenções no período eleitoral (antes e pós); e como “Gorbatchev angolano” teve tanto impacto

Relativamente ao processo eleitoral de Angola houve mais intervenções minhas, fossem como análises escritas, fossem através de entrevistas; aqui ficam alguns, sendo de destacar a expressão por mim avançada de João Lourenço, poder ser um “Gorbatchev angolano”, em entrevista ao jornal Público, face à mudança que, também ele, propôs nos seus comícios, e que teve o impacto que se conhece e que mereceu a resposta de querer ser não um Gorbatchev, mas um Deng Xiaoping!



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27 agosto 2017

Angola no pós-eleições: a habitual confusão pós-eleitoral, que Portugal não está a ajudar...

Nota: Este texto estava, inicialmente, a ser escrito directamente no Facebook; mas dada a sua já longa extensão preferi, antecipando a outros que já estão escritos (do antes e do depois das eleições, incluindo, intervenções minhas em órgãos de informação estrangeiros), colocar aqui, tal como estava a ser escrito na referida página social:
1. A confusão pós-eleitoral do Pais, parece estar a vingar com os partidos da Oposição a anunciarem que vão recorrer para o Tribunal Constitucional por não reconhecerem os resultados da Comissão Nacional de Eleitoral (CNE - cujos dados que ainda lá estão são de 25 de Agosto das 18:48 horas, conforme imagem); e que Portugal aparece para não só não ajudar, como parece estar a complicar...
A CNE diz que já há resultados quase definitivos e estes, ainda que provisórios, dão a vitória - com tangencial maioria qualificada (150 para 146) - ao MPLA e, por extensão eleição de João Lourenço como Presidente;
  • A Unita, através do presidente Isaias Samacuva alerta - afirma, e com propriedade porque só no dia 6 de Setembro haverão resultados eleitorais definitivos, ainda que sujeitos a eventuais recursos, como tudo parece indicar - que ainda não há Presidente e que os apuramento que fez das cópias das actas indicam resultados diferentes dos apresentados pela CNE;
  • A CASA CE - Mobilização Nacional em Declaração, que já aqui reproduzi parte, afirma não reconhecer os resultados divulgados pela CNE - e tal como a UNITA diz ter contagens bem diferentes - pelo que vai solicitar a sua impugnação ao Tribunal Constitucional.
  • Acresce-se que me recordo de ter lido que a APN (Aliança Patriótica Nacional), quase na mesma altura que o declarava, anunciar o não acolhimento à declaração de vitória do MPLA, apesar do seu líder já ter saudado João Lourenço como Presidente (como já li nestas páginas sociais);
  • Da FNLA-Frente Nacional de Libertação de Angola não vi qualquer comentário sobre o acto eleitoral (talvez eu estivesse distraído...);
  • O Partido da Renovação Social (PRS) através do seu secretário de informação, Humilde Samarina, tal como a UNITA e a CASA-CE, contesta os resultados provisórios anunciados hoje pela CNE, que só atribuem ao partido a eleição de dois deputados o que "não correspondem à verdade".
  • Finalmente ontem o Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa - Presidente da República, felicitou a presumível - face aos resultados - vitória de João Lourenço Presidente, sem esperar pelos resultados definitivos.
  • Mas não só, apesar dos Observadores, apesar de terem criticado a Comunicação Social pública que favoreceu, fortemente, o partido do Poder, ou seja, o MPLA, afirmou que a votação - e isso, a maioria, se não quase todos os partidos o reconheceram e louvaram a atitude dos eleitores angolanos - decorreu de forma "pacífica, livres, justas e transparentes".
2. Perante estes factos acima referidos os partidos da Oposição (que unidos numa foto, já tinham reclamado da legitimidade das primeiras divulgações) ponderam recorre para o Tribunal Constitucional de Angola (TC). Só que aqui, há um outro problema adicional: da eventual ilegalidade dos seus membros, como a seguir discorro e reproduzo:
  • Num depoimento há tempos concedido à DW (Português para África) : «Lindo Bernardo Tito, jurista e deputado da bancada parlamentar da Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE), não tem dúvidas: "A Constituição é clara. O limite temporal do exercício das funções dos juízes conselheiros do Tribunal Constitucional é de sete anos" (...) Tanto a Lei Constitucional de 1992, em vigor na altura da nomeação de Rui Ferreira, como a Constituição da República de Angola, aprovada em 2010, prevêem a nomeação dos juízes conselheiros para um mandato de sete anos não renovável. Rui Ferreira foi designado para o cargo há oito anos."». É certo que João Pinto, do MPLA, considera não não haver ilegalidade, ainda que a sua justificação seja iníqua, porque invoca «o artigo 243º da Constituição da República de Angola e para o Regulamento do Tribunal Constitucional, que estabelecem o "princípio da nomeação diferida dos juízes conselheiros"; sem que, todavia, esta estabeleça "que a substituição deve ser feita paulatinamente, os juízes do Tribunal Constitucional estão a violar a Constituição que eles juraram e dizem estar a defender"». Ora eram a Presidência e a Assembleia Nacional (ambas detidas pelo partido maioritário) que deveriam proceder à sua substituição e não o fizeram sem que houvesse uma justificação plausível!
Face a esta situação, e num eventual acórdão do TC favorável à Oposição (tal como poderá ocorrer o contrário, o que aconteceu em 2012) poderá verificar-se uma ou as duas situações:
  • Ou todos acolhem o acórdão sem contestação (atitude mais salutar) e ficamos todos felizes porque foi feita Justiça;
  • ou, como será expectável e natural, o MPLA decide não acolhê-lo invocando, precisamente, da eventual ilegalidade temporal dos eméritos (e estes são-no) Juízes.
3. Aqui chegados, vamos ter Portugal e o seu Presidente (e a sua entourage) num possível imbróglio que, honestamente, não sei como o Presidente Marcelo - e o Governo português, que também já o fez através do Palácio das Necessidades (posições já bem criticadas aqui e de forma muito dura e directa) - vão resolver.sem que a imagem de Portugal em Angola não fique deteriorada. Não esquecer que há quem conteste a presença de muitos expatriados portugueses no País, não pela sua actividade laboral, mas por aquilo que ganham (e quando alguns demonstram falta de conhecimentos técnicos superiores aos angolanos - sobre esta matéria há vários textos aqui).
4. Vamos pois aguardar os resultados finais, com a certeza absoluta, que - mesmo depois de uma eventual revisão - os mesmos serão sempre objecto de contestação e recusa de aceitação (tal como já acontece, tanto o MPLA como a Oposição, anunciam a vitória). Seja por parte da Oposição (os números que esta apresenta e que têm sido também apresentados, aos longo destes dias, por pessoas que, supostamente - e não tenho razões para duvidar delas -, têm sido divulgados por elas nas suas páginas sociais, diferem dos que a CNE apresenta;não esquecendo, todavia, o que a imagem ainda nos oferece(???!!!) ), seja pelo MPLA. Isto, se essa "revisão" - contrária a eventuais "ordens superiores" como projectam denúncias várias -, não der a este partido quer a vitória, quer a tão desejava, quanto necessária, maioria qualificada para continuar a manobrar a AN.
Citado e publicado no portal Pravda.ru, secção "Mundo"
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19 agosto 2017

E a 23 de Agosto, só vou estar à janela… - artigo

"Na próxima quarta-feira, 23 de Agosto, o País vai a votos. Serão as quartas eleições gerais após a entrada do sistema multipartidário.

Como se sabe a estas eleições concorrem 5 partidos e uma coligação que procurarão acolher, nas urnas, o voto de todos os angolanos.

Bom, de todos, não!

Há alguns, como eu – e como eu, muitos –, que não vão poder ir às urnas depositar aquele que seria o seu voto. Vamos ficar pela janela da oportunidade.

Mas isso não implicou – não implica, até ao momento que escrevo, ou seja, até a uma semana das eleições – como se pôde (tem podido) verificar nas páginas sociais, que não tivéssemos – vou considerar o texto sempre no passado – dado o nosso contributo para o debate político.

Uns, de forma mais acesa e, não poucas vezes, ilógica; outros, mais esclarecidos ou mais ponderados, procuraram eu o contributo e análise da campanha fosse esclarecedora.

De tudo, houve um pouco. E um pouco foi muito.

Mas, como o sistema político nacional ainda não reconhece à Diáspora – à enorme Diáspora – o direito ao voto (nem ao recenseamento eleitoral, tão pouco), irei procurar dar uma curta análise ao que aconteceu, até ao momento de escrita deste texto. E curta, porque como se lerá no texto, como qualquer angolano da Diáspora estive sob claros constrangimentos informativos públicos (e disso o SJA fez eco…).

Como referi, de tudo, houve um pouco. E de um pouco, foi muito.

À partida, não vimos – e deixámos de ver – nestas eleições uma figura que ponderou durante cerca de 38 anos no espaço político. O Presidente José Eduardo dos Santos!

Se fisicamente Eduardo dos Santos não esteve presente, a sua figura política esteve permanentemente no halo das movimentações políticas do MPLA e do seu candidato, João Lourença. O consulado de Eduardo dos Santos esteve sempre presente para a glorificação do sucesso produzido e para justificação do que o candidato presidencial e o seu partido desejam alterar, para grado da jovem camada de eleitores nacionais que vai às urnas pela primeira vez a 23 de Agosto.

Eles vão lá estar, e serão eles os jovens, mais que os Mais Velhos, a ditarem os números das urnas. E serão eles a dizerem se os resultados obtidos serão fundados ou manuseados.

E porque são os jovens eleitores nacionais, que votarão pela primeira vez, e que não sentiram o impacto da guerra que acabou há 15 anos, mas que sentem no seu quotidiano os efeitos e as sequelas da crise económica causada pela baixa do preço do petróleo no mercado internacional, que vão estar na primeira linha decisória do acto eleitoral.


Não foi estranho, por isso, que a Oposição, em geral, e a UNITA e a coligação CASA-CE – mais esta, que o partido do Galo Negro –, em particular, tenham mais procurado intervir junto da camada jovem, com aquilo – e com aquilo que a TPA Internacional nos ia “cedendo” nos seus noticiários diários (e como se sabe, muito pouco, face ao ainda maioritário) – que os jovens eleitores mais desejam: estudo e emprego; ou seja, estabilidade pessoal e profissional. (...)" continuar a ler aqui

Publicado no portal do Novo Jornal em 18 de Agosto de 2017.


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