16 novembro 2004

OS EUA, a Convenção de Genebra e o TPI


A Convenção de Genebra, sobre “prisioneiros de guerra”, assinada em 1949 (Convenção III de 12 de Agosto) e ratificada por, entre outros, os EUA, declara que são prisioneiros de guerra todos os combatentes capturados caso integrem as Forças Armadas de um Estado de Direito ou uma milícia organizada (artº. 4).
Face às dúvidas levantadas pelos EUA na sua guerra contra o terrorismo em reconhecer os eventuais detidos como prisioneiros de guerra, o artº. 5º da Convenção afirma que esse estatuto é dirimido num tribunal competente.
1. Década de 60/70, Guerra do Vietname: beligerantes: EUA face a vietcongs e norte-vietnamitas; uma Guerra Menor (guerra de guerrilha) pautada por sangrentos momentos de guerra convencional.
Várias foram as ocasiões que os norte-americanos invocaram a convenção de Genebra para tratamento humanizado dos seus militares pelos inimigos, em particular, pelos vietcongs;
2. Fallujah, 15 de Novembro de 2004, II Guerra do Iraque (a continuação):uma guerra menor entre as Forças da Coligação (leia-se essencialmente EUA) e iraquianos regulares, por um lado, e rebeldes pan-anti-Coligação (vulgo terroristas), por outro.
As televisões mostram uma rusga casa-casa efectuada por militares norte-americanos. A dado momento um dos militares verifica que entre os corpos espalhados está um vivo. Depois...
Bem, depois, ecrã escurecido, áudio aberto, e uma rajada de metralhadora... um voz off diz que “disparou uma rajada à cabeça” e ouve-se o militar: “Agora está morto
Agora se percebe porque os EUA não querem nem autorizam que qualquer cidadão seu seja julgado, ou possa a vir a ser julgado, pelo Tribunal Penal Internacional (TPI).
E muitos países, nomeadamente europeus e africanos, concordaram e ratificaram esta posição.
E depois alguns ainda se surpreendemque, mesmo entre os aliados, comece a crescer, para níveis perigosamente elevados, um anti-americanismo primário.

1 comentário:

Anónimo disse...

não percebo como estás tão espantado com a atitude ignóbil do soldado? que ingenúo, tadinho!