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02 dezembro 2008

Dois lamentos bem profundos…

(imagem “Universal”)

Relativamente a um apontamento aqui deixado sobre a eventual apropriação indevida de uma parte, ou todo, de uma propriedade por parte de um empreiteiro, pretensamente em nome de uma entidade bancária luso-angolana, o seu legitimado proprietário deixa dois lamentosos gritos de raiva e, de certa forma, de dor (aqui e aqui), pela prepotência de quem o fez, consciente ou inconscientemente a Justiça o dirá(ia), e de quem está, parece, conivente, já que permanecem mudos e quedos, com a atitude prevaricadora.

Tal como referi no citado apontamento acredito na Justiça angolana e na boa-fé de quem ocupou, admitamos inadvertidamente, a propriedade.

Por isso, parece-me, que é de todo legítimo esperar que a entidade visada – as entidades visadas – cumpram com a sua obrigação e não podendo devolver o que, eventual e ilegitimamente, fizeram pelo menos ressarcem o legitimado proprietário.

A vida não está em crise só para as empresas. Está-lo, ainda mais, para os que dependem daquelas e do pouco sustento que a terra dá.

30 novembro 2008

O direito à propriedade não é respeitado?

(Obras algures em Luanda; foto daqui)

O Estado de Angola, através do Governo então emergente e por quando da independência, decretou que a terra era propriedade do Povo, ou seja, do Estado angolano.

Quando a Constituição foi revista, e se bem me recordo, só grandes propriedades manter-se-iam em posse do Estado angolano enquanto pequenas e médias propriedades passavam para as mãos de pequenos e médios proprietários. Mostra a prática, como provam algumas descaradas declarações de altos dirigentes partidários e governamentais, que não é bem assim, mas façamos de conta que ainda é…

Se a Constituição e o Estado angolano permitem a posse de terrenos privados como se explica que, em Luanda,
um banco, agora de capitais luso-angolanos, possa ocupar indevidamente, pelo menos segundo o seu legitimado proprietário, sem prestar qualquer tipo de contas nem indemnização, um terreno seu?

Como ainda acredito que o Estado Angolana, é um Estado de Direito, onde existirá, por certo e de certeza, Justiça consubstanciada, pelo menos, na figura da Procuradoria-geral da República e do próprio Ministério Público, parece-me que será de bom tom estas duas entidades procurarem saber como se praticam eventuais ilegalidades que só colocam em causa o bom nome do Estado Angolano.

E se o legitimado proprietário do terreno em questão é de nacionalidade estrangeira, mais interessa á justiça angolana que o nome de Angola não saia vilipendiado por atitudes menos correctas e eventualmente prepotentes de uma qualquer empresa seja nacional, estrangeira ou bi-nacional.

Porque, apesar de certos factos apontarem no contrário, ainda acredito na Justiça angolana tenho a certeza que este caso vai ser rápida e resolutamente resolvida. Tal como caberá à referida Instituição mostrar o eventual desconhecimento que os empreiteiros que eventualmente usurparam o terreno em seu nome e ressarcir o legitimado proprietário.

Fica bem a Justiça, fica bem a instituição bancária, ficará bem, por certo, o descuidado usurpador e, acima de tudo, ficará respeitada a legalidade jurídico-democrática de Angola!

29 março 2008

“O Prédio” caiu, enfim!

(foto Angonotícias)
Gil Gonçalves, nas suas crónicas de Luanda, já vinha há um tempo alertando, em crónicas no diário moçambicano O Observador, para a situação precária como estava o edifício da Direcção Nacional de Investigação Criminal (DNIC) e como ninguém ligava ao assunto.
Como não há nada que mais aborreça do que se ter razão, o edifício ruiu esta madrugada com cerca de 115 pessoas que lá estavam detidas ou em trabalho, incluindo cerca de 10 mulheres e duas crianças com 3 dias e 2 anos.
E o mais grave é que o edifício começou a ruir à 1 da madrugada e ruiu completamente às 4,30 horas. Incúria completa quem estava à frente do DNIC e que devem ser devidamente responsabilizados, face às vítimas já conhecidas.
Quando se consta que Miala e os seus colegas poderão estar em vias de serem soltos, quando se sabe que uma das colegas de Miala se prepara para entrar em greve de fome, e quando o processo FASEDA está no bom caminho com a detenção de mais um elemento das chamadas Forças Armadas de Segurança Estratégica de Angola, a ruína do DNIC parece que foi um bem que aconteceu a Luanda.
Só esperemos que não hajam mais vítimas mortais que as 3 já confirmadas.
Só desejamos que as autoridades deixem de considerar antipatriotas ou contra-revolucionários todos os que alertam para casos como o que ocorreu hoje e deixem o Laboratório de Engenharia de Angola inspeccionar todos os edifícios públicos da capital, nomeadamente aqueles que têm sido alvo dos ataques furiosos da natureza.

12 março 2008

Crónica de Luanda: transportes "600 + 3000"

(foto de J.Magro/Valor Acrescentado)
Gil Gonçalves, na sua Crónica de Luanda fala-nos dos problemas dos transportes na cidade da Kianda.

"Desolando arrasaremos por toda a parte, se a tanto o Zimbabué, nos der mais alento e arte.
Eis seiscentos autocarros para entrega às empresas de transportes da cidade. E mais licenciamento de três mil táxis. Já ninguém consegue movimentar-se de automóvel, não há mais espaço, a não ser no aéreo. É preciso é comprar, porque há sempre comissões para engavetar. Os automóveis conflituam o trânsito e as nossas mentes. Mas, ninguém tem coragem de andar, no rodar da bicicleta salutar. Só automóvel para o ambiente envenenar. Mas, como sempre uma mente genial descobre como convencer o espaço. É alargar as estradas existentes. Então partem-se casas, com generais que comandam, por isso escolhem a solução mais simples… destruir o inimigo. Este reino é obra de especuladores imobiliários. Contratam-se chineses que copiam, clonam equipamentos, máquinas; tudo. Isso não revela sabedoria. As obras efectuam-se por pardais. Onde chegam não há planta que sobreviva. Quando um governo parte casas, e atira as pessoas para a rua como acusadas de feitiçaria, a democracia cai e não se levanta, porque é petrolífera. É a lei da democracia da selvajaria petrolífera, onde não há leis que se cumpram.

Não investir na população, é chamar, apelar à Revolução Francesa. Com muito dinheiro do petróleo, sem lei e sem ordem chegam estrangeiros, aventureiros e exclamam: «este país é um paraíso para investimentos» Crescimento económico significa crescimento da poluição. Não é necessária uma guerra, um cataclismo para destruir a Terra. A poluição da China e EUA, chega e sobra, porque a História é o movimento dos idiotas que aspiram ao poder. Por isso, o povo quando fecha ou tapa os ouvidos é porque atingiu o último degrau da degradação moral e social. A África não está no neocolonialismo, está no anarquismo.

Há governantes que afirmam categoricamente que o povo não presta. Fico na dúvida: serão os governantes ou o povo que não presta?
Esta cidade já é a mais poluída do mundo, com gigantescas, dantescas fábricas nocturnas, onde toda a noite, muito próximo, portugueses fazem barulho infernal nas obras. Não se consegue dormir. Aqui não cumprem leis, só as cumprem em Portugal. A democracia só é valida nos países de origem. Fora, não há leis. São bons alunos dos americanos, semeiam desprezo, colhem ódio e terror. Porque a melhor divisão da riqueza é o saque. Poucos governam para construírem, muitos governam para destruírem.

Tudo e todos no desleixo, na não solidariedade humana, no regresso à barbárie de um povo, de uma nação. Quando os governantes não investem na literatura, é porque não sabem ler. Quando se envia vária correspondência a governantes, e não respondem, é porque são analfabetos.
E os paternalistas fazem-se presentes, com sorrisos como presentes, mas ausentes confundem, defendem não se sabe o quê quando afirmam: «é um povo independente, feliz» e acenam com a constante hipocrisia que a China é a mais rápida economia crescente no mundo; e o maior mercado mundial de poluição. Assim, a China será o maior exportador mundial de miséria, de doenças, de fome. E importar-se-ão mais centenas de autocarros e táxis, e muitos mais automóveis para petróleo ver."

25 janeiro 2008

A Ponte num ou de um reino petrolífero

EPÍSTOLA PETROLÍFERA: A PONTE*

Reino Petrolífero, algures no Golfo da Guiné.
A ponte projectava magnitude louvável. Debaixo, uma multidão de pilares humanos olhava com altitude. No tabuleiro em cima, um jovem mimicava, distendia continuamente as mãos. Chegavam, juntavam-se mais olhares. Davam-se alvitres e palpites. Explicar porquê, ninguém conseguia, sabia. Alguém mais palpiteiro azedava que ele era maluco, drogado. Um alvitreiro tinha a certeza que era um actor, que filmava uma cena para a telenovela. Ele desacelerou os acenos, elevou as mãos ao céu, e num sacerdócio pregou a vaidade da verdade:
- Fui um grande lutador, sempre até ao último momento. Não engulo esta vida de miséria, de fome. Não consigo estudar, não há emprego. Os Fulanos desvivem-nos, cortam-nos os anseios, as asas… ó singular desesperança! O barqueiro Caronte está à minha espera. Não terei ninguém para me colocar as moedas nos olhos.
Depois esticou bem a cabeça e os braços, elevou-os, falou para as alturas.
- Ó vós que viveis nos vossos palácios, cercados pelos dias e noites, vigiados por milhares de guerreiros, que vos protegem dos medos. Parto para Flégeton… lá nos reuniremos… e rolaremos nas suas ondas de fogo.
A quantia humana parecia um comício, abelhas numa colmeia. Os comentadores do quotidiano desfraldam notícias. Esta função é-lhes sumariamente atribuída. Tem o direito de não se calarem.
- Ih, ih, essa telenovela é vinculada demais, não vou deixar que arrefeça.
- Isso é propaganda Carnaval, eleitoral dos Fulanos.
- O nosso eterno Fulano não precisa disso, já ganhou as eleições.
O jovem alterou a postura, silenciou para a multidão. Afagou com as mãos a dizer adeus. Depois colou-as no coração, e a pique foi pela aceleração da gravidade afundar-se no abismo eterno, a salvação dos suicidas. No solo um pequeno regato de sangue vermelhava a terra, que colidiu, juntou-se ao lixo, ao juramento dos imortais que prometeram que seríamos livres. Que jamais faltariam jasmins.
A colecção humana desagregou-se. Alguns intrigados curiosos não arredaram teimosos. Ninguém atentava para actos suicidas. Andavam na moda.
- Que odisseia Mentor, que imagens espelhadas tão desiguais.
- Verás muito mais. Olha, a morgue principal está cheia de cadáveres desconhecidos. Já apregoam que Caronte, o barqueiro dos Infernos, está midas. Os falsos médicos que os Fulanos contrataram, dão grande apoio a Caronte.
*Uma Crónica de Gil Gonçalves, em Luanda