Garzón e uma cooperação mista jurídica

O confrade “O Jumento”, creio ser a primeira vez que o faço, mas que sem aqui o citar é de leitura obrigatória pelo humor e pelas incisivas setas que dispara, escreve hoje sob o título GARZÓN ESTÁ A IR LONGE DEMAIS, o que segue
“Aceita-se que Portugal colabore, dentro de determinados limites, com o combate ao terrorismo em Espanha, compreende-se que um magistrado espanhol considere que essa colaboração é indispensável, admite-se que esse magistrado proponha ao governo espanhol que solicite a colaboração portuguesa usando os canais próprio. Mas são inaceitáveis os termos em que o juiz Garzón, não lhe cabe fazer propostas envolvendo as polícias portuguesas, a sua magistratura acaba na fronteira, a partir daí coloca-se uma questão de soberania, não cabendo aos magistrados substituírem-se aos canais diplomáticos.”
Só que desta vez não concordo, na totalidade, com o Jumento. O juiz Baltazar Garzón mais não fez do que limitar-se a levar à letra a proposta de Saramago e de um iberista Ministro do actual Governo “Autónomo” de Portugal: Isto ainda vai ser – é!! – uma grande Ibéria!!!!

O iberismo Olivençal

Enquanto ministros – e outros intelectuais ou pseudo-como-tais – manifestam uma forte atracção pelo Iberismo – e eu também começo a senti-lo quando vejo os impostos mais baixos, bem assim os preços dos combustíveis e dos veículos, do outro lado da fronteira – recebi do Grupo de Amigos de Olivença (GAO), via e-mail, esta epístola que, pela oportunidade – sem temer que me acusem de “tuga” – não posso, e com a devida vénia, deixar de colocar parte da mesmo:
“A Questão de Olivença é reportada pela CIA (“The World Factbook")
O Relatório Informativo da CIA de 2006 (“The World Factbook") dá notícia do litígio que opõe Portugal e Espanha a propósito de Olivença:
«Disputes - international: Portugal does not recognize Spanish sovereignty over the territory of Olivenza based on a difference of interpretation of the 1815 Congress of Vienna and the 1801 Treaty of Badajoz»
O assunto é explicado por Carlos Luna (membro da Direcção do GAO), em artigo que se transcreve:
AS HESITAÇÕES DA C.I.A.
Tudo começou em 2003. A instituição norte-americana C.I.A. publica, desde há muito, uma espécie de relatório anual, o "The World Factbook", agora na "Internet". Esse relatório, actualizado anualmente, contém dados de todo o tipo sobre todos os países e territórios do mundo. Como estatística. Não se trata de uma selecção com intuitos políticos, ainda que, como sabemos, nada seja neutro neste mundo.
No que toca a disputas territoriais, eram assinaladas mais de 160, incluindo discordâncias fronteiriças entre o México e os próprios Estados Unidos. O que era novidade era a inclusão de mais uma disputa. De facto, lia-se, no que a Portugal dizia respeito: "Portugal tem periodicamente reafirmado reivindicações sobre os territórios em redor da cidade de Olivença (Espanha)".
Claro que, no que a Espanha se referia, também era assinalada a disputa:"Os habitantes de Gibraltar votaram esmagadoramente em referendo contra o "acordo de total partilha de soberania" discutido entre a Espanha e o Reino Unido para mudar trezentos anos de governo da colónia; Marrocos protesta contra o controle espanhol sobre os enclaves costeiros de Ceuta, Melilla, o Peñon de Velez de la Gomera, as ilhas de Peñon de Alhucemas, as ilhas Chafarinas e as águas circundantes; Marrocos rejeita também o traçado unilateral de uma linha média a partir das Canárias em 2002 para estabelecer limites à exploração de recursos marinhos e interdição de refugiados; Marrocos aceitou que os pescadores espanhóis pescassem temporariamente na costa do Sahará Ocidental, depois de um derrame de crude ter sujado bancos de pesca espanhóis; Portugal tem periodicamente reafirmado reivindicações sobre os territórios em redor da cidade de Olivenza (Espanha)".”
(…)As reacções em Espanha, todavia, excederam o compreensível. Vários jornais noticiaram que a C.I.A. comparava Olivença a Caxemira e a Gaza, e davam a entender que a C.I.A. via movimentos terroristas (?) na Terra das Oliveiras. Chegou-se ao cúmulo de se fazerem entrevistas com autoridades locais, que troçaram da estupidez da C.I.A. e desafiaram os seus agentes a procurar terroristas por aqueles lados.(…) A C.I.A. reformulou o seu relatório, e, no que toca a Olivença, 2004 viu surgir a espantosa afirmação de que "alguns grupos portugueses mantêm reivindicações adormecidas sobre os territórios cedidos a Espanha em redor da Cidade de Olivenza".
(…)Em 2005, desaparecia do relatório da C.I.A. qualquer referência a Olivença. Portugal, no que toca a disputas/reivindicações internacionais, surgia classificado com um "none" (isto é, "nenhuma"; uma só palavra...talvez para poupar espaço...
(…)Felizmente, em 2006, a situação foi recolocada em termos, em geral, correctos. Decerto "alguém" do Estado Português, verificando o erro, se deu ao trabalho de informar a C.I.A. de que Portugal mantém mesmo reservas sobre a soberania espanhola em Olivença. Recorde-se que esta questão ganhou nova importância com o Alqueva, dados os problemas ligados à posse das águas no Guadiana.
Assim, desde Maio de 2006, pode-se ler na "CIA Homepage", sobre Portugal, no que toca a disputas internacionais, o seguinte: "Portugal não reconhece a soberania espanhola sobre o território de Olivença com base numa diferença de interpretação do Congresso de Viena de 1815 e do Tratado de Badajoz de 1801."(…)"em 2003, os habitantes de Gibraltar votaram esmagadoramente, por referendo, a favor de permanecerem como colónia britânica, e contra uma solução de "partilha total de soberania", exigindo também participação em conversações entre o Reino Unido e a Espanha. A Espanha desaprova os planos do Reino Unido no sentido de dar maior autonomia a Gibraltar; Marrocos contesta o domínio da Espanha sobre os enclaves costeiros de Ceuta, Melilla, e sobre as ilhas Peñon de Velez de la Gomera, Peñon de Alhucemas e Ilhas Chafarinas, e as águas adjacentes; Marrocos funciona como a mais importante base de migração ilegal do Norte de África com destino a Espanha; Portugal não reconhece a soberania espanhola sobre o território de Olivença com base numa diferença de interpretação do Congresso de Viena de 1815 e do Tratado de Badajoz de 1801."”

Esta longa epístola poderá ser lida, na íntegra, no sítio do GAO.

Portugal é do Terceiro Mundo?

(foto de satélite daqui; realmente só com riscos - têm de aumentar a imagem para os ver - se separa Portugal de Espanha, porque da França os Pirinéus mostram a separação)

"A Espanha lançou uma ofensiva diplomática contra a imigração ilegal. Confrontado com uma vaga de clandestinos desde o início do ano, que ameaça bater todos os recordes, o executivo de Madrid tenta resolver o problema na origem…
Maria Teresa Fernandez de la Vega, vice-presidente do governo, explica que a Espanha "é um país do Primeiro Mundo que faz fronteira com o Terceiro Mundo. A escassas milhas encontra-se o continente mais empobrecido, o mais esquecido e o menos atendido"(in: Notícias Lusófonas)

Tudo isto porque a Espanha quer conter a imigração clandestina tendo, inclusive, arrendado um satélite para controlar as migrações clandestinas.
Até aqui tudo natural num país que deseja salvaguardar as suas fronteiras políticas.
O que já não se entende bem são algumas das palavras da vice-presidente do Governo de Zapatero que a Espanha é um “país do Primeiro Mundo que faz fronteira com o Terceiro Mundo”. Se bem entendo Portugal e França serão países do Terceiro Mundo já que são eles que têm fronteiras com a Espanha. As Canárias, são ilhas e Ceuta e Mellila são enclaves num país, Marrocos, que até tem relações privilegiadas com a União Europeia.
Querem ver que deverá ser só a França.
É que me esquecia que Portugal faz parte do iberismo… embora Portugal esteja dentro do “mais empobrecido e menos atendido…”