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10 dezembro 2008

Contar com o ovo antecipadamente…

(imagem algures no espaço cibernauta)

"A crise económica e financeira internacional, segundo analistas económicos angolanos – e políticos – demasiado optimistas parece estar estanque fora das fronteiras angolanas. Para aqueles a crise não tocará no desenvolvimento exponencial de Angola. E isso parece que influenciou o Governo por quando da apresentação e votação do OGE2009.

Na discussão do OGE, para o ano que se aproxima, alguns deputados (quer da oposição quer da própria bancada do Governo) aconselharam uma revisão do mesmo dado a descida que se verificava nos preços internacionais do crude, dado que o OGE assentava, essencialmente, em premissas económicas baseadas nos preços petrolíferos.

O Governo, pela voz, salvo erro, do seu ministro das Finanças, Severim de Morais, afirmou não haver necessidade de fazer qualquer tipo de alteração porque os preços que serviram de referência aos custos e proveitos do OGE, estavam próximos de um mínimo que não seria expectável tão cedo. Creio que foram feitos cálculos para o preço do crude nos 50 USDólares/barril. Todavia não descartou uma hipotética revisão se os preços baixassem.

Passados dias verificou-se que o preço estava já abaixo dos 48 USD e com tendência a descer.
Sabendo-se que o crude angolano é dos mais “grossos” e por essa via ligeiramente penalizado face aos preços de referência é de admitir que o preço do barril do petróleo angolano esteja abaixo daqueles fasquias o que coloca o OGE aprovado dentro de parâmetros incorrectos. (...)
" (continuar a ler aqui ou aqui)
Publicado no /Colunistas de hoje, sob mesmo título

30 outubro 2008

Ele ordenou e plebe acatou, o OGE2009 está aí…

"Foi dito que o Governo teria de ter o OGE e o Plano prontos até ao final deste mês de Outubro para serem entregues à Assembleia Nacional.

Como quem manda pode, e quem deve obediência se curva, a primeira sessão ordinária – sem ofensa, claro, – do Governo foi para dizer que aí está o
OGE e o Plano Nacional prontinhos para 2009 e para serem submetidos até sexta-feira ao Parlamento que, naturalmente, irá aprovar com, pelo menos, 80% dos votos dos deputados. Porque será que tenho esta tamanha certeza? Dúvidas…

Duas ou três coisas, pelo menos, são certas nestes dois importantes documentos para a gestão da coisa pública. A previsão que o PIB vai
crescer 11,8% – tendo em consideração a recessão que se avizinha no espectro económico e financeiro internacional, é capaz de ser demasiado ambicioso –, e uma inflação na casa dos 10% e uma dotação para as presidenciais de 2009 – se dúvidas houvessem esta dotação vai dizer que, pelo menos, a ambição está presente; falta é saber se a vontade também a acompanha. (...)" (pode continuar a ler aqui ou aqui)
Publicado no , na rubrica "Colunistas", de hoje.

16 novembro 2006

Angola vê OGE/07 aprovado e doenças a aumentar

Sem votos contra – a Unita e a FNLA abstiveram-se e os restantes votaram a favor – foi aprovado, em Luanda, o Orçamento Geral de Estado, para 2007, e o Programa Geral do Governo para o biénio 2007-2008, apresentado pelo actual Governo de Unidade e Reconstrução Nacional (GURN).
Apesar de pertencer ao GURN, (e, pelos vistos, parece que por muito mais tempo dado que as eleições nunca mais se realizam, embora o primeiro passo já esteja dado) a Unita, em termos parlamentares está entre os partidos oposicionistas.
Todavia, não podemos deixar de registar que os dois principais partidos oposicionistas não deixaram de fazer as suas críticas quanto a alguns pontos que consideram – e bem – ainda longe de estarem satisfeitos, nomeadamente, no sector da saúde.
Por alguma razão as doenças endémicas continuem a matar indiscriminadamente em Angola, enquanto postos de saúde se debatem sem fármacos.
O grupo parlamentar da Unita, liderado por Alcides Sakala, alertou para o facto dos dois documentos não contemplarem, devidamente, os interesses das populações urbanas e rurais, bem assim o combate à pobreza, corrupção, falta de emprego e transparência governativa estarem aquém do desejável.
Talvez porque as doenças endémicas continuem a matar indiscriminadamente em Angola, enquanto postos de saúde se debatem sem fármacos.
Já a FNLA propôs a melhoria do salário mínimo para a função pública (350 US dólares) e apontou o pouco progresso nos sectores da educação, habitação e saúde factos que levam ao progressivo aumento de endemias como a cólera, malária, sarampo, doença do sono, sida, tuberculose, etc.
Talvez, por isso, é que as doenças endémicas continuem a matar indiscriminadamente em Angola, enquanto postos de saúde se debatem sem fármacos.
Por sua vez, os outros grupos parlamentares (PRS e os que formam o grupo Misto) preferiram falar na descentralização financeira, na adopção de um salário mínimo condigno e invariavelmente na falta de água potável e electricidade que podem, conjugados, aumentar os índices de falta de salubridade pública.
Talvez, por isso, é que as doenças endémicas continuem a matar indiscriminadamente em Angola, enquanto postos de saúde se debatem sem fármacos.
Talvez por isso, e de acordo com Ana Fernandes, do Programa Nacional de Luta contra a Malária, citando o Ministério da Saúde, no ano passado verificaram-se 2,2 milhões de casos de malária que provocaram 12.702 óbitos.
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*(imagens retiradas daqui)
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ADENDA: Este texto foi publicada no portal "Africamente.com" sob o título "Orçamento para 2007"