Na Madeira partidos parlamentares andam distraídos?

Parece que na região autónoma da Madeira andam todos um pouco distraídos com, ou sobre, os regulamentos internos do Parlamento Regional. Talvez seja impacto pandémico do SARS-CoV-2, vulgo Covid-19; o que é estranho, dado que a Madeira é das regiões portuguesas onde menor se sente esse embate: cerca de 80 casos e sem vítimas mortais.

Ainda assim, o choque parece estar a ter efeitos na comunidade política regional. De acordo com uma notícia recente, e que o site do Observador faz eco, na Assembleia Legislativa da Madeira, e cito “PSD e CDS aprovaram alteração das regras das votações que permite que um único deputado vote por toda a bancada, em caso de ausência dos restantes. Oposição fala em inconstitucionalidade” sublinhando que esta medida foi apresentada pelo PSD e visaria, inicialmente, responder à pandemia, ainda que o partido subscritor, admita que esta medida vai estar para ficar, “mesmo depois de ultrapassada a fase mais crítica da crise sanitária”, no que é fortemente contestada pelo PS porque, afirmam, deste partido, que com esta medida poderão não estar as «“alterações ao quórum”, que considera serem “consensuais”, mas sim a forma como PSD e CDS — que, juntos, detêm a maioria na Assembleia madeirense — “forçaram a alteração às regras das votações”».

Das duas, uma: ou anda tudo distraído e nem vão consultando as regras vigorantes ou, algo que recuperei – e a seguir transcreverei –, ao rever alguns antigos textos meus, foram alterados sem eu saber ou, pelo contrário, sempre se mantiveram e, repito, ninguém se deu ao trabalho e ir ver como estão as Normas Regulamentares da Assembleia Legislativa Regional da Madeira…

Em 2011, mais concretamente, me 23 de Novembro de 2011, publiquei no sítio do Notícias Lusófonas, um texto, sob o título Um novo conceito de Democracia…», repescado do matutino português Público, que “O parlamento regional da Madeira, uma das duas regiões autónomas da República Portuguesa, fez aprovar com os votos da actual maioria um regulamento interno onde se destaca, sinteticamente, que o voto de um deputado vale tanto como o seu grupo parlamentar”. Já nesta altura esta norma foi muito contestada pela Oposição, tenho a então deputada do (já desaparecido Partido da Nova Democracia) «Rubina Sequeira (PND), em substituição da declaração de voto, fez um minuto de silêncio “pela morte da assembleia”».

Na altura o PSD lamentava e estranhava o incómodo desta alteração já que «“tal procedimento é aplicado na Assembleia da República”».

Eis o meu texto de então:

«Um novo conceito de Democracia…

O parlamento regional da Madeira, uma das duas regiões autónomas da República Portuguesa, fez aprovar com os votos da actual maioria um regulamento interno onde se destaca, sinteticamente, que o voto de um deputado vale tanto como o seu grupo parlamentar.

Ou seja, no caso da maioria que vigora no referido Parlamento, o voto do deputado ‘X’ vale tanto como o voto conjunto de todos os 25 deputados que compõem o grupo parlamentar do PSD, no caso, o partido maioritário, que propôs e fez aprovar esta extravagante disposição!

Não há dúvidas que a Democracia continua a ser tão bonita e continua a dar tanta matéria para divagações e multiplicações interpretativas.

Dizia Churchill que, apesar de ser uma ditadura onde a vontade da maioria se impunha à da minoria, era, ainda assim, a melhor das ditaduras.

Ora o PSD-Madeira, descobriu uma nova visão da Democracia onde um voto é igual a Xⁿ, sendo que X=voto e (n)=a número total de deputados; logo é voto vezes (n) e temos o total de votantes representados por um único deputado. Brilhante!

Dizem, e não sou eu que vou branquear essa informação, que Angola tem um tipo de Democracia das mais musculadas e autocratas do continente africano. Mas continua a ver-se que persiste – mesmo que às vezes o número final dos votantes seja superior ao dos inscritos – que um Homem é um Voto!

Agora, esta nova disposição democrática dos madeirenses – ou de quem se arroga como tal – em que um Homem é um Grupo…

Não há dúvidas, na Pérola do Atlântico, muito perto da costa africana, foi identificado um novo sistema político, uma nova democracia!»

Realmente ou anda tudo distraído, ou na Assembleia Legislativa Regional da Madeira faz-se Normas Regulamentares à medida…

Guiné-Bissau, terá sido mais uma Intentona?

"Na madrugada do passado domingo alguns indivíduos terão atacado o quartel da base da força aérea em Bra, nos subúrbios da capital Bissau, por volta das 3horas locais, mais especificamente, e segundo as actuais autoridades militares, terá visado o paiol daquele quartel.

A consequência terá sido a morte de 6 pessoas, algumas delas com farda militar vestida, desconhecendo-se, porque as mesmas autoridades não o confirmam, se seriam todos dos rebeldes ou, também, de militares do quartel.

De acordo com os militares do actual e quase que auto-proclamado CEMGFA, general António Indjai, o mentor e do golpe de Abril de 2012 e verdadeiro chefe de Estado da Guiné-Bissau, teria sido um grupo de rebeldes que teriam vindo de fora do país e liderados por um capitão apoiante de Carlos Gomes Júnior, o capitão Pansau N´Tchama, e proveniente, nas vésperas, de Portugal.


De notar que este mesmo militar, segundo algumas fontes, um comendo, estará estado envolvido no atentado e subsequente assassínio do presidente Nino Vieira e do responsável máximo das Forças Armadas, Batista Tagmé Na Waie, em Março de 2009.

Talvez por isso não tenham sido surpreendentes as primeiras acusações do porta-voz do governo provisório, que de legítimas só o são para a CEDEAO, tenham convergido para Portugal e para a CPLP.
Nada mais óbvio, porque estas duas entidades continuam a considerar autênticas as autoridades apeadas pelo Golpe enquanto as duas partes não se sentarem a uma mesa, em plena igualdade e resolvam as questões que se mantém pendentes.
Recorde-se que, oficialmente - reforço, oficialmente - o actual Governo liderado pelo presidente interino Manuel Sherifo Nhamadjo, não tem o apoio da Organização das Nações Unidas, da União Europeia e da CPLP. Estas organizações afirmam que seu governo permanece sob a influência de um Exército que nunca se submete ao Poder político e persiste no golpismo.
Ora, as horas e os dois dias subsequentes foram de perseguições e detenções por parte dos militares de Indjai. (...)" (continuar a ler aqui e aqui)

Publicado no Notícias Lusófonas, como Manchete, de hoje

Política portuguesa, uma pequena incursão pelo meio…

"O Governo português apresentou ente, pela monocórdica voz do seu ministro das finanças, Louçã Gaspar – onde é que já ouvi isto? – s maior e brutal “Enorme aumento de impostos”, ainda que só meio visíveis para os contribuintes, realmente pagantes, e pouco claros para os capitais e completamente omissos para as gorduras que sustentam o polvo “Estado”, e que hoje foram fortemente questionados no parlamento português à boleia dos dois “votos de censura” levados a efeito pelo BE e pelo PCP.

Entretanto, ninguém sabe qual é, realmente a postura do CDS que era visto como o principal, se não mesmo o único entrave ao livre arbítrio do Bloco Central quanto à imposição desenfreada de imposto. Só vi, e do que vi, incómodos…

No meio disto e dos impostos que vão ser implantados – além do IRS para os que trabalham (ainda, felizmente, há os que consegue ter, mal ou bem, um emprego…) e para os pensionistas e reformados. Há que juntar os impostos sobre as habitações que foram compradas – algumas ainda nem pagas – com muito esforço e elevados empréstimos e agora vão ser tributadas como se de um objecto de luxo se tratasse.

Não há dúvidas que em Portugal além de já haver quem desprezasse quem tinha carro – só assim se compreende os aumentos de combustíveis quando há dois meses que o crude está em queda (embora se saiba que o crude agora destilado terá sido comprado, no mínimo há dois meses, mas isso é para diminuir e nunca para aumentar) – agora há quem odeie quem tenha casa própria. Só assim se entende este “luxo”!...

Mas sobre a situação política portuguesa actual e a aproximação do último(???!!) feriado do 5 de Outubro as minhas intervenções no facebook, quer na minha página, quer em páginas de amigos:

Sobre a frase do sr Vitor Gaspar, ministro das finanças, em que Portugal “tem o melhor povo do mundo” ver imagem [acima] interessante aqui: https://www.facebook.com/photo.php?fbid=513847971978034&set=a.219169111445923.69021.100000585061700&type=1&comment_id=1572438

eu escrevi: “Por isso Cavaco pediu mudança de local das comemorações do 5/10 por razões de segurança...” e “Mas, sinceramente, estou curioso com as declarações dele amanhã. Tem sido a 5/10 que mais tem produzido declarações mais acutilantes e certeiras. Recordemos que foi no seu primeiro 5/10 que ele afirmou, para espanto de muitos milhões que parece não o sabiam, que em Portugal havia "corrupção". Algo que a PG-adjunta, numa Univ de Verão do PSD, este ano, acabou desmentindo...”

Ora, segundo o Diário de Notícias, edição online, o presidente da república Portuguesa, Cavaco Silva, terá solicitado a mudança do local das comemorações do 5/10 dos habituais Paços de Concelho de Lisboa para o “Pátio da Galé, algures no Terreiro do Paço (pois, não foi aí o regicídio?...) por ser “mais "resguardado" e por ser um pátio interior que permitirá controlar todas as entradas, ao contrário do que aconteceria na praça aberta dos Paços do Concelho”.

Por isso recordei que parece “volta a paranóia da segurança? Recordemos que foi este o primeiro estadista português a usar um carro à prova de bala. E se há medidas suplementares de segurança face "ao melhor povo do mundo" é porque este já deve estar cansado das tropelias dos seus líderes”...Por isso não surpreende, e depois da manifestação do 15 de Setembro, chamada pela “vox populi” sem cobertura de sindicatos e partidos políticos que deveria merecer mais respeito e maior estudo por parte dos políticos e sindicalistas portugueses, é natural que haja algum receio de, em vez de ovos – a luso-angolana (de Luanda) Assumpção Cristas bem se recorda, enquanto ministra da agricultura, – possa aparecer a voar algum… sapato, no mínimo!...

Parece que começa ser altura de recordar, e isto escrevi no portal de um conhecido e reconhecido político luso e antigo jornalista incisivo e independente, que é altura de nos recordarmos a História ao lembrar o “Diktat” teve efeitos e consequências desastrosas para a Humanidade e o que os portugueses e todos os contribuintes que vivem em Portugal o que sofrem é um claro “diktat germânico” cujas consequências económicas, políticas e sociais começam a ser inqualificáveis num futuro próximo.

E não me parece que haja quem esteja, realmente, preparado para elas. (...)" (continuar a ler aqui ou aqui)

Publicado hoje, como Manchete, do Notícias Lusófonas!

Quem ganha com o pagamento na ex-SCUTs?

Fui passar uns dias de férias à província portuguesa mais ao sul do Portugal continental e a que mais próxima está do meu Continente africano, Algarve; logo mais próximo da vasta plataforma terrestre que nos - pelo menos a mim - recarga as baterias, Mãe-África!

E, uma vez mais no que já é muito habitual, as ligações por internet fornecidas pela TMN/Grupo MEO-PT foi quase nula e demonstrativa das inúmeras dificuldades que os utilizadores sofrem para aceder a tal. Pelo menos onde eu assento, perto de Albufeira, numa localidade turística onde até está só um dos maiores e reconhecidos restaurantes portugueses…

Mas não e sobre isto que quero falar – até porque já vi, e de outros verões e carnavais que não vale a mínima pena; qualquer dia mudo e pronto; já vi que a Vodafone nunca, ou raramente, tem problemas.

Vamos ao que interessa.

Na passada segunda-feira tive de me deslocar, por razões particulares, a Portimão onde tinha de estar às 8 horas da manhã.

Por esse facto saí de casa cedo e para cumprir horário fui pela antiga SCUT “Via do Infante “denominada A22 entre Alcantarilha e Portimão; custo: 2,10 euros, só uma vez…!

Pois, numa via de muito trânsito, a qualquer hora como me recordo, nesse trajecto pude constatar que circulavam… 3 (três) viaturas.

Uma saiu no desvio de Silves e as duas restantes, uma das quais, a minha, circularam até ao desvio de Portimão, no meu caso. A terceira não sei se saiu ou seguiu porque a tinha ultrapassado momentos antes mas pelo retrovisor constatei que se manteve como a única, além de mim, a circular naquele troço.

No sentido contrário, Portimão-Albufeira ainda vi alguns veículos, a maioria tipo carrinhas de caixa fechada. Mas não mais que pouco mais de meia-dúzia.

Também, a pagar 2,10 euros por 22 quilómetros, só por evidente necessidade ou por ser só uma vez…

A quem é que interessa a existência de serpentes vazias?

A quem é que a Estradas de Portugal (EP) e o Governo português (este e os antecessores) fizeram favores para que tantas serpentes bonitas se encontrem sem ocupação efectiva mas, nem por isso, sem custos para os não-utilizadores porque, quer queiramos ou não, os contratos vigentes são sempre para cumprir. Ou seja, os contratos prevêem a passagem de um certo número de viaturas nas referidas vias e é sobre esse número que a concessionária é ressarcida pela EP.

Como vai a EP e o erário público português pagarem viaturas que não passam?

Lá se vai mais algum dos impostos às Finanças portuguesas desviado para factos pouco relevantes…

A juntar a isso ontem no regresso pela A2 – a Auto-estrada Sul – ao fim da tarde, posso garantir que cruzei-me (ou comigo se cruzaram) cerca de uma dezena, dezena e meia, de viaturas (entre elas 3 ou 4 pesados, um dos quais parado a receber assistência da Brisa).

Só a partir de Alcácer do Sal até à saída de Setúbal o trânsito teve algum acréscimo, ainda assim, pouco significativo: ao todo e ao longo do trajecto entre a A22 e Setúbal, não mais que 3 ou 4 dezenas de viaturas.

Também a pagar 19,85 euros por 240 quilómetros de auto-estrada, se for toda pela A2; porque se for parte pela A12 já se paga, 20,05 euros; Fora as pontes, claro…

Realmente a quem interessou, de facto, este princípio tão nobre de utilizador-pagador e quem está realmente a ganhar com ele.

Infelizmente é um princípio que não é igual para todos.

Enquanto as populações de Lisboa e da outra margem pagam – e não é pouco – o direito ao trabalho, ou seja, têm de pagar as suas passagens pelas duas pontes – não há alternativas, agora nem por barcos de transporte de viaturas – no Porto-Gaia nenhum dos utentes paga qualquer uma das pontes que lá existem. E do que se sabe, nenhuma delas foram baratas!

Em Portugal, uns cidadãos são mais que outros…

Por isso, se pergunta quem realmente ganhou com a introdução de pagamento nas antigas vias SCUT (e nas auto-estradas) e quais os reais custos para o erário público, via EP, para a sua “manutenção”?


Publicado em simultâneo com o Notícias Lusófonas, na secção "Colunistas". http://www.noticiaslusofonas.com/view.php?load=arcview&article=29797&catogory=ECAlmeida

Para onde corre Koumba?

"Recentemente, mais precisamente 18 de Março pp., Guiné-Bissau viu serem realizadas eleições presidenciais antecipadas, devido à prematura morte, por doença, do presidente Malam Bacai Sanhá.

Disseram os números divulgados pela CNE Bissau-guineense e confirma agora o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) que os resultados implicam a realização de uma segunda volta entre os dois candidatos mais votados. No caso Carlos Gomes Júnior, ex-primeiro-ministro e apoiado pelo PAIGC, e Koumba Yalá, antigo presidente derrubado, apoiado pelo PRS.

Num país democrático onde os resultados ditos pelo Povo são respeitados estaríamos a começar a olhar para a campanha eleitoral conducente à segunda volta e esperar qual o veredicto final das urnas.

Num país democrático e respeitador da legalidade.

Só que há muito que a Guiné-Bissau nos vem oferecendo algumas certezas quanto à dúvida da democraticidade plena dos seus políticos. Quer com os constantes “Coup d’ État” ou “Crises Sociais militarizadas” que, periodicamente, os militares provocam; quer através de manifestações anti-status provocadas por políticos (desculpem se ao apelidá-los disto, estarei a insultar os Políticos) incapazes, corruptos ou sem qualquer sentido democrático da Polis.

Uma vez mais, e logo quase no dia seguinte às eleições um grupo de candidatos menos votados, liderados por Yalá, criticou e considerou não válidas as eleições e questionou os resultados ainda antes destes serem reconhecidos quer pela CNE quer pela entidade supervisora final dos mesmos.

Esqueceram-se que, em democracia, existe uma coisa chamada “contestação de resultados em local próprio”. Ou seja tanto na CNE como no STJ.

Uma coisa é contestarem. Outra, bem diferente, é dizerem que o acto foi ilegal e corrupto sem darem oportunidade para as duas mais altas entidades reguladoras do acto se pronunciarem e, por causa disso, recusam-se a ir a uma segunda volta. (...)" (continuar a ler aqui ou aqui)

Publicado no Notícias Lusófonas "Manchete" de ontem

Citada no "Ditadura do Consenso" (http://ditaduradoconsenso.blogspot.pt/2012/04/para-onde-corre-koumba.html)

Fim-de-semana de eleições na Lusofonia

"Este fim-de-semana vai ser profícuo em eleições presidenciais na Lusofonia. Dois países, por razões diferentes vão a eleições presidenciais: Guiné-Bissau (antecipadas) e Timor-Leste.

Na Guiné-Bissau, devido à prematura ausência do anterior presidente – falecimento por doença e, uma vez mais, um Chefe de Estado Bissau-guineense não conseguiu acabar o seu mandato – tem no domingo o dia do acto eleitoral a que concorrem 10 candidatos, alguns dos quais, embora independentes, são membros do partido do poder, o PAIGC que, todavia, apresenta-se ao plebiscito através do seu primeiro-ministro carlos Gomes júnior que diz concorrer para evitar que os “outros” despejam o PAIGC da sua actual “cadeirinha”.

O acto eleitora de Bissau vai ser visto por algumas dezenas de observadores, nomeadamente, da Lusofonia que, novamente, colocou, tal como a União Europeia e a África do Sul (RAS) – a “briga” por uma certa África entre Angola e RAS até aqui se verifica – dinheiro para que o mesmo se realizasse.

Registe-se que estas eleições serão, também elas mais que a eleição de um novo Chefe de Estado o constatar da capacidade dos Bissau-guineenses em mostrar uma estabilidade política no País.

Já em Timor-Leste o acto ocorre no sábado e deve-se ao fim do mandato do seu actual e recandidato presidente José Ramos-Horta.

Uma campanha tranquila só assombrada pelo passamento físico, por doença, do primeiro presidente não-oficial (proclamou a independência de Timor em 1975) e também candidato Francisco Xavier do Amaral. (...)" (continuar a ler aqui ou aqui)
Publicado no , "Manchete" de 16/Março/2012.

CPLP, nova sede e velhos vícios

"A Comunidade dos países de Língua Portuguesa (CPLP) inaugurou, ontem, com toda a pompa e circunstancia um novo edifício onde ficará instalada a sua sede.

Até aqui, nada demais. Somente o concretizar de um velho objectivo de ter uma sede à altura de um organismo multinacional e multicultural agregado na apologia de um propósito único: a defesa comunitária de língua portuguesa.

Mas será que a defesa da língua portuguesa passa unicamente pela existência de uma organização como a CPLP cujo os seus efectivos fundamentos da sua subsistência são cada vez menos evidentes, enquanto orientadora na defesa da língua, e talvez mais políticos e interesseiros, conforme são dimanadas as orientações?

Como se explica que tendo por base a defesa comunitária de língua portuguesa e a democratização plena dos seus Estados-membros a CPLP continue a ser um elefante branco onde só, periodicamente, surgem factos a ela ligados e, por vezes, nem sempre pelas melhores razões.

Onde estava a CPLP quando a Guiné-Bissau mais precisou dela? Foi porque, Angola por razões de solidariedade política interveio na questão político-militar Bissau-guineense e como Angola é da CPLP e Angola assistiu, então a CPLP foi como se tivesse intercedido também?

Como se explica que sendo uma organização que defende a plena democratização dos seus Estados-membros, ainda que, parafraseando George Orwell, uns sejam, efectivamente, mais que outros, possa admitir, tão-pouco, que um Estado como a Guiné-Equatorial, claramente um país sob domínio absoluto e autoritário de um presidente – que até impõe o fecho de um estádio para ser benzido por padres e feiticeiros – onde não existe nem sombra de eleições?

Será que os interesses de uns – mais um, que uns – são mais importantes que os interesses de todos como seria de esperar numa organização multinacional e multicultural? (...)" (continuar a ler aqui ou aqui).
Publicado, como Manchete, no , de hoje

É legal, mas será de bom senso?...

"A jurista Susana Inglês foi nomeada para presidir ao Conselho Nacional de Eleições, apesar dos votos contrários e das delações da oposição e de algum sector da sociedade civil.

Segundo estes a dra. Inglês não gozaria de todos os quesitos necessários e exigidos pelo despacho que publicitou a candidatura ao cargo dado que não cumpria um dos requisitos exigidos pela lei orgânica das eleições (Lei n.º 36/11), o de ser magistrada.

Esta Lei, no seu nºs. 1, alíneas a) e b) do artº 143, anunciava que a Comissão Nacional Eleitoral é composta por dezassete membros, sendo presidida por " um magistrado judicial (…) oriundo de qualquer órgão, escolhido na base de concurso curricular e designado pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial, o qual suspende as suas funções judiciais após a designação;”.

Acusam os seus detractores que a dra. Susana Inglês é somente uma advogada, por acaso membro da OMA (Organização das Mulheres Angolanas), organismo feminino do MPLA, e que já não exerce algum cargo de magistratura há vários anos.

De notar que ainda recentemente alguém dizia – deveria estar distraído, por certo, – que a dra. Inglês era somente membro da OMA, esquecendo-se que esta é uma secção específica de um partido político, no caso, e por mero acaso, o MPLA, partido qualificadamente maioritário em Angola…

É certo que a jurista Susana Inglês desde 1992 que não exerce o seu cargo de juíza para que foi nomeada anteriormente, por decisão do então Ministro da Justiça.

Vamos ser mais objectivos. Independentemente de razões políticas que estejam subjacentes, e estão, há algo que não se deve esquecer. A Lei – e esta é igual em quase todas as Constituições que se querem "dito” democráticas – impede que o poder legislativo se sobreponha ao poder judicial. (...)" (continuar a ler aqui ou aqui)

Publicado no como Manchete do , de hoje

2011, o ano quase dourado de Eduardo dos Santos

"O presidente Eduardo dos Santos – pelo menos até ás próximas eleições já ontem confirmadas mas não enunciadas a data da sua realização – fez ontem a habitual análise do ano que finda – a sua comunicação tão cedo, uma quarta-feira e a 4 dias do fim-do-ano deveu-se à sua necessidade de ir descansar mais cedo para a sua residência particular no Miramar? é que não fui só eu a notar que dava mostras de sinais de alguma debilidade física e, talvez, psicológica.

Deu-nos uma perspectiva de que tudo continua a correr como o ilustre mais alto magistrado da Nação e o seu Governo desejam – um ano quase dourado – embora, sublinhe, que nem tudo terá corrido como almejava, nomeadamente, terem ficado por realizar “ erradicação da fome, d pobreza e do analfabetismo; as injustiças sociais, a intolerância, os preconceitos de natureza racial, regional e tribal.”

De facto, estes valimentos sociais continuam por extirpar do seio da Nação. Como também, e não menos importantes, estão por resolver valência tão genéricas, quanto essenciais, como são a regularização de fornecimento de energia eléctrica; distribuição geral de água potável em todas as cidades, vilas e, logo quão possível, nas aldeias e sanzalas; a criação sustentada de um correcto saneamento básico – condição necessária para uma boa qualidade de vida das populações e um meio para minorar e aniquilar doenças endémicas desnecessárias, como, por exemplo, a cólera que mata os nossos concidadãos –; ou realojamento adequado aos cidadãos expulsos das suas casas e, ou, daqueles que ainda se mantêm auto-exilados nas grandes cidades deixando as suas regiões de origem despovoadas e sem auto-sustentação.

É bom que a Sociedade Civil e o sector privado continuem “a conjugar e a aumentar os seus esforços com o objectivo de corrigir o que está mal e melhorar o que está bem” e, ou, “criar coisas novas onde for necessário para aumentar a nossa capacidade de resposta e satisfazer as necessidades da sociedade”. É bom e necessário, mas cabe ao Estado, que é sustentado com os milhões do petróleo dar o passo mais agigantado nesse sentido.

Porque não se pode esquecer que só agora, quase dez anos após o fim da nossa fratricida guerra, que começa a emergir uma florescente Sociedade Civil e um Sector Privado. E se este sector ainda está muito dependente do apoio estatal ou de agentes que se firmam no Estado e na coisa pública, a Sociedade Civil também enferma de estar, na sua grande maioria, apoiada num florescente sector informal como o reconheceu, e muito bem, Eduardo dos Santos nesta sua anual alocução.

Será bom que as suas ideias/promessas sejam exequíveis. (...)" (continuar a ler aqui ou aqui)

Publicado como Manchete do , em 30/Dez./2011

Passos de visita a Angola...

"O primeiro-ministro português Pedro Passos Coelho (PPC) vai, no próximo dia 17 de Novembro, uma quinta-feira, fazer uma visita quase fulgorosa, a Angola.

Uma vez mais um premiê português faz uma visita a Angola. E, uma vez mais, Angola circunscreve-se a… somente, Luanda!

Porque carga de água que os dirigentes lusos, quando visitam Luanda, afinam sempre pela mesma diapasão: “visita a Angola”? Será porque cerca de metade da população angolana está confinada à província/município/cidade-capital de Angola e, por essa via, quem visita Luanda, visita Angola?

Ou será que ainda pensam como certos retrógrados que para além de Luanda é só mato e animais ferozes que, como “os comunistas” do século passado o “fariam”, também comem homenzinhos não angolanos?

Enfim, talvez um dia a diplomacia lusa consiga explicar e clarificar esta pequena dúvida; entretanto… (...)" (pode continuar a ler aqui ou aqui)

Publicado no , secção "Colunistas, de hoje

Pululu no Notícias Lusófonas 1

(Do apontamento "Eduardo dos Santos à Nação angolana”)

http://www.noticiaslusofonas.com/view.php?load=arcview&article=29482&catogory=ECAlmeida

Uma Democracia musculada?

"A Democracia pode ser uma ditadura mas, como afirmava Churchill, é, claramente, a melhor das ditaduras. Todavia, parece que há, em Angola, quem a queira torná-la numa amostra das senão piores, pelo menos numa das mais musculadas.

Isso se constata nas infelizes palavras de BB (Bento Bento) ao invectivar os seus correlegionários para caminhos pouco agradáveis numa Democracia.

Pode-se – e deve-se – arregimentar os compagnon de routes para campanhas políticas. Mas não se deve enfileirar os mesmos para actos que possam colocar em causa a democraticidade de um Povo, de um País, de uma Nação.

E o que BB fez, recentemente, foi isso mesmo.

É bonito invectivar a Oposição – onde ela anda, se é que, realmente, existe? – a tentar fazer melhor que o seu partido. Nada mais natural. O que já não é natural é afirmar que Angola, evocando a – já, gostaria de dizer assim, – quase esquecida guerra fratricida, o que seria ideal para o desenvolvimento sustentado do País, não pode respeitar a “totalidade dos Direitos Humanos” porque isso é demonstrar que o País não está, ainda, pronto para a Democracia o que, a fazer fé, na maioria dos discursos dos seus compagnon de routes isso não é verdade. Bem pelo contrário!

Nem é bom evocar a Líbia para justificar os receios que demonstra face às últimas manifestações populares registadas em Luanda, na Namíbia e no Bié. Exceptuando a de Luanda, todas as outras eram devidas a problemas sociais ou policiais. (...)" (continuar a ler aqui ou aqui)

Publicado no , secção "Colunistas"

E depois da manif de 3 de Setembro?

"Um grupo de jovens – e parece que menos jovens, também – propuseram-se a efectuar uma manifestação no passado sábado 3 de Setembro (desculpem mas ainda escrevo segundo a terminologia lusófona angolana) visando, entre outras coisas, a democraticidade da vida política nacional.

Segundo o que pude ler nas vésperas esta intenção teve a concordância e autorização do Governo Provincial de Luanda, ao abrigo do disposto constitucionalmente.

Daí que não se entenda porquê da citada manifestação ter degenerado em violência, como se pode ler na Manchete do Notícias Lusófonas e em outros órgãos de informação, nomeadamente, internacionais, como a televisão árabe Al-Jazeera ou na VOA News o que compromete, claramente, a política de “pacificação” e “solidariedade” do governo sediado na bela cidade da Kianda.

Mais, quando são detidos jovens e idosos em parte incerta e, segundo o que corre nos espaços sociais cibernéticos, os presos – e também feridos – estão incontactáveis quer aos advogados que demandam as esquadras onde, supostamente, estarão encarcerados, ou acesso aos cuidados primários pelos familiares daqueles que estão interceptados como vitimizados.

Mal, muito mal está um País que vê uma manifestação, ainda mais autorizada, terminar em desmandos com detidos e vítimas (quais que elas sejam). (...)" (continuar a ler aqui ou aqui)

Publicado no Notícias Lusófonas, "Colunistas", de hoje

A manif de 3 de Setembro...

Segundo sei esta manifestação estava autorizada pelo Governo de Luanda pelo que não compreendo o que levou as autoridades a ter uma atitude que parece ter sido repressiva.

Por certo, e só me posso guiar pelas notícias que ouvi, televi e li (aqui, aqui ou aqui e aqui) ou como a que se segue, parte, do Notícias Lusófonas, que terá de ter havido algo que transbordou a taça.

Segundo televi na no noticiário das 20 horas da RTP, em despacho do seu correspondente, até a sua equipa terá sido alvo de ataque de pessoas mas que não consegui perceber quem eram.

Algo está mal, principalmente quando uma manifestação termina em violência, em detidos - que, segundo alguns emails, estão incomunicáveis, mesmo para o advogado - ou em vítimas.

Não esqueçamos que a chamada "primavera Árabe" começou com pequenas manifestações que degeneraram em graves crises sociais e... políticas...

"Manif contra Dos Santos resulta em morto(s), feridos e detidos"

Um número (in)determinado de agentes da Polícia Nacional travou, in extremis, a marcha que cerca de trezentos manifestantes pretendiam fazer em direcção ao Palácio Presidencial da Cidade Alta, depois de se terem manifestado na Praça da Independência na manhã deste sábado. O ponto mais alto da referida manifestação teve lugar na Avenida Joaquim Kapango (imediações da igreja Sagrada Família) onde registou-se um confronto entre militantes da JMPLA e os manifestantes. Da refrega resultou um morto, alguns feridos e vários detidos. O jornalista angolano Alexandre Neto, ao serviço da emissora Voz da América, reportou a manifestação que teve como escopo "exigir” a destituição de José Eduardo dos Santos" e a "democratização dos órgãos públicos"

A polícia conseguiu travar os manifestantes já perto de mil e quinhentos metros do local de onde partiu, em parte graças a intervenção de homens à civil fisicamente bem constituídos que se supõe pertencerem as forças especiais. Várias pessoas ficaram feridas, outras detidas e alguns jornalistas agredidos em consequência da manifestação que hoje um grupo de jovens angolanos realizou em Luanda para exigir a destituição do presidente José Eduardo dos Santos. A polícia nacional reprimiu violentamente a marcha de centenas de manifestantes que se dirigiam para o palácio presidencial, na cidade Alta. Pelo menos dois feridos foram registados durante as investidas protagonizadas pela polícia que teve de pedir reforços em homens e meios. (...)"

Continuar a ler este artigo no Notícias Lusófonas

10º Jogos Africanos em Moçambique, Maputo-2011

Inicia-se oficialmente, amanha, 3 de Setembro os X Jogos Africanos Maputo-2011 com a cerimónia de abertura dos jogos no novo Estádio Nacional.

Hoje, houve a apresentação oficial da comitiva moçambicana ao presidente Armando Guebuza que pediu empenho dos atletas em prole do nome do País e que, se possível, o contemple com medalhas, recordando o feito das senhoras do basquetebol feminino que há vinte anos conquistaram o ouro nos Jogos Africanos de Cairo-1991. “Têm aqui uma oportunidade para fazerem história e para, através dos vossos resultados, ficarem associados às honras e glórias que estes Jogos vão registar. Os medalhistas aqui presentes servem de referência e de encorajamento para cada um de vós lhes seguir na peugada”, sublinhou o Chefe do Estado moçambicano.

Mas se o líder moçambicano pediu empenho aos atletas também o fez ao público, em geral, ao exortar a todos os moçambicanos para convergirem aos recintos dos Jogos para “apoiarem os nossos atletas e para fazerem festas memoráveis, festas que dignifiquem Moçambique e o nosso continente”.

Mas se a apresentação oficial é amanhã já hoje aconteceram algumas actividades desportivas como o basquetebol feminino, no pavilhão do Desportivo de Maputo, entre as senhoras de Angola e do Senegal, com a vitória das angolanas por 56-52 (20-27 ao intervalo) o que espelha quão foi equilibrada esta partida. Ainda em basquetebol, a selecção da Costa do Marfim venceu ao Mali por 68-28, enquanto a Argélia bateu a sua congénere da Nigéria por 48-40. A jornada termina esta noite com o desafio que opõe a selecção anfitriã à do Zimbabué.

Já a contar para a modalidade de Voleibol, a selecção moçambicana estreou-se, no pavilhão do Maxaquene, com derrota, por 0-3 (parciais de 20-25, 16-25 e 17-25), face à sua congénere da Nigéria. Por sua vez o Quénia, próximo adversário das Mambas, derrotou a equipa das Ilhas Seycheles, também por 3-0 (25-22, 25-13 e 25-23).

Fonte Sapo.mz

Publicado na secção de "Desporto" do Notícias Lusófonas, de ontem (http://www.noticiaslusofonas.com/view.php?load=arcview&article=29415&catogory=Desporto)

XV Bienal do Rio celebra três escritores de origem angolana.

A 15ª Bienal do Livro do Rio de Janeiro, começou ontem e vai prolongar-se até dia 11. Este ano, que homenageia a cultura e a realidade brasileira conta com a presença de 150 escritores brasileiros e 23 estrangeiros, entre os quais, como convidados especiais, os autores angolanos Pepetela e Ondjaki e o luso-angolano Gonçalo M. Tavares*.

Os escritores convidados, anunciou a organização, têm todos livros editados no mercado brasileiro e vão representar os autores contemporâneos de língua portuguesa fora do Brasil.

Embora os três, Pepetela, Ondjaki e Gonçalo M. Tavares, só façam intervenções no domingo, dia 4 de Setembro, cada um deles é uma referência da programação cultural, conhecida como “Café Literário”. Vai haver conversas intimistas entre os autores e o público seguido de sessões de autógrafos.

De registar que no Café Literário haverão 38 sessões de debates e conversas informais entre escritores e leitores. Por sua vez no debate “Mulher e Ponto”, autoras de livros que retratam variados temas de interesse feminino conversarão e trocarão ideias em 16 sessões.

Ao meio-dia de domingo, Ondjaki participa, ao lado da brasileira Andrea del Fuego, da mesa-redonda que discute a presença da magia na ficção.

Posteriormente, Gonçalo M. Tavares participa no debate “o autor: entre a busca da expressão justa e a aventura da metáfora” juntamente com o belga Michel Laub e a chilena Carola Saavedra, radicada no Brasil.

Pepetela foi o escolhido para falar sobre questões de África e suas relações com o Brasil na palestra intitulada “África-Brasil: transas literárias, transes existenciais”, o autor vai debater com o compositor e escritor Nei Lopes as influências da cultura negra na literatura brasileira.

Com um investimento total de 10,7 milhões de dólares e a expectativa de atrair 600 mil visitantes, a feira é considerada o maior evento editorial brasileiro ao ponto dos organizadores considerarem que o “Brasil passa por um óptimo momento no cenário internacional, tanto económica, como culturalmente” pelo que esta “Bienal tem tudo para ser a melhor de todas”.

Entre os convidados deverá estar a presidente Dilma Rousseff onde irá também participar numa das mesas de debates, para falar sobre “A relação da mulher com o livro”.

A homenagem ao Brasil literário marca praticamente toda a actividade da feira, que conta com uma série de acções para discutir a realidade plumitiva do país. Estão ainda agendados, dois encontros com escritores que criaram sapiências sobre o passado do Brasil, como Laurentino Gomes e Isabel Lustosa, que prometem promover debates “nada convencionais” acerca das relações históricas com Portugal.

Participam ainda, como convidados especiais, as escritoras norte-americanas Deborah Harkness, autora do livro juvenil "A Descoberta das Bruxas", Hilary Duff, também cantora com cerca de 20 milhões de cópias, e que vai apresentar o livro de ficção e suspense “Elixir”, e Anne Rice, que possui o mérito por ter humanizado o clássico personagem de vampiro na obra "Entrevista com o Vampiro".

Prevê-se que durante os dez dias da bienal sejam lançados cerca de mil títulos, com a expectativa de venda em torno de 2,5 milhões de exemplares.

*Os autores lusófonos:

“Pepetela”, nascido em Benguela em 1941, é o reconhecido pseudónimo do escritor e nacionalista angolano Artur Carlos Maurício Pestana dos Santos, laureado com o prémio Camões (1997) pelo conjunto da sua vasta obra literária.

Já Ondjaki, poeta e prosador luandense, onde nasceu em 1977 sob o nome Ndalu de Almeida, foi laureado com vários prémios literários como: Grande Prémio de Conto Camilo Castelo Branco (2007), Grinzane, Etiópia, pelo melhor escritor africano de 2008 e o Prémio Jabuti, Brasil, (2010) na categoria Juvenil. Este prémio é considerado como um dos mais importantes prémios literários brasileiros atribuído em 21 categorias

Gonçalo M. Tavares, escritor da nova vaga literária portuguesa, nascido em 1970, em Luanda, Angola, tem várias obras que mereceram, entre outros, os seguintes prémios literários: Prémio José Saramago (2005), LER/Millennium BCP (2004), Grande Prémio de Conto da Associação Portuguesa de Escritores "Camilo Castelo Branco" (2007), Branquinho da Fonseca/Fundação Calouste Gulbenkain, Prémio Revelação APE, Prémio Melhor narrativa Ficcional da Sociedade Portuguesa de Autores (2010), Grande prémio Romance e Novela da Associação Portuguesa de Autores (2011), Prémio Portugal Telecom (Brasil, 2007), Internazionale Trieste (Itália, 2008), Belgrado Poesia (Sérvia, 2009), Prix du Meilleur Livre Étranger (França, 2010) e Grand Prix Littéraire du Web Culture (França, 2010).

Fontes Jornal de Angola, Jornal do Rio e Wikipédia

Publicado no Notícias Lusófonas secção "Cultura" de ontem (http://www.noticiaslusofonas.com/view.php?load=arcview&article=29416&catogory=Cultura)

Angela Merkel em Angola

(imagem do N. Lusófonas)

"A líder do economicamente mais forte país da União Europeia (EU) – considerado o motor da UE –, a senhor Angela Merkel, chanceler da Alemanha, vai efectuar um périplo por África, onde inclui, como uma segunda visita, uma estadia em Angola, nas próximas terça e quarta-feira.

Nada demais. Será, por certo, uma visita a retribuir a do presidente Eduardo dos Santos efectuada em 2009, visando, uma vez mais e como sempre, o reforço das relações diplomáticas e económicas entre o potentado alemão e o seu terceiro parceiro económico ao sul do Sahara e segunda potência regional da África meridional.

É assente que o desenvolvimento que Angola vem registando nos últimos anos, sobretudo após a implementação da Paz no País, tem trazido às terras de NJinga e de Ngola Kiluange muitos dirigentes internacionais com vista à estímulo do comércio entre Angola e os seus países bem como mostrar o quanto admiram a forma como, nos tempos modernos – principalmente depois dos casos que ocorreram (e ocorrem) no Norte de África e no Golfo da Guiné –, ainda persista uma democracia pri-mexica-hegemónica como a que vigora em Angola. ...)" (continuar a ler aqui ou aqui)

Publicado no , secção "Colunistas", de hoje

Dia da (des)Unidade Africana

"Quase meio século após o seu nascimento por incentivo e dedicação de Hailé Selassié, o falecido imperador do mais antigo país independente de África, a Etiópia, o Continente Africano, berço da Humanidade, continua a procurar aquilo que tenta desde a sua implementação: a Unidade Africana.

Todavia, a pobreza, a corrupção, a má gestão pública, a má distribuição das riqueza nacionais – com a presença de personalidades demasiado endinheiradas sem que o justifiquem em contraste com a excessiva pobreza de muitos sectores populacionais –, a lapidação quase endémica do erário público, o desmesurado e néscio culto das personalidades – felizmente, nem todos – que domina na grande maioria dos países africanos, a eterna subserviência de alguns políticos africanos às intromissões externas, além de outras causas estranhas, tudo tem motivado para a continuada desunidade africana.

Quase meio século depois da formação da antiga OUA, hoje União Africana, que defendia a Liberdade, a Independência, a Justiça Social para os nossos Povos, continuamos à espera de um Messias que consiga, realmente, unir os Africanos sem que estes percam a sua identidade própria e endógena e consigam transmitir ao Mundo que estão preparados para gerir os seus destinos sem estarem dependentes – leia-se, subservientes quase escravos – das potências externas e dos fundos que chegam do exterior.

África pode, deve, tem de provar, e de uma vez, que mais que fornecedor de mão-de-obra irregular, a maior parte, – especializada e não-especializada – para a Europa ou Américas, produtor de matérias-primas primárias e, ou hidrocarbonetos para os dois colossos dos BRICS (Índia e China, os quais armazenam a maior parte da produção petrolífera do Mundo, destronando os EUA), tem capacidade para transformar, manufacturar, exportar produtos finais com valor acrescentado de modo a melhor a qualidade de vida dos seus filhos. (...)" (continuar a ler aqui ou aqui).

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Liberdade de Imprensa...

Comemora-se nesta data, por acaso o dia em que o semanário angolano A Capital comemora o seu aniversário, o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa.

Tal como anos e períodos anteriores a Comunicação Social mantém-se na primeira linha de fogo daqueles que não gostam da Liberdade dos Médias (Imprensa e seus colaterais como a Internet e Blogues sociais, por exemplo) que, “de uma forma inaudita” descobrem os “podres” das sociedades totalitárias, autocráticas ou, simplesmente, hipócritas deste nosso Mundo.

É por isso que se deve levar em muito boa conta o lema que as Nações Unidas divulgaram para esta data “Os médias no Século 21: Novas Fronteiras, Novas Barreiras” no mesmo ano em que se comemora o 20º aniversário da Declaração de Windhoek, que promulgou a necessidade de se fomentar a existência de uma Comunicação Social independente e pluralista como condição fundamental para a consolidação da democracia e do desenvolvimento socioeconómico de todos os países.

É a pensar nas diferentes problemáticas, nomeadamente no que se refere às protecções e segurança dos jornalistas, em geral, e dos novos meios de informação digital que o Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA) se associou às manifestações desta data alertando para os riscos que a profissão de jornalista sofre.

Recordemos que no ano de 2010 foram mortos cerca de 60 profissionais da Comunicação Social enquanto os Repórteres sem Fronteiras (RSF) se viram na necessidade de apoiar jurídica e economicamente cerca de 230 jornalistas em todo o Mundo, particularmente no Irão onde apoio cerca de 56% dos casos e África com 16%.

É também por causa dos novos meios de comunicação que o SJA alerta para os riscos que contempla(va)m a proposta de lei do Governo angolano sobre a regulamentação das tecnologias de informação e comunicação e dos serviços da sociedade da informação.

É certo que muitos jornalistas se curvam perante as diferentes arbitrariedades do Poder. Mas também é vero que uma grande maioria prefere manter a espinha erecta e denunciar os casos menos claros desse mesmo Poder mesmo que para isso seja obrigado a contar todos os cêntimos do seu bolso a vergarem-se aos ditames autocráticos ou hipócritas de quem decide do que deve ser ou não publicado.

Recordemos que no ranking da Liberdade de Imprensa dos RSF, no ano de 2010, Angola se situava no lugar nº 104 enquanto Portugal ocupava o 40ª, Brasil o 58º, Cabo Verde o 26º (o melhor de todos), Guiné-Bissau o 67º, Moçambique o 98º e Timor o 94º, respectivamente. São Tomé e Príncipe não está referenciado.

Publicado no Notícias Lusófonas, secção "Colunistas" de hoje

Quem quer acirrar as secessões em vésperas do 4 de Fevereiro?

"Entre o mês de Agosto a Dezembro de 2010, a empresa de exploração de diamantes na localidade de Calonda, no Município de Lukapa, Lunda-Norte, no âmbito da expansão de exploração de projectos mineiros expropriou mais de 667 camponeses das sua lavras, o Governo Angolano permitiu por omissão que estes camponeses perdessem as suas lavras, violando desta forma o direito a segurança alimentar.

Consta que a ITM terá feito indemnizações para alguns camponeses na ordem de 50,00 USD a 100,00 USD por lavra de 300 m2 ou 400 m2. - 50 ou 100 USD não resolve a fome de uma família em 365 dias do ano, não cobre as despesas de material escolares dos filhos, medicamentos ou a compra de sabão, óleo e panos bem como outras necessidades das famílias camponesas.

A população da Lunda, 90% vive da agricultura de subsistência numa região onde o desemprego é da ordem dos 95%. A Localidade de Calonda é rica em diamantes e possui o maior Kimberlito do Mundo que ainda não está em explorado.“

Numa época em que multiplicam-se os movimentos secessionistas – recordemos Sudão; Nigéria e Camarões – e de lutas sociais ou pelo derrube dos “poderes” hereditários – Tunísia, Egipto, Argélia, Jordânia, Iémen, Gabão, só para citar os mais recentes e não esquecendo aqueles que parecem adormecidos – não se compreende como, a fazer fé no comunicado da Comissão do Manifesto Jurídico Sociologico do Protectorado da Lunda Tchokwe, o Governo provincial da Lunda Norte e, principalmente, o Governo Central, em Luanda, permitam tais posturas anti-sociais (...)" (continuar a ler aqui ou aqui)

Publicado no , "Colunistas", de hoje