07 outubro 2005
Eleições autárquicas lusitanas
Portugal vai, uma vez mais, a votos. A segunda em sete meses.
Como acontece periodicamente meto-me numa alhada que não me diz, particularmente, respeito: eleições em Portugal.
Só que desta vez, são as eleições para as autarquias. Mais concretamente, desta vez serão os concelhos, assembleias municipais e freguesias portuguesas que vão procurar novos chefes que ajudem a minorar os problemas autárquicos por que padecem a maioria das localidades lusas. E estas, por norma, vêm a minha cruzinha no quadrado respectivo.
Cerca de 400 autarquias lusitanas irão, o poderão, ver novos presidentes de Câmara, ou rever alguns reeleitos e – e aqui é que entra o busílis – ver alguns outros serem mantidos nos seus cargos quando estão com processos judiciais por roubos, fraudes (forma benigna de dizer “roubo”), desvios (outra forma benigna de dizer o mesmo que fraude), peculato (não sabem(?), é quase o mesmo que desvio), corrupção (em Portugal nisto é que não sei o que isto quer dizer; em África e nos dicionários de língua portuguesa, significa tudo e mais alguma coisa, nomeadamente, roubo, podridão, perversão, alteração, putrefacção, etc; em Portugal não sei porque, tirando um especialista do FMI que diz que ela existe neste país, o regime jurídico português, raramente – para não dizer nunca – utiliza este termo; ou seja, uma expressão, provavelmente de forte carácter jurídico, que só estes o entendem de facto).
Enfim, toda uma panóplia de “bons costumes” que uns quantos vão continuar a perpetuar em nome de bons-ofícios e bons-trabalhos feitos nos elevados princípios em que se regem o desenvolvimento da Autarquia mas que, paradoxalmente, se reflectem em belíssimas vivendas com maravilhosas piscinas feitas por pessoas que só desejam o bem-estar habitacional e existencial desses autarcas.
Cada um procurará o melhor para o seu concelho. Nem que para isso tenha, se necessário for, denegrir a imagem do seu opositor.
Por norma, não participo nas votações lusitanas, principalmente se são para a Assembleia da República e para as presidenciais. Todavia, não é essa a minha posição quanto às autarquias.
Porque são essas as que manifestamente estarão mais próximas do eleitor e daquelas que melhor poderão permitir demandar responsabilidades aos edis eleitos. São estes que, em teoria, estarão mais acessíveis ao comum eleitor.
Lisboa, localidade onde oficialmente resido, é um desses concelhos.
Para melhor aquilatar da qualidade dos elegíveis e das linhas programáticas(?) que os norteiam tentei – disse bem, tentei – ouvir o debate na televisão pública – desisti a menos do meio e nada perdi segundo o que me contaram posteriormente – e ver os seus blogues.
Nada ganhei, nada obtive que me esclarecesse.
Os programas – se existem devem estar ainda no prelo – são pouco claros; são os pensamentos dos cabeças de listas – os segundos nem sei quem são – que apresentam linhas de pensamento, na maioria pouco claros, a maioria ambíguos, dando imagem de candidatos petulantes que estão à procura do 2º ou 3º maior ordenado público – leia-se político – de Portugal (o presidente será o maior seguido do primeiro-ministro).
Esqueceram-se, e esquecem-se, de uma minoria (não tão pequena quanto isso) que são os imigrantes. Eles são eslavos (russos, ucranianos, moldavos, romenos, etc.), africanos (negros, mestiços, afro-atlânticos), indo-paquistaneses, asiáticos; enfim, toda uma comunidade nacional e internacional que não vê os seus direitos debatidos e escalpelizados.
Se alguns não vivem em Lisboa, e serão uma grande maioria, contribui para o enriquecimento desta cidade.
Não é em vão que Lisboa é justamente considerada uma ONU em ponto pequeno. O Rossio e a Praça da Figueira que o digam.
Por isso, era justo que os candidatos se preocupassem em criar condições para estes imigrantes; uma grande parte deles são-no porque a Lei portuguesa ainda não lhes reconhece, cabalmente, o legítimo direito de serem portugueses, quando a maioria já nasceu em Portugal, mas porque os seus pais o não são, por vicissitudes várias, também o não podem ser.
São eles, e reafirmo uma vez mais, que mais contribuem para que Lisboa esteja entre as cidades mais cosmopolitas da Europa.
E qual é a contrapartida dos candidatos? Um mutismo completo.
Ou seja, os candidatos portugueses não sabem, realmente, quem é a população residente nos concelhos onde concorrem. Alguns não vivem, nem nunca viveram nesses concelhos onde se candidatam a presidentes de Câmara ou de Assembleias Municipais.
Ou foram impostos por terceiros ou caíram de pára-quedas, porque lhes pareceu ser uma forma de dizer: Pai, eu sou presidente!
Daí que estou numa encruzilhada. Quem melhor irá me representar e defender os meus distintos direitos?
Até domingo, e durante o período de reflexão, pode ser que alguma luz se faça e cumpra um dever cívico que, apesar de tudo, ainda gozo desse direito.
Nota complementar: Um amigo, através dos comentários, alertou-me para o lapso que encerrava nesta frase "...quando estão com processos cíveis por roubos, fraudes (forma benigna de dizer “roubo”), desvios ...", dado haver diferenças qualitativas entre processos cíveis e penais. Por esse facto substituí a expressão incorrecta por "processos judiciais" que sempre é mais abrangente. Uma vez mais grato pela achega.
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3 comentários:
"(...) processos cíveis por roubos, fraudes (forma benigna de dizer “roubo”), desvios (outra forma benigna de dizer o mesmo que fraude), peculato (não sabem(?), é quase o mesmo que desvio), corrupção (...)"
Só uma pequena achega: processos cíveis, referem-se ao processo civil.
Por sua vez, roubos, peculato e corrupção refere-se ao processo penal.
São 2 áreas jurídicas distintas.
Dizer-se que correm processos "cíveis" por fraude, peculato, corrupção etc. é estar a misturar alhos com bugalhos.
Abraço e boa sorte mais logo.
Obrigado pela achega.
Já o rectifiquei e coloquei uma nota complementar a esclarecer a rectificação.
... E obrigado pelo logo. Vamos lá a ver. Se for português, não precisarei de desejar boa sorte porque seria um escândalo que nem um ponto Portugal ganhasse.
Bom, lembro-me de, há uns anos, Portugal ter perdido em casa com a fraquìssima Filândia por... 4-1 salvo erro.
Obrigado e um abraço.
Eugénio Almeida
Mas são umas eleições chatinhas... não são? É que ficamos (eu pelo menos fico) com a noção que nada muda e esta vida sem mudança... não é vida!!!
Ah... e o "movimento pró palancas" resultou... parabéns pela iniciativa, Eugénio!
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