Cabinda, em debate na cidade do Porto

foto J. Paulo Coutinho

No passado sábado, 19 de Novembro, como foi previamente divulgado e aproveitando a reapresentação do livro do jornalista Orlando Castro “Cabinda, ontem Protectorado, hoje Colónia, amanhã Nação”, ocorreu, na cidade portuguesa do Porto, um debate sobre Cabinda onde apresentei os meus pontos de vista para os quais intitulei “Cabinda, Província ou Colónia, o debate”.

Estiveram na mesa, além de mim próprio, o jornalista Orlando Castro, cuja posição pode e deve ser lida e ponderada no seu blogue Alto Hama no apontamento “O futuro de Cabinda debatido no Porto”, e o jornalista e editor Paulo Silva, que moderou.

Lamentável que sendo um tema que interessa a todos e, nomeadamente, àqueles que querem ir para a nossa Pátria angolana, acabassem por nos oferecer um quase desoladora sala nas magníficas e simpáticas instalações do Clube Literário do Porto. Mas como os que estão, por poucos que sejam, são os que interessam o Debate fez-se.

Por razões de ordem académica, já que a minha exposição será incluída num trabalho sobre Angola, não farei a transcrição integral da mesma neste espaço.

Contudo, posso e devo sintetizar a minha posição neste assunto.

Se historicamente há factos que levam, na minha perspectiva, e, unicamente, na minha perspectiva, a dar alguma razão aos defensores da secessão de Cabinda, política e juridicamente essa pretensão está totalmente longe da verdade e da actual realidade político-económica africana.

Mas, também, o que se passou na Líbia estava longe dos pensamentos dos africanos e…

Ainda assim, parece-me que foi importante este Debate que, sei e sabíamos, estava a ser “seguido” por algumas personalidades e alguns actores e sectores angolanos. Houve a participação pública e sincera de três dos presentes que deram o seu valioso contributo para o Debate, duas das quais, oriundos de Cabinda.

Pude dar a minha opinião. Vale o que vale e nada mais desejo!

Sinteticamente considero, como sempre considerei e nada parece demover esta minha humilde opinião, que Cabinda é parte integrante de Angola e, como tal, defendo que é um Província entre as nossas 18 províncias!

Mas se Cabinda é uma província, também concordo que é uma província que, pela sua descontinuidade geográfica e pela sua posição histórica no contexto formativo dos Estados africanos deve gozar de um Estatuto especial dentro da Pátria angolana. Ou seja, e porque não, ter um Estatuto de região autónoma ou federada dentro de Angola.

Só que para isso, todas as partes em intervenção devem se sentar frente a frente e discutir o problema. Porque há um problema social, político e militar em Cabinda. Não devemos escamotear isto sob pena de todos nós estarmos a esconder uma situação que pouco interessa ao País e à região.

Mas, também, para que este assunto seja correctamente resolvido, qualquer que seja o objectivo e desenlace final, deveremos alterar a Constituição para nela constar a nova posição do Enclave de Cabinda.

Recordo que a república portuguesa é una e indivisível e não deixa de ter duas regiões autónomas com autonomia política e financeira, mas subordinada às directrizes da república no que toca às relações internacionais e e políticas militares, e, nem por isso, a República é questionada!

Podem sempre servir de exemplo preparatório!

Assim queiram os nossos dirigentes!