Soube-se
hoje, oficialmente – porque ontem já dois órgãos portugueses (Público e RTP) o
tinham noticiado – que o processo judicial que decorria no Ministério Público
português, contra o senhor Procurador-Geral da República de Angola terá sido
arquivado.
Digo “terá”,
porque, oficialmente, o visado e o interessado ainda não foi notificado.
Segundo a RTP-África só este mês foi enviada uma carta registada a avisar do
facto. Já o correspondente do mesmo órgão informativo luso, em Luanda, pensa
que a carta deverá seguir por correio diplomático para Luanda onde deverá
chegar amanhã, quinta, ou sexta e depois enviada por correio ao PGR.
Em época de
meios electrónicos, como os e-mails, faxes ou os telefones, é estranho que o
PGR angolano ainda não tenha sido notificado. Estranho, ou talvez não, porque…
Porque há
duas datas neste processo que são particularmente importantíssimas.
Uma é 13 de
Julho de 2013; e porquê? Porque foi neste dia que o referido e badalado processo
foi arquivo. A outra, não menos importante é 29/30 de Outubro de 2013, datas em
que se soube, oficiosa e oficialmente que o processo estava arquivado.
Meiam entre
as duas datas 3 meses e meio, repito, 3 meses e meio!!! Brilhante!
Neste
intervalo aconteceram graves problemas diplomáticos entre os dois países.
Acresce que
pouco antes (entre 7 e 10 de Julho) da fatídica data de 13 de Julho de 2013
ocorreu um encontro entre os PGR da CPLP e nem nessa altura, certamente que se
tivesse ocorrido o PGR angolano não teria questionado, recentemente, do porquê
do seu processo, embora estando em segredo de Justiça(???!!), ainda estar
parado.
A quem
interessou deixar adormecer o arquivamento – note-se que arquivado não
significa como referiu o citado correspondente ilibação mas somente que durante
o processo ou tudo foi esclarecido ou nada foi provado e por isso arquivado –
durante 3 meses e meio com os problemas que entretanto correram.
Onde está a
Ministra da Justiça portuguesa, que por acaso até é da província do Huambo, e
que tanto verberou quer as fugas da Justiça em Portugal como as morosidades
dessa mesma Justiça?
E como é
que para denegrir a imagem de visados há sempre fugas dos meios judiciários e
para arquivos ou ilibação nem uma para amostra de tal forma que só 3 meses e
meio depois, se soube do arquivamento do processo?
É evidente
que nada disto ocorreu por acaso. Mais, na passada segunda-feira decorreu na
RTP um programa “Prós e contras” sobre as relações Angola-Portugal e nem nesse
dia se soube de nada.
Ficam as
questões. Quem quiser e se puder que as responda.
Por mim,
acho e considero que alguém anda com vontade de ver as relações entre Angola e
Portugal dinamitadas o suficiente para obter ganhos diplomáticos e económicos.
Quem?
Quem já
anda a oferecer viagens ao Chefe de Estado José Eduardo dos Santos, ou quem
anda oferecer vantagens económicas nas relações com Angola. Basta ir aos
diferentes motores de busca e ver quem…
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