De suspeita em suspeita...

(imagem baseada numa daqui)

(uma pequena e circunstancial incursão na política eleitoral portuguesa: PS versus PSD)

"Manda a doutrina jurídica ocidental que todo o suspeito – arguido ou simplesmente suspeito – é inocente até prova em contrário em Tribunal, mesmo que todos os factos e evidências sejam tão fortes e inequívocos.

Por isso compreende-se que alguns dirigentes políticos se insurjam com a ideia de coibir ou coarctar o direito a potenciais elegíveis de se candidatarem a qualquer cargo político, mesmo que numa situação de arguido ou suspeito de um acto jurídico condenável, antes de ser presente a Tribunal e este o condenar de forma clara e inequívoca.

Têm razão! Se a doutrina diz que todo o suspeito é inocente até prova em contrário porque impedir o sonho desses candidatos políticos em prestarem provas cívicas dentro do universo eleitoral?

Mas se as suspeitas devem ser combatidas para uns, têm de ser combatidas para todos.

Como admitir que o líder de um partido seja colocado num patamar de suspeição devido a um caso que ainda está em investigação e a líder candidata oposta mantenha nas suas listas pessoas que além de indiciadas têm já julgamentos marcados?

É certo que a doutrina jurídica ocidental diz e reafirma que todos os suspeitos são inocentes até prova em contrário e depois de julgados em Tribunal.

Mas se um suspeito ainda é um caso em estudo, um arguido já é uma pessoa com processo em análise no Ministério Público e com possibilidades de poder ser ouvido em Tribunal e, caso as provas apresentadas sejam fortes, poder ser condenado.

Mas isso não deve restringir o direito a ser elegível. Em absoluto!
O problema está que um arguido depois de eleito para certos cargos institucionais só pode ser ouvido em Tribunal depois de “liberto” pelos seus pares e por escrito o que restringe o direito à verdade jurídica. (...)" (continuar a ler aqui ou aqui)
Publicado no semanário , edição 1008, de 3 de Setembro de 2009

Uma pequena incursão na política partidária portuguesa

(Assembleia da República; DDR)

O antigo bastonário da Ordem de Advogados de Portugal, e igualmente antigo militante do PSD, José Miguel Júdice, propôs que este partido e o PS se fundissem já que ambos se arrogam da mesma linha política - a social-democracia - abrindo espaço para um partido mais à direita.

Ou seja, Júdice, na prática propôs que a Ordem política portuguesa se clarificasse e acabasse com o raboianço de "hoje vais tu, amanhã vou eu" e sempre com as mesmas políticas, embora sob um espectro colorido diferente. Umas vezes rosados, outras alanranjados e, quase sempre, matizados a azul ou a amarelo.

Ora face a esta interessante sugestão - e o PSD para ajudar até vai a eleições para (re)eleger um (eventual novo) líder - fica caminho livre para o CDS-PP e, ou, a Nova Democracia se atirarem, claramente, ao eleitorado centrista e conservador.

Luta por luta que os fraternos lutem, cada um e de per si, pelos seus naturais eleitores.

Ou será que anda mesmo no ar, embora ainda encoberto pelo nevoeiro de D. Sebastião, a prepararação de um novo partido centro-direita?

Será que o nevoeiro só espera uma réstea de sol e de vento para tudo dissipar e clatificar?...

As boas ideias copiam-se…

(tudo serve para protestar; e em véspera do Dia internacional da Mulher...)

Se há coisas que diferenciam irmãos, há outras que, inequivocamente, os unem e fazem-se copiar uns aos outros embora, logicamente, existam pequenos nadas – embora, por vezes, muito importantes –, que os diferenciam entre si.
Por exemplo, os Governos de Angola e de Portugal, embora o Governo angolano seja, pelo menos em teoria, um Governo de Coligação, são muito parecidos quando toca a assuntos que os questionem.
Muito parecidos, como os irmãos que os sustentam, em Angola é o MPLA e em Portugal é o PS e ambos afiliados da multinacional, perdão, supranacional, a Internacional Socialista.
Em Angola, tal como em Portugal, há quem, naturalmente, daí o salutar(?!) confronto de ideias, não concorde com certas matérias governativas. Em Angola, tal como em Portugal, se não se concorda, discute-se e, em último caso, os contestatários vão para a rua em manifestações.
Em Angola, tal como em Portugal, os organizadores civilizados – nesse aspecto, e apesar da Frelimo também pertencer à IS, os irmãos de Moçambique não ponderam e fazem-no logo – solicitam às autoridades competentes uma autorização de manifestação.
E aqui vem as tais “nuances” que diferenciam sempre os irmãos…
Em Angola, se o assunto não agrada o Governo provincial pura e simplesmente diz “Não autorizamos!”. Aqui o MPLA, por sinal um bom aluno no que toca à disciplina partidária, seja estudando as “normativas” portuguesas, seja as russas, ainda não consegue chegar às subtilezas do irmão socialista português.
Em Portugal, o sistema, também já são mais uns anitos de Democracia, é mais grácil e inteligente.
Há uns anos, salvo erro durante o consolado de um senhor que nunca perdia mais que 5 minutos na leitura dos jornais, as autoridades locais destacavam uns simpáticos senhores de Câmaras de vídeo em punho para filmar quem estava presente nas manifs.
Que falta de finura e que evidência tão grande.
Agora não. Autorizam-se as manifs e, astutamente, alguém – quem nunca se sabe, a culpa é uma senhora que vive para tia e morre sempre solteira – vai indagar junto dos potenciais manifestantes se, como, quem e quando pensam estar na referida manifestação.
O MPLA ainda tem muito para aprender em não ser tão intuitivo e tão opressor.
Mas como recordava, o jornalista Orlando Castro num artigo recente, o MPLA como continua a ser um bom aluno…