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03 setembro 2009

De suspeita em suspeita...

(imagem baseada numa daqui)

(uma pequena e circunstancial incursão na política eleitoral portuguesa: PS versus PSD)

"Manda a doutrina jurídica ocidental que todo o suspeito – arguido ou simplesmente suspeito – é inocente até prova em contrário em Tribunal, mesmo que todos os factos e evidências sejam tão fortes e inequívocos.

Por isso compreende-se que alguns dirigentes políticos se insurjam com a ideia de coibir ou coarctar o direito a potenciais elegíveis de se candidatarem a qualquer cargo político, mesmo que numa situação de arguido ou suspeito de um acto jurídico condenável, antes de ser presente a Tribunal e este o condenar de forma clara e inequívoca.

Têm razão! Se a doutrina diz que todo o suspeito é inocente até prova em contrário porque impedir o sonho desses candidatos políticos em prestarem provas cívicas dentro do universo eleitoral?

Mas se as suspeitas devem ser combatidas para uns, têm de ser combatidas para todos.

Como admitir que o líder de um partido seja colocado num patamar de suspeição devido a um caso que ainda está em investigação e a líder candidata oposta mantenha nas suas listas pessoas que além de indiciadas têm já julgamentos marcados?

É certo que a doutrina jurídica ocidental diz e reafirma que todos os suspeitos são inocentes até prova em contrário e depois de julgados em Tribunal.

Mas se um suspeito ainda é um caso em estudo, um arguido já é uma pessoa com processo em análise no Ministério Público e com possibilidades de poder ser ouvido em Tribunal e, caso as provas apresentadas sejam fortes, poder ser condenado.

Mas isso não deve restringir o direito a ser elegível. Em absoluto!
O problema está que um arguido depois de eleito para certos cargos institucionais só pode ser ouvido em Tribunal depois de “liberto” pelos seus pares e por escrito o que restringe o direito à verdade jurídica. (...)
" (continuar a ler aqui ou aqui)
Publicado no semanário , edição 1008, de 3 de Setembro de 2009

05 agosto 2009

PSD e as listas de candidatos…

(Nunca um cartaz foi tão falaz; em Maio de 2009 era assim)

Não é “política de mesquinhez”, não, o que se passou com a elaboração das listas do PSD às legislativas, mas tão-somente um cobarde sectarismo ditatorial.

Depois de tanto terem verberado os adversários quantos às listas deles, o vidro parece ter quebrado…

É por essas e por outras que se vai percebendo porque certos dirigentes de alguns “certos” partidos/movimentos de alguns países lusófonos gostam tanto do PS e do PSD.

Juntaram o “melhor” de cada um e fazem um “magnífico” bolo autocrático!!!

02 novembro 2008

Afirmações destas indiciam uma expressão bem clara…

De acordo com a Comunicação social portuguesa, a actual (por este andar não deverá ser por muito tempo) líder do PSD terá dito – eu ouvi, mas admito (há que ser politicamente correcto quando os humores andam muito por baixo) que o tenha ouvido deficientemente – que as obras públicas previstas para Portugal só irão beneficiar o desemprego… de caboverdianos e ucranianos,

Se isto fosse dito por um elemento do PNR já ninguém se admiraria, mas por uma líder do segundo (será que ainda é?) partido português isto é inadmissível.

Em circunstâncias normais isto teria um nome claro e objectivo e alvo de repulsa, penso que sim, por qualquer pessoa que abomine esse tipo de pruridos, nomeadamente, pelo Alto Comissariado português pelas minorias étnicas e para expatriados.

Mas como os humores portugueses não andam muito católicos (desculpem-me os católicos) é melhor deixar no ar a imagem e esta absurda e ignóbil (hipotética claro, é que já não confio nos meus ouvidos…) afirmação que terá sido proferida (hipotética, apesar de
alguns órgãos informativos portugueses também a elas se pronunciarem, e já algumas associações as repudiarem, mas…).

22 abril 2008

Uma pequena incursão na política partidária portuguesa

(Assembleia da República; DDR)
O antigo bastonário da Ordem de Advogados de Portugal, e igualmente antigo militante do PSD, José Miguel Júdice, propôs que este partido e o PS se fundissem já que ambos se arrogam da mesma linha política - a social-democracia - abrindo espaço para um partido mais à direita.

Ou seja, Júdice, na prática propôs que a Ordem política portuguesa se clarificasse e acabasse com o raboianço de "hoje vais tu, amanhã vou eu" e sempre com as mesmas políticas, embora sob um espectro colorido diferente. Umas vezes rosados, outras alanranjados e, quase sempre, matizados a azul ou a amarelo.

Ora face a esta interessante sugestão - e o PSD para ajudar até vai a eleições para (re)eleger um (eventual novo) líder - fica caminho livre para o CDS-PP e, ou, a Nova Democracia se atirarem, claramente, ao eleitorado centrista e conservador.

Luta por luta que os fraternos lutem, cada um e de per si, pelos seus naturais eleitores.

Ou será que anda mesmo no ar, embora ainda encoberto pelo nevoeiro de D. Sebastião, a prepararação de um novo partido centro-direita?

Será que o nevoeiro só espera uma réstea de sol e de vento para tudo dissipar e clatificar?...

14 abril 2008

Quem terá sido o Mestre?

(será que um jornalista tem que ser como os vizinhos do lado? sem vida própria, sem direitos?)

A direcção do PSD considerou hoje inaceitável a participação de Fernanda Câncio num programa da RTP2 alegando que a jornalista do Diário de Notícias faz jornalismo de intervenção favorável ao PS e insulta o PSD”.
Depois de ler a notícia acima fico sem saber que terá sido o Mestre dado que também em Angola algumas pessoas vêem a sua vida privada, profissional ou política questionada e exigida a sua saída de lugares profissionais…
Mas, pelos vistos, o PSD e o senhor Dr. Rui Gomes da Silva, andam com a memória muito curta. Parece que já se esqueceram do que exigiram quando o professor Marcelo Rebelo de Sousa, dito fosse “corrido” – ou pelo menos questionado – da TVI e actualmente a fazer o mesmo pale na RTP…
Do dr. Gomes da Silva, de quem fui aluno na Lusíada, até tinha uma boa impressão. Será efeitos retroactivos do acidente aéreo da Jamba?
E ainda há quem questione a CPLP? Está bem vivinha…