De suspeita em suspeita...

(imagem baseada numa daqui)

(uma pequena e circunstancial incursão na política eleitoral portuguesa: PS versus PSD)

"Manda a doutrina jurídica ocidental que todo o suspeito – arguido ou simplesmente suspeito – é inocente até prova em contrário em Tribunal, mesmo que todos os factos e evidências sejam tão fortes e inequívocos.

Por isso compreende-se que alguns dirigentes políticos se insurjam com a ideia de coibir ou coarctar o direito a potenciais elegíveis de se candidatarem a qualquer cargo político, mesmo que numa situação de arguido ou suspeito de um acto jurídico condenável, antes de ser presente a Tribunal e este o condenar de forma clara e inequívoca.

Têm razão! Se a doutrina diz que todo o suspeito é inocente até prova em contrário porque impedir o sonho desses candidatos políticos em prestarem provas cívicas dentro do universo eleitoral?

Mas se as suspeitas devem ser combatidas para uns, têm de ser combatidas para todos.

Como admitir que o líder de um partido seja colocado num patamar de suspeição devido a um caso que ainda está em investigação e a líder candidata oposta mantenha nas suas listas pessoas que além de indiciadas têm já julgamentos marcados?

É certo que a doutrina jurídica ocidental diz e reafirma que todos os suspeitos são inocentes até prova em contrário e depois de julgados em Tribunal.

Mas se um suspeito ainda é um caso em estudo, um arguido já é uma pessoa com processo em análise no Ministério Público e com possibilidades de poder ser ouvido em Tribunal e, caso as provas apresentadas sejam fortes, poder ser condenado.

Mas isso não deve restringir o direito a ser elegível. Em absoluto!
O problema está que um arguido depois de eleito para certos cargos institucionais só pode ser ouvido em Tribunal depois de “liberto” pelos seus pares e por escrito o que restringe o direito à verdade jurídica. (...)" (continuar a ler aqui ou aqui)
Publicado no semanário , edição 1008, de 3 de Setembro de 2009

Haverá realmente interesse na Média em Portugal?

(daqui)

"Enquanto alguns países penam por ter mais e melhor Comunicação Social, ou seja, deixarem de ter só um jornal – e, em regra, dominado pelo poder instituído –, há outros que, embora não estejam nas mãos do poder (governativo ou legislativo), acabam, na prática, subordinados a este através das concentrações que foi, ou vai, permitindo sem se preocupar com as consequências que daí se adivinhem.

Há já uns anos que isso acontece em Portugal e, sublinhe-se, sem que o Poder tenha qualquer cor política definida. Bem pelo contrário. Para Poder novo há sempre um Sistema velho e habitual. Mútua subserviência para defesas comuns.

Recordo-me que, durante alguns anos o principal matutino de referência sedeado em Lisboa, mesmo após a privatização era reconhecido como o órgão oficioso do Governo (fosse ele qual fosse a cor política).

Depois foi, juntamente com outros, integrados num Grupo económico que, segundo parece – só assim se explica a tentativa de despedimento colectivo de 122 dos seus actuais jornalistas e funcionários –, não deverá gozar de muita saúde financeira.

A crise económica e financeira portuguesa (perdão mundial, porque em Portugal o Governo conseguiu colmatá-la; se não for verdade que justifiquem as palavras do seu primeiro) começa a justificar actos de gestão, pouco qualificáveis e injustificáveis perante situações que a montante (e recentes) mostravam uma pujança no Grupo e agora acaba com secções para criar dependências perante terceiros (não me parece que os jornais em questão deixem de noticiar eventos mundiais/internacionais; ora se não têm a respectiva secção terão de comprar as notícias às agências e pelas amostras que vou lendo algumas parecem mais fornecedoras de anedotas que notícias). (...)" (continue a ler aqui ou aqui)

Publicado no semanário regional , edição 978, de 5/Fev./2009

A Media caiu no purgatório?

"Habitualmente a Comunicação Social, o 3º poder, é olhada, não poucas vezes e quase sempre pelos Governos nacionais e locais, como um enorme e pavoroso “adamastor” que deve ser, tão prontamente quanto possível, amordaçada, decapitada, chacinada, numa palavra, abolida.

Em países autocratas ou cuja vida democrática é cerceada – leia-se falta de liberdade de falar, um eufemismo de ditatoriais – é natural que a Comunicação Social veja a sua actividade restringida aos interesses comanditários, sejam eles, políticos, sociais ou económicos. E aqui, relembrava, até por causa dos impedimentos a que têm estado sujeitos, os jornalistas que cobrem os Jogos Olímpicos de Pequim, na China.

Mas países há que embora se digam democratas, o seu verdadeiro ambiente político é de um amordaçamento constante sobre a Comunicação Social não pública, como se tem constatado no caso de Angola. Portais houve que estiveram encerrados, segundo estes – e quem somos nós para duvidar das palavras dos próprios, embora ninguém as aceite como plausíveis – por razões técnicas – talvez as mesmas que quiseram calar o ClubK –. Talvez as mesmas razões técnicas que fazem com que os semanários independentes Angolense e Semanário Angolense se mantenham quedos e mudos há duas semanas (por acaso ambos esta(va)m alojados no mesmo sistema que o de um dos portais “parados”). Mas se eles dizem que foram por motivos técnicos…

Agora que países do chamado 1º Mundo, cuja liberdade de imprensa é um bem inestimável e, como em qualquer regime democrático, o verdadeiro suporte da Liberdade e da consciência se registam casos anacrónicos como os recentemente ocorridos em Portugal e, mais recentemente ainda, em Itália, já começamos a temer pela livre e correcta opinião. (...)" (continuar a ler aqui ou aqui).

Publicado no , edição de 14/Agosto/2008

Lusofonia, enquanto uns se vão agitando…

"Há dias abordei no portal “Portugal em Linha” a atitude brasileira de deixar uns a falar e berrar sobre a Língua Portuguesa e quem domina quem a mesma, enquanto trabalhava no incremento da língua com a criação da Universidade da CPLP, no nordeste brasileiro, e o incremento da mesma na Guiné-Bissau, país fortemente cercada pela francofonia.

Também, recentemente num artigo da Lusa, e citado pelo jornalista Orlando Castro, se alertava para os esforços de um Bissau-guineense em não deixar morrer a Língua oficial do País, com os parcos meios que (não) tinha e que parece continuar a (não) ter.

Segundo Pier de Carvalho, assim se chama o defensor da Lusofonia na Guiné-Bissau que dá aulas sob a sombra de uma mangueira, as crianças Bissau-guineenses hoje em dia não falam o português já que preferem falar “o francês ou o inglês, o português é que não gostam de falar, talvez por complexo de errar.” Este professor da escola de “mangueira” culpa os pais das crianças que "não gostam de falar o português em casa" e o ensino oficial do país pelo nível da língua de Camões na Guiné-Bissau, admitindo que pelo caminho que a coisa está a ter – basta ver que os principais dirigentes falam melhor o francês que o português e perante as câmaras de televisão preferem falar uma língua próxima do crioulo, – qualquer dia " ainda será difícil encontrar um jovem guineense que saiba falar o português correctamente". (...)" (continuar a ler aqui ou aqui)

Publicado hoje no , e citado no /Lusofonia

O que quer a “nova” Europa? – artigo

“A Europa está a assinar, em Lisboa, o Tratado Reformador que substitui(?) o Tratado Constitucional (que não se chamava assim, mas que o era) vetado em referendos na Holanda e em França.
É a grande vitória germano-portuguesa que se passa a designar por Tratado de Lisboa.
E o que é que caracteriza este Tratado Reformador? Tudo o que caracterizava o Tratado Constitucional excepto em dois factos importantes: deixa de ser um classificado como Tratado Constitucional, daí que os potenciais actos referendários deixem de ser públicos e passem a ser parlamentares – excepto na Irlanda (Eire) por razões constitucionais – e deixa de considerar o actual Hino como Hino da União.
Estes são, na prática e realmente, os dois factos mais importantes para caracterizarem o Tratado assinado em Lisboa, diferente do anterior. No mais mantém-se, com muitíssimas poucas alterações, a essência do vetado há 4 anos! Mas isso, é algo que os eurocratas e as potências europeias não assumem nem querem assumir.(…)”
Parte de um longo artigo, que hoje o “emFrenteOeste” começou a publicar e que terá a sua conclusão no próximo número.
De notar que este artigo, apesar de ter sido elaborado aquando da assinatura do Tratado de Lisboa e que por razões editoriais só hoje pôde começar a ser publicado, não deixa de ter a sua actualidade face à tomada de posição do senhor José Sócrates, primeiro-ministro de Portugal, que defendeu o “Não” ao referendo inicialmente proposto na sua campanha eleitoral por considerar que o Tratado não é o mesmo.
De facto não é! Este deixou de ser o Tratado Constitucional e passou a ser o Tratado de Lisboa. Só que as moscas que nele poisam são as mesmas…
O que o senhor Sócrates evitou foi a vergonha de irem poucos eleitores ao “voto” e os que eventualmente dissessem presente serem os indefectíveis do “Não” e, aí, a face do senhor Sócrates deixaria de evidenciar o “Porreiro Pá!” e teria de se justificar junto dos outros parceiros europeus porque não levou em conta os inúmeros "SE's"...

Por uma Europa unida, talvez, mas os E.U.E., não! - artigo

"Pode-se e deve-se defender uma Europa social, política e democraticamente unida, mas nunca uma Europa unificada sob o comando daqueles que ao longo dos séculos só souberam viver em guerras, através de demonstrações fáceis de proto-influências, na sua maioria, por via bélica; dos que para quem a História nunca teve qualquer sentido, salvo a exigência do sua influência governativa sobre os restantes; daqueles que nunca tiveram um conceito de Nação e continuam a não a ter; dos que para quem as fronteiras são um obstáculo aos seus principais desígnios: serem donos da Europa.
E vamos encontrar 3 regiões geopolíticas que, afincada, incessantemente e desde que a História europeia é História, quiseram dominar a Europa transpondo sempre que possível por cima de quaisquer entraves que obstassem essa pretensão: os Francos, os Castelhanos e os Prussianos. Ou seja, os franceses, os espanhóis e os alemães. (…)"
Artigo de opinião publicado no semanário , edição de 5-Abril-2007; pode continuar a lê-lo acedendo aqui.

Artigo de opinião no FOeste

"Porque o jornalismo incomoda tanto?" um artigo publicado esta quinta-feira no semanário emFrente Oeste, sobre o jornalismo e os incómodos que ele provoca em certas sensibilidades [em tudo semelhante a um também publicado no semanário Correio da Semana (STP), em 6 de Janeiro pp]
Aceitam-se críticas aqui, ou no artigo no Frente Oeste.

Os mais lidos no site do Frente Oeste

Há momentos que gostamos de sentir o ego bem alto, ou, pelo menos, um pouco mais elevado e perceber que, de uma forma ou outra, recebemos o retorno do que fizemos.
Sentirmos que o que fizemos, embora sem qualquer espécie de retorno financeiro, nem esperados, pelo menos não passaram despercebidos.
Foi o que se passou, no ano ora terminado, no semanário regional “Em Frente Oeste”. Periodicamente publicaram alguns artigos meus, conforme fui dando conta, tanto aqui como, principalmente, na minha página-pessoal onde podem encontrar todos os artigos escritos e publicados, bem assim, alguns dos ensaios que escrevi, publicados ou não
Ora, de acordo com o Frente Oeste, entre os 30 textos mais lidos, ao longo de 2006, na sua edição online, 2 (dois) são da minha autoria: “Neto e Cabral, que contributo para a cultura lusófona” e “Causa do NÃO à Constituição Europeia” (caso não consigam aceder aos mesmos através deste acesso do portal, podem-no fazer por via da secção “Artigos” da minha página-pessoal).
Para quem não é jornalista… Obrigado aos leitores do Frente Oeste e aos editores deste semanário que têm acolhido as minhas análises de opinião!

Portugal e as legalizações de imigrantes

"O Estado português e as legalizações “a pacote” de imigrantes", um artigo - já com algumas semanas de gestação - publicado esta quinta-feira no semanário Frente Oeste, ainda sobre as anunciadas legalizações que, na altura, o dirigente associativo guineense Fernando Ka denunciou, em entrevista televisiva, como sendo "a pacote".
Aceitam-se críticas aqui, ou no artigo no Frente Oeste.
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Este artigo pode, igualmente, ser lido na secção de Opinião, do Notícias Lusófonas.

Autárquicas lusitanas: o “time after” - o artigo

"O companheiro das lides bloguistas, João Tunes, do “Água Viva”, sob o título “Agora…” faz uma interessante quanto brilhante análise política às eleições autárquicas portuguesas apresentando os candidatos e as suas linhas programáticas como completos falhados nos seus objectivos. Mas, o meu amigo vai me desculpar pois, numa coisa está enganado, diria mais: redondamente enganado."

Artigo de Opinião publicado no semanário Frente Oeste, edição de 13.10.2005, que pode ser lido, na íntegra, e comentado - o autor agradece - aqui.

ADENDA: Um comentário amigo fez-me ver um erro que ainda não tinha vislumbrado. Por lapso, do qual publicamente me penalizo, escrevi "Água Viva" em vez de "Água Lisa". Aqui fica a rectificação com o respectivo acesso assegurado. Ao João Tunes as minhas desculpas.

Palavras soltas em férias - o artigo

Reflexões publicadas no semanário edição de 25.Agosto.2005 onde podem ler algumas das já aqui deixadas e outras.
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NOTA: por já ter sido retirado do acesso directo, podem aceder a este artigo através daqui.

Artigo no Frente Oeste de 30.06.2005

© UFPA Univ. Federal do Pará, Brasil

"Primeiro dinossáurio “descoberto” em Angola"

Título de um artigo no semanário regional , de 30 de Junho de 2005, onde o podem ler na íntegra e deixarem lá os vossos comentários (ou caso já seja impossível aceder ao link do Frente Oeste podem fazê-lo aqui).

Causas do NÃO à Constituição Europeia - Artigo Opinião

Artigo de Opinião publicado no semanário regional e que pode ser lido acedendo aqui ou na “compilação” feita no Macroscopio em contra-ponto ao SIM de Sarsfield Cabral sob o título “Causas do NÃO e do SIM à Constituição Europeia”

Neto e Cabral na Cultura Lusófona

Sobre esta temática, quando está a decorrer os aniversários daqueles dois vultos da cultura e política lusófona, ver meu artigo no Frente Oeste de 16.Setembro (ou aqui).