Conferência: 40 anos das independências

 

Em modo de Conferência no ISCTE com a apresentação deste tema no passado dia 18 de Novembro no painel: «Colonialismo, neocolonialismo e as novas alianças estratégicas» e com comentário à agência Lusa que podem ler aqui

Os 40 anos da Dipanda: persistimos a querer continuar a sonhar… (artigo)

"Há 40 anos, Angola, numa difícil noite de 11 de Novembro de 1975, ascendia à sua independência como Estado e como uma República, embora politica e militarmente dividida, mas unida na mesma génese: a Liberdade.

Comemoremos pois mais um dia da Dipanda e esperemos – diria mais, desejamos –, que os nossos políticos meditem sobre o dia Nacional e se lembrem que os Angolanos só pensam numa única condição, por sinal a maior delas todas, como pessoas, como cidadãos e como Mulheres e Homens que se querem livres: ANGOLA.

Por isso, 40 anos depois continuamos a querer, exigir, uma Angola realmente livre, justa, fraterna e enorme, como os seus filhos só o sabem ser!

E nestes 40 anos que balanço podemos fazer?

Na realidade deverá ser mais elegante escrever “tentar fazer um balanceamento” do que avançarmos para afirmação de um balanço do que já aconteceu nestes 40 anos em que Angola leva de independência.

Estes 40 anos mostraram-nos um País onde houve 27 anos de conflitos fratricidas (1975-2002), intercaladas por um curto período de 1991-1992 (período das primeiras eleições multipartidárias) e de 1995-1998 (quando foi empossado o GURN – Governo de Unidade e Reconstrução nacional); na realidade o País ainda regista a existência de um conflito interno, devido à questão do Enclave de Cabinda que opõe as FAA aos secessionistas da FLEC. E enquanto esta questão não se resolver – e terá de ser pela via política e nunca militar – Angola nunca estará, realmente em paz militar; duas eleições legislativas e presidenciais (1992 e 2012), a primeira com resultados impossíveis de acolher porque julgávamos que tudo tinha acabado e, na realidade, degenerou num novo período de instabilidade político-militar – as próximas deverão ocorrer em 2017 e até lá continuamos a aguardar a realização de eleições provinciais e autárquicas, sempre prometidas e nunca vistas a sua realização;

Com a assinatura de Paz de Luena, em 4 de Abril de 2002, assinada entre duas personalidades castrenses (os generais Cruz Neto, por parte das FAA, e Kamurteiro, pela parte da UNITA) Angola entrou num período de desenvolvimento económico, chegando a registar crescimentos de cerca de 20% ao ano. O petróleo e os elevados preços que o crude registava no mercado internacional muito concorreram para este crescimento.

Para este crescimento muito amplamente contribuiu o apoio financeiro da China. Angola diplomaticamente abraçou a celebrada linha pragmática chinesa: não nos perguntem e nem nos critiquem pelas nossas actividades político-sociais que também não vos perguntamos para que querem o dinheiro e onde vão aplica-lo: era, estava e continua a estar em causa o problema dos Direitos Humanos (DH). Os chineses facultaram dinheiro em troca de crude angolano. Ainda que essa disponibilidade financeira nunca tenha sido cabalmente esclarecida quanto aos contornos que levaram à sua celebração e que agora, estão, uma vez mais, a ser postos que caso devido à recente detenção na China, de uma dos maiores intermediários que cooperou para a consolidação desses financiamentos: o senhor Sam Pa, chinês, igualmente com, também, nacionalidades angolana e britânica e é reconhecido nos meios internacionais por, entre outros nomes, António Sampo Menezes.

Ora, a questão da não evocação dos DH, verdadeiramente melindrosa, não deixou de ter sido pertinente nem foi a despropósito. A China além de ter fornecido fundos financeiros contribuiu para a produção nacional com a presença de inúmeras empresas e trabalhadores chineses. Foi um contrato inteligente por parte do governo chinês. Na prática, obtiveram o que precisavam e, na realidade, poder-se-á dizer, grátis: o crude; ou seja, pela entrega do petróleo, enviavam dinheiro e este volvia à China através das suas múltiplas empresas, a maioria de capital público.

Os chineses, tal como os judeus, sempre foram conhecidos por saberem fazer negócios frutuosos.(...)" (continuar a ler aqui)

Publicado no Novo Jornal, edição de 406, de 13 de Novembro de 2015, páginas 18 e 19

Portugal: haverá quem não ache que já chegaram 4 anos de austera crise?

No próximo dia de 10 de Novembro, se tudo seguir de acordo com as previsões, o Governo de Passos Coelho e da coligação PàF cairá na Assembleia da República portuguesa, devido a uma coligação de interesse político entre o PS, o BE, o PCP e o Verdes - estes coligados na CDU - (ou seja, nada de anormal em democracia).

Pelo menos o PCP, pela voz do seu secretário-geral e em véspera de entrega no parlamento do programa de governo da coligação PàF  e face ao ultimato de Costa de tudo estar resolvido antes do debate, veio a afirmar, hoje, que  aprova o programa debatido com o PS.

A dúvida, pertinente, é se o PCP, e de Sousa, também o fará com próximo e futuros orçamentos? E irá assinar um documento nesses termos e em conjunto com o BE de quem ainda ontem, sob o protesto de estarem a divulgar antecipadamente factos sob segredo, fazia críticas bem fortes? Na realidade Catarina Martins, a porta-voz do BE, mais parece uma sólida e bem informada ministeriável do que somente uma "sponsor", como a CDU, do Governo do PS. Dupla questão que se põe e com pertinência

Só que nesse dia, e após essa votação, alguém, algures, onde ninguém sabe bem onde é, estará a bater palmas feliz; não porque faria 102 anos se fosse vivo, mas por, ao fim de 40 anos, conseguir o que viu ser negado em 25 de Novembro de 1975: o Poder. Essa personalidade, chamava-se, em vida, Álvaro Barreirinha Cunhal.

Nesse dia, esteja onde ele estiver, deixará de dizer o que disse em 1976, face a Mário Soares, e passará a dizer bem alto: Olhe que sim! Sr. Doutor, olhe que sim!

Ora este acordo – e se for como preconizam, sem a presença dos outros parceiros no Governo - é também uma vitória do BE e do PCP. Porque se der para o torto, só haverá um único culpado: o PS! E isso vai se reflectir em próximos actos leitorais.

Veremos se nessa altura os dirigentes socialistas conseguirão que o PS português não se torne num novo PASOK ou num PSOE.

Se por acaso fosse assessor de algum dirigente de cúpula PS – e não sou, como alguns, se lerem isto (certamente muito poucos) dirão – nunca quereria derrubar o Governo de Passos e deixava-o cair de podre.

É que se com um Governo do PS e o novo apoio parlamentar, o PSD e CDS-PP nada farão, no imediato, para o derrubar. Vão esperar para ver o que dará as eleições presidenciais e como o possível no Governo manterá equilibradas as contas do País.

Ora caso a coligação PàF estivesse no poder, se o novo presente eleito for da mesma área política que o putativo novo Governo – como seria e será natural – ele daria imediata via a eleições antecipadas e, aí, o PS teria mais possibilidades de vencer, e, talvez, se não com maioria absoluta, com um larguíssima maioria.

São muitos “ses” e veremos como vai ser no futuro imediato. De certeza, nesta altura, e em várias frentes e em vários sectores haverá quem esteja já a verificar as suas armas políticas para os próximos tempos!

Só se espera que, com tanta despesa e menos receitas não acabe, depois, tudo voltar ao mesmo e com impacto maior. Porque, fazendo fé no documento ontem apresentado, viver só do consumo interno, não me parece que faça desenvolver o País.

É que 4 anos já foram demais e muitos parecem esquecer que os contribuintes que vivem e pagam impostos em Portugal sofreram e de que maneira os efeitos de um memorando/crise que não estavam preparados.

Agora na dúvida não irão de certeza desbaratar o que lhes querem “oferecer” de retorno.

Realmente 4 anos de inferno austero foi demais! Será que haverá quem ache que não chegaram?

Reproduzido no portal do semanário Folha 8 com o título "E agora Portugal?"

À mulher de César não basta parecer séria… (Artigo no Correio do Sul - Angola)

«O Correio do Sul solicitou a opinião de um analista independente luso-angolano do Centro de Estudos Internacionais do Instituto Universitário de Lisboa, Eugénio Costa Almeida. Na curta analise enviada à nossa redacção, o académico considera que “coincidências destas”, entre a oferta das viaturas e a recandidatura de Samakuva, levam o Povo a estranhar. Até porque, se não queremos ser vistos como tal, não devemos vestir as mesmas roupas sob pena de sermos apontados como iguais àqueles que criticamos.»

Podem ler o artigo competo aqui!

Publicado hoje no semanário (angolano, da província de Benguela) Correio do Sul, edição nº 2, de hoje!

Quando as coincidências são demais… (é só um conto)

Tudo o que se passa num país que deu o nome a uma das mais sinistras prisões dos Estados Unidos e onde estarão alguns dos mais perversos prisioneiros – ou considerados como tais – fez-me recordar um livro de Irving Wallace – O Documento R – sobre as coincidências de factos que, de tanto repetidos, deixam de poder serem considerados como meras coincidências. O enredo passa nos EUA.

Uma das referidas coincidências está repetição de detenções de pessoas que, num imediato olhar, parecem nada terem a ver umas com as outras, até pelas distâncias e comportamentos sócio-económicos que as distinguem, mas que com o desenrolar do enredo se verifica que todas eles têm algo em comum: não gostam de verem alguns dos seus mais elementares direitos serem coartados por aqueles que, à partida, deveriam ser os garantes da preservação desses direitos.

Outra das coincidências surge com o facto dos detidos ou perseguidos serem leitores de livros que, certas autoridades – e à revelia e desconhecimento efectivo das principais autoridades, como se verifica nos últimos capítulos – consideram serem demasiado progressistas ou incentivadores de condutas que possam pôr em causa o status quo vigente.

Ora o que os mentores dessas perseguições e detenções concebem é criar uma imagem dos visados, para a opinião pública, que o que eles pretendem é desvirtuar a bondade do sistema tentando provocar, com isso, uma crise política, social e, principalmente, institucional.

De acordo com os tais mentores a solução passaria por alterar as normas em vigor, sejam políticas ou judiciais a fim de criar uma qualquer emergência nacional através de “(…) fazer algo pelo povo que ele não pode fazer por si mesmo. Dar segurança às suas vidas. (…) poremos em execução todas as nossas prorrogativas legais ao abrigo da emenda [seria uma 35ª emenda à constituição dos EUA que, após aprovada e sob a sua tutela, seria posta em execução num eventual e ehipotético caso de emergência nacional] (…) Não há uma nacional emergência efectiva. (…) {e para isso] 8…) terá de existir uma crise real… uma emergência… uma conspiração… antes de podermos actuar. (…) Mas podemos, Noah, porque teremos a nossa emergência, a nossa crise. Isso arranja-se (…)” (pág. 309). E uma das razões para emergência seria a possibilidade de “assassínio (…) do Presidente” e de eventuais conspirações “para subverter a nação”. Ora no texto surge que quando se receia um certo tipo de batalha “nos agarramos a qualquer expediente” (pág.310).

E parece que, recentemente, tem acontecido muito disto. Teoria da conspiração? Talvez.

Mas quando as coincidências são demasiadas e contínuas, quando algumas personalidades fazem uso repetitivo de certas frases para suportarem supostos factos em vigor, quando quem deveria aparecer mais vezes junto do povo raramente surge e, por vezes, delega funções em terceiros, as coincidências tornam-se ilusórias.

Recordando uma série televisiva norte-americana passada entre área castrense, uma das personagens costuma dizer – mais ou menos – que quando as coincidências são demasiadas coincidentes, deixam de ser coincidência e passam a ser, preocupantemente, reais ou verdadeiras!

Claro que isto é só uma imagem e uma ideia literária de uma certa situação que é meramente coincidente com o que se passa no livro de Wallace. Claro!

Claro que é só um conto literário, nada mais; talvez um incentivo a escrever um romance…

A Crise humanitária no al-Bahr al-al-Abyad Mutawassiṭ, a quem imputar culpas? - artigo

"Desde há umas épocas que o al-Bahr al-al-Abyad Mutawassiṭ (nome árabe do Mar Mediterrâneo, cuja tradução literal é Mar Branco do meio ou Mar Interior) é o palco de imagens e meio de fugas marítimas de migrantes e refugiados para o continente europeu visando procurar melhores condições de vida ou salvação das suas vidas em zonas de risco económico e, ou, militar.

Quantas vezes não assistimos a imagens televisivas de magrebinos e africanos das zonas entre o Sahel e centro-africano tentarem fugir para as possessões espanholas em Marrocos, Ceuta e Melila, procurando passar por cima de muros e vedações que circulam aquelas cidades hispano-marroquinas e, através delas, chegarem ao, aquilo que para ele é, o El Dourado económico, social e, pelo menos, isento de conflitos armados.

Só que as situações pontuais que se verificavam foram substancialmente alteradas.

Primeiro na Líbia, aproveitando a onda da Primavera Árabe, devido a intervenção armada para derrubar o ditador – assuma-se o título que lhe pertencia claramente – Muammar Kadhafi (ou Khadafi, ou al-Gaddafi). Um ditador que “sustentou” alguns políticos e líderes europeus (Blair ou Sarkozy, só como exemplos). Interessante; e o resultado está à vista.

Depois de uma periclitante estabilidade política e militar pós-intervenção o país – considerado por muitos como um exemplo de estabilidade social (ainda que manufacturada e dominada pela cúria kadhafiana) – entrou numa espiral político-militar cujas consequências estão à vista de todos os que a provocaram.

Sabe-se, hoje, que a Europa pagava a Kadhafi para manter no seu país muitos dos migrantes que tentavam aceder ao Continente Europeu. Recordemos a quantidade de africanos que regressatam a alguns dos seus países bem armados e de onde emergiram grupos extremistas e jihadistas bem armados cujas actividades continuam bem evidentes: Boko Haram (Nigéria, Camarões e Chade), Al Qaeda no Magrebe Islâmico – apesar de ter sido criado em 1998, inicialmente sob o nome de Grupo Salafista para Pregação e Combate, recrudesceu com a queda do ditador líbio –, Ansar al-Sharia (Líbia e Tunísia), ou o Ansar Dine (Mali). (...)" (continuar a ler aqui)

Publicado no semanário Novo Jornal, edição 401, de 9-Out.-2015, página 20 (1º Caderno)