O receio das autárquicas, quem o tem?

"Uma das formas mais democráticas de um povo fazer ouvir a sua voz é através do voto que coloca na urna de forma livre, confidencial e justa (o voto do povo, mesmo que nos pareça de forma absurda, é sempre justa, livre e inteligente).

Se este é o passo mais livre e frontal que o Povo tem para fazer ouvir a sua voz, é também com o seu voto em autárquicas que os eleitores mais próximos estão dos seus eleitos e mais perto participam nos actos administrativos das suas regiões eleitorais, dos seus municípios, dos seus bairros.

Portugal está nesta altura em campanha eleitoral para eleger os seus representantes autárquicos onde proliferam, naturalmente, muitos candidatos independentes, ou seja, candidatos não subalternizados aos partidos que mandam, dispõem, da vida política do e no país.

É o princípio da liberdade e da participação comunitária dos povos na defesa dos seus direitos administrativos na municipalidade.

Também Moçambique vai a eleições autárquicas no final do ano, apesar da RENAMO, por razões que só aos seus dirigentes diz respeito, decidir boicotar a sua participação nelas, esquecendo aqueles que também em Moçambique a participação autárquica permite a entrada de independentes e que foram eles que estiveram na génese do MDM, actual terceira força política no parlamento moçambicano.

Ora, em 2011, numa reunião do Conselho de República, órgão consultivo do Presidente José Eduardo dos Santos, foi fixado 2014 como ano da realização das primeiras eleições autárquicas em Angola. Foi…

Ora, recentemente, o ministro da Administração do Território, Dr. Bornito de Sousa, de quem, pessoalmente, prezo a sua honestidade e frontalidade política e intelectual, anunciou em inícios de Agosto que, provavelmente, as ditas eleições – previstas constitucionalmente – só se deveriam realizar em 2015 e, reafirmou (algo já anteriormente dito e previsto na Constituição que “estabelece o princípio do gradualismo na implantação das autarquias”) que só iriam ocorrer em alguns regiões e municípios e como teste. (...)" (continuar a ler aqui ou aqui)

Publicado no semanário Novo Jornal, edição 297, de 27/Set/2013, 1º Caderno, página 21!

Quando é que deixam de tentar fazer dos eleitores imbecis?

(imagem da internet já anteriormente aqui utilizada)

Segundo as notícias as eleições autárquicas em Portugal terão dado a vitória em votos e percentagem ao PS e a maioria das Câmaras ao PSD.

Isso parece também ser a leitura da líder do PSD quando ontem aclamou vitória com um sorrido absurdamente estulto nos lábios bem assim quando saía da sua sede.

Só que a realidade mostra que foi precisamente o contrário. O PSD não venceu a maioria das Câmaras e perdeu algumas. A maioria das que se apresenta como vitorioso conseguiu-as à custa da coligação que fez com o CDS-PP e com o PPM e, ou, o MPT. De contrário, a Câmara de Faro, sede de distrito do mesmo nome, ou Felgueiras e outras, algumas bem importantes, não conseguiriam eleger presidente de Câmara se não fosse a tal Coligação.

Além de mostrar uma arrogância vitoriosa que não existiu, fez tábua rasa dos seus parceiros de Coligação o que demonstra pouca elegância política. Mas também quem afirmou, ou terá afirmado, que Portugal deveria parar a Democracia durante 6 meses (em alguns sítios já há anos que não há…) mesmo que depois venha dizer que era uma simples ironia, tudo se espera…

É altura dos políticos compreenderem que os eleitores não são estúpidos. Não querem é se meter na vida interna dos Partidos, nos quais, na maioria das vezes não se revêem mas na falta de outros mais credíveis e apelativos vão continuando a depositar a sua “cruzinha”.

É certo que a líder do PSD quis mostrar aos detractores internos que ainda consegue vitórias. Não esquecer que tal como o PS, o PSD é um dos professores do maior partido angolano, daí o que se vê e se “come” não só em Angola como em Portugal, (em alguns sítios já há anos que não há democracia…).

Mas fazê-lo à custa dos eleitores e chamar-lhes imbecis parece-me pouco elegante!

Como será engolir sapos?...

"Desde há muito que só exerço o meu direito cívico, como eleitor, colocando o voto com a cruzinha quando se trata, e exclusivamente, das eleições autárquicas.

Por razões que se prendem com a minha dupla nacionalidade não o faço para as presidenciais lusitanas, e também porque não acredito no actual sistema presidencial português, nem para as legislativas dado que o actual sistema português obriga votar em partidos, onde só os líderes e alguns, muito poucos, elegíveis são reconhecidos e os restantes, a grande maioria dos eleitos são personalidades desconhecidas – diria, totalmente desconhecidas – do eleitorado.

Já nas autárquicas apesar da maior parte dos futuros concorrentes a edis são desconhecidos, vemos, quase sempre ou na maioria dos casos, a sua chipala estampada nos outdoors publicitários em campanha. Por alguma razão, nas autárquicas há direito a independentes concorrerem – e alguns são eleitos e com largas maiorias, o que demonstra o conhecimento dos eleitores – a par dos partidos instituídos.

O problema, por vezes, é que os concorrentes impostos pelos partidos nem sempre vivem no Concelho por onde desejam ser eleitos; Porto Lisboa e Sintra foram ou são alguns dos que tiveram ou têm edis cuja residência oficial – e efectiva – é em Concelhos limítrofes ou mesmo mais afastados.

Mas, ainda assim, alguns mostram que apesar de não viverem nos referidos Concelhos para onde foram eleitos não deixara(ram) de fazer alguma obra ou ajudaram a melhor os seus Concelhos.

Essas são razões válidas, ainda que questionáveis, que me levam, por regra a votar e só a votar nas Autárquicas. Todavia, nas últimas eleições legislativas portuguesas e porque fiquei farto de maiorias absolutas onde os eleitos demonstraram não saberem coexistir com essa vantagem – foram autocráticos, por vezes, fanfarrões ou exerceram o poder do quero, mando e posso sem respeito por quem, em teoria, os elegeu – achei que deveria contribuir com um voto de protesto anti-maiorias absolutas.

Viu-se em Portugal, o seu efeito, como se vê em outros locais, onde a Lusofonia teve o mesmo professor. O poder maioritário gere, em regra e quase sempre, o poder absoluto, autocrático e subserviente!

Por essas razões e pelas razões já expostas quanto ao interesse autárquico, votarei amanhã.

Só que ao contrário das anteriores onde as dúvidas eram nenhumas, desta vez elas são demasiadas e o debate – diria “binólogo” dado que quase só falavam dois deles, Pedro Santana Lopes e António Costa (PS) – proporcionado pela RTP entre os candidatos à Câmara de Lisboa mostrou, uma vez mais, que os que se apresentam ou são descartáveis ou sentem o apelo do poder absoluto do quero, mando e posso!

Não há dúvidas que só 4 dos 9 candidatos parecem ter condições para eleger edis e, por extensão, presidentes de câmaras. (...)" (continuar a ler aqui ou aqui)

publicado no / "Colunistas", de hoje

E em Moçambique as municipais já deram…

... que os Partidos já começam, naturalmente, a perder a força de únicos parceiros e que a população começa a olhar os seus políticos para além das cores partidárias.

Foi assim, na cidade da Beira onde o anterior líder municipal, Daviz Simango, que foi, em tempos, membro da Renamo, viu a sua liderança reforçada mesmo apresentando-se como independente. O candidato da Frelimo, Lourenço Bulha, ficou-se pelo segundo lugar enquanto o candidato oficial da Renamo, Manuel Pereira se contenta com a terceira posição.

De notar, que para a Assembleia Municipal da segunda cidade moçambicana, embora a Frelimo tenha conquistado a maioria dos lugares, poderá acontecer que seja a terceira força, GDB, a mandar dado que terá obtido 6 deputados enquanto as duas forças do sistema obtiveram 18 e 17 lugares cada. Ou seja, a GDB será o fiel da balança na difícil gestão do controlo do Município.

É o que acontece quando os partidos tentam se sobrepor á vontade popular, mesmo se considerarmos que a Frelimo parece ter conquistado a grande maioria dos municípios, no total de 42 autarquias.

Já em Maputo não houve surpresas com a vitória de David Simando, e se houver será por parte do candidato derrotado, Eduardo Namburete, ou de quem o apoia, já que este terá afirmado que nunca iria contestar os resultados eleitorais.

Mas se em Maputo parece não haver contestação por parte do partido da perdiz, já o mesmo poderá não se passar em outras localidades, nomeadamente na Zambézia ou em Nacala onde se reclama a realização de uma segunda volta.

Cabo Verde, Autárquicas 2008

Cabo Verde vai este fim-de-semana, mais concretamente, no próximo dia 18 de Maio, a mais umas eleições autárquicas.
Quem quiser pode seguir os resultados, que a CNE prevê fornecer ainda no mesmo dia, através do seu portal; apesar de optimistas o realismo da CNE aponta para que dado que as primeiras resultados provisórios sejam publicados a partir das 15 horas do dia 19, ou seja, menos de 24 horas depois do fecho das urnas!

E não esqueçamos que são ilhas, a maioria, com deficientes ligações entre si...
Já agora e porque faltam ainda dois dias, posso propor à CNE angolana que mande observadores para ver como se fazem eleições e como não são precisas 15 dias para dar os resultados?
É só uma proposta. Os voos para Sal da TAAG ainda não estão proibidos e são rápidos…

Quem me explica?

(um voto no lixo?)

Já aqui por várias vezes referi que não costumo participar na vida política portuguesa excepto no que toca às participações autárquicas porque são estas as únicas que devem merecer a minha total atenção.
Também faço uma pequena derivação para os assuntos europeus porque, em regra, moldam as nossas vidas sociais e, como sabem, também, eu e os assuntos europeus não morremos de amores um pelo outro.
Mas voltando às questões autárquicas.
Lisboa, por razões de políticas internas de um partido que apoiava o cessante edil, vai a eleições.
Já agora, um pequeno parêntese para a campanha de um dos candidatos. Acho interessante aquele cartaz de Negrão onde diz que aqui não manda o governo mas o Presidente; só não explica se o da república ou o do Partido, porque Presidentes e como dizia o antigo Presidente zambiano, Kaunda, e, de certa forma, os brasileiros, só há um, o da República e mais nenhum.
Os edis das Câmaras deveriam ser Perfeitos, como os intitulam os brasileiros, ou Administradores camarários, mas nunca presidentes.
Mas, voltando às eleições.
No próximo dia 15 de Julho lá vamos nós fazer uma pausa nas férias – fá-lo-emos? – e colocar a cruzinha no boletim de voto.
São doze, salvo erro, os candidatos à principal Câmara de Portugal – por norma uma rampa de lançamento para mais altos voos, sabê-lo-ão Sócrates e Mendes? – e, incompreensivelmente, pelo menos para mim continuará a sê-lo, dois dos candidatos não votarão.
Porquê? porque, pura e simplesmente, não vivem, residem, em Lisboa!!!
Ora aqui está mais um dos escândalos da política portuguesa. Um candidato a edil sem conhecer os reais problemas da cidade por onde se candidata – porque sejam honesto, não o sabem, realmente, e já deram provas disso – poder fazê-lo!
E isso acontece com os dois candidatos dos dois principais partidos portugueses, os senhores António Costa, do PS, e Fernando Negrão, do PSD, o que parece indiciar não um “combate” pela Câmara mas uma disputa pela supremacia política nacional!
Os cidadãos de Lisboa que se danem. É o que se pode interpretar…
O que é preciso é que um deles fique á frente porque isso poderá, diria, irá, condicionar as estratégias dos seus partidos para o futuro!
Será que não é altura do Tribunal Constitucional português acabar com esta promiscuidade de não-cidadãos se fazerem eleger em locais onde não residam? É que se alguém espera que seja a Assembleia da república bem pode esperar anos a fios sentados porque muitos empregos iriam por água abaixo.
Por mim, já há muito isso deveria ter acontecido.
E quem diz em cidades di-lo, também, pelos círculos provinciais…