Deputados: quer-se exclusividade!

De acordo com a TVI (televisão independente, Portugal) o partido político Bloco de Esquerda - considerado próximo da esquerda mais radical ou extrema-esquerda, conforme os azimutes - quer que os deputados eleitos para o Parlamento português (a Assembleia Nacional portuguesa) gozem - tenham - um regime de exclusividade para evitarem aquilo que muitos praticam: mixórdia entre as actividades legislativas e as práticas de actividade privada (às vezes bem pública...)

Subscrevo esta pretensão do Bloco de Esquerda português. Até deveria ser extensiva a todos os representantes eleitos do Povo - diria, a todos os que, verdadeiramente, são os legítimos representantes do Povo e não funcionários partidários.

Na realidade se isto viesse a acontecer, acredito que só haveria no parlamento luso deputados do BE, e mesmo assim...

Assim também eu quero ser deputado…

"A deputada Inês de Medeiros, eleita nas listas do Partido Socialista (PS) pelo círculo de Lisboa, logo, e supostamente residente no distrito de Lisboa, para a Assembleia da República apresentou, afinal, como residência oficial a sua casa em Paris.

Por esse facto, terá solicitado que as suas despesas de deslocação de Paris para Lisboa pudessem – e segundo pude ler há tempos havia, segundo salvo erro, um acordo tácito nesse sentido – ser liquidadas como despesas de deslocação da deputada.

Ora não faz sentido que uma deputada eleita pelo círculo de Lisboa seja ressarcida por morar em Paris, mas…

Mas perece que foi isso que o Presidente do Conselho de Administração (CA) do Parlamento português, usando da sua prorrogativa de voto de qualidade acabou por decidir a favor da pretensão da deputada. (...)" (continuar a ler aqui ou aqui)

Publicado no , secção "Colunistas" de hoje

Também quero um destes!

(se não é nos jardins é no deserto, ou na duna… ©do Pitecos)

“O ex-líder do PSD pediu o subsídio – leia-se “pensão vitalícia” – a que tem direito depois de 20 anos a ser eleito para a Assembleia da República” o que lhe permitirá “ter direito ao máximo da pensão: 80 % do último ordenado” ou seja, como o vencimento bruto de um deputado português terá sido de 3.631,39 euros “80 % desse valor é 2905 euros sujeitos a impostos”.
Notícia da edição online do semanário português “Sol” com o título “Marques Mendes pediu pensão vitalícia” sobre a sua pretensão, legítima face a outros similares conforme o artigo, de, aos 50 anos, receber uma pensão vitalícia, embora… tão parca… de certeza mais um pobre reformado para os bancos dos jardins!
Alguém me explica onde é este Centro de Emprego para me candidatar a um igual?

Parlamento angolano pressiona Tribunal Supremo

Num Estado democrático a separação de poderes entre os poderes político e judicial é algo por demais inquestionável.
Por isso não se entende que estando um assunto tão melindroso como é o caso dos 16 deputados, a maioria eleitos como suplentes, colocados pela Unita no Parlamento Nacional, a ser debatido no Tribunal Supremo (TS) – que também tem funções Constitucionais – os deputados com assento no Parlamento estejam a debater da legitimidade ou não daqueles deputados permanecerem no hemiciclo nacional.
O caso mais recente prende-se com o pedido da Unita em substituir os 5 deputados expulsos do partido, porque segundo os dirigentes do Galo Negro o “ regimento interno da Assembleia Nacional, nem a Constituição assim o permite” e que foi já votado, antes da tomada de posição do TS, pelos deputados presentes (109 votos contra a expulsão, seis abstenções e um voto a favor).
A Unita por achar, e muito bem, que enquanto o assunto não for objecto de despacho no TS, não deve ser debatido no Parlamento abandonou a sala. Registe-se que também foi prematuro estar a pressionar a sua expulsão antes de se saber o que dirão os juízes do TS.
Em política isto chama-se dar de bandeja munições aos adversários.
Mas porque, em qualquer dos casos, os poderes devem estar separados é incompreensível e inacreditável esta tomada de posição dos parlamentares antes do TS se pronunciar. Chama-se a isto uma forma inconcebível de pressão gratuita do poder político sobre o judicial.
E isso não é admissível num Estado Democrático!

UNITA propõe vencimento chorudo para deputados

Numa primeira abordagem para a revisão do estatuto remuneratório dos vencimentos dos deputados a UNITA propôs que estes passem a auferir um vencimento próximo dos USD 5.000,00 (exacto! não me enganei: cinco mil dólares) e mais uma casa condigna para o seu estatuto.
OK!!! Vamos lá a refiliar-me e dar o nome para as listas das próximas eleições que vão ocorrer no ano da graça de 2006 do senhor qualquer coisa (sim… não deve ser no ano 2006 d.C.).
O interessante é que o MPLA, apesar de não apoiar esta iniciativa, por ter medo do efeito de dominó, na sociedade angolana, também não a rejeita inequivocamente.
Senhores tenham juízo e primeiro vejam quais são as funções de um deputado e comportem-se como tal. Pensem naqueles que pouco ou nada auferem de condigno.
Em paralelo procurem engrandecer e instituir uma vida social, económica e política a bem do povo angolano.
E, por fim, apresentem lá as reivindicações que bem entenderem e que mais justas pensarem dever ser.
Até lá, não queiram ver chamados certos nomes aos deputados.