A manifestação de 23 de Novembro…

Angola é uma República “soberana e independente, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade do povo angolano, que tem como objectivo fundamental a construção de uma sociedade livre, justa, democrática, solidária, de paz, igualdade e progresso social” (artº 1º da Constituição) onde todos “gozam dos direitos, das liberdades e das garantias constitucionalmente consagrados e estão sujeitos aos deveres estabelecidos na Constituição e na lei” (artº 22º §1) além de todos serem “iguais perante a Constituição e a lei” (artº 23º).

Face a isto é perfeitamente admissível que os angolanos devam usar das suas liberdades constitucionais para se “exprimir, divulgar e compartilhar livremente os seus pensamentos, as suas ideias e opiniões, pela palavra, imagem ou qualquer outro meio, bem como o direito e a liberdade de informar, de se informar e de ser informado, sem impedimentos nem discriminações” (artº 40 §1) bem como praticar o “exercício dos direitos e liberdades constantes do número anterior não pode ser impedido nem limitado por qualquer tipo ou forma de censura” (artº 40 §2).

Se assim é, e de acordo com o artº 47 da nossa magna Carta, ou seja, da Lei Constitucional vigente, e que diz o seguinte sobre o direito ao exercício de manifestação “É garantida a todos os cidadãos a liberdade de reunião e de manifestação pacífica e sem armas, sem necessidade de qualquer autorização e nos termos da lei” (artº 47 §1) e que “As reuniões e manifestações em lugares públicos carecem de prévia comunicação à autoridade competente, nos termos e para os efeitos estabelecidos por lei” (artº 47 §2)

Resumindo os dois postulados não fazem referência nem condicionam as manifestações em ternos políticos, sociais ou religiosos, nem tão pouco exigem autorizações governativas expressas ou condicionam qualitativamente o teor das mesmas. Exigem, somente, que as mesmas sejam previamente comunicadas, pelo que a aplicação do artº 27º se faz sentir, ou seja, os direitos, liberdades e garantias constitucionais devem ser “aplicáveis aos direitos, liberdades e garantias e aos direitos fundamentais de natureza análoga estabelecidos na Constituição, consagrados por lei ou por convenção internacional”.

Perante estes factos constitucionais continuamos a não se compreender as razões que levam alguns membros do partido dominante, normalmente nunca falam em nome individual mas em nome do partido – talvez porque intelectualmente não se sintam seguros do que dizem –, a questionar as razões que levam algumas organizações a organizarem manifestações que não sejam do agrado desses dirigentes.

Não quero, não gosto, de colocar todos na mesma bandeja. Há Dirigentes (e muitos) e dirigentes (bem demais), e é destes que devemos temer pela sua insuficiência democrática e harmoniosa que não aceitam nem acatam a existência de vozes autónomas e independentes.

Só assim se justifica que uma manifestação organizada pela UNITA em repúdio a uns factos já publicamente denunciados pela PGR, como foram os lamentáveis casos ocorridos com os jovens Isaías Cassule e Alves Kamulingue, levem a haver pessoas que nas páginas sociais tentem denegrir esta manifestação ou que a juventude do maioritário, que sempre celebrou o aniversário pela via do Dia da Juventude, a 14 de Abril, em homenagem a Hoji-ya-Henda (José Mendes de Carvalho) venha agora descobrir que afinal teria sido criada a 23 de Novembro e por esse facto – coincidência das coincidências – decidir comemorar o seu aniversário igualmente no mesmo dia que a convocada manifestação. A tal ponto que as autoridades solicitaram à UNITA que não fizesse a manifestação para a JMPLA poder comemorar o seu aniversário.

Luanda é enorme, é uma senhora metrópole, tem muitos arruamentos e por essa via, capacidade para abarcar com várias manifestações em simultâneo pelo que não se entende as preocupações das autoridades.

Ou será que temem que os jovens mplistas não se saibam comportar. Quero crer que não será por esse motivo. Os jovens podem ser, e são, irreverentes e revolucionários mas não são energúmenos pelo que não se justifica as preocupações das autoridades.

Estas só têm de condicionar os locais das manifestações e impedir que as mesmas se confluam.

Como me recordo, nos meus tempos de estudantes, quando fazíamos as nossas manifestações de fim de ano lectivos (eram os Liceus, a Escola Industrial e a nossa, a Comercial) cada uma a manifestar-se nas suas ruas previamente definidas e “comandadas” com a polícia e com esta a abrir as mesmas manifestações académicas visando que nenhuma se encontrasse s pudesse provocar algum distúrbio. Nenhuma procurava, mas nenhuma o evitava!

Se era possível na ditadura colonial, mais facilmente se pode fazê-lo na nossa democracia.

Nada pode fazer temer as autoridades, nem o facto da manifestação da UNITA ter o apoio de vários quadrantes e forças políticas (CASA-CE, PRS, BD, etc.).

Isso só pode reforçar a força da democracia angolana. Ou será que o Poder não deseja esse reforço. Não o creio, nem quero acreditar nisso!

Que as duas manifestações ocorram sem sobressaltos e com a dignidade que se exige.

Cumpra-se a Constituição!

(este apontamento foi citado e retranscrito no semanário Folha 8, ed. 1167, da edição de 23 de Novembro, e no portal do Jornal Pravda.ru, igualmente hoje) 

Muangai foi há 47 anos!

No dia que o grito de Muangai faz 47 anos, um artigo publicado em 2006, no Noticias Lusófonas e que continua actual: "Muangai foi há 40 anos".

Hoje fecha a campanha

Interessante a análise que hoje passa na TPA (Internacional) sobre as eleições Gerais com a presença de Walter Filipe e Sebastião Izata.

Apesar de não concordar com uma parte substancial das suas opiniões, talvez porque elas reflitam, de certa forma, mais a linha do partido do poder, ainda assim estão muito equilibrados nas suas análises, não deixando de dizer algumas verdades.

 De notar o equilíbrio – possível – nas análises aos partidos e coligações concorrentes por parte da realização do programa;

Transmissão do encerramento das duas forças políticas mais representativas (face a 2008) em Luanda (MPLA) e no Huambo (UNITA) onde se verificam evidentes disparidades organizacionais.

Enquanto em Luanda há festa e houve uma preocupação em saber coincidir os discursos com as emissões televisivas, já no Huambo e apesar de haver, tal como em Luanda, um número significativo de militantes presentes, salvo se o jornalista está num posto de reportagem externo ao comício, há um mutismo tal que mais parece um velório. Nem a chegada de Samakuva, a directoria da UNITA conseguiu saber coincidir com a transmissão televisiva, sob pena de o programa chegar ao fim e isso não ocorrer.

Os principais partidos oposicionistas já têm – ou deveriam ter – a obrigação de saberem estar, organizacionalmente, preparados para gerir tempos de antena.

Se não sabem, façam como o seu forte opositor, contratem especialistas para aprenderem a saber gerir comícios e imagem.

Não basta pedir votos se não sabem como conquistá-los.

Por isso não admira que, nestas como nas anteriores eleições, já se saiba quem, à partida, vai vencer o pleito eleitoral. Falta capacidade organizacional e marketing político às nossas forças políticas oposicionistas, nomeadamente, à UNITA.

O resultado é continuarem no limbo e verem o “vencedor” manter-se eternamente no Poder com a particularidade do “vencedor” até se dar ao luxo de se clamar de social-democrata mas ter atitudes mais próximas de democracia-cristã conservadora (como demonstraram os analistas durante o programa, principalmente nas análises económicas).

Os “vencidos” devem começar já a estudar a partir do dia 1 de Setembro como fazer para daqui a 5 anos poderem ombrear e lutar com as mesmas armas políticas com o “vencedor”.

Aproveitam, pois, o dia de amanhã de reflexão, para reflectir sobre e nos erros cometidos e depois não chorarem no leite derramado.

Cabinda nas eleições angolanas

A UNITA no seu longo programa, de 44 páginas, faz uma pequena referência à questão – ou falta dela – de Cabinda no ponto 36. (página 39) sob o título “Uma solução duradoira para Cabinda”:

   - “O Governo da UNITA procurará alcançar, logo após as eleições e por via do diálogo abrangente e inclusivo com todos os representantes legitimados pelo povo cabindense, uma solução político-administrativa que dê respostas plausíveis às aspirações do Povo do enclave. Esta solução será enquadrada no quadro da reforma do Estado Angolano.

A UNITA assume o desejo de pacificação do enclave assim como a manutenção de uma paz e desenvolvimento duradoiros que beneficiem a população de cabinda”. (sic)

Muito pouco para as legítimas aspirações de quem quer ver a sua situação devidamente enquadrada e resolvida dentro do espaço político-administrativo e económico angolano.

Ainda assim, pelo menos, sempre vai escrevendo algo.

Tal como a organização política CASA-CE, liderada por Chivukuvuku e representada por William Tonet, que fez um acordo político pré-eleitoral com representantes da comunidade do enclave, representados pelo Padre Jorge Casimiro Congo.

Recorde-se que nas linhas programáticas desta organização política, no seu capítulo I, sob o título “Paz, Reconciliação Nacional e Estabilidade”, alínea h) está prevista que a pacificação de Cabinda deve estar consagrada constitucionalmente, através de “um Estatuto Especial para a Província de Cabinda tendo por base a sua peculiaridade e que resulte de um diálogo profundo, honesto, abrangente e participado por todas as sensibilidades interessadas.” (ver aqui ou no programa de governação)

De entre os 16 itens que constituem o Acordo Político entre a CASA-CE e Personalidades Cabindenses, o portal só nos oferece 5, estão dois que pela sua força político-antropológica me merece algum destaque:

   - Plasmar na Constituição, mesmo que provisório, um figurino politico-administrativo do território de Cabinda, tendo em vista um referendum;

   - Despolitizar a toponímia em Cabinda e o topónimo da cidade de Cabinda passar a Chiôa;

Uma vez mais, pouco ou nada, sempre há quem fale na questão – ou falta dela – de Cabinda sem pruridos.

Pena não haver mais a falarem e não pensarem um pouco mais além…

Talvez por isso não seja estranho que algumas dessas personalidades e as mais próximas da FLEC digam que vão querer boicotar as eleições.

Recordemos, no entanto, que nas últimas eleições, sancionadas pela CNE, pelo Tribunal Constitucional e pelos observadores internacionais (no local, que depois de saírem falaram quando deviam ter feito antes…) o MPLA conseguiu a maioria dos deputados da província e a UNITA, salvo melhor memória, conseguiu fazer eleger Raul Danda.

Vamos ver o que darão as próximas…

As fraudes, segundo a UNITA…

A “povoação de Bumba Tembo Lovua, no município do Chitato, na Lunda-Norte, que o mapeamento da CNE aparecem 992 eleitores quando La vivem apenas 200 eleitores. Chilondo no mesmo município, tem 233 eleitores, e o mapeamento indica um total de 841 eleitores.”

Uauu!!!

Isto está no memorando que a UNITA, através de Isaías Samakuva, terá apresentado à CNE com um rol de alegadas fraudes que a CNE, até ao momento, não rebateu nem contestou, ou seja, está muda e queda (pode ler o memo, na íntegra, no portal do Club-k)

Uma das alegadas fraudes, prende-se com a citação inicial.

Não vejo onde está a tal fraude, se nas últimas eleições houveram mais votantes que eleitores numa das províncias do Norte de Angola e, que sse saiba, até hoje, nuncas as mesmas foram questionadas nem postas em causa.

Logo…

Não será altura de “mandarem calar” quem fala demais?

O que segue veio da página social de Facebook do BlocoDemocrático AmigosPortugal BD-Angola, a partir de uma notícia do portal noticioso Club-K:

“As faculdades estão a ser construídas para os jovens estudarem e não para criticarem o governo” - assim terá afirmado Bento Kamgamba (o secretário do comité provincial do MPLA de Luanda para a periferia e dinamizador de um clube de futebol sedeado na cidade da Kianda, mais concretamente no bairro do Palanca)

Se os verdadeiros militantes democratas - que os há, como em todos os outros - do maioritário tivesse força já teriam solicitado que o senhor BK fechasse a matraca porque só coloca em causa tudo de bom que ainda há na periclitante democracia nacional.

Se os jovens criticam é porque as Universidades estão, de facto, ensiná-los a serem Homens pensantes e interventores na vida pública do País e não fantoches autómatos...

Não será altura de dizerem a certos “militantes” (custa-me chamar-lhes isto porque, na prática, não parecem ser mas tão-só, pessoas que querem projecção mediática) – de todos os partidos, porque há-os em todos, infelizmente – para absterem-se de falar demais sobre matérias que, definitivamente, nada sabem?

Já agora, por que carga de água uma sede da JURA (Juventude Unida Revolucionária de Angola – os jovens da UNITA) da Vila Alice, em Luanda, foi hoje cercada por forças policiais quando iam sair para afixar propaganda política? Não está prevista essa liberdade pela CNE e pela Constituição Nacional? Quem deu essa eventual ordem absurda? E, mais grave ainda, a confirmar-se a notícia, a acompanhar as autoridades iam as nefasta e já habituais milícias (que não existem segundo fontes não identificadas)?

Maio de 1991!

(foto da Internet)

Maio de 1991 foi, na época, um dos melhores, senão mesmo o melhor, mês deste ano.

No primeiro dia do mês nascia a minha segunda filha e, no ultimo dia, consagravam-se vários meses de negociações entre a UNITA e o Governo da então República Popular de Angola, liderada pelo MPLA naquilo a que se convencionou chamar de “Acordos de Bicesse” rubricados por Jonas Savimbi e Eduardo dos Santos sob patrocínio dos então primeiro-ministro português Cavaco Silva e do secretário de Estado da cooperação e NE, Durão Barroso.

Era o culminar de meses de conversas e conversas entre os dois principais beligerantes da crise militar de Angola.

Recorde-se que o primeiro grande encontro público entre as duas partes – que já indiciava que algo andava para acontecer – ocorreu na sessão final do I Encontro da Diáspora Angolana em Portugal.

Lembro-me que nesse dia, estava eu sentado com uma ilustre e simpática personalidade – na altura reconheci mas não me recordava de onde – ao meu lado quando os membros oficiais da UNITA entravam no recinto e sentavam-se na primeira fila logo seguidos da representação oficial de Angola que se sentou numa das coxias sob os fortes aplausos dos participantes no Encontro.

Como me recordo também as palavras do meu “colega de assento” dizer, mais ou menos e entre outras matérias de interesse mais pessoal, que isto era os Angolanos no seu melhor e o início de uma nova era para o País.

Mais tarde compreendi as palavras ao ver a sua foto na imprensa. O “meu colega” era o cardeal D. Alexandre do Nascimento.

Como ele tinha razão embora esta só chegasse, definitivamente, muito mais tarde!

NOTA: Este texto foi escrito para ser publicado no dia 31 de Maio, mas razões técnicas só me permitiram colocá-lo hoje!

Isto é o Povo…

(Manifestações da UNITA e do MPLA, respectivamente; fotos via ©Club-k)

Uma grandiosa manifestação popular deu direito a uma “contra-manifestação” popular. Tudo dentro da maior naturalidade e normalidade.

A UNITA, apesar de já ter no “saco” a co-vitória da demissão, imposta pelo tribunal Supremo, da Dra. Susana Inglês, como responsável máxima do CNE – os outros vitoriosos foram o Bloco Democrático e as Páginas Sociais – manteve e levou a efeito a suas já convocadas manifestações, nas diversas províncias – em Benguela o governador não a permitiu por razões que, provavelmente, só a sua saúde deve justificar, –, em prole de mais democraticidade e maior transparência governativa.

Mas se a UNITA levou a efeito os seus ajuntamentos, naturalmente que o partido do poder, o MPLA, não quis ficar atrás e convocou, como habitualmente nestes casos, as suas contra-manifestações.

Ambas decorreram, foram casos pontuais descritos pela Polícia Nacional, com total normalidade e civismo como mostraram os diferentes vídeos e fotos que estão estampados nos mais diversos portais; (exceptuando, talvez, a atitude de alguns militantes da UNITA, em Luanda, que terão expulsado o jornalista da TPA; um erro crasso que só dá mais poder aos que não querem a existência de manifestações contrárias ao Poder).

A maior manifestação da UNITA ocorreu no Huambo onde juntou cerca de 150 mil manifestantes. A contrária, do MPLA, segundo o portal do Círculo Intelectual Angolano, convocada para o largo 1º de Maio, não excedeu alguns poucos milhares, mesmo juntando pessoas vindas da província vizinha de Benguela.

Em Luanda, na Praça da Independência, a UNITA terá juntado cerca de 500 mil populares que fizeram a festa, naquela que é talvez a maior concentração que a UNITA alguma vez conseguiu na capital, apesar de convocatórias contrárias a que não terá sido alheia o facto de não ter havido a presença das malfadas milícias armadas e que têm feito a sua aparição sempre que a Oposição se reúne.

Também no Bié e no Lubango a aglomeração popular da UNITA foi evidente.

O maior ajuntamento popular do MPLA em contra-manifestação, nos chamados apoios populares, ocorreu em Luanda, na Cidadela, com a presença de alguns milhares de apoiantes do ainda partido maioritário que, previamente, se terão feito ouvir numa caravana motociclista.

Finalmente o Povo pôde se fazer ouvir sem receios das perversas varas metálicas!


Transcrito no portal Zwela Angola, em 7/Junho/2012 (http://www.zwelangola.com/index-lr.php?id=8861)

Abel Chivukuvuku… “at House”?…

(Jornal de Angola, 15/Mar/2012)

Abel Epalanga Chivukuvuku renunciou ao seu partido de origem, a UNITA onde militou durante 38 anos alguns dos quais, como figura carismática, e, segundo ele, “com mágoa, mas sobretudo com muita determinação, [viu-se] forçado, conscientemente, a ter de trilhar um novo caminho”.

Desde ontem emerge na cena política angolana uma nova organização (coligação?) política que poderá ter alguma palavra na cena estadística nacional.

Chivukuvulu, visando a presidência da República, vai liderar a CASA – Convergência Ampla de Salvação Nacional, que parece já ter ganho o apoio de outras organizações partidárias menores que pensam ver na CASA o caminho para uma maior harmonização partidária aquela que, só assim se entende o afastamento de Chivukuvuku da UNITA, esta não parece conseguir – e nem tentar – fazê-lo.

Paradoxalmente ou não a edição de hoje do Jornal de Angola no seu habitual e, por vezes, bem sagaz cartune, dá-nos uma ideia daquilo que os partidários do MPLA já sentem da presença de Chivukuvuku (ver imagem ao cimo), ou seja, temem os efeitos políticos da sua nova formação partidária.

Vamos ver se, de uma vez, tal como já se sente com a presença do Bloco Democrático, a vida política e partidária e o actual Estadão (roubei este termo ao politólogo José Adelino Maltez e que também aqui se aplica e bem) tem o abanão que se deseja.

Ou como diz o meu amigo Orlando Castro quando recorda, e bem, que Angola merece sempre o melhor; e aí defende que Chivukuvuku representa uma pedrada no charco, pelo que está nas mãos dos angolanos analisar bem todas as novas vertentes em perspectiva.

No entanto, e até às eleições muita coisa poderá ainda ocorrer, nomeadamente, as forças democráticas – as verdadeiras forças democráticas – se unirem a favor do único bem comum que não o ego pessoal: Angola.

Têm alguns meses, poucos, para ponderarem…

Foi há 10 anos!!…

“Morte de Savimbi foi desnecessária porque a paz chegaria em breve — general Camalata Numa:

Isso agora é irrelevante se os acordos de paz seriam antes ou depois da morte de Savimbi, o que é interessante é como se há-de consolidar essa paz com desenvolvimento humano, fim da pobreza e exclusão social, desemprego e todos os males que fazem questão de não abandonar o quotidiano da maior parte dos angolanos” (in CIAngolano)

Passaram dez anos mas acredito o Mais Velho, onde quer que esteja, não estará, por certo, satisfeito com o que os seus seguidores têm feito à UNITA.

Acredito que ainda virão bons ventos e boas ideias aos actuais dirigentes e introspectivarem que o melhor para Angola não é criticarem os que criticam ou sugerem ideias diferentes/inovadoras mas recebê-las, analisá-las e, em caso disso, adoptá-las ou guardá-las para tempos melhores.

Com estas atitudes só os adversários políticos ganham proveitos!

Ainda há tempo até às eleições…

A UNITA a Congresso

Realiza-se este fim-de-semana o congresso da UNITA que vai eleger um novo (?!) Presidente, como seria natural, segundo os seus Estatutos, mas…

No Congresso há duas candidaturas a concurso: Isaías Samakuva e José Pedro Katchiungo.

Um, se for eleito, é uma reeleição (mas, a fazer fé em certas leituras estatutárias, Samakuva pode mesmo ser reeleito? É que está há oito anos no assento do “galo”); o outro é uma candidatura que parece estar contaminada pelo vírus da derrota, logo de início.

A dúvida, natural, que se levanta prende-se que esta candidatura de um considerado indefectível de Abel Chivukuvuku que, já o disse, participará no Congresso e será sempre candidato da UNITA.

Talvez um aplainar de terreno para uma próxima e efectiva candidatura daquele que é considerado como o mais possível e credível candidato da UNITA para fazer frente ao MPLA.

Até lá só há um caminho, por sinal pouco risonho; que nas próximas eleições legislativas a UNITA não siga o mesmo caminho da FNLA e se transforme num partido residual.

Esperemos o que nos mostrará p Congresso!

Pululu no Zwela Angola 1

Citado no Zwela Angola, de 27/Setembro/2011 8http://www.zwelangola.com/opiniao/index-lr.php?id=7111)

UNITA, censura ou unanimismo?

Muito mal vai um partido, principalmente quando é reconhecido como o líder da Oposição, decide punir disciplinarmente algum dos seus militantes por razões de distanciamento da linha oficial do Partido.

E muito pior é quando o(s) visado(s) é (são) algum dos principais eventuais candidatos à natural sucessão interna do partido.

Pois isso parece que aconteceu com um dos mais reputados e reconhecidos militante da UNITA e putativo candidato a dirimir a liderança do ainda maior partido da Oposição (será que ela existe mesmo) ao MPLA, Abel Chivukuvuku.

Mas segundo parece não foi só Chivukuvuku o único visado pelo Conselho de Disciplina, o Conselho Nacional de Jurisdição da UNITA. Também militantes históricos como Samuel Chiwale, Paulo Lukamba Gato, Carlos Morgado ou Rafael Aguiar foram alvo de um processo disciplinar por apoiarem ou subscreverem o manifesto de um chamado “Grupo de Reflexão” que se formou dentro da UNITA para debater questões internas da orgânica do Partido.

Ora, segundo parece, é de mau-tom a existência de militantes que não comunguem das ideias da liderança exercida por Isaías Samakuva, que já deveria ter convocado, há um certo tempo, o Conselho Nacional para eleições internas, que conduziria ao nome do futuro candidato da UNITA às eleições legislativas e presidenciais.

Recordemos que o líder do partido mais votado indica o nome do futuro presidente de Angola, de acordo com a Constituição de Fevereiro de 2010.

Mais se estranha que Abel Chivukuvuku, um potencial candidato e melhor colocado para disputar com Eduardo dos Santos a presidência angolana tenha sido suspenso por 45 dias, precisamente, o tempo necessário para não se poder candidatar contra Samakuva.

A UNITA com esta tomada de posição está a praticar tudo aquilo que se vem combatendo aos seus opositores a Censura ou o Unanimismo político.

Samakuva ao acolher – e aceitar – esta tomada de posição dos órgãos disciplinares do Partido só está dar argumentos aos seus opositores e coarctar a liberdade de opinião dentro do Partido.

Bom, algo que já há muito também me habituei, resignadamente, a registar…

Citado e publicado no Club-K (http://club-k.net/opiniao/8945-unita-censura-ou-unanimismo-eugenio-costa-almeida) e igualmente n' O Kissonde, sob o título " O Samakuvismo em alta" (http://www.kissonde.net/?p=454)

A lei eleitoral e a UNITA

Ontem, a Assembleia Nacional votou e aprovou o Projecto de Resolução sobre o Pacote Legislativo Eleitoral só com os votos do MPLA.

E porquê? Porque a UNITA, discordando do conteúdo, o que para partido da oposição é perfeitamente natural, não quis dar a sua concordância.

Até aqui nada demais. É o que torna a democracia mais interessante o direito à diferença de opinião.

Agora o que já não é natural é um partido responsável abandonar no acto da votação como contestação á mesma.

Não é natural nem satisfatório mesmo que o Projecto apresentado seja ferido de constitucionalidade, porque para isso existe o tribunal Constitucional para sancionar, ou não, no fim o Projecto e, ou os seus artigos objectos de refutação.

Por outro lado, queira a UNITA, queiramos nós eleitores e povo em geral, ou não queiramos, goste a UNIT, gostemos nós, ou não o facto é que o MPLA obteve nas últimas eleições legislativas uma maioria suficientemente qualificada para, que os partidos da oposição, mesmo que todos eles, caso abandonem o Hemiciclo, este terá sempre quórum e manda a obediência – vai haver novas eleições no próximo ano… – que se vote conforme determina os chefes do partido.

E até porque a FNLA e o PRS, embora talvez não concordando com o Projecto, não abandonaram e abstiveram-se.

Por isso, o acto de abandono da sala do parlamento em vez de ser um acto de protesto acabou por ser mais, na minha opinião, um acto de rebeldia e de desrespeito pelos eleitores.

Quem não concorda, segundo as regras da boa educação democrática, vota contra.

E não foge!

Este apontamento foi citado e transcrito no portal Angola 24Horas, de 18/Agosto (http://www.angola24horas.com/index.php?option=com_content&view=article&id=5563:la-lei-eleitoral-e-a-unitar-eugenio-costa-almeida&catid=14:opiniao&Itemid=24)

Porque hoje é 13 de Março…

… Talvez não fosse despiciente ler e ponderar esta entrevista de Joffre Justino dada a A Capital e reproduzida no portal Correio do Patriota;

… Como também recordar que a UNITA não é um só de um homem mas todo um Partido que deve recordar que tudo deve ao Povo Angolano e a muitos Homens!

… Sem – Nem Deve – esquecer os princípios de Muangai há que modernizar o Partido e aproximar da actual realidade angolana.

… Só assim o Galo “evitará apagar a lâmpada” e continuar a saudar o grande gigante que é o Povo de Angola!

UNITA vai apresentar Moção de Censura; para quê?

"Como afirmava há dias um colega destas lides, com a particularidade de ser um renomado jornalista, nada como de vez em quando aparecer para que não se pense que estão “mortos”.

Depois de contestar as linhas programáticas onde parecem vir assentar a futura Constituição Nacional, a UNITA, talvez porque os principais órgão de informação global que são estatizadas – leia-se, quase totalmente partidarizadas – não lhe deram a devida importância, decidiu avançar para um facto político que poderia ser relevante caso o partido do Galo Negro gozasse de uma força que nas últimas eleições não soube – vamos admitir que não soube – capitalizar.

Ou seja, a UNITA, de acordo com a sua líder parlamentar, Alda Sachiango, que preside a menos de 10% dos deputados que formam o actual Parlamento angolano (16 assentos em 220 lugares), vai propor uma Moção de Censura ao Governo do MPLA que domina cerca de 2/3 do referido Hemiciclo (191 em 220 deputados).

A UNITA assenta a sua Moção no facto do Governo estar a falhar algumas das promessas feitas durante a campanha – recorde-se que as principais até foram feitas pelo seu líder num dos actos de campanha por ele protagonizado e não pelo MPLA que se limitou a cimentar as suas bases e implodir as dos seus adversários – bem assim pelas críticas que o Presidente vem vindo a fazer a alguns membros do Executivo angolano como se percebeu na abertura da reunião do Comité Central do MPLA, no passado sábado, quando Eduardo dos Santos «pediu "tolerância zero" para os actos de gestão "ilícitos, danosos ou fraudulentos"». (...)" (continuar a ler aqui ou aqui)

Publicado na secção «Colunistas» do , de hoje: podem também verificar o artigo da Manchete onde a matéria é igualmente abordada (posteriormente reproduzido, no portal Zwela Angola, na coluna "Malambas de Kamutangre", em 30/Nov./2009)

Samakuva bem protesta, mas…

Em Angola, Isaías Samakuva, líder da UNITA, denuncia que o MPLA quer impor uma Constituição à sua maneira e vontade – e à imagem de alguns dos seus principais e efectivos líderes, acrescento eu, – desprezando a vontade dos restantes partidos políticos, além de querer controlar a sociedade pelo medo.

O que quereria Samakuva fazer, quando permitiu que o MPLA, que à entrada das eleições temia só obter uma escassa maioria absoluta, quase tenha conseguido implodir os restantes partidos, incluindo a UNITA.

Terá havido fraudes, é possível; o dinheiro e o poder est(á)ava todo no MPLA. Mas também em Cabo Verde ele estava quase totalmente nas mãos do PAICV e não foi por causa disso que o MpD, de Carlos Veiga e António Mascarenhas Monteiro, deixaram de vencer as primeiras eleições multipartidárias. Como em STP, diga-se, o MLSTP detinha o poder quase total e viu-se ultrapassado por outros partidos e coligações.

Mas não basta só falar. Há que agir de forma que o poder seja melhor redistribuído. E para isso é necessário carisma e afirmação política que parece faltar a muitos dos opositores que se atravessam nas maiorias qualificadas.

Samakuva terá de denunciar mais alto e com mais força, nomeadamente, junto da Sociedade Civil, da Comunicação Social que ainda consiga sobreviver ao poder do MPLA e junto dos bloguistas angolanos – que são muitos mais que aqueles que o Jornal de Angola conseguiu descobrir (ainda assim, quer “Soba” Luciano Canhanga quer Reginaldo “Wilson Dada” Silva são dois dos que devem merecer o nosso respeito e consideração) como Salucombo Jr., Zé Kahango, Décio Mateus, José Maria Huambo, Fernando Macedo, Paulo Inglês, Feliciano Cangue, Koluki, Ana Clara Guerra Marques, Peixoto Alves, Manuel Vieira, Gil Gonçalves, Carlos Carranca, Orlando Castro, Jorge Eurico, e eu próprio, entre muitos outros, no País ou na Diáspora – que, não poucas vezes, a UNITA, e outros, despreza.

Ainda será dos analgésicos?

Digam-me se o que li em dois dos principais portais noticiosos de Angola (Angola24H e Club-K) sob o título “Tribunal constitucional considera oportunas (…) as preocupações da UNITA sobre as eleições presidenciais” é mesmo verdade ou ainda estou sob efeitos de algum dos analgésicos que me deram esta semana devido a um exame médico?

O problema é que, de acordo com o comunicado ou informação do Tribunal Constitucional (TC), as preocupações têm de dar entrada via Assembleia Nacional, o que me parece um pouco inexequível…

Em qualquer dos casos, a ser verdade, isto faz-me crer que o actual e ainda mais importante locatário da Cidade Alta estará a ponderar uma eventual saída nas eleições… o que a bem da imagem e do nome do País se saúda! E essa hipótese já apareceu algures e reforçada este fim-de-semana no que o Semanário Angolense (ed. 335) apelida de “plano C”…

E com as divergências, que se vão lendo e ouvindo, ocorridas entre figuras de proa…

Ah! e já agora num hipotético “conflito eleitoral”, para as presidenciais, entre Abel Chivukuvuku e Assunção dos Anjos, acreditem que mesmo que a Diáspora pudesse votar teria de jogar ao dado ou, mais democraticamente falando, de me abster. Qualquer um deles merece-me a total confiança para levarem a nossa “Nau” a muito bom porto. E isto sem nunca abandonar as minhas cores políticas!

A não ser que se mostre alguém que parece ter andado perdido – mas que ultimamente até consegue que o TC lhe dê alguma razão – se apresente com uma imagem mais credível como um possível máximo estadista…

Samakuva vê perigo próximo…

(imagem ximunada algures no N.Lusófonas)

"O presidente da UNITA, Isaías Samakuva, quer recuperar algum do tempo que tem mantido perdido sabe-se lá por onde. Daí que na última reunião da Comissão Política terá prometido que iria procurar recuperar a confiança da sociedade que, reconheceu, “ter diminuído nos últimos tempos”. Nada como voltar o Partido para junto do Povo para que este perceba quem defende, realmente, os seus problemas, terá deixado no ar o presidente da UNITA.

Nada mais correcto, o problema está que a UNITA tem andado tão desaparecida – mesmo que estivesse a fazer o chamado trabalho subterrâneo que não se vê de imediato mas que colhe dividendos, o que parece não ser assim pelas palavras de Samakuva – que começa a ser tarde a reaparição pós-eleitoral.

Tão tarde que há quem dentro do Partido já comece a questionar a sua liderança e a sua capacidade visionária para manter unido o Partido além de continuar a mostrar não ter um carisma forte para uma forte candidatura presidencial.

Não basta, periodicamente, dizer algumas certas verdades. Há que estar sempre em cima do acontecimento e manter a panela, mesmo que em lume brando, bem activa e quente.

E isso, reconheça-se e doa a quem doer, que não tem acontecido.

Onde tem estado a UNITA nos casos como os jardins milionários de Benguela e Namibe. Manda a verdade que têm sido as ONG da Sociedade Civil que tem mantido o assunto visível, e, pasme-se ou talvez não, até o Partido que suporta os “acusados” também tem criticado os mesmos, ao ponto de, um deles, poder ir ter de responder em tribunal.

Não basta condenar os desmantelamentos de bairros populares e dizer que os últimos actos do Governo que conduziram às demolições dos bairros do Iraque e Bagdad, em Luanda, foram “ injustiças sociais” e prometer ajudar as actuais e as próximas vítimas de actos semelhantes.

Demolições arbitrárias ou não, reconheço o real desconhecimento, mas não devemos esquecer que muitos bairros surgiram ou têm surgido como cogumelos sem quaisquer planificações urbanísticas e em claras violações de domínios públicos, com o beneplácito do próprio MPLA e dos seus comités, reconheça-se, enquanto províncias há que quase estão sem populações devido à deficiente recolocação das mesmas nas suas províncias de origem.

Recordo, quando recentemente estive em Angola, nomeadamente em Luanda e no Lobito, que via-se muitos bairros onde o que predominava era o livre arbítrio urbanístico sem quaisquer condições mínimas. Como uma pessoa amiga me disse, no Lobito, só a cidade tinha mais habitantes que cerca de 5 ou 6 províncias juntas! (...)" (continuar a ler aqui ou aqui)
Publicado como Manchete, do , de hoje, sob o título “Samakuva quer a UNITA onde sempre deveria ter estado: Junto do Povo angolano”

Acordos: o desmontar de algumas verdades encobertas?

"Embora ainda de forma parcelar, mais vale que a verdade se conheça tarde do que nunca

Desde há muito que ouvia e lia que Savimbi teria tido negociações não só com os madeireiros que trabalhavam na zona controlada pela UNITA antes do 25 de Abril como havia contactado e celebrado acordos com o exército português para deixar de atacar este e se limitar a fazer o que todos os movimentos sempre fizeram: atacarem-se mutuamente.

A UNITA sempre negou, e continua a negar, estas afirmações, mesmo tendo em conta certas declarações do Mais Velho a um jornalista e investigador, creio que Freire Antunes, que sem o confirmar também não deixou de manter no ar, implicitamente, a dúvida.

E isso parece ter sido um facto indesmentível, pelo menos a fazer fé nas declarações dos responsáveis militares, na época, da Região Leste e em documentos apresentados – mas não fotos confirmadoras – que, em 1972, teria havido o tal acordo de não hostilidades tão amplamente divulgados quer na televisão que emitiu o programa, Guerra Colonial – excelente, diga-se em abono da verdade –, como por outros órgãos dos Média que dele fizeram a devida publicidade e propaganda. Teriam sido intervenientes, por parte de Portugal, o general Bethencourt Rodrigues, que liderou a chamada “Operação Madeira”, sob instrução directa do então general Costa Gomes, à época comandante-geral de Angola e em ligação o, nesse tempo, governador de Angola, Rebocho Vaz, e sob o natural conhecimento da DGS. Por parte da UNITA responsáveis político-militares da altura.

Mas também ficou claro, e ao contrário do que reafirmou o actual tenente-coronel(?) Otelo Saraiva de Carvalho, que não foi a DGS que criou a UNITA – basta recordar o ataque a então Teixeira de Sousa (actual Luau) em vésperas de um Natal – como pouco tempo depois as tréguas morreram e os ataques entre ambos foram bem mortíferos por vontade do novo comandante da região e por haver militares que nunca teriam aceite o referido acordo dado que teriam sido alvo, anteriormente, de ataques da UNITA.

E se este assunto merece relevo por ser propalado, não merece menos relevo, embora pareça que ande meio-mundo português distraído, as declarações do considerado cérebro do 25 de Abril, Otelo Saraiva de Carvalho quanto às preferências políticas dos militares do Movimento das Forças Armadas (MFA) português relativamente a Angola.

Segundo Carvalho, em declarações ao semanário angolano O País e citadas no portal Angola24Horas.com, os militares preferiam que o poder, em Angola, fosse entregue ao MPLA por considerarem – e nisso creio que todos, mesmos os que não pontuamos pela mesma ideologia e cartilha, estaremos de acordo – como melhor preparados e com mais condições para gerir e governar a Angola independente. (...)" (continuar a ler aqui ou aqui)
Publicado como "Manchete" do , de hoje sob o título "A UNITA e os acordos - O MPLA e os acordos"