Vítima de crise cardíaca que, infelizmente, não foi possível debelar em tempo útil o presidente do Togo, o general Gnassingé Eyadema, faleceu no dia 5 de Fevereiro último.
Face à Constituição vigente, o presidente interino, até eleições presidenciais, seria o presidente da Assembleia Nacional.
Só que, emergiu o grande problema de África. A força do poder castrense.
De facto, e logo de imediato, as forças armadas togolesas entregaram o poder a Faure Gnassingbé, um dos filhos de Eyadéma, “forçando” os deputados da Assembleia Nacional, numa reunião extraordinária, aprovarem uma emenda constitucional referente ao exercício da presidência, em caso de morte do chefe de Estado.
Ou seja, os militares tomaram, de jure, o poder no país.
Senão vejamos.
De acordo com a Constituição oficial do Togo, por morte ou impedimento do Chefe de Estado, cabe ao presidente da Assembleia Nacional, Fambaré Ouattara, assumir, interinamente, o poder.
Ora, na emenda à Constituição, os parlamentares destituíram o presidente da Assembleia, ausente do país, e “impediram” o seu retorno ao Togo; aboliram a chefia interina e declaram que o novo presidente está legitimado no poder até completar o mandato do seu predecessor.
Só que a CEDEAO decidiu efectuar uma reunião extraordinária no Níger sobre a situação no Togo; note-se que o presidente em exercício da Comunidade, o nigerino Mamadou Tandja, já afirmou que a tomada de poder no Togo foi uma clara violação das disposições constitucionais togolesas
A confirmar-se, como parece, que houve uma tomada de poder inconstitucional no país, e de acordo com a Carta da União Africana, é muito possível que possa haver uma tomada de posição mais forte pela UA; o presidente em exercício, o nigeriano Obasanjo, já afirmou que "não aceitará qualquer transferência anticonstitucional do poder no Togo".
Também a UE, diz estar a seguir de perto a situação no país, sem que tenha tomado qualquer posição clara quanto a um reconhecimento da designação de Gnassingbé como presidente.
Não devemos esquecer a força da França e o discreto apoio togolês recebido na questão marfinense.
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