O Procurador-Geral da República (P-G) santomense, citado pelo Notícias Lusófonas, anunciou que vai pedir apoio à Nigéria para a investigação de eventuais casos de corrupção e irregularidades no processo de adjudicação de blocos de petróleo da zona de exploração conjunta. O problema do P-G prende-se com notícias de alegados casos de corrupção e conflitos de interesses já denunciados em Abril último, na sequência do processo de adjudicação de cinco blocos da zona de exploração conjunta com a Nigéria.
Para a efectivação do pedido, o PG sustenta-se nos princípios da declaração conjunta de Abuja, assinada pelos Presidentes santomense Fradique de Menezes e nigeriano Olusegun Obasanjo a dia 26 de Junho de 2004. A Declaração de Abuja defende uma política de transparência e boa governação na zona de desenvolvimento conjunto entre os dois países, tendo por base o tratado de exploração de petróleo que destina 60% das receitas para Nigéria e os restantes 40% para São Tomé e Príncipe.
Nada disto teria de transcendente se não estivéssemos perante um caso de protecção de cordeiros por um lobo.
Ou seja, à custa da Declaração de Abuja e de “tanta gritaria” que, internamente, tantos os partidos de oposição, face aos governos do MLSTP/PSD, como destes face ao presidente Menezes, sobre eventuais casos de corrupção, a política interna santomense mais parece a fábula do “Pedro e do Lobo”.
De tanto gritarem qualquer dia, já ninguém liga a efectivos casos de corrupção.
Senhores, tendes internamente bons juristas. Não procurais nem deixai que um país, reconhecido como um dos mais corruptos de África, vos vá ensinar a fazer justiça em São Tomé. Sejais autónomos e efectivamente independentes.
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