Desde tempos imemoriais que Africa tem sido um continente em constante movimento migratório, tanto a nível cultural – em particular devido aos movimentos recolectores e pastorícios, – seja a nível comercial ou militar. Que sentido tem hoje a união das nações africanas? Qual é o sentido do Pan-africanismo hoje?
1. Introdução
Em 25 de Maio de 1963 foi instituída a Organização de Unidade Africana (OUA) que visava a unidade entre os africanos recentemente saídos das várias independências derivadas das lutas independentistas; em Julho de 2002, e após proposta nada inocente do antigo líder líbio, Muammar Kadhafi, a OUA converteu-se em União Africana pela convenção de Durban. A nova UA visava e visa a integração política e económica dos Estados-membros africanos bem como a solidificação dos princípios do pan-africanismo.
Ou seja, dentro de dias serão comemorados 53 anos em que a unidade africana tenta ser um facto, mas que a realidade nos tem mostrado nem sempre ser verdadeira, como se mostrará ao longo deste texto.
Desde tempos imemoriais que Africa tem sido um continente em constante movimento migratório, tanto a nível cultural – em particular devido aos movimentos recolectores e pastorícios, – seja a nível comercial ou militar.
Foram esses movimentos migratórios que permitiram o período luz dos egípcios, os seus contactos comerciais e culturais com o reino Núbio, ou destes com os povos Monomotapa – região entre Moçambique e Zimbabwe onde, segundo algumas lendas estaria o mítico reino da rainha Sabá –, as migrações cartaginesas para além das colunas de Hércules até ao “
golfo do Corno de Ocidente” e à “
montanha do Carro dos Deuses”
[1], de onde o périplo de Hanão trouxe felpudas peles que, segundo os seus companheiros, seriam de fêmeas de gorilas, mas que, para autores como Ki-Zerbo, pertenceriam a pigmeus (o que me parece difícil dado que os pigmeus não são peludos) ou a chimpanzés (Almeida, 2004:18-20).
No entanto, as primeiras grandes migrações, que quase provocaram o desaparecimento do povo autóctone africano, os Khoi-san
[2] (também ditos bosquímanos ou hotentotes, conforme as zonas), povos de tez amarelada e olhos amendoados, certamente os primeiros povos continentais, descendentes do “
Kenyapithecus africanus”, do “
Homo habilis” e do “
Homem de Boskop”, verificaram-se com as invasões cataclísmicas dos Negros, povos negróides do Sudeste asiático, há mais de 200 séculos, com passagem pelo Sinai e pelo Mar Vermelho. De entre estes sobressaíram dois sub-grupos, os do Sudão Ocidental e os Ba’Ntu (Banto).
Sobre este facto recorde-se o recente livro da angolana Kiesse/Ôlo que citando os seus ancestrais familiares, ligados ao antigo Reino do Kongo, tanto afirmavam que os seus ancestrais eram provenientes do Egipto «
Ambuta zetu, batuka kuna Ngipito» como explicavam que «
O Yeto tu ana a Izael, tua tuka kuna Ngipito» (2016:32)
[3].
De início, os Banto avançaram até às regiões equatoriais, onde se mantiveram durante milhares de anos. Com as migrações árabes, especialmente, aquele grupo desceu para a região do Cabo, onde chegou quase ao mesmo tempo que os calvinistas holandeses, os antepassados dos Africânderes. Em qualquer dos casos os grandes prejudicados foram os khoi-san que ficaram confinados a uma pequena região entre o deserto angolano do Namibe e a parte norte do Botswana embora existam uns quantos numa região no norte da África do Sul), ou seja, quase todo o deserto do Namibe/Calaári (Almeida, 2011:46).
Apesar da ainda existência física dos Khoi-san na África Austral, os Banto são considerados os verdadeiros povos autóctones africanos, esquecendo-se, seja por uma questão política, seja por uma questão sociológica, todos os outros membros genealógicos. Por outro lado tem-se a tendência, embora os últimos acontecimentos na região setentrional, em parte devido à Primavera Árabe, venham a demonstrar o contrário, a esquecer os povos caucasianos do Norte, os árabes, ou do sul, os africânderes.
Entre a formação da OUA e a transformação em União Africana, o Continente africano passou por diversas vicissitudes políticas, económicas e sociais importantes, nomeadamente, a transformação das antigas colónias europeias em – nalguns, poucos, casos de sucesso – potenciais Estados geradores de importantes polos de desenvolvimento económicos e políticos e militares.
O final dos anos 80 do século XX, particularmente após a implosão da antiga URSS, o fim do marxismo e a afirmação do neoliberalismo conservador, tão a gosto de Fukuyama ou de Friedman, tem sido apontado e caracterizado como sendo o grande responsável pelo movimento conducente à democratização do Continente Negro, com consequente proliferação de movimentos políticos, em especial na África subsaariana.
O norte africano debate um problema crucial: fazer coexistir os fundamentos de uma religião ainda, temporalmente, medievo ou, pelo menos assim a querem apresentar, não mutável e base de alguns sistemas políticos nacionais, com os ideais democráticos ditos ocidentais e laicos, onde o direito do Estado predomina sobre o direito eclesiástico. A “
Primavera Árabe” foi – é – o exemplo vivo disso mesmo.
Vários processos eleitorais como no Chade e no Uganda, no Mali e na Nigéria, na Guiné-Bissau ou em Madagáscar, só para citar alguns exemplos, resultaram em
Coup d’États ilegais e condenados pelas instituições internacionais, nomeadamente pela União Africana e que os centros decisórios regionais não conseguem fazer estancar, como os que se seguiram a uma transição, ainda que nem sempre tranquila, de sistema monopartidários para consagrados sistemas pluripartidários: Cabo Verde, Namíbia e África do Sul (ainda que alguns englobem, também neste grupo, Angola e Btswana) são vistos como exemplos a seguir.
Se a nível político, África tem registado evoluções e recuos sistemáticos, já a vertente cultural não tem sido descurada, (nem por alguma vez essa questão se poderia colocar), até porque, mais do que o desafio que à partida nos é imposto, África é uma miscelânea de culturas com que a todo o passo tropeçamos. Aliás, a primeira parte deste texto abordou uma das problemáticas culturais do continente, os fluxos migratórios, sejam internos, sejam externos, bem assim toda a influência que os mesmos tiveram na formação cultural e, mais tarde, na nova engenharia social e política da África em mutação.
2. Que perspectiva e que prospectivismo?
a. A Formação das duas Áfricas
Face aos actuais movimentos políticos – uns, contestatários, outros, de ruptura – que por quase toda a África persiste, é legítimo questionar se se trata de um sintoma em que o sistema partidário que nos querem impor está em involução e, como tal, a ser progressivamente substituído por um pluralismo cultural, ou, pelo contrário, estamos a caminho de uma vertente politicamente proto-mexicanizada
[4] como se verifica em alguns Estados? (...)
Continuar a ler em: http://www.pambazuka.org/pt/pan-africanism/ua-e-o-pan-africanismo-de-hoje-que-pan-africanismo-e-que-fronteiras-haver%C3%A3o-no-nosso 
