A Gâmbia poderá ser uma nova Côte d’Ivoire?

"No início do mês de Dezembro houve eleições presidenciais na Gâmbia, nas quais Adama Barrow – apoiado por uma coligação de oposição – com 45,5% dos votos expressos, destronou o até agora presidente Yahya Jammeh, que obteve 36,7% dos votos. Até aqui nada demais, não fosse Jammeh – que sempre se considerou quase omnipotente no país e de que foi presidente durante 22 anos – inesperadamente, ter acolhido e aceite os resultados eleitorais.

A surpresa foi quando, passada quase uma semana, Jammeh ter, repentinamente, decidido rejeitar os resultados, invocando que a “Comissão Eleitoral Independente (CEI) cometeu erros inaceitáveis” na contagem dos votos, e que “numa região do país os seus apoiantes “sofreram intimidações” e não foram votar” – o que não deixa de ser caricato face à rígida liderança que Jammeh tem mantido sobre o país – pelo que apresentou a sua contestação no Tribunal Supremo.

Segundo o presidente da CEI, Alieu Momar, o recurso apresentado pela Alliance for Patriotic Reorientation and Construction (APRC) não poderá ter qualquer efeito, devido à falta de juízes no Tribunal Supremo – a única instituição habilitada a julgar os conflitos eleitorais.

O que tem a Gâmbia a ver com a Côte d’Ivoire?

A ligação entre os países está no facto de nas eleições presidenciais da Côte d’Ivoire, realizadas em 2010, também o então presidente Laurent Gbagbo ter sido derrotado por Alassane Ouattara, que liderava a oposição.

Em ambos os casos as eleições ocorreram em Dezembro e, enquanto Jammeh aceitou e, inicialmente, reconheceu a derrota, Gbagbo, nunca a reconheceu, apesar de todos os indícios e contagens mostrarem a derrota, e da própria CEI cotedivoirense, na divulgação os resultados provisórios, confirmar a vitória de Ouattara na segunda volta com 54% dos votos. Todavia, dias depois, e face às pressões de Gbagbo e dos seus aliados, o Conselho Constitucional invalidou as eleições. A comunidade internacional, salvo alguns países africanos, deram o seu imediato apoio a Ouattara. (...)"

Continuar a ler em: http://cei.iscte-iul.pt/blog/a-gambia-podera-ser-uma-nova-cote-divoire/ (no portal "Changing World", blogue académico do CEI-IUL do ISCTE-IUL)

Na Costa do Marfim, Ouattara junta parlamento às presidenciais

As eleições legislativas na Cote d’ Ivoire (Costa do Marfim) deram uma vitória clara e inequívoca ao partido de Ouattara, a União dos Republicanos (RDR) que consegui ganhar 127 assentos entre os 254 lugares à disposição.

O FPI (Frente Popular Marfinense) do detido ex-presidente Gbagbo decidiu boicotar estas eleições pelo que ficou arredado do Parlamento.

"Depois de quatro meses de violência e de duas semanas de guerra que fizeram 3000 mortos, a vitória nas eleições de domingo (11.12) da coligação que apoia o chefe de Estado Alassane Ouattara, no poder desde abril, já era esperada. Sobretudo depois do boicote do escrutínio levado a cabo pelo partido do ex-presidente Laurent Gbagbo, líder do segundo maior partido da oposição, a Frente Popular Marfinense (FPI), atualmente preso no centro de detenção do Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia.

Segundo os resultados da Comissão Eleitoral Independente (CEI) , o partido presidencial, a União dos Republicanos (RDR), obteve 127 dos 254 lugares na Assembleia Nacional (AN) costa-marfinense. Com este resultado, o RDR deverá obter a maioria absoluta sem dificuldades, juntando-se, assim, a alguns dos 35 candidatos independentes eleitos deputados.Com o seu aliado do Partido Democrático da Costa do Marfim (PDCI, no poder de 1960 a 1999), do antigo presidente Henri Konan Bédié, e algumas outras pequenas formações políticas, o partido de Ouattara irá controlar praticamente sem partilha o novo Parlamento da Costa do Marfim, com cerca de 220 lugares". (in Deutsche Welle)

Gbagbo detido no TPI

Na sequência de um mandado internacional emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), sedeado em Haia, o antigo presidente da Cote d’Ivoire (Costa do Marfim), Laurent Gbagbo, foi detido e transferido para o centro de detenção daquele Tribunal, em Haia, onde vai enfrentar uma acusação cumulativa de quatro crimes contra a Humanidade.

Gbagbo, de acordo com o que anunciou hoje o TPI, através de um comunicado, vai assumir “a sua responsabilidade penal individual e como co-autor face de quatro crimes contra a Humanidade por homicídios, violações sexuais, perseguição e outros actos desumanos”.

É bom que o TPI faça valer a sua autoridade na questão dos crimes contra a Humanidade e, principalmente, face a indivíduos que não aceitam nem acatam o seu destino na boca das urnas. Mas, será que, no caso marfinense, foi só Gbagbo o único culpado?

Se bem nos recordamos, houve muitos dirigentes africanos que o apoiaram e quase incentivaram Gbagbo a se manter firme no poleiro. E também se sabe que da parte das forças republicanas lideradas por Ouattara igualmente praticaram actos reprováveis contra a Humanidade. Será que vão ser julgados?

Ou, provavelmente, porque Ouattara está a ser apoiado pela França, agora, e pelos EUA vai manter-se impunido e sem qualquer vislumbre de questão por parte do TPI, o qual, como se sabe, não é reconhecido pelos norte-americanos (pelo menos contra os seus cidadãos…)

Evoquemos as palavras da senhora Clinton quando Gbagbo foi, finalmente, destronado do Poder a que se tinha agarrado, recorde-se, com o apoio de outros dirigentes africanos – tal como aconteceu com Kadhafi, na Líbia – que tinha sido um aviso solene para todos os que se desejavam perpetuar no Poder.

Talvez que esta detenção seja mais um aviso solene…

Retranscrito no portal Perspectiva Lusófona (Mundo) sob o título "Gbagbo está detido no TPI… e os outros?"

O TPI e as acções pró-direitos humanitários

"O Procurador-geral do Tribunal Penal Internacional (TPI) viu autorizado por este a abertura de instauração de um inquérito sobre os supostos crimes ocorridos na Cote d’Ivoire (Costa do Marfim) contra a-humanidade e cometidos após as eleições de Novembro de 2010, período em que faleceram mais de 3000 pessoas.

De acordo com o TPI, e segundo notícias que lhe chegaram, tanto os partidários do deposto presidente Laurent Gbagbo como os do novo presidente Alassane Ouattara terão cometido diversos crimes que violaram os mais elementares direitos humanos, entre os quais, violação sexual, tortura, massacres vários, etc., e, como tal, devem ser averiguados e punidos os seus responsáveis.

O inquérito, apesar de estar, de início, direccionado para os acontecimentos ocorridos pós-eleições – entre Novembro de 2010 e maio de 2011 –, foi alargado pelo TPI também aos acontecimentos passados entre 2002 e 2005.

Apesar da Cote d’Ivoire não fazer parte do Estatuto de Roma que instituiu os regulamentos do TPI, aceitou, em 2003, a legislação deste Tribunal.

A primeira manifestação de regozijo costamarfinense por esta autorização veio do Ministro de Justiça de Ouattara, Jeannot A. Kouadio, que saúda a medida e que afirma não estarem nel ele nem os costamarfinenses “incomodados, ou ter qualquer receio”.

Depois do Ruanda e do Burundi, a Cote d’Ivoire. (...)" (continuar a ler aqui ou aqui)

Publicado no Perspectiva Lusófona, secção Mundo, em 4/Out./2011

O fim de um regime? (artigo bloqueado...)

O 11 de Abril de 2011, com a detenção do antigo presidente ivoirense Gbagbo pelas forças conjuntas franco-onusianas, pode ter marcado não só o fim de um regime e a alteração de um rumo de uma potência regional como a reafirmação de uma antiga potência colonial e um novo estatuto das Nações Unidas.

Não foi só a queda, inevitável deposição, de Gbagbo e do seu consolado que se verificou na tarde deste dia face ao ataque das forças aerotransportadas francesas e da ONU sob ordem do Secretário-geral, Ban Ki-moon, apoiando as milícias republicadas de Ouattara como também o persistente apoio angolano, à revelia do que dimanava das cúpulas da União Africana, foi posto em causa e a afirmação de Angola, na região seriamente afectada com claros benefícios para a Nigéria, desde o início apoiante da causa de Ouattara.

Mas foi também uma alteração da posição da França como potência fiscalizadora e suserana, apesar das autoridades diplomáticas francesas persistirem que as suas forças somente “bombardearam alvos militares” em Abidjan e que depois foram os soldados milicianos leais ao presidente reconhecido pela comunidade internacional, Alessane Ouattara, quem entraram no palácio presidencial e detiveram Laurent Gbagbo, familiares e alguns dirigentes, tendo os franceses, segundo estes, se limitado a respeitar as “resoluções do Conselho de Segurança; nada mais e nada menos”, é evidente que a sua participação mais não foi que uma revanche face às “derrotas” da diplomacia francesa na crise dos finais de 90 que ocorreram na Côte d’Ivoire e que levaram, posteriormente, à afirmação do poder de Gbagbo questionada em eleições de Novembro passado e que deram a vitória, internacionalmente reconhecida como tal, de Ouattara.

Por outro lado, surpreendeu o persistente apoio de Angola ao presidente vencido, apesar da maioria da comunidade internacional ter aceite como vitorioso Ouattara, correndo por fora, como define e bem, o académico Celso Malavoneke, à Rádio Ecclesia, Emissora Católica de Angola. Uma posição questionável na estratégia do país para a região do Golfo.

Não surpreendeu num ponto de vista jurídico-institucional, porque aí Angola evidenciava bom senso face às posições do Comissão Eleitoral Independente e do Conselho Constitucional (apesar deste ser constituído, em maioria, por elementos afectos a Gbagbo) mas porque o presidente deposto tinha sido um dos maiores apoiantes – e quem afirme co-financiador – de Savimbi e da UNITA. E já nem se fala no propalado mujimbo de haver forças angolanas a apoiar a tropa de elite de Gbagbo o que a confirmar-se – e não se verificou até agora – seria, por certo, explorado pelas milícias de Ouattara e certa imprensa francófona.

Por fim a tomada de posição das Nações Unidas em solicitar – leia-se, ordenar – às forças francesas estacionadas em Abidjan que apoiassem um ataque à residência presidencial para desalojar o presidente declarado vencido e destruíssem as armas pesadas que provocavam inúmeras vítimas. Não se questiona a benignidade do acto, mas já se questiona porquês só as armas pesadas de Gbagbgo e não, também, as de Ouattara. Veremos se esta posição de Ki-moon se irá também estender à questão da Líbia e, assim, termos uma nova filosofia onusiana.

Para já parece ter o apoio de um largo leque de países, como da França, da China (que não criticou) e dos EUA, nomeadamente da Secretária de Estado Hillary Clinton que, judiciosamente, foi adiantando – e para bons entendedores parece-me bem clara – que a detenção de Gbagbo foi um “forte recado aos ditadores da região no sentido de que não deveriam ignorar as vozes de seus povos, que pedem eleições livres e justas” e reforçando “que haverá consequências para aqueles que se agarrarem ao poder”.

Aguardemos, agora, que Ouattara cumpra o que prometeu e não haja uma indiscriminada “caça às bruxas” porque, como em todas as crises militares, não houve só culpados de um lado…

NOTA: O artigo acima foi elaborado, a pedido, para um órgão informação angolano mas que, posteriormente, os seus "patrões" optaram por o não fazer evocando que o mesmo era "demasiado cru". Quem manda, pode... e eu «aceito» este... "bloqueio"!!

Este artigo foi posteriormente citado no Club-K e no semanário Folha8

A queda de Gbagbo...

O 11 de Abril de 2011, pode ter marcado não só o fim de um regime com a detenção do antigo presidente ivoirense Laurent Gbagbo pelas forças conjuntas franco-onusianas, como pode, ainda, potenciado a alteração de um rumo de uma determinada potência regional, no caso, Angola, como ter aliado a reafirmação de uma antiga potência colonial, a França, e de um novo estatuto das Nações Unidas. pela intervenção clara e inequívoca de forças da ONU num conflito.

É certo que, de acordo com as autoridades francesas, teriam sido as forças milicianas de Alessane Ouattara, declarado internacionalmente como vencedor das eleições de Novembro passado, a deter Gbagbo. Mas também é certo que isso só terá acontecido devido ao apoio aerotransportado das forças francesas num ataque promovido contra a residência presidencial onde estava acoitado o declarado vencido presidente após solicitação do secretário-geral das nações Unidas, Ban Ki-moon, para que fosse evitado um massacre das populações civis.

Mas se Gabgbo foi o derrotado e franceses e milicianos de Ouattara os grandes vencedores numa refrega onde o povo foi quem mais sofreu, é também certo que a estratégia de Angola, na região, saiu fortemente beliscada. Veremos como os parceiros da União Africana verão, no futuro, esta atitude angolana de persistir na manutenção de Gbagbo como presidente, apesar dos esforços da comunidade internacional no sentido contrário.

E as palavras da senhora Clinton, ontem, foram bem elucidativas quanto a um certo futuro…

Quem perde na Cote d’Ivoire?

(Foto © Jean-Philippe Ksiazek/AFP/Getty Images, in Zwela Angola)

A Cote d’ Ivoire está a ferro e fogo total e isso já todos sabemos.

O vencedor internacional – que não institucional – das eleições presidenciais de Novembro de 2010, Alassane Ouattara, está a avançar inexoravelmente para Abidjan a fim de forçar a destituição do antigo presidente e declarado vencido nas citadas eleições, Laurent Gbagbo.

As forças de elite presidenciais e as milícias de Gbagbo estão impotentes face à vantagem adquirida pelas milícias e pelas Forças Republicanas da Costa do Marfim, o novo exército criado por Ouattara, que já conquistaram a capital política, Yamoussoukro, o principal veículo de escoamento da fonte de subsistência de Gbagbo, o cacau, o porto de San Pedro, e terão ocupado a televisão ivoirense aproximando-se do palácio presidencial, no bairro do Plateau, onde estará acoitado Gbagbo.

Quase toda a comunidade internacional tem pedido ao cessante e derrotado presidente que entregue pacificamente o poder a Ouattara. Quase toda até ontem quando as duas maiores potências austrais fizeram uma “fleec-flack” á retaguarda e decidiram apoiar os esforços da União Africana a favor da Paz e da entrega do poder a Ouattara.

É que tanto Angola como África do Sul reconheciam Gbagbo como o presidente da Cote d’Ivoire dado que afirmavam que teria havido uma precipitação da comunidade internacional em reconhecer a vitória de Ouattara, declarada pela Comissão Eleitoral Independente, quando ainda decorriam contagens finais dos votos pelo que achavam que a declaração final do Conselho Constitucional, próxima de Gbagbo, é que validava as eleições e estas davam o presidente cessante como vencedor.

Posteriormente, primeiro Zuma, numa declaração pública, e quase logo de seguida apoiada por Angola, começaram a propor que Gbagbo ficasse no poder como presidente transitório até serem efectuadas novas eleições presidenciais no país, sob supervisão da comunidade africana, o que foi liminarmente rejeitado quer por Ouattara, quer pela Nigéria, com interesses potenciais na região – que disputa com Angola – quer, sem espanto, pela França, um dos principais apoiantes d Ouattara e suporte das forças das Nações Unidas que, desde o fim da guerra-civil, em 2009, se encontram na terra do cacau.

É certo que os grandes derrotados desta situação caótica e violenta são o povo iroirense – mais que um derrotado, é a maior vítima –, porque o fim da crise trará, inevitavelmente, actos vingativos tais como “Saques, extorsões e, mais graves, raptos, detenções arbitrárias e maus tratos aos adversários”, que já estará acontecer como alertam as Nações Unidas, através da ONUCI, bem assim o presidente cessante renitente Gbagbo.

No entanto, é fatal que tanto Angola como a África do Sul pautam-se como as grandes derrotadas da questão ivoirense ao verem as suas pretensões pró-Gbagbo serem “condenadas” pela União Africana ao apoiarem Ouattara e a sua caminhada para o palácio presidencial, apesar do presidente em exercício da UA ser Teodoro Nguema Obiang, o autocrata chefe de Estado da Guiné-Equatorial, um dos sete países africanos que Gbagbo afirma ainda o apoiarem (África do Sul, Angola, Congo Democrático, Gâmbia, Gana, Guiné Equatorial e Uganda).

Citado no Zwela Angola, na coluna "Malambas de Kamutangre"

Ainda Angola na Costa do Marfim

(Gbagbo e Ouattara; da Internet)

"Há algum tempo escrevi aqui sobre a participação – ou falta dela – de Angola na crise da Cote d’ Ivoire (Costa do Marfim). Volto ao tema porque a tal participação, embora discreta, já começa a se sentir quer a nível diplomático quer, como surgem as acusações, a nível militar.

É a (re)afirmação da potência emergente na região face à inoperância – ou má-fé – dos negociadores da CEDEAO!

A nível militar, embora ainda insípida ou pouco clara, consta-se que há elementos das FAA – ou mercenários – a ajudar as forças ivoirenses pró Gbagbo. As acusações urgem quer do lado de serviços informativos norte-americanos e alguns ocidentais, quer de comentários escritos, em portais noticiosos, pessoas que se intitulam angolanos e residentes em Abidjan.

Tudo isto está, no entanto, para ser provado por fotos e não por meros tiros informativos, mas… (...)" (continuar a ler aqui ou aqui)
Publicado no , Secção Angola, de 14/Jan./2011

Angola na crise ivoirense

"A Costa do Marfim (ou Cote d’ Ivoire como querem ser reconhecidos internacionalmente) foi a eleições presidenciais no passado mês de Novembro. Entre os candidatos realçavam-se Laurent Gbagbo, presidente em exercício, e Alessane Ouattara, antigo primeiro-ministro, que foram à 2ª volta.

Até aqui nada seria de estranhar nem de realçar. Nada seria se no pós-eleitoral não tivessem ocorrido estranhos acontecimentos com os resultados.

Comissão Eleitoral Independente ivoirense proclamou Ouattara como o vencedor mas o Supremo Tribunal do país anulou e declarou Gbagbo como o presidente (re)eleito. Ora como ambos se arrogam de vencedores e não querem perder esse estatuto, apesar da comunidade internacional reconhecer Ouattara como vencedor, o ainda presidente e seus acólitos não aceitam esta “intervenção” e já exigira que a ONU e as forças militares francesas abandonem o antigo entreposto de escravos.

Pois é aqui que reside o actual problema político da Costa do Marfim que poderá incendiar e avançar com uma crise político-militar na região do Golfo. Não podemos esquecer que foram os militares franceses que ao longo destes últimos anos apoiaram e sustentaram Gbagbo no poder. E não são poucas centenas dos franceses que estão estacionados em território ivoirense. (...)" (continuar a ler aqui ou aqui)

Publicado no Perspectiva Lusófona, de 21.Dez.2010, secção "Angola" e retranscrito no Angola 24Horas

Paz na Costa do Marfim?

Saúda-se o princípio de acordo de paz celebrado entre os costa-marfinenses.
Segundo o matutino português Jornal de Notícias o presidente Laurent Gbagbo, e o líder rebeldes das Forças Novas, Guillaume Soro, assinaram ontem, sob os auspícios do presidente do Burkina Faso, Blaise Compaoré, e com a presença de um representante das Nações Unidas, um acordo que prevê a solução do diferendo entre os dirigentes costa-marfinenses, nomeadamente com a formação de um novo governo, dentro de 5 semanas, a retirada de tropas estrangeiras do país, com particular destaque para os militares franceses, e também começo imediato do processo de recenseamento populacional da Costa do Marfim, tendo em vista a realização das sempre adiadas, desde 2005, eleições.
Um acordo, a ser assinado no próximo domingo, que se saúda e que o falecido embaixador angolano Carlos Belli-Bello muito contribuiu, em vida, para que o mesmo se efectivasse no mais curto espaço de tempo. Segundo parece alguém o impediu…