Perdão da dívida a STP via Clube de Paris

A dívida de São Tomé e Príncipe está, aos poucos, ser perdoada pelos seus principais credores, nomeadamente no chamado Clube de Paris (CP) – difere do Clube de Londres, actualmente pouco activo – onde predominam os credores bilaterais. O acordo com o CP aconteceu em Maio de 2007.
Depois do Banco Mundial e do FMI, foi há dias Alemanha, agora perspectiva-se que Angola (nas relações bilaterais é o maior país-credor), Portugal, Rússia, França e Itália e espera-se, também, que China e Argélia o façam.
Como STP não tem relações com a China – porque presumo que quando falam em China não é Taiwan –, torna-se interessante saber como e de quando é a dívida e como os chineses irão se satisfazer pelo perdão.
É que um dos ajustamentos ao perdão passa pela reconversão da dívida em benefício dos santomenses, nomeadamente o combate à pobreza.
Mas sabemos que os chineses estão muito para além da pobreza. Se ela não combate a interna como se preocupará com a dos outros.
Todavia, parece que STP é rico em hidrocarbonetos, não o é?...

Angola com pagamentos parciais da dívida

Segundo um comunicado da construtora portuguesa Teixeira Duarte, esta aceitou o pagamento de somente parte da dívida que Angola tinha para com ela, perdoando o restante.
O montante liquidado, que corresponde na metade da dívida, foi de USdólares 53.128.252. Este montante que, repito, corresponde a metade da dívida, está a ser liquidado em duas fases: a primeira, de imediato, foi de cerca de USD 48,3 milhões e o restante USD 4,8 milhões, durante este mês de Janeiro. Este pagamento insere-se no âmbito do acordo negociado entre os Estados angolano e português para a solvência da dívida privada angolana.
Como só foi liquidada metade da dívida, e Angola não é um país pobre ou de fracos recursos, espera-se que a outra metade seja para minorar os problemas económicos e sociais do povo angolano e não para pagar as recuperações(?) rodoviárias dos chineses.
Bom, mas uma coisa se saúda. O começo do pagamento da dívida e o fim das reestruturações da mesma.
E, já agora, será que vai começar a haver uma competição entre Estados africanos para ver quem mais depressa liquida a dívida externa.
Também a Nigéria liquidou junto do clube de Londres uma parte substancial da sua dívida externa de 4,6 mil milhões de USdólares. E, só por curiosidade, qual será o montante do serviço da dívida?
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NOTA: Além da Teixeira Duarte, também as construtoras portuguesas Mota-Engil e Soares da Costa anunciaram ter perdoado metade da dívida angolana com as empresas do grupo, em troca do pagamento imediato dos restantes 50%.

Angola paga dívida com 14 anos

Foi preciso o Estado angolano passar por um vexame de ver um avião da TAAG ser penhorado pelos Tribunais portugueses para que uma dívida com 14 (sim, catorze) anos fosse liquidada.
Foi o que aconteceu agora.
O Estado angolano decidiu que é altura para ser o que desde sempre deveria ser: uma pessoa de bem. Por esse facto decidiu pagar a citada dívida – cerca de 1,8 milhões de euros, incluindo juros – que tinha com uma empresa portuguesa há já 14 (catorze, repito, isso mesmo catorze) anos.
Vale mais tarde que nunca.
Pena foi passar pela imagem vexatória que passou: uma avião ser penhorado com passageiros a bordo como, segundo consta, aconteceu.
Não tinha sido mais fácil ter negociado esse pagamento há mais tempo e evitado esta triste situação?
Que este seja o princípio do fim das dívidas de Angola.
O País não precisa destas situações absurdas.

G8 e o perdão da dívida - Artigo no JN

Artigo de Opinião no , Suplemento de Negócios, de 20.Jun.2006, sob o título, "Dívida dos Pobres"

G8 perdoa dívida aos "pobres"

A reunião preparatória do G8 (grupo dos sete países mais industrializados, acompanhados da Rússia) que ocorre este fim-de-semana, prepara num perdão total da dívida de 18 países afro-latino-americanos num montante que ascende a cerca de 40 mil milhões de euros, que deverá ser sancionado na reunião de 6 e 7 de Julho.
São dívidas acobertadas pelo BAD, FMI e Banco Mundial
Os 18 países, Benin, Burkina Faso, Etiópia, Gana, Madagáscar, Mali, Mauritânia, Moçambique Níger, Ruanda, Senegal, Tanzânia, Uganda e Zâmbia, no continente africano, e os latino-americanos Bolívia, Guiana, Honduras e Nicarágua, considerados dos mais pobres do Mundo, só deverão obter o referido perdão devido a um acordo histórico entre britânicos (os principais defensores desse perdão, nomeadamente o chanceler do Tesouro inglês, Gordon Brown, preconizador de um plano Marshall para África) e os norte-americanos.
E porque só estes 18 quando, se em todo o Mundo, existem cerca de 62 países a necessitarem de um perdão total, ou quase, da sua dívida, alguns dos quais, com mais razões – se as razões, são as apontadas - para esse perdão.
E quais são as razões?
Muito simples. O perdão assenta num parâmetro que tem tanto de interessante, quanto de intrigante, na cena internacional: ou seja, os países obrigam-se a terem um programa de combate à corrupção e estarem bem encaminhados para uma democracia tipicamente ocidental – no pressuposto que a Ciência Política já tenham caracterizado algum outro tipo de Democracia que não seja aquela que está tipificada nas correntes heleno-latinas: Demo (Povo) Cracia (Poder).
Ora, se Moçambique, Gana, Senegal e Tanzânia apresentam planos e condições para cumprirem os requisitos anglo-americanos – mais destes que daqueles – já os restantes deixam muitas dúvidas quanto à exequibilidade do programa; e isto se o tiverem.
Mauritânia, é um dos mais corruptos e autocráticos Estados africanos; Bolívia, na América do Sul, está em ebulição, tendo o seu presidente sido obrigado a demitir-se por corrupção e apetência para o poder, com os militares na berlinda a pedirem aos políticos uma “trégua” e não provocarem “suicídio nacional”; Etiópia, Ruanda, Níger e Uganda, no continente africano, são alguns dos países onde a corrupção é clara e o poder, na prática, detido pelas forças castrenses.
Além de tudo mais, já se fala que numa próxima fase serão mais alguns Estados a beneficiarem deste perdão. Entre eles, Guiné-Bissau, Chade, Camarões, Costa do Marfim, Malawi e, paradoxos dos paradoxos – ou, uma vez mais, talvez não – a República Democrática do Congo e o Iémen.
E depois que tipo de dívida vai ser anulada?
Só a pública ou também a privada? E na pública, só a soberana ou inclui a das empresas públicas? E os juros da dívidas. Também estão contemplados no perdão?
E o que acontecerá a dívidas que embora não pertencentes aos países do G8 estão, também, sob “jurisdição” daqueles três Instituições.
Ou me engano muito, ou Portugal começa a ter a orelhas – e as finanças públicas - a arder por causa da pequena dívida de cerca de 2,5 mil milhões de euros de Cahora Bassa.
E quem irá pagar esse eventual bónus. Não serão só, por certo, os portugueses mas todos aqueles que pagam os seus impostos: migrantes, legalizados, ou não, incluídos.
Vamos ficar para ver.

Feito em 11 de Junho de 2005