08 junho 2005

STP-Nigéria criam comissão para petróleo

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De acordo com uma notícia veiculada pelo Notícias Lusófonas, citando a agência Lusa, São Tomé e Príncipe e Nigéria anunciaram a criação de uma Comissão parlamentar conjunta para fiscalizar o processo de exploração de petróleo da zona de sobreposição entre os dois países (assinada em Fevereiro de 2001).
A referida Comissão, cuja formalização esteve a cargo dos vice-presidentes da Assembleia Nacional da Nigéria, Ibrahim Mantu, e de STP, Carlos Neves, contará no seu seio de dois deputados nigerianos e dois de STP.
Num país onde o maior défice está na estabilidade política, (um primeiro-ministro demitido, Damião Vaz, e outro nomeado – a senhora Maria de Carmo Silveira, economista e governadora do Banco Central) eis que a Nigéria para fazer valer da sua posição geo-estratégica “impõe” a STP uma Comissão para fiscalizar as questões petrolíferas da zona conjunta e impedir casos como o que levou à denúncia de irregularidade num processo petrolífero conjunto e que culminou na adjudicação de cinco blocos de petróleo da referida zona
Considerando que ao lado – e com interesses não disfarçáveis na chamada zona conjunta nigeriano-santomense – está a Guiné Equatorial (por sinal membro observador, e com vontade de entrar de pleno direito, na CPLP) como será que este país irá acolher esta Comissão. Ora se há alguém com um apetite voraz pelo poder e pelo fundos do petróleo, esse alguém chama-se
Será que a Nigéria verá com bons olhos dois países da CPLP afrontarem as suas “decisões”? Principalmente, quando a Nigéria tem direito a 60% das receitas da zona enquanto STP só recebe 40%.
E Angola, que é um claro Estado-Director, na região onde se implanta a STP, deixará Nigéria impor as suas directrizes?
E no meio disto tudo, qual será a atitude da Zona Autónoma do Príncipe, que reclama ser na sua região onde estão os principais veios da região conjunta?
Será que vamos ter uma nova Cabinda?
Várias questões para Fradique de Menezes ponderar até às próximas eleições presidenciais; ou serão as legislativas?
Uma vez mais, não esqueçamos que a estabilidade política em STP ainda está (continua) periclitante. Os militares também não.

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