Para onde caminhas Guiné-Bissau?

(Carro da polícia bloqueia uma das artérias de Bissau; ©DW/Braima Darame)

Amanhã, 1 de Fevereiro de 2018, poderá ser o “dia D” para a política Bissau-guineense.

Ou a nomeação de um primeiro-ministro é formalmente aceite por todos, partido políticos, organizações internacionais e CEDEAO ou o pais entra numa perigosa espiral que poderá levar a uma de duas situações:

• 1.ser totalmente ostracizado pela comunidade internacional e seus políticos (por extensão, o País) serem sancionados pela CEDEAO, CPLP, União Europeia e Nações Unidas, na linha do que a organizações regional já o solicitou para o apoio a uma "aplicação eficaz das sanções";
• 2.   ou o País entra, definitivamente, no clube dos “Estados Falhados” com todas as consequências que daí podem advir; por exemplo, ser “tutelado” – e essa vontade já vem de antanho – pelo Senegal!

Apesar do Presidente José Maria Vaz “JOMAV” ter nomeado um novo primeiro-ministro, o embaixador e antigo MNE, Artur Silva, a realidade é que a política interna está muito adoentada ao ponto de, ontem, a polícia ter invadido a sede do PAIGC e expulso os congressistas com meios que não se compreendem nem numa ditadura, quanto mais numa suposta democracia conforme hoje foi transmitido na RTP-Africa e fotos colocadas por João Carlos Gomes, no Facebook.

Ora esta anómala situação – até porque não se compreende porque o Congresso foi impedido, pelo Tribunal, de se realizar, se  o 15 proscritos” já terão sido reintegrados no partido criado por Amílcar Cabral, conforme ouvi, ontem, numa reportagem televisiva –,já mereceu críticas de ONG questão  envolvidas no processo de consolidação de paz na Guiné-Bissau, "P5", pedem respeito pela lei e direito à liberdade de reunião e de participação política.

Acresce que a #CEDEAO já fez saber que mantinha a intenção de levar por diante as sanções a dirigentes políticos Bissau-guineenses se não fosse indigitado um primeiro-ministro iaté ontem e de consenso, conforme o estabelecido nos Acordos de Conacri. Ora, do que já li e ouvi, o novo primeiro-ministro não parece gozar desse consenso, pelo que é expectável que amanhã a CEDEAO comece a impor sansões ao já debilitado país da CPLP.

Até porque o PAIGC, continua a exigir que o primeiro-ministro seja o seu dirigente Augusto Olivais, proposto no âmbito do Acordo de Conacri, e que parece ter tido o acordo da CEDEAO,

Ora sabendo que a CEDEAO, como foi referido logo no início, terá solicitado à União Africana, à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – e aqui, Angola e João Lourenço poderão ter um pepel importante dada a aproximação que, ancestralmente, têm com o PAIGC e, agora, parece, com JOMAV –, à União Europeia e às Nações Unidas para apoiarem uma "aplicação eficaz das sanções", aguardemos por o dia de amanhã ou por algum comunicado que a CEDEAO hoje possa emitir a confirmar a aceitação ou não de Artur Silva!

Até lá, “Quo Vadis Guiné-Bissau”?!

Coexistência pacífica na Guiné-Bissau?

O PAIGC, liderado por Carlos Gomes Júnior, terá sido, segundo a CNE Bissau-guineense, o grande vencedor das legislativas do passado fim-de-semana, tendo eleito 67 deputados para os 100 lugares em disputa.

Sabendo que as relações o actual Presidente, João “Nino” Vieira, e o futuro indigitado Primeiro-Ministro, Carlos Gomes Jr – cargo que não lhe é de todo desconhecido –, nunca foram muito salutares e que o Presidente ainda não se esqueceu das palavras que terão sido proferidas por Gomes Jr. em Outubro de 2005 e que levaram-no quase a sair do País e responder perante a PGR, nem tão pouco e por certo, das que, então, terá feito contra o futuro líder governamental, não me parece que o convívio entre estas duas personalidades, e alguns militares, possa ser pacífico.

Ainda assim, o líder vencedor já foi dando uma de afago aos militares felicitando-os via Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA) pela "tranquilidade e normalidade" garantidas pelos militares para o "sucesso do processo eleitoral". Muito irá ter Gomes Jr. de pactuar com os militares se quiser Governar um dos mais difíceis Estados africanos e onde o narcotráfico tem mostrado ser rei, como acusam algumas diferentes Organizações internacionais e os EUA.

Entretanto vamos aguardar pelos próximos desenvolvimentos, nomeadamente, daqueles que virão do PRS e do seu líder que tinha afirmado não aceitar os resultados porque havia indícios de manipulação. Vamos esperar pelas declarações que Kumba Yalá irá fazer hoje à tarde.

Assim não há Governo que aguente…

"Há cerca de um ano três partidos Bissau-guineenses juntaram-se em nome da estabilidade governativa e nacional e criaram um Governo multipartidário que deveria proceder à recuperação da credibilidade das instituições nacionais e ser um interlocutor válido credível para as relações com o exterior.
Sabemos o quanto isso tem sido difícil para não dizer quase impossível.

Desde acusações de ser um potencial narco-Estado caso o governo não tomasse as rédeas de defesa nacional; de falta de pagamento aos funcionários públicos; de eventuais participações em disputas extra-fronteiriça – como as que se verificaram recentemente com a acusação da possível participação de militares Bissau-guineenses na República da Guiné –; ou de desvios de fundos euro-comunitários e afro-comunitários, de tudo a Guiné-Bissau e os seus governantes têm sido – ou foram – acusados.

Parecia que o governo de Martinho N’Dafa Cabi estava, realmente e aos poucos, recolher dividendos dessa estabilidade governativa e apoios externos consideráveis, exceptuando-se fundos para eleições que, a isso, a comunidade internacional mandou procurar a quem tinha ficado com os anteriores…(...)" (pode continuar a ler aqui ou aqui)

Artigo publicado na secção "Colunistas" do , de hoje.

Golpe palaciano na Guiné-Bissau?

(foto daqui)
Se não está em execução um Golpe palaciano, não estará muito longe disso.
Carlos Gomes Júnior, líder do PAIGC, num direito que lhe assiste de proceder às críticas normais num Estado de Direito foi obrigado a refugiar-se nos escritórios da delegação da ONU, em Bissau, porque um senhor, sem autoridade jurídica – e provavelmente nem moral – para tal decidiu assinar um mandado de captura em seu nome.
Isto num Estado de Direito só poderia ser feito por um magistrado e, ou pelo procurador.
Também num Estado de Direito um deputado goza de imunidade parlamentar salvo se for apanhado em flagrante delito, pelo menos é o que diz a Constituição guineense de acordo com uma entrevista dada, há momentos e em directo, pelo Bastonário guineense dos advogados ao programa “Repórter” da RTP-África.
Ora nada disto aconteceu em Guiné-Bissau.
Não foi pedida o levantamento da imunidade parlamentar a Gomes Júnior; não foi a Procuradoria-geral ou algum magistrado a emitir o mandado. Foi, segundo consta e não está desmentido, o Ministro do Interior que procedeu a tal facto e mandou as brigadas de intervenção rápida (BIR) proceder à sua detenção onde quer que estivesse o líder contestatário.
E tudo porque a Carlos Gomes Júnior ocorreu-lhe dizer, publicamente, aquilo que muitos pensam mas que têm receio de o fazer: “Nino” poderia estar por detrás, directa ou indirectamente, da morte de Lamine Sanhá, por acaso um dos membros da Junta que o derrubou, em 1999; ou seja, Gomes Júnior terá afirmado que o presidente “Nino” Vieira era o responsável pela morte do comodoro.
Num Estado de Direito quando alguém se sente ofendido refuta as acusações, embora o tenha feito por interposta pessoa, ou exige que as autoridades procedam em conformidade.
Isto, num Estado de Direito.
Mas será que a Guiné-Bissau é mesmo um Estado de Direito?
E, já agora, alguém ouviu por aí a CPLP abordar este gritante acto de perseguição política?
Porque o que está a acontecer em Bissau nada mais é que um Golpe palaciano de quem quer ser o dono absoluto do país.
Provavelmente, não lhe devem ter chegado aos ouvidos a contestação dos jovens ou ter visto as notícias da destruição do seu palacete.

PAICG aceita Nino

A Guiné-Bissau parece querer entrar no caminho da coexistência política responsável.
Embora nunca deixando de afirmar que as eleições presidenciais não foram translúcidas como o desejado, o principal órgão do PAIGC decidiu “reconhecer” a vitória de “Nino” Vieira e recomendar ao pm Carlos Gomes Júnior que procure concertar com “Nino” a estabilidade governativa.
Ou seja, estão criadas condições para, no próximo dia 1 de Outubro, “Nino” preste juramento e assuma o mais alto cargo nacional.
Que os guineenses fechem as feridas rápido e procurem fazer elevar a fasquia do desenvolvimento, do progresso, da estabilidade e da coexistência, esquecendo velhas questiúnculas, corrupções, fraudes, uma enorme dívida pública e privada, o desemprego, os problemas sanitários e endémicos, etc.
Se o conseguirem.

32 anos de pauperrismo e absurdismos

A Guiné-Bissau faz hoje 32 anos que existe como Estado independente, mas ainda não como Nação. As eleições presidendiais passadas provaram-no.
Declarada, unilateralmente, a independência a 24 de Setembro de 1973, através de uma declaração lida por "Nino" Vieira, então presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP) nas Zonas Libertadas pelo PAIGC,só viu reconhecida a sua independência, por Portugal, a potência colonizadora, quase um ano depois, a 10 de Setembro de 1974, pelas mãos de Mário Soares e Pedro Pires. Interessante, que estas três personalidades são, ou foram, ou estão em vias de ser novamente, presidentes.
A pobreza endémica – mais devido à corrupção que à falta de condições agro-económicas e vontade do povo –, sem luz eléctrica há cerca de dois meses, deficiente fornecimento de água, salários em atraso – o Estado é o principal empregador –, uma classe empresarial deficiente (com grande parte das empresas nas mãos de um homem ou de um grupo por ele dominado –, uma posição no Índice de Desenvolvimento Humano que o coloca no 6º mais pobre do Mundo e uma crise epidémica de cólera que não parece esbater, tornam a Guiné-Bissau num dos Estados mais pobres de África e do Mundo, só suplantando Chad, Mali, Burkina Faso, Serra Leoa e Níger. Quem diria tudo países africanos.
Pois veremos o que nos trará o 1º de Outubro, quando “Nino” tomar posse e co-habitar com o seu inimigo político e primeiro-ministro (e antigos aliados no PAIGC – mas quando é que os guineenses deixam cair o “C” e se tornam no partido nacional – e se viram de vez par dentro?) Carlos Gomes Júnior que continua, justa ou injustificadamente não se questiona, apesar das decisões do Tribunal Supremo, a questionar a vitória do candidato “Nino” Vieira.
Bom seria que ambos dessem as mãos e concertassem exclusivamente as suas forças em prole do desenvolvimento do Estado da Guiné-Bissau e a tornassem num futuro próximo numa Nação sem medos dos seus vizinhos.
Quando é que dinheiros públicos deixam de ser mal desbaratados e aqueles que, por uma razão qualquer desconhecida o levou para fora – a bem da prosperidade e do desenvolvimento não vamos questionar quem o fez – volta ao erário público e ao deficiente sistema financeiro guineense?
Até que isso aconteça, iremos continuar a ver um Estado paupérrimo assente em absurdos equívocos que a Comunidade Internacional começa a não mais tolerar, nem os doadores, em Novembro acobertar.