20 outubro 2009

Eleições legislativas: Círculos Distritais ou Círculo Único? - artigo

"Há dias num artigo publicado no portal Notícias Lusófonas questionava da representatividade dos actuais círculos distritais nas eleições legislativas portuguesas e propunha que seria altura, até para melhor se conhecer e responsabilizar os deputados eleitos, a criação de Círculos Uninominais semelhante ao inglês, em vez do actual sistema, ou juntar ao actual Sistema Eleitoral um Círculo Único, semelhante ao sistema eleitoral Angolano.

E dizia nesse artigo que seria interpretação minha que isso iria tornar o Parlamento português – e qualquer outro Parlamento – mais democrático e com mais, maior e, assim é o expectável, melhor participação partidária.

O matutino português Diário de Notícias, de 30 de Setembro p.p., na página 11, aborda essa questão citando um investigador do Instituto de Ciências Sociais e prova que os dois partidos maioritários, no caso o Partido Socialista (PS) e o Partido-Social Democrata (PPD/PSD) – e por isso não querem alterações – perderiam cerca de 17 deputados (9 e 8, cada) que seriam redistribuídos pelos outros partidos com assento parlamentar – CDS (conservador) ganharia mais 4 deputados, o Bloco de Esquerda (BE – esquerda radical), obteria mais 7 assentos e a CDU (PCP-PEV – comunistas e verdes) passaria dos 15 ganhos para 18 lugares – e entrariam mais dois, no caso o PCTP/MRPP (maoista, com 2 deputados) e o MEP (humanista-nacionalista, mas não ultraradical), com um parlamentar.

Uma vez mais, e reafirmando que a actual legislatura portuguesa é – ou pode ser – Constitucionalista, seria importante que os partidos políticos com assento parlamentar ponderassem a necessidade de mostrar que se interessam pelos eleitores e não se preocupam, somente, em obter dividendos em euros por cada voto e deputado ganho. (...)
" (continuar a ler aqui)
Publicado no semanário santomense , edição 235, de 9 de Outubro de 2009

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