21 julho 2021

CPLP um clube linguístico intra-comunitarista de países… (Novo Jornal)

Com a reunião de 16 e 17 de Julho, Angola vai receber de Cabo Verde e assumir a presidência rotativa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), um clube de países onde todos são iguais, porque todos – supostamente – falam a língua de Camões e Fernando Pessoa, de Mário Quintana e Drummond de Andrade, de Ovídio Martins e Onésimo Silveira, de José Carlos Schwartz e Tavares Lima, de Alda Espírito Santo e Olinda Beja, de Agostinho Neto e Eduardo Agualusa, de José Craveirinha e Mia Couto, Afonso Busa Metan e Xanana Gusmão, de Juan Ávila Laurel e María Nsue Agues (não sei se escrevem também em português, ou só em castelhano…).

Um clube que teve por base uma comunidade linguística mas que procurou, desde o início, não esquecer a base económica e a expansão diplomática da língua como “ponte-de-lança” para a afirmação de dois países em ascensão politica, mas com a necessidade de usar como suporte ou ferramenta de elevação (vulgo macaco) os países africanos de língua oficial portuguesa saídos da descolonização portuguesa, os PALOP; Timor-Leste ainda não era independente e a Guiné-Equatorial ainda nem sonhava, algum dia, vir a ser considerado um país com interesses na aprendizagem do português.

Há quem considere, há muitos anos que a CPLP é um elefante branco posto numa discreta loja de porcelana, entre algo empático e abstracto, entre algo abstraído e claustrofóbico e, ou, apavorador. Uma organização comunitária que exige algo que alguns estão impossibilitados de cumprir: democracia plena, liberdade de pensamento e de opinião, de direitos humanos plenos, de respeito pelas diferenças, de uma harmonização linguística com respeito pelas raízes de cada um. (...) [para ler o texto na íntegra, pode continuar a ler aqui]

Publicado no Novo Jornal, edição 694, de 16.Julho.2021, página 23

23 junho 2021

“O Conflito Político-militar em Cabinda, vias de resolução” - Debate (Webinar)


«O problema da territorialidade de Cabinda e que solução»

por: Eugénio Costa Almeida

Texto apresentado no Debate (Webinar) “O Conflito Político-militar em Cabinda, vias de resolução”, ocorrido em 19 de Junho de 2021, através da plataforma Facebook, pelas 18 horas (Luanda e Lisboa).

Organizador e moderador: Makosu Sita

Oradores/Palestrantes: Eduardo Muindo (UCI); Henrique Malonda (ADCDH); Eugénio Costa Almeida (Investigador do CEI-IUL e CINAMIL)

 

Resumo:

Apresentação do meu texto no Debate (Webinar) «Conflito Político-militar em Cabinda, vias de resolução», onde é proposta como solução para o problema da estra-territorialidade do território (ou província) de Cabinda, no seio da República de Angola, uma revisão do seu actual estatuto político-administrativo. Nesta mesma apresentação abordo, sinteticamente, as diferentes condicionantes que levaram o território de Cabinda ao actual estatuto.

Palavras-chave: Angola, Cabinda, Conflito, Estatuto, Exclave, Enclave.

 
Abstract:

Presentation of my text in the Debate (Webinar) «Conflito Político-militar em Cabinda, vias de resolução (Political-Military Conflict in Cabinda, Ways of Resolution)», which is proposed as a solution to the problem of the stra-territoriality of the territory (or province) of Cabinda, within the Republic of Angola, a review of its current political-administrative status. In the same presentation I briefly refer to the different conditions that led the territory of Cabinda to its status as a province of the Republic of Angola.

Keywords: Angola, Cabinda, Conflict, Statute, Exclave, Enclave.



[i] Apresentado no Debate (Webinar) “O Conflito Político-militar em Cabinda, vias de resolução”, ocorrido em 19 de Junho de 2021, através da plataforma Facebook, pelas 18 horas (Luanda e Lisboa).

O texto da apresentação com a inclusão dos comentários ocorridos ao longo do Debate, podem ser acedidos aqui

16 junho 2021

Angola, mais que aviões, precisa de navios!

Segundo o portal/site do semanário Novo Jornal, Angola vai comprar «material militar à china no valor de 85 milhões de dólares com o objectvo de "reforçar o controlo do espaço aéreo e terrestre para salvaguardar os objectivos estratégicos nacionais"».

Para quê mais material terrestre e aéreo?

O que precisamos de reforçar – adquirir – é material naval para defesa das nossas costas, da ZEE e da nossa Plataforma Continental.

Se analisarmos a infografia do "The Military Balance 2021", por exemplo, teremos muito material aéreo (entre caças, bombardeiros e helicópteros de ataque, estaremos entre os cerca de 150 aparelhos); e ainda recentemente comprámos e recebemos aviões de combate russos SU-30K...

De acordo com este respeitável manual de assuntos militares da IISS em 2020 teríamos cerca de 1 milhar de veículos blindado (incluindo, tanques: 9 ASLT – de origem chinesa –, e cerca de 300 MBT, sendo que é certo que a quase totalidade de origem soviética e russa).

E vamos gastar logo 85 milhões de USD em compras à China. Vamos pagar como? Com petróleo, se a China já tem largo excedente pelo que tem vindo a diminuir ou mesmo suspender a compra de crude?

Este valor é para novos ou para pagar os que já, em 2020, comprámos e recebemos «seis aviões de ataque e treino (K-SW) fabricados conjuntamente pela China e Paquistão» e confirmado pela publicação "Chinese Military Aviation" que indica sermos «um“cliente” na compra destes aviões [e que] que 12 aviões foram comprados»?

Pelo artigo do Novo Jornal, tudo sugere que será novos materiais militares, na linha do que já teria sido ponderado em outras ocasiões que o Novo Jornal lá indica…

Mas não tinha havido um acordo com a Rússia, creio que em 2019, para a construção em Angola de uma fábrica de material de militar, incluindo, aviões.

Aceitará Moscovo esta duplicidade entre Angola, China e Rússia no que tange à compra de material militar?

Quererá Angola ser uma plataforma de espionagem militar? E não será só entre Moscovo e Beijing, mas também com a presença de "olheiros" de potências ocidentais que já se prontificaram a vender material militar a Angola?

E, ainda no que diz respeito à Rússia e à eventual construção de fábrica de material militar. Não estava esta associada ao perdão da dívida de Angola à antiga URSS, como recorda uma análise do portal/site da “DW, português para África”, quando recorda que em «1996, a Rússia perdoou 70% da dívida de 5 mil milhões de dólares de Angola, resultado principalmente de vários créditos à exportação que a URSS havia concedido para a compra de armas e equipamentos militares soviéticos»?

Ficam estas reflexões para ponderarem…


12 outubro 2020

«Angola vs Portugal, Relações Comerciais» - Entrevista à revista Business Trace

 


As relações comerciais entre Angola e Portugal datam desde Janeiro de 1979, de lá para cá já se passaram 41 anos, e tem baixos, nesta edição vamos conversar com o Dr. Eugénio da Costa Almeida, especialista em Relações Internacionais, Escritor e Investigador Integrado do Centro de Estudos Internacionais do(CEI-IUL) do ISCTE-IUL, Lisboa, editado no trecho a seguir...

Pode aceder à entrevista integral à revista económica angolana Business Trace Revista, edição nº 4, de 21 de Setembro de 2020, clicando aqui.

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20 setembro 2020

Quando tudo pode servir para ajudar uma reeleição; mas como ficam os peões intermédios?

 

(imagem montada a partir de internet)

Pode parecer mera coincidência. Mas quando, por norma os norte-americanos desconfiam de coincidências, principalmente quando está em jogo uma reeleição presidencial, então poderemos pensar que tudo pode servir para o senhor Donald Trump procurar a sua (natural) reeleição presidencial.

Depois de nada ter ligado às questões internacionais, excepto as disputas económicas com a China, agora faz avançar as tropas norte-americanas em duas frentes e contras duas grandes potências – uma antiga (ou renascida) superpotência e outra cada vez mais próxima de o ser – ou seja, Rússia e China.

No Mar da China, está um flotilha norte-americana a procurar salvaguardar a livre navegação em zonas reivindicadas pela China, Japão, Vietnam, Malásia e Taiwan (onde o Secretário de Estado, Mike Pompeo, esteve em visita e, com ele, aviões da República Popular da China a sobrevoar espaço aéreo considerado nacionalista - ver em: https://observador.pt/2020/09/17/avioes-de-guerra-da-china-sobrevoam-taiwan-coincidindo-com-visita-de-diplomata-norte-americano/).
O certo é que, segundo o site do “China Morning Post” citando alguns analistas asiáticos, há já países da área do Sudeste Asiático (Filipinas, Singapura e Malásia) que começam a perceber que, num caso de uma guerra EUA-China,dificilmente poderão ser neutros e a dissecam os prós-e-contras de quem deverão apoiar, e cito, «(que) superpotências em conflito em seu próprio quintal» (ver em: https://www.scmp.com/week-asia/politics/article/3101977/us-china-war-whose-side-southeast-asia-philippines-singapore-and)

Na Síria, quando tudo parecia indicar que o senhor Trump ia mandar regressar as tropas norte-americanas, dado já ter expulso e derrotado o Estado Islâmico (#Daesh) (mais ou menos sic) eis que volta atrás e para gáudio dos seus apoiantes multimilionários petrolíferos (será que é mesmo para interesse destes ou interesses eleitorais de Trump) mandou ficar as tropas para defesa do petróleo sírio. E, com isso, parece ter criado algum esbarro com as forças russas na área.
Recentemente, um grupo de viaturas militares norte-americanas terão sido abalroadas por uma outra coluna russa, com feridos entre os militares norte-americanos. A consequência foi o comando norte-americano em reforçar tropas na área (perto de 100 soldados, blindados, sistemas de radar e caças – ler em: Público, de 20.Set.2020, pág. 24) para, e cito, «“garantir que são capazes de derrotar a missão do ISIS [Daesh] sem interferências” (segundo o oficial Bill Urban, porta-voz do Comando Central americano, em resposta ao The New York Times, e que reforça) “Os EUA não procuram o conflito com nenhuma nação na Síria, mas não deixarão de defender as forças da coligação, se isso for necessário” (ler em: Público, de 20.Set.2020, pág. 24); mas “segundo um alto responsável militar ouvido pela agência sob anonimato, os reforços visam avisar a Rússia para evitar acções provocatórias contra os EUA e os seus aliados na zona”» (idem).

Tudo muito interessante, principalmente a altura e quando todos sabemos que os norte-americanos respeitam muito os feitos extramuros no que tange à defesa da imagem militar norte-americana.
Algo que, recordemos, o senhor Trump, não poucas vezes, desprezou, como recordamos o que ele pensava de um antigo candidato presidencial republicano, John McCain,
que esteve cativo de forças vietcongs e norte-vietnamitas durante 3 anos e que Trump, por mais de uma vez, destratou, ao ponto de McCain exigir que Trump não se fizesse presente no seu funeral…

05 setembro 2020

Não estará a Fundação AAN, uma vez mais, a se exceder?

Quer-me parecer que esta polémica relacionada com o cidadão Carlos Manuelde São Vicente e a eventual cativação de contas na Suíça e o comunicado da Fundação António Agostinho Neto (FAAN), ainda vai criar um bom imbróglio à Fundação.

Primeiro o cidadão em causa, quer a FAAN queira, quer não queira é genro do Dr. António Agostinho Neto (AAN) (mesmo que o casamento tenha sido pós-morte do primeiro Presidente de Angola – a redundância, logo na primeira linha de terem escrito "república popular", ainda por cima, em letras minúsculas, porque era mesmo nome da República e não, só, o tipo de sistema, faz parecer estarem saudosos desta tipologia republicana – não deixa de ser genro; salvo se está separado da filha de AAN e não o sei);

Segundo, o cidadão em causa, creio que não está detido, nem é arguido na Suíça ou em Angola – e só me refiro à cativação dos cerca de 900 milhões de dólares das contas particulares do antigo presidente da seguradora da Sonangol, a AAA, S.A.– mas as autoridades suíças aguardam por clarificação da proveniência dos referidos fundos;

Terceiro, a FAAN em vir a terreiro fazer as acusações que está a fazer de falta de respeito pelo primeiro Presidente de Angola, num caso de Justiça que, por acaso, tem como figura principal um genro de AAN, é não só absurdo, como parece ser extemporâneo na sua extensão; fico com a ideia, e este já não é um primeiro comunicado em que a FAAN parece “se estender a todo o comprido” por inoportuno e inconsequente, que já será altura da Fundação rever que está à sua frente, ou seja, quem a gere e, caso a República de Angola tenha alguma participação na Fundação, mesmo esta sendo oficialmente privada, do Ministério correspondente levantar esta questão, e substituir os gestores que não parecem defender, devidamente não só a Fundação como, e agora sublinho, reproduzindo uma das frases do comunicado, o primeiro Presidente de Angola, pelo «seu nome e a sua memória de pessoa falecida merecem o respeito de qualquer país» (não compreendo aqui o porquê de o “qualquer país” (sic no comunicado, 2º§, 5ª linha), como se nós fossemos mais que um País);

Finalmente, não vi, até hoje, qualquer acusação ao cidadão, em causa, nem à Fundação, mas, tão-só meros factos associados. Provavelmente se dissessem “Fulano de tal”, que, tal como eu, muitos não se recordariam quem fosse, a primeira impressão, normal na “vox populi”, é, ou seria, mais um que fugiu com dinheiro do Povo, ou seja, era já condenado sem que um qualquer Tribunal– Nacional ou estrangeiro – o fazer ou sem ser um arguido; facto normal na actual “zoocidade”.

Identificando o cidadão, no caso o senhor Carlos São Vicente, talvez as pessoas sejam mais comedidas no que tange a AAN – para a maioria tem uma imagem positiva e que, para muitos só terá mácula na questão do 270577 – ao contrário do que seria se o cidadão tivesse algo com a família do Presidente José Eduardo dos Santos – uma imagem mais recente e que muitos associam a factos menos claros na gestão do País.

Repito, até porque o nome de António Agostinho Neto não é propriedade de uma Família ou de uma Fundação, mas da História de Angola, que será altura de ser revistos os Estatutos da Fundação e o seu verdadeiro enfoque organizacional.

Não é a primeira vez, nem será a última se isto não acontecer. Para a Fundação – melhor, par certas pessoas que estão na Fundação – e para alguns membros da Família de AAN nada se pode fazer ou escrever sobre o mesmo sem lhes solicitarem autorização.

Repiso, de novo, o nome de António Agostinho Neto, a partir do momento que se tornou numa figura pública e no primeiro Presidente de Angola, deixou de ser titularizado pela Família ou pela sua Fundação, mas é um incontornável Nome da História de Angola

Para o mal ou para o bem – cada um interprete como entender –, primeiro, Agostinho Neto, Jonas Savimbi, Holden Roberto, como Nacionalistas, e depois, no caso de AAN,  tal como no de José Eduardo dos Santos ou, agora, de João Manuel Gonçalves Lourenço, como Presidentes, ao entrarem no galarim da Vida Nacional deixaram de ser meros nomes familiares e de familiares, mas Nomes da nossa História.

É bom que certas mentalidades comecem a entrar no século XXI e no direito ao livre pensamento, em que este entre na injúria como parecem, muitos querer fazer crer só porque não seguem as “linhas orientadoras” habituais!