O mútuo direito à indignação

José Filipe Rodrigues manifestou, num artigo de opinião, no Jornal Folha 8, a sua revolta social – e pessoal, enquanto terapeuta pediatra e psiquiatra (ao contrário do que alguns alvoram parece que não existe a especialidade de pedo-psiquiatra) - por causa de uma fotografia onde a vice-presidente do MPLA, Luisa Damião, aparece com a criança órfã da "mortalizada" zungueira, Julia Cafrique, por uma bala policial (https://jornalf8.net/2019/a-luisa-damiao-e-nojenta/).

Um artigo que teve, como é normal num Estado de Direito e em qualquer órgão de comunicação responsável o direito ao contraditório. Luisa Damião, presumo, num direito de resposta que lhe assiste e através do Departamento de Informação e Propaganda do Comité Central do MPLA, fez emitir uma “Nota de Repúdio ao Jornal Folha 8 on line”. É um direito que todos os que se sintam visados ou tocados podem e devem recorrer. Nessa nota o DIP exige - provavelmente não terá lido o visado texto na íntegra - que «a redacção do Folha 8, que se retrate formalmente pelo facto ocorrido, recorrendo aos princípios éticos e deontológicos que regem o exercício de um jornalismo responsável» porque se tivesse lido, veria que era um artigo de opinião e, como em todos os órgãos de informação, só responsabiliza quem o escreve e, salvo melhor opinião do Direito Penal angolano, o Director do referido órgão (https://jornalf8.net/2019/direito-de-resposta-do-mpla/).

Este direito de resposta teve um respectivo novo contraditório do analista que sublinhou o seu repúdio pelo acto da vice-presidente do MPLA invocando que, e cito, um eventual falta de «respeito pelo Direitos das Crianças, pela confidencialidade e pelo luto [não demonstrado] pelo órfão e pela Juliana Cafrique» (https://jornalf8.net/2019/direito-a-indignacao-nao-e-propriedade-do-mpla/). Louve-se as duas partes por terem usado de uma prerrogativa que só existe em Estados de Direito: o direito à crítica, num artigo de opinião, o direito de resposta da criticada - presumo - por via de um seu DIP (em vez do serviço jurídico, estranho) e, finalmente, a responsabilidade do editor online do Jornal Folha 8 na publicação dos três factos. Pessoalmente, me parece que um recato de Luisa Damião - e depois de tantas pessoas, quer através da forma como se manifestaram no local, quer depois nas páginas sociais - teria sido o mais aconselhável. Acredito que, como mãe, presumo que seja, tenha sentido a necessidade de apoiar a criança órfã. Creio que todas as mulheres ter~o tido essa vontade. Mas como política e com um

alto cargo num partido político que governa o País há muitos anos, penso que o melhor - e não me recordo que outros partidos ou dirigentes tenham caído nessa rasteira politica - teria sido manter um recato. Poderia fazê-lo, mas sempre fora dos holofotes da opinião pública.

Ao fazê-lo, expôs-se. E expôs-se à crítica!

O caso Kalupeteka e as suas consequências internacionais – Comentário

(HUAMBO: Fiéis da seita liderada por Kalupeteka durante o encontro com o governador Kundi Paihama; foto ©ANGOP, em 1/Out./2014).

Por norma não gosto de analisar e comentar certas informações de sensível melindre a seco e em cima do acontecimento de modo a que possa evitar análises a quente, que,, por vezes, se tornam contraproducentes e inconvenientes, o que limita a credibilidade de quem as faz.

Essa foi uma das razões por, até agora, me ter abstido de analisar e comentar o problema político-militar ocorrido em São Pedro de Sumé (ou monte Sumi), província do Huambo, em Abril passado, que terá colocado frente-a-frente um representante governador da província do Huambo, o senhor Kundi Paihama, polícias e militares, face aos seguidores da não convencional “Igreja dos Adventistas do Sétimo Dia, A Luz do Mundo”, liderada por José Julino Kalupeteca (ou Kalupeteka) e criada em 2007

Sobre esta seita, segundo alguns dos eus seguidores ela estaria legal e ser atendida pelo próprio governador da província – terá havido, em Outubro de 2014, a assinatura de um convénio entre Kalupeteka e Paihama –, enquanto outros dizem-na ilegal como dezenas de outras seitas e ditas igrejas evangélicas que pululem pelo país.

Sobre as hipotéticas relações entre a seita liderada por Kalupeteka e algumas autoridades locais, a direcção da UNITA acusa que a seita estaria a funcionar «… à margem da lei há alguns anos, com o beneplácito das autoridades locais com quem desenvolveu, desde 2011, laços privilegiados ao abrigo dos quais o cidadão Kalupeteka beneficiou de bens materiais e espaços de intervenção nos órgãos de comunicação social públicos»; fim de citação.

De assinalar que esta seita está (ou estava) disseminada por Luanda, Bié, Benguela, Huambo e Kwanza Sul.

Segundo constam os registos oficiais que se seguiram aos acontecimentos vários polícias, mais concretamente, nove membros da Polícia Nacional, teriam sido mortos por elementos, dito armados, da seita, tanto no Huambo como em Benguela, com o repúdio imediato do senhor Presidente da República, que exigiu a rápida captura destes «indivíduos perigosos» e a sua entrega imediata à Justiça porque a seita estabeleceria «uma ameaça à paz e à unidade nacional e que a sua doutrina constitui uma perturbação à ordem social».

Estranhamente, e a nível oficial, só terão ocorrido mortos entre os membros da autoridade. Fontes externas, dizem que a retaliação que se terá seguido, e confirmado pelas autoridades que dizem terem abatido 13 seguidores da seita, apontam para dezenas, se não mesmo, centenas, de mortos entre os fiéis da seita.

E aqui entra a questão que levou ao título desta análise/comentário.

Face à disparidade de números de vítimas e como terão ocorrido e às acusações de fontes independentes políticas, eclesiásticas – a Igreja Católica já se terá oferecido para ajudar ao cabal esclarecimento do caso – e sociais, que terão exigido tanto um inquérito parlamentar, como independentes, a comunidade internacional começou a interessar-se pelo caso e a solicitar investigações independentes externas sobre o caso.

De entre as que mais tem solicitado essa intervenção externa independente está e continua a estar o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) em Genebra, Suíça, que tem reafirmado ser do interesse de Angola que haja «transparência na investigação sobre o alegado massacre no Huambo, facto não só negado pelas autoridades nacionais como exigido por estas uma desculpa pública e retracção da ACNUDH, dado que esta basear-se-á em informações prestadas «… por falsas declarações prestadas por elementos tendenciosos e absolutamente irresponsáveis, com a intenção de difamar o país».

Ora a ACNUDH tem-se recusado em se retractar e apresentar desculpas porque, segundo esta organização, o que interessa é que a situação fosse esclarecida, para do interesse de todos, dado que há «muitos relatórios diferentes sobre o que aconteceu e não podem ser todos verdadeiros. Só precisamos de mais clareza sobre o que aconteceu».

Porque quem não deve não teme, neste caso acompanho todos aqueles que desejam uma investigação supranacional com supervisão internacional para que a nossa imagem não fique beliscada por dúvidas apoucadas devido a sectores que se considerarão mais credíveis que toda uma sociedade angolana que quer um esclarecimento total e oficial dos acontecimentos.

Todos se recordam como foram manipulados – e até hoje continuam em segredo dos deuses – os factos do 27 de Maio de 1977, e ninguém quer que isso continue a ocorrer.

Se houve culpados, se houve massacre injustificado – seja de que parte tiver ocorrido – os executantes devem ser presentes à Justiça e esta terá de ser implacável com os prevaricadores.

Só a verdade interessa! Só a verdade mantém a credibilidade política e institucional de Angola no seio da comunidade internacional, tão assinalada, ainda recentemente, pela Sub-secretátia de Estado norte-americana para os Assuntos Africanos, Linda Thomas-Greenfield, que considerou Angola como um importante parceiro estratégico em África.

Nota: Texto escrito em 15 de Junho de 2015 e só hoje publicado!

Texto hoje (18.Jun.2015) transcrito no Africa Monitor; igualmente transcrito no semanário Folha 8,  edição, de 20/Jun./2105, páginas 21 e 22.

Sobre a manif de 23 Novembro...

Sendo uma manifestação pacífica, para verberar os desaparecimentos dos jovens Kassule e Kamulingue, nada justifica, nem as proibições anunciadas, alguns actos ou posições que têm sido assumidas!

Sobre o que se passa em Angola e a manifestação "proibida" (está entre aspas porque constitucionalmente um Ministério não pode proibir manifestações, só os Governos Provinciais e dentro de um prazo limite após a informação da mesma) podem aceder aos portais no facebook de Ana Margoso ou Julius Consules Gil Gonçalves (por acaso politicamente opostos) que vão acompanhando o que se passa no País!

Vê-se nas fotos que ambos colocam que há muitos jovens a manifestarem-se, mesmo e apesar da citada proibição...

Podem também acompanhar as emissões, via Internet, da Rádio Despertar: http://radiodespertarangola.net/dois/

Segundo esta rádio o repórter da RTP terá visto parte do seu material ser detido pela Polícia. Não sei se é verdade ou não mas vamos esperar pelos noticiários da RTP...

Assim não há cara que fique lavada…

(imagem daqui com a devida vénia)

Angola, ou mais concretamente, o Governo do País, anda a ver se mostra uma face mais Humanizada e mais de condicente com os Direitos Humanos.

Só que o que se tem visto, ultimamente, não faz muito bem à “imagem bem lavada” que o governo tenta transmitir interna e externamente.

Como à mulher de César não lhe basta parecer séria...

É certo que nos casos do desalojamento, poderá – e talvez haja – alguma verdade jurídica nos actos praticados. Mas quando esses actos ultrapassam os mais elementares valores Humanos e ferem as mais primárias normas dos Direitos Humanos então tudo está mal.

E isso, infelizmente, tem acontecido.

Ainda, recentemente, se verificou no bairro do Mayombe, ao Cacuaco, ao ponto de tudo estar a ser noticiado nas páginas sociais com uma profusão de vídeos que mostram os mais fundamentais Direitos serem quase que menosprezados colocando o Governo e as demais autoridades numa situação pouco abonatória. Até a Amnistia Internacional já fez valer da sua posição externa para criticar estes actos.

E se a situação já começa a ser, diria, diariamente, abordada nas páginas sociais (Facebook e Twitter – mais aquela) pior fica quando o líder da Oposição, Isaías Samakuva, presidente da UNITA e uma delegação, tentam entrar em Mayombe e se vêem impedidos por uma força policial descomunal (barreira da polícia antimotim, militares da UGP e polícia da ordem pública, apoiados por helicópteros) sob a pretensão de impedir eventuais actos hostis contra a figura de Samakuva.

Ou seja, o Governo ou alguém em seu nome – directa ou indirectamente – procuraram impedir que Samakuva chegasse junto das populações e confrontasse e soubesse in loco as razões dos despejos e se estes são ou não válidos e razoáveis.

E, o mais grave, foi o facto de, segundo algumas fontes no local, um deputado da UNITA ter, eventualmente, sido agredido no pleno direito das suas funções institucionais, por forças que se dizem policiais. Não creio que algum dirigente inteligente de um Governo democrático – ou que seja, supostamente, democrático – mandasse forças policiais sovar um deputado, seja da Oposição, seja do partido afecto ao Governo. Era uma imbecilidade enorme que contraria a inteligência que o Governo tenta apresentar ao Povo…

E se a estes actos pouco dignos se juntarmos algumas situações pouco claras nas relações interpessoais entre certos dirigentes com respeitabilidade nacional e terceiros ou eventuais situações jurídicas pouco abonatórias para a imagem do País, parece que é altura do Governo do senhor Presidente da República, engenheiro José Eduardo dos Santos, começar a tomar alguma posição institucional e afastar-se dos actos que vão se desenvolvendo por aí fora.

É que já não bastavam as denúncias de Rafael Marques e do Folha 8 como agora são órgãos de informação externas a fazê-lo…

Transcrito no portal Angola24Horas.com (http://angola24horas.com/index.php?option=com_content&view=article&id=7620:assim-nao-ha-cara-se-fique-lavada&catid=14:opiniao&Itemid=24)

Solidariedade, qual e porquê?

(imagem de Facebook ximunada daqui)

O Estado português decidiu aplicar uma taxa dita de Solidariedade que incide sobre os reformados e pensionistas.

Sendo eu reformado, e tendo a minha Instituição profissional transferido para o respectivo Fundo de Pensões a totalidade do valor que deveria auferir mensalmente pergunto porque diabo tenho de contribuir com uma tal taxa – na realidade um imposto, porque nada nos garante que não seja ad eternus à boa maneira tuga – para o erário público?

Como escrevi no Facebook – a seguir retranscrito – volto aqui deixar a minha reclamação e o meu profundo descontentamento, ainda antes de saber qual será o veredito do Tribunal Constitucional!

“Só uma pequena questão! Porque é que tenho de dar 3,5% de solidariedade para pagar aquilo que outros ROUBARAM e continuam a usufruir à grande e à francesa? Será que tenho mesmo de pagar ao erário público português por aquilo que nada fiz?”

Haja Justiça…

Os velhos combatentes reclamam as pensões e são perseguidos pelas ruas de Luanda.

As zungueiras (quintadeiras ou vendedoras de ruas e similares) são perseguidas por uma personalidade que parece não gostar de as ver nas ruas – também concordaria se elas tivessem boas condições nos mercados ou nas praças – clamam por Justiça dizem das suas verdades aos jornalistas e são todos varridos à paulada; caso de Coque Mukuta, correspondente da VOA.

Parece que é altura do senhor Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Rui Jorge Carneiro Mangueira, fazer valer a sua voz e dizer como não deve ir a Justiça.

Entretanto, e segundo a Rádio Despertar – se não fossem estes, não sei quem o diria –, Isaías Samakuva, líder da UNITA, foi eleito como o melhor político de 2012, com 33 votos. A jurista e deputada Mihaela Webba, obteve 11 votos; já a própria Rádio Despertar tal como o advogado David Mendes recolherem 6 votos cada dos ouvintes, enquanto Makuta Nkondo e Abel Chivukuvuku (líder da CASA-CE) não foram além de 3 e 2 votos, respectivamente, bem como Reginaldo Silva, jornalista, e Raúl Danda, líder da bancada parlamentar da UNITA, com 2 votos cada.

Resumindo, parece que a Rádio Despertar ou tem poucos ouvintes ou, por segurança, só fez uma sondagem de curta duração.

Entretanto, a Chevron, empresa petrolífera americana que explora o nosso ouro negro em várias regiões, nomeadamente em Cabinda, vai abrir um poço, mas de água, no bairro de Talatona, para suprir as constantes faltas deste precioso líquido que se registam em Luanda – e, ainda, em grande parte do resto do País –, para que os seus colaboradores não continuem a sentir a falta da dita.

Perante tudo isto, e enquanto não sabemos qual o resultado do inquérito que o senhor presidente da República parece ter exigido sobre os incidentes do último dia do ano, no Estádio da Cidadela com os atropelos à segurança ocorridos durante uma pseudo vigília de uma igreja – dita universal e com um “i” pequeno –  – um seu antigo pastor acusou a dita igreja – com “i” pequeno – de estar por detrás de actividades menos cristãs…

Haja Justiça…

Acabou mal o dia de S. Silvestre em Luanda…

(Só o logótipo em fogo do cartaz quase que dizia a que iam...; foto recolhida no blogue Universal)

Dois apontamentos ontem e hoje colocados na minha página do Facebook sobre o hipotético acto de fé que deveria ter ocorrido ontem no Estádio da Cidadela e que resultou em vítimas mortais e inúmeros feridos.

Ontem ao cair do ano…

Lamentável que o final do ano termine tão mal em Luanda, mais concretamente no Estádio da Cidadela- Segundo Coque Mukuta e citado no blogue Universal terá ocorrido uma tragédia no Estádio da Cidadela. Esta notícia recebi-a, primeiro, a partir de Berlim:

"Mais de 12 fiéis maioritariamente crianças morrem por asfixia na vigília da igreja universal na cidadela. A propaganda daqueles dirigentes religiosos era “o fim dos seus problemas”, afinal os problemas só acabam mesmo com o fim da vida? O recinto está lotado e o pessoal vai caindo. São encaminhados para o Américo Boavida e muitos deles acabam por morrer. Fala-se já em 12 mortos"

Lamentável como se usa o dogmatismo religiosos para fins pouco admissíveis ou sem se cuidar, devidamente, da segurança de fieis e, principalmente, do das crianças!

Hoje, no novo ano e após ler sobre esta notícia no SAPO.ao:

A TPA no noticiário da hora de almoço já avançava com 13 vítimas mortais, sendo que 12 parecem ter dado entrada no Américo Boavida.

Como é possível que os nossos concidadãos ainda vão na onda de uma igreja - com "i" muito pequeno - que mais não demonstra ser que um receptáculo de dinheiro e pouca religião.

Quem faz uma propaganda de "Fim" e anuncia o fim dos problemas não é uma igreja nem um visionário; é um charlatão.

Para isso há os psicólogos clínicos que, mesmo eles, não acabam com os problemas, ajudam a lidar com estes!

Aos familiares das vítimas o meu lamento e os meus sentimentos. Ao Governo e às autoridades que da próxima vez que autorizarem estas "manifestações" obriguem ao acompanhamento de apoios médicos, bombeiros e autoridades!

Se isto é internacionalismo…

(Agricultura angolana de subsistência; imagem daqui)

Segundo a rádio VOA (Voz da América) a província do Kuando Kubango está sob a mira de indivíduos, segundo parece, chineses, que estarão a ocupar indevida e inopinadamente terras agrícolas e de pasto para cultivo de arroz, nomeadamente, na região do Rio Longa.

Se já era incompreensível a usurpação de terrenos, sem que os sobas e as autoridades tradicionais locais nada consigam fazer para impedir, mais impressionante é a acusação de que os mesmos indivíduos estão a recrutar crianças, entre os 14 e 17 anos, para fazerem o “seu" serviço agrícola, contra o pagamento – mais que simbólico, já que o habitual é, também, ele, baixo – de 90 dólares.

E tudo isto a escassos 90 kms da capital provincial, Menongue.

É sabido que a província de KK é considerada como “terras do fim do Mundo” mas, será que serão tão fim de mundo que o Governo provincial e as forças policiais nada saibam, nada ouçam, nada vejam, e permitam que esta absurda e incompreensível situação seja já do domínio público internacional?

Quero crer que não. Que tudo esteja a ser feito ao arrepio das nossas autoridades e que Luanda, em último caso, faça uma intervenção pronta e objectiva sobre todos estes desmandos denunciados.

Já há tempos se soube que brasileiros andavam a ocupar excelentes terrenos agrícolas no Kwanza Sul para produção de soja que seria reenviada, a posteriori e, provavelmente, como produto brasileiro, para a China.

Agora esta estranha, absurda, anómala e incompreensível situação, a que se junta, uma vez mais, a acusação que a China estará a “exportar” condenados seus para Angola. Recordo que já há cerca de 5 anos, quando detinha responsabilidades associativas, ouvi esta acusação que nunca me provaram. Mas…

Todavia, deixem-me ser ingénuo, e não querer acreditar que o “internacionalismo” chinês vá a tal ponto e que os “subsídios” financeiros da China já não sejam só pagos pelo petróleo.

Entretanto, a agricultura de subsistência dos angolanos está desaparecendo naquela região.

E a quem é que isto interessa ?...

Como a campanha eleitoral e as eleições foram vistas por brasileiros…

Será que os brasileiros vêem mais do que nós, ou será porque foram eles que criaram a imagem político-marqueteira do MPLA e do seu líder e recandidato ao seu próprio lugar – melhor dizendo, candidato à legitimidade do seu antigo lugar –, sabem o que a “casa” gasta e nos explicam o que está mal?

E tudo isto depois da CPLP e da SADC terem dito que foi tudo uma maravilha, mais aqueles que estes; estes deixaram algumas recomendações…

O texto que se segue está numa página social, no caso no Facebook, e foi escrita, supostamente, por um brasileiro que frequenta as nossas praias.

Com a devida vénia, deixo o texto aqui, tal como se apresenta e sem retoques, para meditar:

Vocês Angolanos Não tem vergonha na Cara, deviam é pedir perdão aos Angolanos. Vocês Não viram que o CNE, Não Publicou os cadernos antes porque? Qual era o Medo?
E porque os Juizes de ANGOLA NÃO SE PRONUNCIARAM quando MPLA ultrapassava os horarios de propagandas? Gostam das novelas do Brasil, Mas não copiam a justiça do Brasil. Os vossos governantes vêem aqui sempre no Brasil, Mas não aprendem e levam as coisas boas. As cidades no Brasil estão todas asfaltadas, e os bairros de Luanda todos podres. Vocês fingem que tem um ótimo governo e o governo fingem que esta governar bem. A vossa policias maltratadas os vendedores, os taxistas não tem lugares certos para embarcar e desembarcar os passageiros mas pagam taxa anual de circulação. Vosso governo é de faz de conta. A TPA passou o tempo todo falando do MPLA e o CNE não os puniu, Incrível so se prende gente da oposição e nunca gente do MPLA, Os dois jovens que sumiram ate hoje ninguém da sinal. OS Vossos ministros tem bens e mansões fora de Angola e o povo esta ai perecendo. Não tem vergonha de dizerem que as ELEIÇÕES foram justas?? Vosso presidente esta colocando a familia dele no poder. O vice presidente é sobrinho dele, e os ANGOLANOS ACEITARIM, Isso? O brasileiros que estavam ai ajudando a campanha de vocês certificaram que MPLA não iria ganhar de jeito nenhum se Fossa justas sem fraude. Quer saber, tem ate pessoas do próprio governo que não votou no MPLA e sim na oposição. Essas eleições é a pior do Mundo. Contagem de votos se fazem dentro do predio do CNE ou na casa Civil? Os resultados das atas, não são os mesmo que o CNE publicou, ond esta o erro? E as urnas que foram levadas pra casa? eu vi um video onde as urnas estavam sendo levaas a mão. Não tinha Energia. Se decretou feriado NACIONAL e o governo ainda desliga a Energia? é pouca vergonha. Tanto dinheiro que tem, melhor que adotem Urnas ELETRONICAS. Vocês do CNE não sabem o que fazem. Deus perdoe vocês. A oposição, sozinha o que faria mais, se voces prendem quem se manifetsa. Se a oposição pensa em fazer MANIFESTAÇAO o mpla TAMBÉM SE MOBILIZA PRA FAZER CONTRA a manifestação. Nunca vi isso. Se alguém esta s emanifestando é porque esta demoestrando sua indgnação, como pode o MPLA se manifetsar contra o indignado que esta se manifetsando. As ideias que MPLA apresentou ai, são todas copiadas do Brasil. e diziam que a Oposição não tem ideias!! Se voces tivessem ideias que o vosso lider fosse para o debate televisivo, porque não foi? ABREM A mente. Para vir aqui e dizer que as eleições correram bem, tem que ser mesmo um débil mental. Sorry.

De Tiago Furlan (Brasileiro)

(Citado no portal ponto-final.net - http://ponto-final.net/index.php?component=Frontend&action=text&text=987&section=opiniao)

Não será altura de “mandarem calar” quem fala demais?

O que segue veio da página social de Facebook do BlocoDemocrático AmigosPortugal BD-Angola, a partir de uma notícia do portal noticioso Club-K:

“As faculdades estão a ser construídas para os jovens estudarem e não para criticarem o governo” - assim terá afirmado Bento Kamgamba (o secretário do comité provincial do MPLA de Luanda para a periferia e dinamizador de um clube de futebol sedeado na cidade da Kianda, mais concretamente no bairro do Palanca)

Se os verdadeiros militantes democratas - que os há, como em todos os outros - do maioritário tivesse força já teriam solicitado que o senhor BK fechasse a matraca porque só coloca em causa tudo de bom que ainda há na periclitante democracia nacional.

Se os jovens criticam é porque as Universidades estão, de facto, ensiná-los a serem Homens pensantes e interventores na vida pública do País e não fantoches autómatos...

Não será altura de dizerem a certos “militantes” (custa-me chamar-lhes isto porque, na prática, não parecem ser mas tão-só, pessoas que querem projecção mediática) – de todos os partidos, porque há-os em todos, infelizmente – para absterem-se de falar demais sobre matérias que, definitivamente, nada sabem?

Já agora, por que carga de água uma sede da JURA (Juventude Unida Revolucionária de Angola – os jovens da UNITA) da Vila Alice, em Luanda, foi hoje cercada por forças policiais quando iam sair para afixar propaganda política? Não está prevista essa liberdade pela CNE e pela Constituição Nacional? Quem deu essa eventual ordem absurda? E, mais grave ainda, a confirmar-se a notícia, a acompanhar as autoridades iam as nefasta e já habituais milícias (que não existem segundo fontes não identificadas)?

A vantagem das eleições...

O presidente José Eduardo dos Santos inaugurou um centro escolar e três hospitais municipais (Cacuaco, Viana e Cazenga, Luanda) e o Executivo por ele liderado coloca mais um em andamento (na Barra do Kwanza, ao sul de Luanda).

Nada como haver eleições para certas matérias serem televisionadas para a Nação. Pena é não haver muito mais disto fora das eleições, como mais escolas (para a TPA não mostrar uma de pau-a-pique – diria mais, de paliçada – no Cunene), mais habitações, como a inicialmente previstas – neste trimestre só foram erguidas 7 lotes de habitações sociais –, mais e melhor energia – ao fim de 10 anos de progresso social já não desculpas –, como também não há desculpas para ainda não haver melhor distribuição de água nas grandes cidades e melhor saneamento básico.

Mas como continuo a acreditar nos Homens espero que ainda venham a cumprir com os desejos do Povo e as melhorias previstas para as barragens de Cambambe, Matala e uma terceira que não me recordo, venham providenciar, e de vez, melhor energia para todos e que a distribuição de água, nomeadamente em Luanda, não continue a ser uma miragem!

Talvez que o aumento, hoje anunciado, de 10% para os funcionários públicos ajude a expurgar, um pouco, o pouco incentivo que estes mostram ter em certas actividades primárias nacionais…

Excesso de medidas de segurança ou receios conspirativos?

(imagem Jornal de Angola online)

O secretário-geral (SG) da ONU, senhor Ban Ki-Moon, esteve em Luanda em visita oficial de cerca de dois dias.

Esteve em Luanda e contactou a comunidade e sociedade civil luandense. Mas, segundo o SG não conseguiu contactar com a Oposição e com a sociedade civil foi o que se segue…

Mas, o problema é que o excesso de segurança levou a que as autoridades angolanas impedissem as pessoas que foram para o debate de entrarem com quaisquer “produtos” como denuncia a APJD (Associação Justiça, Paz e Democracia) num comunicado que enviou para a sociedade Civil.

Excesso de protecção ou demasiados receios conspirativos? Em qualquer dos casos foi posta em causa a civilidade e democraticidade do nosso Povo, no que, naturalmente, se reflectirá nos rankings internacionais de Angola.

Vejamos o que a AJPD nos diz e o comunicado presidente, o jurista António Ventura:

“AJPD tinha preparado para apresentar na reunião da sociedade civil com o Secretário Geral das Nações Unidas, mas que não foi possível ler porque os serviços de segurança angolano no local proibiram os participantes de entrarem para a sala com papel, esferográficas, livros, Pen Drive, CD’s, máquinas fotográficas, gravadoras, telemóveis, pastas de documentos, etc. Ninguém podia entrar para a sala de reuniões com nenhum objecto incluindo dinheiro.” (o itálico é meu)

Comunicado.

«Excelência,

A Paz constituiu uma marca indelével na mudança de vida das populações em Angola. E tem mudado a maneira de viver dos angolanos. No entanto, o processo de Reconstrução Nacional e o merecido crescimento económico ainda não se traduziram em desenvolvimento das pessoas e, muitas vezes, é acompanhado de violações dos Direitos Humanos, concretamente os direitos à terra e ao meio ambiente saudável, sem que as vítimas sejam devidamente indemnizadas e assistidas, conforme impõem as leis nacionais e internacionais aprovadas pelas Nações Unidas.

Como é do conhecimento geral, Angola como país membro das Nações Unidas, ratificou vários tratados de protecção dos Direitos Humanos. Esta realidade também está vertida na Constituição da República de Angola, e nas demais leis, bem como nos Tratados e Convenções Regionais ratificadas por Angola. No entanto, a observância e o respeito pelos direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos são, muitas vezes, violados pelos Agentes do Estado. Por exemplo:

- Liberdades Fundamentais: Os direitos de reunião, manifestação, associação são constantemente restringidos pelas forças policiais e militarizadas e pela Administração do Estado;

- O direito à informação e liberdade de Imprensa: a Imprensa Pública tem vindo a ser, cada vez mais, parcial, controlada pelo Executivo – há constantes censuras de informações de carácter público e manipulação da informação, é usada frequentemente para intimidação de pessoas singulares, organizações e instituições privadas que não sufragam as posições e as ideias de quem está no exercício do poder político; a imprensa pública é um meio de propaganda das acções do Executivo, não promove o pluralismo de conteúdos de ideias ou de opiniões e o exercício contraditório, por fim, é recorrentemente, utilizada como meio de desinformação dos cidadãos, em detrimento do interesse público e para ultrajar membros da oposição política.

- Boa Governação, Transparência Justiça Económica: Constata-se em Angola um processo de acumulação de riqueza por parte das elites políticas por meio de actos de corrupção e tráfico de influência, consubstanciado na prática da elite política usar os meios do Estado (fundos do petróleo, diamante, etc) para enriquecer os seus familiares mais chegados – filhos, primos, tios e também amigos, em manifesto nepotismo, contrariamente ao que dispõe as Convenções das Nações Unidas e da União Africana sobre a corrupção de que Angola é parte. O acesso à informação sobre a gestão das contas públicas, sobre as contratações públicas não é fácil.

- Eleições, democracia e Estado de Direito: O processo de preparação das próximas eleições tem sido feito de acordos com as condições existentes no país, mas com muitos atropelos às leis que regulam o processo eleitoral em Angola e contra as Normas e Princípios da SADC sobre as eleições, sem que os órgãos de gestão eleitoral competentes tomem medida; o sistema judicial funciona com deficiência e manifesta frequentemente dependência funcional do Executivo. A democracia participativa é incipiente e quase não é aceite.

A Sociedade Civil tem estado a colaborar através de actos de educação cívica, desenvolvimento de programas e projectos de Educação para o respeito pelos Direitos Humanos, monitoria das Políticas Públicas no domínio da educação, saúde – com maior pertinência no combate ao VIH/Sida e Malária; programas de promoção do género e participação da mulher na vida pública.

Assim, recomendamos ao senhor Secretário Geral das Nações Unidas:

- Que as Agências das Nações Unidas representadas em Angola e não só, continuem a dar o seu apoio ao processo de reconstrução e reconciliação nacionais; ao combate ao VIH/Sida e grandes Endemias; ao processo eleitoral, ao processo de fortalecimento da sociedade civil através da formação dos seus membros, de apoio financeiro aos seus projectos de impacto social.

Muito obrigado!

Pela Associação Justiça, Paz e Democracia

António Ventura

(Presidente)»

Reflexões sobre o Lobito II…

(Lobito, uma cidade com problemas? qual é que não as tem? mas...*)

Duas pequenas reflexões sobre a minha Cidade, uma delas, é cultural e a segunda, de ordem social, parece-me que pouco agradável a confirmar-se as acusações feitas a um euro-deputado.

1. No próximo dia 30 de Abril, pelas 18,30 horas, na Casa de Angola, em Lisboa, a editora Guerra e Paz vai levar a efeito o lançamento oficial do livro “Lobito”, de António Mateus e que terá a apresentação de Luís Magalhães.

O autor, embora nascido em Tortosendo, na província portuguesa da Beira Baixa, foi com 5 anos viver para o Lobito onde permaneceu até 1975 quando zarpou para o Brasil onde trabalhou numa multinacional.

Este primeiro romance de António Mateus, o “Lobito”, é, segundo a editora, um hino a uma das cidades mais bonitas de Angola e às suas gentes, contado por quem nela viveu e a amou.

Vou ansiar por quinta-feira para degustar uma obra sobre a minha Cidade que, infelizmente e como por vezes acontece em todas as que pecam pelo excesso desenvolvimento desenfreado e pouco ordenado, parece que nem tudo corre sobre rodas.

Há dia, num excelente programa da TPA (transmitido às sextas-feiras na TPA internacional),”Janela Aberta”, sobre os belos Parques Nacionais angolanos, um dos apresentadores lamentava-se pela cidade ter perdido um dos seus ex-líbris, os flamingos. Segundo ele, e confirmado pela outra apresentadora que diz nunca ter tido a oportunidade de os ver nos mangais do Lobito, por causa da poluição e do barulho os flamingos deixaram de ter a Cidade por abrigo e emigraram para outras paragens, a maioria mais para sul. Talvez, quem sabe, alguém consiga falar com eles e dizer-lhes que a Casa deles estará, um dia e em breve, espero, pronta e restaurada para os receber de volta. Um sonho…

2. Mas que a fazer fé num e-mail que a Comissão instaladora da nova FpD e o projecto Associação OMUNGA (Quintas de Debate) divulgou algo não vai bem entre os antigos “meninos da rua” do Lobito.

Segundo uma carta que estes fizeram chegar a um representante da União Europeia de visita à Cidade, as promessas, eventualmente feitas pelo Administrador do Lobito, o senhor Amaro Ricardo Segunda, quando os retirou de uma certa zona e os assentou no B.º da Lixeira, no centro 16 de Junho, há cerca de um ano, continuam por ser cumpridas.

Entre as referidas promessas contavam-se: Construção de casas para todos dentro de seis meses; Arranjar emprego para todos nas seguintes empresas (CFB, Refinaria, Odebrestch e Secil Lobito); Dinheiro para as mulheres fazerem negócios; Dar formação profissional a todos; Dar máquina de fabricar blocos; Dar sempre comida e água; Meter todos a estudar nas escolas públicas; e Registar todos.

Parece que passado um ano os “meninos da rua” continuam a viver no referido Bairro em 15 tendas – inicialmente eram 200 jovens e 19 tendas – e promessas nem vê-las.

Mais grave a acusação de que fizeram uma formação, em Agosto passado, e aguardam que os respectivos certificados entregues ao Dr. Carlos Pacatolo sejam devidamente devolvidos não havendo novas nem de Pacatolo nem do Administrador.

Realmente estranho esta eventual atitude de Pacatolo. Se for quem eu penso que é e conheço não é normal nele refugiar-se em escusas e omissões. Todavia também reconheço que aguardo por uma resposta a um e-mail que lhe enviei há tempos e não recebi a dita nem, tão-pouco, embora saiba porque já o disse a razão, o seu blogue seja actualizado.

Quero crer que Pacatolo estará fora da Cidade em serviço da entidade onde estagiou quando do fim do seu Curso.

Ora, lá porque uma pessoa não esteja, não é razões para que tudo pare. Por isso é altura da Administração Municipal do Lobito se recordar que, apear das eleições já terem ocorrido, as populações e, principalmente, os futuros gestores da Cidade e criadores e fomentadores do desenvolvimento da região são, precisamente, os jovens, aqueles, que segundo eles, andam um pouco esquecidos pelas autoridades municipais.

O Lobito precisa de notícias como aquelas que indicam desenvolvimento sustentado e não as deste jaez.

Tenho a certeza que, e não será porque o assunto chegou às mãos da União Europeia, ou, muito menos passe a imodéstia, por estar aqui reflectido no Pululu, tenho a certeza, dizia, que este assunto irá ser rapidamente resolvido e quem sabe, alguém consiga, também, arranjar um “apito” e chamar, de volta, os nossos flamingos!

(*imagens do Lobito ximunadas na Internet ou recebidas via e-mail)

Amizade não é palavra vã!

(Amizade pode ser isto quando mais dela precisamos; imagem Google)

"Há momento da vida que tomamos posições, principalmente quando políticas, que, não poucas vezes, acabam por ferir pessoas próximas.

São feridas que custam a sarar. E custam mais quando, prevenida ou incompreensivelmente, mesmo que sem ser intencional, colocamos sal nas mesmas em vez de um qualquer bálsamo.

E isto foi – e, infelizmente, ainda é – válido em qualquer sociedade. Seja na Europa, na América, na Ásia ou em, e principalmente, no nosso martirizado Continente.

Foi-o, ainda mais, no período pós-colonial, com particular destaque para Moçambique e Angola onde razões políticas, económicas, sociais e antropológicas falaram mais alto e dividiram amigos, famílias e povos.

Ainda, recentemente, António Trabulo que viveu, desde quase os primeiros meses de idade até ao momento de entrar na Faculdade de Medicina, na cidade do Lubango, em Angola, no seu último romance, “Retornados, o adeus a África” – edição da Editorial Cristo Negro, apresentado, em Lisboa, na Casa de Angola – discorria sobre essa divisão entre familiares que adoptaram cores políticas diferentes e como se tornaram “inimigos” dividindo famílias e povos.

A Paz angolana sobrevinda, mas não imprevista, trouxe à memória esconsa essas amizades e os laços familiares perdidos ou divididos.

O movimento político que o multipartidarismo trouxe aos nossos países também não ficou apartado dessa vontade de reaproximação entre os diferentes pontos de vista políticos e sociais. As diferenças inter-pares eram agora aproveitadas a favor do desenvolvimento e não para fomentar os ódios ou questiúnculas mesquinhas e ignaras. (..)" (continuar a ler aqui)

Publicado no , edição 213, de 25.Abril.2009