O Mataco, a Bunda ou Quimbunda, a Peida ou o Sim-Senhor e outras vernáculas frutas da Lusofonia

Se há algo consensualmente do mais dinâmico, aglutinador ou exportador isso acontece com a Língua de um Povo, de uma Cultura ou de uma indistinta Comunidade.

E a Língua portuguesa é, talvez, das mais dinâmicas nesse estágio. Só assim que compreende que o occipital inferior que liga – ou deveria ligar – a parte erecta do ser Humano à parte mais flexível do mesmo tenha, consoante a cultura base diferentes expressões mas entendíveis por todos: como Mataco, em Angola, como Bunda, no Brasil, ou como Peida ou Sim-Senhor, em Portugal.

E ninguém questiona se está bem dito ou não e muito menos o seu significado. Como ninguém se atreve a dizer que pelo Acordo – ou desacordo – Ortográfico estas expressões devem ser automaticamente alteradas só porque se diferem na forma, na síntese, mas não no conteúdo. Sabe-se que o Acordo Ortográfico entrou oficialmente em vigor em três – quatro – Países lusófonos e que dois ainda mantêm uma discreta tendência de deixar andar o barco porque é sua opinião que como dinâmica que é, a Língua acabará por se harmonizar não só na escrita – o que está mais em causa – como na maneira de falar. Portugal, também adoptou a partir de 1 de Janeiro deste ano, tal como o Brasil, Cabo verde e São Tomé e Príncipe, os princípios dos Acordo Ortográfico, acordado por académicos e políticos que se juntaram numa escura câmara conclaviana onde adoptaram as novas formas de escrita. Desde o início, e ao contrário de dois bons amigos, os jornalistas Orlando Castro (de origem angolana) e Aly Silva (Bissau-guineense), que considerei oportuna uma harmonização da escrita toldada, reconheça-se, pelos portugueses no princípio da década 10 do século passado quando alteraram uma série infindável de palavras sem consultar os seus irmãos do Brasil. A Língua, qualquer Língua viva, é um ser vivo dinâmico, aglutinador e exportador por natureza. Quantas palavras ou termos há no léxico do Português, importadas do Brasil, de Angola, de Moçambique, da Guiné-Bissau, ou dos crioulos de Cabo Verde e São Tomé e Príncipe e Timor-Leste? Ou de outras raízes que não Lusófonas? Ninguém duvida disso nem o questiona. Algumas entraram no vocabulário português mais depressa que as de origem Lusófona. E com isso recordo deliciosos termos frutícolas da anatomia humana como o “Airbag frontal” para definir, Mamas, Tetas, Chucas ou Abono de Vida; já para não falar das “Bolas” também reconhecido, por Tomates, que caracterizam, o Pai da Humanidade, o Pau, o Zezinho, ou o Sempre-em-Pé! E tudo porque a agência portuguesa Lusa decidiu, apesar da derrogação que Portugal impôs de levar a alteração ortográfica em deslize até finais de 2014, de adoptar já a nova terminologia. Se isso está a acontecer, reconheço que ainda não me apercebi. Talvez porque muitos dos termos escritos já nos soavam de acordo com a nova forma escrita – Vi(c)tor, Ba(p)tista, a(c)cão, fa(c)to e fato, etc. – que nem reparamos. Ou, então, o retrogradismo que quem retranscreve os textos da Lusa, ainda não alteraram a correcção automática do Word e reescreve com a antiga terminologia Tuga! Meus caros leitores, não façamos da Língua, e aproveitando a época, uma questão Carnavalística. E se me permitem, gozem os três dias de Carnaval que se aproxima abanando folionicamente o Mataco, siracotiando a Bunda, ou mexendo o Sim-Senhor. Cá por mim, e porque a vida são só dois dias e o organismo não me deixa, nesta altura, fazer mais e se o tempo o deixar, vou sentar o Mataco, num qualquer areal à beira-mar aspirando o delicioso ar africano que me vem do Sul, lendo um Bom Livro. É que qualquer que seja o tipo de obra, espectacular ou péssima, é sempre com agrado que registarei bem registrado o seu conteúdo. O que para mim pode ser meio desagradável pode para outros ser uma refrescante e simpática leitura de fim-de-tarde ou pré-almoço. Daí que uma leitura acabe sempre por ser boa! Vamos deixar de ser utópicos e compreender, de vez, que já há muito alterámos a escrita e a fonia portuguesa, uma das que une mais Povos, Culturas e Usos e Fusos diversos e diferenciados. Parafraseando um poeta lusófono, acrescentando algo da minha lavra, se a Minha Nação é Angola, a Minha Pátria é a Língua Portuguesa. E onde a ouvir estarei sempre em Casa!

Não sei se repararam, caros leitores que o texto acima, excepto na parte evidenciada, está escrito de forma corrida num único parágrafo. É que o mesmo foi-o feito – escrito, digitado, – em formato SMS, como num Telemóvel e enviado via Celular depois de tocado a tecla “Enviar” do meu Móvel! Três palavras, o mesmo sentido e compreendido por todos!

Texto inicialmente publicado no , de hoje, podendo aceder por aqui, onde poderão deixar os Vossos pertinentes comentários.

O terrorismo não se faz só com armas

(imagem daqui)

"As Nações Unidas e os principais países que formam este areópago global que é a nossa Casa, a Terra, têm, e sempre o fizeram sempre que as circunstâncias e as oportunidades de interesses particulares se sobrepunham aos valores mais globalizadores, declarado guerra a todas as formas de terrorismo.

Nada mais natural. Não é permissível que o terror se sobreponha a um nível de vida cível onde a cultura da Liberdade seja colocada em causa.

Todavia, nem sempre o terrorismo é caracterizado, como habitualmente nos oferecem os meios de comunicação social e os indiferenciados meios governamentais, pela existência de veículos de terror bélico, como, por exemplo, o que tele-assistimos no Afeganistão, no Sudão, ou, mais recentemente, no estúpido e inaudito ataque das autoproclamadas FLEC-PM à comitiva do seleccionado do Togo que ia estar presente no CAN2010, na província angolana de Cabinda.

E se os momentos de terror que se verificam no Afeganistão e no Sudão se devem a razões religiosas, primeiras, económicas e territoriais como segunda razão, em Cabinda sobrepõem-se razões territoriais e económicas e, que muitos se esquecem porque se esquecem da História, antropológicas.

Muitos esquecem-se que cerca de 2/3 de Cabinda pertenceram ao antigo Reino do Congo, cuja sede era em Mbanza Congo, na província angolana do Uíge. Esquecem-se alguns cabindas, como se esquecem muitos angolanos, principalmente aqueles que estão sentados na gravitação do Poder.

Mas não se esquecem, por certo, todos os bakongo (os (ba - congo) caçadores), dos dois lados da fronteira, nem aqueles que, em Angola, no longínquo dia de 22 de Janeiro de 1993 foram perseguidos só porque falavam mal – ou deficientemente – português. Isto também é uma forma néscia de terror, logo terrorismo. Não se esquecem os bakongo, como não se têm esquecido ao longo dos anos com a criação e reactivação periódica do grupo político ABAKO (Alliance des Bakongo, criada por Joseph Kazavubu, nos anos 50 do século XX, e que visava a união de todos os bakongo).

Por isso alguns se insurgem quando afirmo que por detrás de alguns dos grupos separatistas cabindenses estão não só indivíduos de Cabinda mas, principalmente, interesses dos dois Congos (Democrático e Brazza) na perspectiva de uma possível divisão do território entre ambos tal como chegou a ser debatido no finais da década de 60 inícios de 70, do século XX, entre os regimes de Marien Ngouabi, do CongoBrazza, e Mobutu, do Congo Democrático, ex-Zaire. Isto, apesar do primeiro se intitular socialista e ter criado a República Popular e o segundo ser apoiado pelas sucessivas administrações norte-americanas que, desde muito cedo, exploraram e exploraram o petróleo de Cabinda.

É certo que constatamos que as armas predominam no explanar do terror. Foi e tem sido essencialmente assim. Mas também sabemos e a História africana é pródiga em o confirmar que os terroristas de ontem são os heróis de hoje e sê-lo-ão os de amanhã. Foi-o na Palestina, foram-no os maquis em França, na 2ª Guerra Mundial, foram-nos os movimentos de esquerda na América Latina, como o foram os pais da Liberdade nos EUA, para já não falar nos diferentes movimentos emancipalistas que vingaram em África e que deram novos Países ao Mundo. (...)" (continuar a ler aqui)

Publicado no , edição 249, de 6/Fev./2010

Angola entra na III República

Com a promulgação hoje, 5 de Fevereiro de 2010, da nova Magna Carta Angolana pelo Presidente José Eduardo dos Santos, Angola entrou na III República.

Uma pequena nota: suponha, na minha perspectiva de não constitucionalista, e manda o bom senso que assim fosse, que depois de alterada na Assembleia Nacional os artigos que mereceram as recomendações do Tribunal Constitucional que a nova Constituição voltasse ao ponto de partida para verificar que as recomendações tinham sido cumpridas.

E isso não só não aconteceu como foi logo enviada ao Presidente Eduardo dos Santos para promulgação.

Depois da República Popular emergida da Independência e da II República resultante dos Acordos de Bicesse e de Lusaka, estamos e espera-se que não cumpra os desígnios de Repúblicas curtas que esta seja a última e que eventuais alterações que surjam com mudanças políticas não tornem a República de Angola uma sucessão de “repúblicas”.

Eduardo dos Santos promete, e vamos acreditar que vai cumprir essa promessa, que as eleições vão ocorrer no monto previsto. A dúvida, legítima, é quantas vezes Eduardo dos Santos será o candidato do MPLA para a Presidência.

Este, o actual mandato, já contará como o primeiro período presidencial previsto no art.º 104, nº.2 da nova Constituição, mesmo que não o tenha sido eleito e, em princípio, não se deve aplicar retroactividade nas Leis, ou o seu primeiro mandato só ocorrerá com as eleições de 2012 e, aí, teremos o início dos dois mandatos de Eduardo dos Santos o que consistirá que o cidadão José Eduardo dos Santos vai ficar no poder mais 8 anos, ou seja, só sairá do Poder Presidencial daqui a 18 anos. E se juntarmos o que já leva de anos anteriores…

Pelo menos as partes da comunicação que o Presidente Eduardo dos Santos hoje fez durante a promulgação e nos foi facultada pelos diversos órgãos informativos, não nos dão nenhuma pista sobre o assunto.

E seria interessante ver qual a ideia política, sobre esta matéria, de Eduardo dos Santos.

Morreu a Lei Constitucional de 1992. Mesmo não concordando com alguns artigos na nova Magna Carta, nomeadamente a restrição à possibilidade de individualidades independentes serem candidatos à Presidência, pois que seja recebida a nova Constituição e que gora não haja razões para certas situações continuem por se cumprir como, por exemplo, e Eduardo dos Santos a isso hoje fez referência, mais Liberdade na Imprensa angolana e que os órgãos comunicacionais do Estado saiam, de vez, da tutela “Popular” emergente da I República!

Passou despercebido na Diáspora…

De acordo com o confrade "Tribuna da Kianda", a deputada Palmira Barbosa, da Comissão de Relações Exteriores e de Apoio as Comunidades Angolanas no Exterior, terá revelado no passado dia 31 de Janeiro, que o Governo de Angola e, em particular o Presidente da República José Eduardo dos Santos, estarão a envidar todos os esforços necessários para que os angolanos que se encontram fora do país possam votar no próximo pleito eleitoral.

Para isso deverão estar registados nos respectivos Consulados.

Esperemos que não seja só fogo-fátuo e etéreo. Se isso for mesmo verdade, vai ser cá uma corrida aos Consulados para registos…

Angola a caminho de uma autocracia?

(imagem ximunada daqui com a devida vénia)

"Como se entende que a Constituição, a nova magna Carta, ainda não tenha sido aprovada pelo tribunal Constitucional e já o presidente Eduardo dos Santos tenha nomeado Fernando dos Santos, até agora Presidente da Assembleia Nacional (AN), para o novo cargo de Vice-presidente, que sairá desta nova Constituição, e “mandado” o seu ainda Primeiro-Ministro para líder do Parlamento?

É preciso notar que o Tribunal Constitucional devolveu ao Parlamento a nova Constituição, através do acórdão 111/2010, devido a dois artigos que não estariam, segundo o parecer da maioria dos Juízes, correctos ou clarificados.

Não esquecer que um dos Juízes, Dra. Imaculada Melo, através de voto vencido e na linha do que muitos analistas alertaram e o próprio Presidente do c em tempos também o terá feito, avisou que a actual Constituição não respeita inteiramente os limites materiais do artigo 159º, em outros casos, contrariamente ao que dispõe o Acórdão 111, nomeadamente “Os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos alínea b) do art.º 159º da Lei Constitucional” quando a nova Magna Carta restringe o direito dos independentes poderem ser candidatos à Presidência; além de questionar, segundo um prisma meramente jurídico a atribuição do novo poder ”ao Presidente da República uma vez que o actual Chefe de Estado está a exercer as suas funções num quadro de anormalidade constitucional surgida da guerra civil de 1992”; poder esse que parece claramente ferir a “separação e interdependência dos órgãos de soberania (alínea f) do artigo 159º)”.

Enquanto o TC não der o seu acordo definitivo, mesmo considerando que a nova Constituição está “na generalidade, conforme os princípios e limites” fixados na ainda referida Lei Fundamental, em vigor até à promulgação do novo documento, e o Presidente não fizer publicar a nova Constituição não se deve, não se pode, fazer uso da mesa como é o caso na eventual nomeação do Vice-Presidente e, subsequentemente, ter alterado o Governo, onde se destaca, por exemplo a saída de Kundi Paihama da pasta da Defesa e a entrada do ex-líder parlamentar do MPLA, Bornito de Sousa, para a pasta da Administração do Território (um bom trabalho é sempre compensado…) e a despromoção de Bento Bembe de Ministro a Secretário. (...)" (continuar a ler aqui ou aqui).

Publicado na rubrica "Colunistas" do N, de hoje

Angola ainda não há oficialmente nova Constituição, mas…

Não esquecendo que a Constituição foi devolvida pelo Tribunal Constitucional para alterar um ou dois pontos que o TC – acórdão 111/2010, sobre o Processo 152/2010, que teve um voto vencido de um(a) seu Juiz(a), Dra. Imaculada Melo, – considerou necessários para dar o seu parecer definitivo e tornar a Constituição aprovada por maioria qualificada – mas sem a presença dos deputados da UNITA e de outros para o que ainda não houve coragem de confirmar de que bancadas – nem o Presidente a fez publicar e já Eduardo dos Santos alterou a composição governamental onde desapareceu o cargo de Primeiro-Ministro e surge o de Vice-Presidente.

Paulo Kassoma, até agora Primeiro-ministro vai para a Presidência da Assembleia Nacional e o seu anterior inquilino, Fernando dos Santos assume o cargo de Vice-Presidente.

De notar no novo executivo a falta de Kundi Paihama, na pasta da defesa Nacional, substituído por Cândido pereira dos Santos Van-Dúnem, e a entrada de Borlito de Sousa, o até agora líder da bancada do MPLA – por vezes um bom trabalho é sempre compensado – para a pasta da administração do território. António Bento Bembe passou de Ministro a Secretário...

A composição total do novo Governo pode ser lida aqui.