Análise para a RFI - Que moldes para o congresso do MPLA?

Análise proferida para a RFI sobre a convocatória do Congresso extraordinário do MPLA com vista à saída da presidência de José Eduardo dos Santos e a confirmação de João Lourenço como principal - e único, até ver - candidato a substituí-lo:  (ouvir clicando na imagem) 

«Desde o passado fim-de-semana está oficialmente lançado o processo de preparação para a transição no seio do MPLA, partido no poder em Angola. Ao ser anunciado para Setembro um congresso extraordinário para designar o sucessor de José Eduardo dos Santos na chefia desta formação, foi também validada a candidatura única do Presidente da República, João Lourenço, para a chefia do MPLA, o figurino que tem estado sempre patente e que, do ponto de vista de certas correntes de opinião, evita os incómodos inerentes à bicefalia no poder.

Questionado sobre a necessidade de se mudar os estatutos do MPLA no intuito de evitar esta bicefalia, Eugénio Costa Almeida, investigador angolano ligado ao Centro de Estudos Internacionais do Instituto Universitário de Lisboa, considera que não é preciso mudar as regras do jogo, é preciso -sim- que prevaleça o bom senso.»

Os 38 anos do consulado de José Eduardo dos Santos.**

O semanário Folha 8 solicitou-me, enquanto académico e investigador angolano, uma análise – um balanço – aos quase 38 anos de tripla presidência de José Eduardo dos Santos, como mais Alto Magistrado da Nação como Titular do Poder Executivo e como Presidente do, partido maioritário que desde a independência, em 11 de Novembro de 1975, governa os destinos e algumas insânias da nossa grande Nação angolana.

José Eduardo dos Santos, como se sabe, antes dos cargos que ainda ocupa, foi um destacado representante do MPLA junto das cúpulas militares das então FAPLA – Forças Armadas Populares de Libertação de Angola –, braço armado do então movimento emancipalista e anti-colonialista, MPLA, e que, após a independência, se tornaram nas forças armadas da então República Popular de Angola (RPA).

Recorde-se o papel que teve, enquanto major, no conflito pré-27 de Maio de 1977, entre a facção, dita fraccionista – ou fraccionismo –, de Nito Alves – à época, Ministro da Administração Interna da RPA – e a via oficial do então presidente do MPLA e do País, Agostinho Neto, quando liderou a Comissão criada para estudas as chamadas 13 Teses de Nito Alves. (poderão ler mais desenvolvidamente no meu ensaio, “Angola, Potência Regional em Emergência”, páginas 67 a 71).
Sintetizar os quase 38 anos de liderança de José Eduardo dos Santos, como líder do MPLA, desde 10 de Setembro de 1979, após falecimento do Dr. Agostinho Neto, à época presidente do Partido e 1º Presidente de Angola independente, como Presidente da República, desde 20 de Setembro de 1979 – provavelmente deverá mesmo completar os 38 anos na Presidência da República, porque desde as eleições a 23 de Agosto próximo, dias antes do Presidente Eduardo dos Santos completar 75 anos de idade, até à confirmação oficial, pela Comissão nacional de Eleições e pelo Tribunal Constitucional do partido vencedor e, por inerência, do cabeça de lista como Presidente eleito, dificilmente haverá um novo Presidente antes de 20 de Setembro – e os longos anos como Titular do Poder Executivo – não esquecer e, independentemente do que os analista políticos possam interpretar (eu faço-o como investigador e não como analista político) que durante alguns períodos o Poder Executivo foi liderado por Primeiros-ministros, alguns dos quais fizeram valer as suas competência e autoridade como tais – é, em tão pouco tempo e espaço, muito difícil.
Por isso, recordemos alguns factos que ocorreram neste período:

• ·        Uma sangrenta luta fratricida (guerra-civil) entre a RPA, do MPLA, e a UNITA, que teve o seu trágico fim em Fevereiro de 2002;
• ·        Não esquecer que em 1992, e após o Acordo de Bicesse de 1990 que trouxe, além de uma Paz efémera, o multipartidarismo, que permitiu a realização de eleições gerais, contestadas pela UNITA, de que resultou uma Assembleia Constituinte que alterou, definitivamente, a liderança monopartidária do MPLA e transformou a RPA em República de Angola, subordinada ao Estado de Direito, algo que tem sido contradito quanto à sua efectiva realização;
• ·        O fim da guerra-civil permitiu serem criadas as condições para uma efectiva Paz militar – ainda que se pareça quase total, não esqueçamos o problema de Cabinda –, faltando consolidar dois princípios fundamentais de um Estado de Direito, algo que os dois mandatos presidenciais, da pós-Constituição de 2010, parecem não ter conseguido lavrar: mais paz política, social e melhor redistribuição económica.
• ·        Foram – são – várias as causas que nos podem levar a colocar alguma reticência na paz política e social, não só pelas questões políticas actuais, com as diversas makas e desencontros entre o partido maioritário no Poder e a Oposição, como as questões jurídicas com o caso dos jovens detidos por assumirem posições politicamente divergentes com o “status quo”, a aceitação plena do candidato proposto por Eduardo dos Santos para liderar o MPLA nas eleições gerais, e, principalmente…
• ·        Como irão coexistir, no caso da vitória do MPLA nas próximas eleições gerais e subsequente eleição do seu cabeça de lista, João Lourenço, como Presidente, a mais que certa liderança bicéfala neste partido; ou seja, como poderá este candidato, caso se torne Presidente e Titular Executivo, gerir os interesses da Nação Angolana, se estes colidirem com os interesses partidários que, em princípio, até 2018, serão da responsabilidade de José Eduardo dos Santos?
• Já na Paz Social, por muito que possa ter tentado, foi algo que o Poder Executivo de Eduardo dos Santos, parece ter desconseguido materializar; não podemos esquecer que, apesar de vários e evidentes sinais de um desenvolvimento económico, na quase totalidade do território nacional, ainda existem inúmeros – demasiados – núcleos de pessoas em condições infra-humanas, em especial, no que toca à salubridade pública, à persistente falta de condições económicas aliada à existência – pouco explicada o como – de um elevado número de milionários e multimilionários – segundo o portal AngoNotícias, em 2015 haviam 4900 milionários que, de acordo com o portal A24, terão subido para, em 2016, 6400, tornando-nos no 5º país de África com mais milionários, e recentemente, soube-se que destes, 320 são multimilionários –, bem como uma persistente endemia de doenças perigosas e que poderiam ser evitadas ou minoradas se houvesse mais saneamento básico, nomeadamente na capital.

Estes factos podem não ser suficientes para caracterizar os 38 anos de Poder de José Eduardo dos Santos. Não o são, certamente. Mas tenho de pensar que estou a escrever para um Jornal – semanário – e não para uma Revista científica de Ciências Sociais. E um jornal tem limitações maiores que uma revista não impõe-*

Lisboa, 5 de Maio de 2017

*Investigador Doutorado do CEI-IUL, do ISCTE-IUL.

** texto publicado no Jornal Folha 8, de 6 de Maio de 2017, na página 10 com o título «Uma Tripla Presidência»

Analise ao Discurso sobre o Estado da Nação - artigo

A minha análise ao Discurso sobre o Estado da Nação, proferido pelo Presidente da República, o senhor Engº. José Eduardo dos Santos, em 17 de Outubro pp., na IV Sessão Legislativa da II Legislatura da Assembleia Nacional, em Luanda, e agora publicado no semanário Novo Jornal, edição 455, de 28 de Outubro, "Especial - Análise" nas páginas 14 e 15.

Esta análise, enquanto investigador do CEI-IUL, era para ter sido publicado na edição anterior, mas por razões de paginação, foi publicado nesta edição de 28 de Outubro.

«Na sessão solene de abertura da quinta sessão legislativa da III legislatura referente ao ano parlamentar 2016-2017, antes das previstas eleições do próximo ano, o senhor Presidente José Eduardo dos Santos proferiu o habitual discurso do Estado da Nação de que respigo alguns dos principais pontos e os comento.

Reportam, única e exclusivamente, a minha visão e análise do seu discurso e, como tal, assim devem ser lidos os pontos que segue, sendo que a cada ponto corresponde uma citação do senhor Presidente Eduardo dos Santos a que segue o meu comentário:

1. Reafirmou uma vez mais que «tanto o clima de paz como o normal funcionamento das instituições são já uma realidade [que contribuem para] o pleno desenvolvimento económico e social do nosso país.»

Comentário: Das suas palavras ressalta que só na Via Expresso, de Luanda, ainda poderão ocorrer actos de “ataques bombistas”(??!!), e em todo o resto do País, está tudo calmo; será? não é isso o que transpira da província de Cabinda, dado as constantes palavras que as autoridades políticas e militares da província fazem para reforçar que há Paz: teria sido oportuno que o senhor Presidente tivesse aproveitado a sua alocução para pôr fim a eventuais e persistentes especulações! (...)».

O texto pode ser lido na íntegra aqui ou no pdf das páginas do Novo Jornal.

©Artigo de Opinião publicado no semanário angolano Novo Jornal, ed. 455 de 28-Outubro-2016, Análise, página 14 e 15. 

Eduardo dos Santos anuncia retirada da vida activa política em 2018...

(imagem via Internet)

O Presidente José Eduardo dos Santos anunciou hoje, na abertura da 11ª reunião ordinária do Comité Central do MPLA, que pensa abandonar a política activa em 2018, quando deverá perfazer 76 anos de idade (nasceu a 28 de Agosto de 1942)..

Sobre esta matéria tive intervenção em dois órgãos noticiosos portugueses, a Agência Lusa e a rádio TSF-Rádio Notícias.

A análise para a Lusa pode ser lida através da retranscrição no portal do Porto Canal. Esta intervenção foi alvo de análise no portal do Jornal Folha 8.

Já a análise para a TSF pode ser ouvida aqui o tema começou a ser tratado aos cerca de 10 minutos com uma intervenção de Luaty Beirão seguida de parte da minha internção (por volta dos 13:49 minutos).

O tema foi ainda objecto de um comentário (com tradução simultânea para inglês de Gustavo Plácido) no blogue  Africa, Defence & Security (Africa, Defesa e Segurança).

Porquê Senhor Presidente?

(Foto ©Elcalmeida)

Eu posso entender ou compreender – ou talvez não, ou com dificuldade, – que Sua Excelência o senhor Presidente da República, engº José Eduardo dos Santos, não se desloque ao estrangeiro em visitas oficiais e as delegue ao Senhor Vice-Presidente, engº Manuel Vicente, ou ao senhor Ministro das Relações Exteriores, Dr. George Chikoty, o Senhor MIREX.

Agora não consigo entender – nem compreender, desculpem, – que a mais Alta Individualidade do Estado e, simultaneamente, o mais Alto Magistrado da Nação não se desloque a um aeroporto para receber os seus pares.

Tal como já aconteceu outras bastas vezes, a Senhora Presidente da República Centro-Africana, a senhora Catherine Samba-Panza, hoje chegada, foi recebida pelo senhor MIREX no aeroporto internacional de Luanda, 4 de Fevereiro (em outras vezes é o senhor Vice-Presidente a fazer esse acto)!

Talvez por isso, a passagem pela guarda-de-honra tenha sido tão “au passant”; porque nem deu para ver nas imagens da TPA e o “casal” tenha entrado logo no edifício rumo à sala VIP…

Isto, quer o Protocolo queira, quer não, só adensa as dúvidas que, os que estamos fora do País, na Diáspora, possamos ter sobre a saúde de Sua Excelência o senhor Presidente, agora que se aproximam o dobrar dos 72 anos, a comemorar brevemente.

São dúvidas legítimas e a pergunta, porquê senhor Presidente, ainda mais legítima…

Texto citado no PINN (http://portugueseindependentnews.com/2014/08/22/porque-senhor-presidente/)

Eduardo dos Santos a Nobel da Paz – Comentário

Adoro quando se quer dar primazia à adulação para se tornar falado nas artes apostólicas da epistemologia comunicacional. Penso, mesmo, que é uma arte muito nossa – pelo menos, ultimamente – e bem aprendida com o actual dilema do antigo colonialista: bajular, bajular, bajular e quando não é bajular é subservir, subservir, subservir, sem esquecer a cunha, a nossa eterna gasosa!

Periodicamente e quando começam as “inscrições” para os Prémios Nobel lá surgem os habituais candidatos a um deles, nomeadamente o mais desejado, pelo menos a nível de interesse comunicacional: o Prémio Nobel da Paz. Pré-candidadtos e candidatos e quase certos… candidatos, nunca faltam. E se não são os próprios a se auto-proporem há sempre uma alma caridosa que nos oferece um nome, por mais estranho ou impossível que seja.

Não é o caso, mas já há uns 4 ou 5 anos que há sempre alguém que manda o seu nome para os meios informativos. De certeza que ele não tido nem achado e se deve divertir à grande ver os proponentes fazerem figura de acanhados.

Falo da proposta de Eduardo dos Santos a Nobel da Paz! A última foi avançada pelo cónego Apolinário ou Apolónio (nem no nome há acordo entre os meios de informação que avançaram esta proposta), um membro de destaque da Igreja Católica angolana, em recente entrevista ao Jornal de Angola (só podia…; lisonja por lisonja).

Não me parece impossível a sua candidatura; muito natural até. Se Barack Obama que fez a guerra no Afeganistão – onde ainda hoje morrem civis “por engano” – foi laureado com o Nobel da Paz, se Vladimir Putin, líder da recente anexação militar da Crimeia e dos ataques militares e mortíferos à Ossétia e Abkázia (retirados a Geórgia que, por acaso, até é associada da OTAN, coisas…) foi um dos principais candidatos – quase certo –, no ano passado, ao Nobel da Paz, porque Eduardo dos Santos que também teve uma guerra de onde saiu vencedor; esteve, indirectamente, no caso do 27 de Maio de 1977 então como líder da Comissão que estava a analisar o fraccionismo no seio do MPLA e que degenerou naquele datado caso, é o líder da Nação mais que mais se tem desenvolvido (política e economicamente que não socialmente) em África só ultrapassada – e viva o auto-sabujismo – pelas contas no novel PIN nigeriano, não há-de ser um natural candidato.

Nesse aspecto Oslo não é esquisita; aceita qualquer candidatura independentemente de ela vir de onde venha e de quem a proponha.

Mesmo que seja um cónego que vê a sua Rádio Eclésia-Emissora Católica de Angola continuar a ser condicionada nas transmissões radiofónicas só à cidade/província de Luanda e nada mais!

Adulação não tem limites; ou talvez tenha sido uma forma de louvaminhar as ideias de quem continua a não admitir a expansão radiofónica da Rádio Ecclésia; através da Cidade Alta…

(escrito em 10/Abril e posto aqui em 12/Abril/2014)

Igualmente publicado no semanário Folha 8, em 12-Abril-2014, pág 8, sob o título «A adulação não tem limites»

Samakuva no final de 2013 e o que se espera de todos!

Isaias Samakuva, líder da UNITA, afirma, e como muita propriedade, que 2013 "termina com uma incógnita sobre o que realmente se passa no país"; não esqueçamos que manifestações, a maioria preparadas e levadas a efeito com vontades e interesses pacíficos, foram transformadas em "actos de morte" como disse e bem o senhor Presidente Eduardo dos Santos.

Ora, aqui está algo que o senhor Presidente deve ponderar e chamar a atenção de alguns dos seus companheiros: a Democracia é isto mesmo, não só alternância de poder (aconselhável) como o direito à contestação pacífica que não deve ser combatida com armas e contra-informação déspota!

Porque em nenhum país Democrático deve haver a «“cultura da morte” ou do assassinato por razões política» como muito bem sua Excelência, o senhor Presidente, afirmou na sua alocução de fim de ano.

Um dos principais factores para que a cultura democrática seja uma verdadeira realidade passa pela(s) conversa(s) entre o Chefe de Governo, no caso o Presidente da República, e o(s) líder(es) da Oposição para que consensos sejam obtidos e o País se desenvolva como todos desejamos.

Todos queremos que Angola, e que tem condições mais que suficientes para isso, copie um dos princípios da presidente Dilma Roussef, "o fim da pobreza absoluta no Brasil" esperando que nós possamos acrescentar, não direi o fim, mas a diminuição quase absoluta da corrupção!

Mandela versus dos Santos

(Foto do Google)

Pelas exéquias e homenagens a Mandela, um amigo próximo fez-me um repto. Tentar verificar as semelhanças ou dissemelhanças entre os líderes das duas maiores potências regionais da África Austral ou seja, entre Nelson Mandela e Eduardo dos Santos.

Um repto nada mais difícil dado que um acabou de falecer e já não era presidente há vários anos e outro mantém-se no poder há cerca de 35 anos.

Mas como não fujo a reptos tentei criar um quadro onde pudesse colocar as características de cada um e, no fim, tentar fazer coexistir as várias similitudes e, ou, diferenças entre eles. Realmente, nada mais difícil. Mas, vejamos pois…

Mandela tal como dos Santos lutaram pelos seus ideais que passaram por lutas revolucionárias, em alguns casos, armada. Mas enquanto Mandela visava o direito à qualificação humana e ao direito a “um Homem um voto”, dos Santos apontou sempre para a consolidação do Poder face àquilo que considerava os inimigos de Angola.

Pelas suas ideias Mandela foi detido enquanto dos Santos tornou-se o detentor do Poder após o falecimento de Agostinho Neto – já lá vão 34 anos bem medidos –; Depois da sua libertação Mandela apoiou a criação de uma Comissão de Verdade e Transparência onde inimigos se auto-confessaram os eventuais crimes cometidos contra terceiros e todos ficaram felizes e de consciência tranquila. Ou seja, Mandela em vez de perseguir quem o perseguiu conseguiu unificar e fortalecer um Nação, a que chamaram de “Nação Arco-íris”. Já dos Santos, apesar de ter chamado alguns dos antigos combatentes da UNITA para cargos ministeriais e militares, poucos, nada fez, ou parece ter tentado fazer, para diluir as diferenças políticas entre os antigos contendores. E se fez ou tentou, muitos dos seus correligionários mantém as velhas políticas de “eles são os maus, os assassinos” e “nós os bons, os visionários”. Dúvidas, basta ver o que estes escrevem nas páginas sociais.

Mandela concorreu e venceu as eleições legislativas e presidenciais e ao fim de um mandato optou por devolver o cargo a novos concorrentes ficando como a personalidade de referência nacional, o Líder; já dos Santos, que entro por indicação do Comité Central do seu partido após o falecimento de Neto, já concorreu a duas eleições, uma das quais não terminada e prevê manter-se no cargo por dois, pelo menos oficiais, mandatos, ou seja, deverá sair ao fim de cerca de 42 anos de Poder. Parece que quer ficar do Guiness-Book de records como o líder que mais tempo esteve no Poder, isto se Obiang, da Guiné-Equatorial, o deixar, já que está no poder há mais 1 ou 2 meses…

Finalmente e em análise simples e curta porque haveria muito para apontar a ambos, Mandela após deixar o cargo presidencial ofereceu a sua imagem e inteligência para uso – e abuso, muitas vezes – da Nação sul-africana e criou uma fundação que visou a harmonização social no País. De dos Santos, além da sua Fundação que também visa, reconheça-se, defender valores sociais, hoje em dia aparece, levado pela forçada imagem que os seus assessores – ou outro nome – fazem emitir como um líder afastado da população – não esqueçamos as manifestações recentes – virado para farol de uma certa África que muitos já não a reconhecem.

Resumindo, parece-me que é difícil estabelecer paralelos similares ou não entre Mandela e dos Santos. Até porque as raízes políticas e sociais de ambos são bem dissemelhantes. Se de um sabe-se que vem de uma família nobre e de casta reconhecida, o outro mantém segredo quanto às suas origens apesar dos seus assessores tentarem, periodicamente o que não ajuda, fazer crer que é uma personalidade clara e bem formada. Eu acredito, mas será que a população menos enquadrada e intelectualmente afirmada acreditará?

Vamos dar um pouco de espaço temporal e voltemos a esta matéria quando as ideias estiverem mais assentes e frias…

(Este texto foi também hoje citado e publicado no Folha 8 conforme imagem, com os meus agradecimentos aos editores deste bissemanário!)

Sucessão à vista?

O Presidente José Eduardo dos Santos, em entrevista à TV Bandeirantes (Brasil), admitiu que já estava há muito tempo no Poder e que a sua possível "sucessão" já estaria a ser debatida no seio do MPLA.

Sobre esta matéria dei um comentário a Adriano Salgueiro, de Radio France Internationale.

Podem ouvir as palavras de Eduardo dos Santos e uma parte do meu comentário aqui.

Visitas privadas dos estadistas...

Não tenho nada contra as visitas privadas dos estadistas, mas quando começam a ser um pouco "demais", já se tornam estranhas.

Houve uma altura que, pelo menos uma vez por ano, o presidente Eduardo dos Santos fazia uma vista privada ao Brasil, segundo se constava, para estudos físicos, ou seja, de saúde; plenamente naturais.

Agora é um constante a Barcelona onde, por sinal, já esteve este ano, entre Junho e Agosto (cerca de 45 dias); hoje partiu, novamente e em privado, se bem que bem acompanhado, para Barcelona.

Sabendo dos mujimbos que correm em certos meios e quando se entra numa certa idade as visitas "privadas" prolongadas e constantes deixam de ser privadas e tornam-se assuntos de Estado.

O problema é quando para a sua natural protecção os assuntos de Estado se tornam demasiados "segredos de Estado"!

E o mais estranho é esta visita acontecer em vésperas do nosso Dia Nacional!

O fim da parceria estratégica entre Angola e Portugal - comentário ao Jornal de Leiria

Comentário efectuado via telefone!

O fim da parceria estratégica entre Angola e Portugal - análises e comentários

Sobre a matéria em referência - relativo às palavras do presidente Eduardo dos Santos, na abertura da sessão legislativa -, as minhas participações (análises e comentários) ocorridas ontem e hoje:

Para a agência portuguesa “LUSA” (e citados na TVI24, no Jornal de Negócios e no semanário SOL);

Para a Radio France International (RFI África), com audio;

Para a “Folha de São Paulo”(? não tenho a certeza se era este o órgão) e, hoje, para o “Jornal de Leiria”.

Ameaça de «shutdown» nas relações luso-angolanas?

O presidente José Eduardo dos Santos, na abertura da 2ª sessão legislativa, da 3ª legislatura da Assembleia Nacional, em discurso do Estado da Nação, tendo abordado vários assuntos entre eles, a vontade de reduzir a pobreza abaixo dos 35% - se bem me recordo, na entrevista a Henrique Cymerman e emitida na SIC, já tinha referido que estávamos abaixo desse limiar; será que houve algum retrocesso - e, principalmente, pela sismografia decorrente, o fim da parceria estratégica com Portugal.

Este impacto que está a ter quer em Portugal quer noutros meios, nomeadamente, na Europa levou que fosse contactado tanto pela agência LUSA como pela secção portuguesa da Rádio France International (RFI Africa a Liliana Henriques - ver "Convidados" c/ audio) para dar a minha visão.

A ambos, não deixando de sublinhar que nas palavras de Eduardo dos Santos há um certo aviso, afirmei - e reafirmo - que as mesmas foram mais para consumo interno que, propriamente, para provocar algum descalabro nas relações entre os dois Estados.

Ainda assim, é bom que a diplomacia lusa faça alguma coisa para minorar os estranhos socalcos provocados pelas declarações do seu MNE e tornadas quase cataclísmicas pela comunicação social e por uma certa franja política portuguesa.

É que, apesar de achar que as palavras do presidente Eduardo dos Santos foram para consumo interno - se virmos os arquivos, cada vez que há inflamados editoriais do oficioso Jornal de Angola, aparece sempre dos Santos como o temporizador e "amaciador" nas tensas relações políticas que as económicas nunca tiveram percalços - é também verdade que se estranha que as mesmas surjam pouco mais de 48 horas depois do Secretário de Estado da Cooperação e Negócios Estrangeiros de Portugal afirmar que a cimeira entre as cúpulas governativas de Angola e Portugal iriam acontecer não em Novembro. como previsto, mas, já confirmadas, em Fevereiro de 2014.

Vamos aguardar os próximos desenvolvimentos...

NOTA: A análise da LUSA foi, igualmente, referida na TVI24

A entrevista de Eduardo dos Santos à SIC...

(Imagem via tv da ©SIC)

A minha "ponderação" já colocada no FacebooK:

Acabei de ouvir a entrevista do presidente José Eduardo dos Santos a Henrique Cymerman e retransmitido na SIC. Ouvi-a e agora vou estudá-la.

Ainda assim há 3, 4 ou 5 pontos que desejo já deixar à reflexão:

- falou na existência de 35% a 36% de pobres no país; esqueceu-se de mencionar os muitos que estão abaixo do limiar da pobreza;

- reconheceu a existência da corrupção, não esquecendo, naturalmente, de mencionar que isso é um problema transversal a todos os países, mesmo os ditos desenvolvidos;

- admite que ainda estamos longe de sermos um país emergente;

- à pergunta sob político de referência, e após alguma indecisão, não apontou Mandela, como seria expectável mas sim Lula da Silva, que está só sob investigação judicial por causa do Mensaláo; interessante!

- não compreendi – daí querer estudar melhor a entrevista – como não vê qualquer instabilidade social no país, excepto certos e pequenos focos de cerca de 300 jovens que se manifestam, por vezes, em Luanda…

- fiquei com a ideia – há que estudar melhor a entrevista – que ainda não encontrou ninguém no seu partido – e só parece existir o seu partido – quem o possa, no futuro, o substituir;…
- finalmente, deseja ser visto no futuro, como um bom patriota; eu também!!

A entrevista pode ser ouvida aqui: 

Foi há 11 anos...

Há 11 anos, algures no leste de Angola, um simples militar, supostamente, provocou uma reviravolta definitiva na História de Angola. Liquidava o último grande líder político-militar de África: Jonas Malheiro Savimbi.

Onze anos passados, o seu corpo continua “escondido” por aqueles que – estranhamente, ao fim de tantos anos e de solidificação do actual sistema político nacional – ganharam o pleito militar.

Parece – não, já é um facto – que o seu desaparecimento físico é um facto e que a “devolução” do corpo aos angolanos que o admiram e respeitam e à História angolana já não provocaria quaisquer problemas políticos e sociais.

Daí que volte a recordar o que escrevi, há cerca de 4 anos, no Notícias Lusófonas, por ocasião do 43º aniversário de Muangai, que era altura de devolver “corpo de Savimbi (…) à Família e possa ter um enterro cristão”.

Há um ano Calamata Numa afirmava, numa entrevista citada no portal do Círculo Intelectual angolano, que a “Morte de Savimbi foi desnecessária porque a paz chegaria em breve” e isso constacta-se na calma vida política (que já não na social) angolana.

Onze anos depois é altura de fazer História e devolver à História o sossego definitivo de que ela carece!

É altura, pois, já que o partido que ajudou a fundar, a UNITA, nada parece fazer, do mais que já legitimado Presidente da República, senhor eng.º José Eduardo dos Santos, mostrar a sua tão propalada e proverbial benevolência política e permitir que o corpo do histórico político e guerrilheiro independentista angolano, Jonas Malheiro Savimbi, possa, por fim, descansar junto dos seus ancestrais familiares e na sua terra.

Penso que assim, o ciclo estaria totalmente encerrado!

Reportado no portal Club-K (http://www.club-k.net/index.php?option=com_content&view=article&id=14395%3Aregime-esconde-corpo-de-savimbi&catid=23%3Apolitica&Itemid=123)

Presidente empossado ou como a casa começou pelo telhado?

(tomada de posse de José Eduardo dos Santos; foto ximunada a ©Reginaldo Silva)

1. “A casa começou-se pelo telhado. José Eduardo dos Santos é investido como Presidente da República de Angola antes de, como deveria realmente ser, tomar posse como deputado, já que foi eleito primeiro deputado e depois Presidente! E porque é que o nº dois, Manuel Vicente, não tomou também ele posse como Vice-presidente, cargo previsto na nossa Constituição?”

2. “Rectifico! Manuel Vicente acaba de tomar posse como Vice-Presidente após o empossamento e longo discurso de José Eduardo dos Santos. Ou seja, depois do telhado constrói-se a escada...”

Estes foram dois comentários que coloquei, há momentos, no Facebook.

E explico o porquê, pelo menos, relativo ao primeiro.

Segundo a nossa Constituição o Presidente e Vice-Presidente da República são eleitos entre os deputados elegidos para a Assembleia Nacional, mais concretamente, são os dois primeiros deputados da lista nacional do partido/organização mais votada para a NA (artº 109 da Constituição de 2010 – “É eleito Presidente da República e Chefe do Executivo o cabeça de lista, pelo círculo nacional, do partido  político ou coligação de partidos políticos mais votado no quadro das eleições gerais, realizadas ao abrigo do artigo 143.º e seguintes da presente Constituição”.

Ora, se são eleitos de entre os deputados – ver artº 143º da Constituição –, significa, na minha interpretação, que antes de serem investidos nos seus cargos definitivos, os dois “candidatos” deveriam, em boa verdade, ter tomado posse primeiro como deputados – e recorde-se que os deputados têm, segundo o porta-voz da AN, ontem ouvido nas ondas televisivas, que fazerem prova da sua elegibilidade através do cartão de eleitor antes da tomada de posse – e, depois e naturalmente, tomado posse como Presidentes e Vice-Presidente, respectivamente.

Ou seja, começou-se a construir a democracia angolana pelo telhado em vez de termos fortalecido, primeiro, os alicerces.

Mas como o que está em causa é a legitimidade e essa está inegavelmente adquirida pelo voto popular, só nos resta dizer bem vindo senhor Presidente e que Angola prospere!

Já temos Presidente... oficial!

A minha contribuição para o artigo de João Manuel Rocha, hoje, no matutino português Público, sobre a investidura de José Eduardo dos Santos, há momentos ocorrida (neste artigo há ainda contributos de Rafael Marques, Xavier Figueiredo e de Elias Isaac).

Oficialmente temos o primeiro Presidente da República eleito através do voto popular (ainda que não directo e universal, mas como "Roma e Pavia não se fizeram num dia", tenho também essa esperança que um dia os elegeremos directamente como os outros deputados...)

E à terceira foi legitimado...

"É certo que ainda não há resultados definitivos, mas os que já estão divulgados fazem-nos perceber que:

As recentes eleições em Angola mais do que confirmar as perspectivas que a maioria dos analistas já manifestavam, serviu para legitimar, à terceira eleição (1992, 2008 e agora), a presidência de José Eduardo dos Santos.

Serviu, igualmente, para acrescentar mais dúvidas, que certezas.

Dúvidas quanto ao sistema eleitoral misto legislativas/presidenciais; dúvidas quanto aos verdadeiros vencedores e perdedores; dúvidas quanto à efectiva validade do acto eleitoral devido às anteriores makas da CNE e da FICRE.

A certeza, só houve uma e mesmo essa eivada de dúvidas. A vitória de José Eduardo dos Santos foi dele ou do partido? Como se poderá, também, questionar a vitória do MPLA, e por valores bem menos significativos que na eleição de 2008, deve ao partido ou à figura e carisma de dos Santos?

Tal como a aparente derrota, ou pouca expressiva capacidade eleitoral, da CASA-CE foi por ser nova, enquanto organização política, ou pelo facto de muita gente poder admirar a primeira figura da coligação, mas desconhecer – ao contrário do MPLA, e tal como na UNITA e restantes partidos e coligações, – quem seria a possível segunda figura do Estado da coligação e, por isso, penalizou-os.

A certeza que muitos eleitores terão sido penalizados pelas tais makas da CNE/FICRE, muitas provadas e noticiadas, tais como não aparecerem nas fichas de eleitores, outros inscritos em determinadas secções de votos e províncias e “emergirem”, sem saberem como nem por que carga de água, em diferentes secções de votos ou em províncias bem diferentes, ou os atrasos na divulgação dos cadernos de eleitores por parte do organismo que melhor deveria se precaver quanto a essa situação, a CNE, e, finalmente, a racionalidade da CNE quanto à credenciação de muitos observadores de partidos e coligações oposicionistas. (...)" (continuar a ler aqui ou aqui)

Publicado no Notícias Lusófonas, como Manchete, de ontem (citado no ponto-final.net - http://ponto-final.net/index.php?component=Frontend&action=text&text=994&section=opiniao)

70 anos, uma provecta idade para um angolano...

Comemora hoje 70 anos e prepara-se para estar, no mínimo, 35 anos sentado na suave cadeira da Cidade Alta.

E no dia do aniversário, não vá o diabo tecê-las, prefere inaugurar um hospital para os lados do Sambila; assim como assim, se houver alguma bitacaia/matacanha a atormentá-lo já lá está...

E até se compreende. Nestes últimos quinze dias Eduardo dos Santos palmilhou mais milhas e quilómetros aéreos e terrestres que em todo o ano. Foi ver inaugurações atrás de inaugurações, a maioria das quais, mais não foram que reinaugurações de obras já feitas e melhoradas ou requalificadas, como as de Catumbela e Lobito, ontem!

Ainda assim, muitos parabéns cidadão engº José Eduardo dos Santos.

Nota: as minhas desculpas, mas não fui a tempo de pedir ao cidadão Eduardo dos Santos, candidato à Presidência da República de Angola (candidato à sua própria sucessão), autorização para publicar a sua foto. Por esse facto, e mesmo sacada da Internet, está obliterada

Não será altura de Eduardo dos Santos mudar de assessores?

(Se é só isto o que lhe mostram, então tem razão! - foto da manif de 25/Set./2011, de autor desconhecido)

Ou o senhor presidente José Eduardo dos Santos anda um pouco distraído da realidade nacional ou os reports diários que lhe fazem chegar às mãos, diariamente, não reflectem a realidade nacional.

Só assim se entende e se estranha as palavras que o senhor presidente terá proferido hoje.

Até porque a primeira grande manifestação de que me recordo foi precisamente em Luanda, num 1º de Maio (depois de um comício patrocinado pelo senhor Almeida Santos na Cidade Alta) e levada a efeito pelo MPLA.

Diga-se que também foi nesta que pela primeira vez vi algo que, isso sim, não era moda ou eu nunca – sublinho NUNCA – tinha vislumbrado: um fortíssimo racismo por parte dos meus compatriotas e contra uma pessoa não branca!...

E voltando à questão das manifestações que, segundo o senhor Eduardo dos Santos, serão só de “de grupos que até por enquanto não são numerosos que procuram exprimir determinada vontade e determinados interesses” ou que sejam resultantes de “modas, queremos imitar aquilo que os outros fazem, mesmo muitas vezes esta imitação redunda em práticas negativas, em busca de modelos que não se ajustam nem às nossas tradições, nem aos nossos hábitos”.

Como já tinha referido ou o senhor presidente – que está a completar 33 anos de cátedra nunca ratificada – anda distraído, ou os relatórios são omissos ou – já era tempo de mudar de canal – só vê os noticiários restritivos da TPA.

Caso contrário teria visto os últimos ajuntamentos da UNITA, nomeadamente e principalmente, os de Luanda e Huambo. Se isto foram simples manifestações de grupos o que dizer da ocorridas em Luanda, por exemplo, no mesmo dia organizadas “espontaneamente” por seus indefectíveis!

Talvez seja altura de arranjar outros assessores mais qualificados. Não esqueçamos que 3 (três) dias após o seu aniversário vão ocorrer – por mero acaso, claro – as eleições legislativas (e conducentes à presidência) em Angola. seria uma prenda desagradável se a vitória fosse vista só ao espelho…