Os direitos humanos vistos pelos EUA

(emigrantes clandestinos num centro de detenção de Marrocos)
O Departamento de Estado norte-americano divulgou, hoje, o seu relatório anual sobre os Direitos Humanos de todos os países de um planeta chamado Terra (que pelo conteúdo não é o mesmo onde eles moram já que nunca lá aparecem) denominado “State Department's 2005 Country Reports on Human Rights Practices”.
No referido relatório ressalta que o Iraque é um país onde se verifica grandes progressos em prole da democracia; que na Arábia Saudita as violações dos Direitos Humanos pouco, ou nada, são referidas (penso que não será essa a opinião dos não-crentes nem das mulheres… mas, deve ser engano meu); no Egipto ou em Israel, apesar de alguns problemas pontuais saúdam-se a estabilidade política.
Para o relatório do Departamento de Estado norte-americano os vilões continuam os mesmos: Bielo-Rússia, Birmânia (Myanmar), China, Coreia do Norte, Cuba, Irão, Síria e Zimbabué. Já agora, e só por achega, a Líbia apesar das inúmeras e graves situações ocorridas contra os mais elementares direitos deixou de pertencer a este simpático e restrito clube. Interessante.
Mas, também os países de uma tal CPLP são analisados:
1. Angola, o relatório reconhece que há da parte governamental uma vontade em melhorar a situação política face à sociedade civil e à participação da oposição nos processos políticos em curso, no entanto, não deixa de ressalvar eventuais assassínios efectuados por desconhecidos ou por entidades privadas que actuam como se autoridades se tratassem, nomeadamente, em Cabinda, nas Lundas e em algumas regiões rurais. De notar que a corrupção é um dos factores primários para a existência desses problemas;
2. Cabo Verde vê o governo ser felicitado pelo respeito pelos direitos cíveis mas as prisões e as autoridades policiais não são poupadas, nem tão-pouco, os oficiais superiores. Mas, o mais grave prende-se com as violações respeitantes aos abusos sobre as mulheres, crianças, prostituição infantil e trabalho infantil;
3. Tal como Cabo Verde, também na Guiné-Bissau o governo (qual?) passa incólume. Todavia, o relatório alerta para alguns problemas como a dispersão violenta de manifestações, trabalho infantil e tráfico de crianças, violência e mutilação genital das mulheres, corrupção e impunidade generalizada.
4. Relativamente a Moçambique, as autoridades policiais são fortemente questionadas ao contrário do governo (mas nem por isso deputados da oposição surgem assassinados, em plena rua, como o verificado com o deputado José Mascarenhas, na passada segunda-feira, dia 6 e Março) que tem procurado suster a corrupção indiscriminada de juízes, polícias e oficiais ou as detenções arbitrárias de jornalistas e a exploração e abusos de crianças.
5. Já quanto a São Tomé e Príncipe o relatório reconhece que, de um maneira geral, os direitos humanos dos cidadãos são protegidos. No entanto, a corrupção, o trabalho infantil, a violação dos direitos das mulheres e as deficientes condições prisionais são evidenciadas.
6. Portugal vê as suas prisões serem qualificadas (mal-qualificadas) pelos norte-americanos como estando sempre superlotadas e onde predomina uma população prisional em elevado tempo de prisão preventiva ou com um elevado índice de infectados com o HIV-Sida. Por outro lado, relatos considerados credíveis sobre o uso desproporcionado de força e de maus-tratos ou abuso por polícias ou guardas prisionais em relação aos detidos também são invocados.
7. O Brasil, tal como Portugal, vê as suas prisões e as actividades policiais serem claramente inqualificadas. As torturas em prisioneiros, nomeadamente em jovens, o envolvimento de alguns sectores policiais e militares em mortes de indígenas que passam, em regra, impunes, perseguições rácicas ou homofóbicas e perseguição de líderes rurais são algumas das graves anomalias cívicas detectadas pelos norte-americanos.
8. Timor é analisado igualmente como os outros: o governo, de uma maneira geral respeita os direitos dos cidadãos. Porém, a violência doméstica, o rapto e abuso sexual contra as mulheres, o uso excessivo da força por parte das autoridades, o tráfico de pessoas e uso de crianças em actividades laborais são alguns dos aspectos negativos detectados pelos norte-americanos.
Resumindo…
De uma maneira geral, todos os países analisados por esta ou aquela razão estão mal-qualificados. Todos? Não!! como diriam Goscinny e Urdezo (autores de Asterix) há um país que se mantém irredutivelmente imune às violações dos Direitos Humanos: os E.U.A!
Tem-se visto…