O actual Secretário executivo da CPLP, embaixador Luís Monteiro da Fonseca, em declarações à Lusa, pela VI Cimeira da CPLP, e citadas pelo Notícias Lusófonas, gostaria que houvesse uma “mais fácil circulação de cidadãos no espaço lusófono” embora reconheça que isso “depende da "vontade política" dos governos”.Nada mais verdadeiro.
Tão verdadeiro como essa pretensão ter partido de Portugal, um país da União Europeia, entidade que cada vez mais coloca entraves à livre circulação de pessoas estranhas à sua “Fortaleza”, na II Cimeira, ocorrida em Cabo Verde, que previa, ainda, “o direito de votar e ser eleito nas autárquicas [que me recorde só brasileiros e caboverdianos usufrem deste estatuto em Portugal], acesso a funções públicas de carácter técnico e exercício de profissões liberais e o reconhecimento de diplomas académicos”.
A boa-vontade do embaixador Luís Fonseca, apesar de reconhecer que haverá “alguma resistência e que os Estados coloquem algumas reservas”, nomeadamente, por parte da UE, não esqueçamos que Portugal se deve sempre ajustar às normativas comunitárias sobre pessoas fora da UE, vai ao ponto de esperar que os Chefes de Estado e de Governos dos Estados membros da CPLP possam adoptar princípios e “mecanismos para uma circulação mais livre” que levem e facilitem “livre circulação, que é fundamental para a preservação da própria comunidade” sob pena da CPLP correr o risco de isolamento e com a actual redução do “contacto humano, que é o substrato principal daquilo que motivou a criação da CPLP” poder por em causa a preservação da própria comunidade.
Realmente o primeiro passo foi dado com a criação de “corredores” para pessoas dos PALOP/CPLP nos aeroportos.
Com que vantagens? Quantos têm sido devolvidos à procedência? E alguns, sem razão aparente?
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