STP: 14 candidatos ao Palácio Cor-de-Rosa

"São Tomé e Príncipe vai a eleições presidenciais no próximo dia 17 de Julho para eleger um novo presidente da república santomense após termo do segundo mandato – e último – de Fradique de Menezes. É a quinta eleição desde a implantação do multipartidarismo.

Depois de numa primeira fase o Tribunal Constitucional (dito, Tribunal Supremo) ter aceite só 13 candidaturas ao Palácio Cor-de-rosa e da impugnação de uma recusa inicial, há, efectivamente registados, 14 candidatos ao cargo máximo do País.

Surpresa pelo elevado número? Talvez, mas não se considerarmos que são só, sublinhe-se SÓ, necessários 200 eleitores para propor um candidato ao mais alto cargo da chefia do Estado o que num universo de cerca de centena e meia de milhar de eleitores é muito pouco, o que permite esta dispersão.

Mas se há 14 candidatos registados, a saber: Aurélio Martins, Carlos Espírito Santo, Delfim Neves, Elsa Pinto, Evaristo Carvalho, Gilberto Gil Umbelina, Filinto Costa Alegre, Francisco Rita, Jorge Coelho, Leberato Moniz, Manuel de Deus Lima, Manuel Pinto da Costa, Maria da Neves a que se juntou, posteriormente, o recuperado Hélder Barros, é também verdade que, até ao momento que se escrevem estas linhas, só um candidato, o primeiro, tinha conseguido preencher todas as prorrogativas eleitorais. (...)" (Continuar a ler aqui ou aqui)

Publicado na secção "Mundo" do Perspectiva Lusófona em 27/Jun/2011

Um parlamento na SADC

“Era para ser publicado… mas há vozes mais "altas"… e eu calo-me!”

A província da Huíla, mais concretamente a bela cidade do Lubango, está a ser a capital do Fórum Parlamentar da SADC que se reúne periodicamente desde 1997 quando foi instituído na Cimeira dos Chefes de Estados e de Governos da SADC, realizada em Windhoek, Namíbia, em Setembro daquele ano.

Este Fórum através do seu Comité Executivo definiu as políticas, programas e regulamentos necessários para a criação de um futuro Parlamento Regional.

Nada demais quando se pontua por uma harmonização e desenvolvimento da vida política, social e económica de uma região, por sinal rica e com um brilhante futuro pela frente.

Nada demais se não houvesse alguns constrangimentos à criação do mesmo.

Desde logo porque os respectivos membros ainda não conseguiram acordar a harmonização de normas inter-regionais quanto às políticas económicas e sociais dos respectivos Estados aderentes bem assim, quanto às normas que regem as ciências políticas.

Enquanto uns são países presidencialistas democráticos, ou tendencialmente democráticos, outros há onde pontua o nepotismo e o golpismo. Por outro lado as assimetrias que se verificam nos diferentes Estados são demasiado assinaláveis para serem olvidadas.

Acresce que na maioria dos Estados aderentes os respectivos Parlamentos, quase meio século após as independências, ainda não estão devidamente consolidados além que os concernentes parlamentares gozam de alguns desconhecimentos importantes quanto às suas efectivas funções na casa de todos nós, subalternizando-se, por vezes, às vontades dos respectivos Governos em vez de efectivos fiscalizadores dos mesmos.

Advém ainda não esquecer que já existe, embora sem qualquer relevância, sublinhe-se, um parlamento pan-africano além de que, acrescente-se, a União africana deseja – leia-se, impõe – a não adopção, de um Estado, pela participação em dois órgãos regionais diferentes.

Ora, Angola é membro de pleno direito e activo de duas organizações regionais em simultâneo, da SADC e da CEEAO. Será que o País, apesar de toda a riqueza gerada, está em condições de integrar os três parlamentos, caso todos desejem e levem a avante a ideia de criarem os respectivos cargos parlamentares e a sua manutenção na linha do que já existe na União Europeia com as consequências daí inerentes?

Recordemos que os Estados europeus tiveram de adequar as suas normas constitucionais para poderem permitir que as normas parlamentares pan-europeias tivessem efeitos legislativos nos respectivos Estados membros.

Será que os nossos países vão alterar, de novo e em tão breve trecho, as normas constitucionais visando não só o parlamento regional como, num futuro próximo, o pan-africano?

Mais uma ferida para Cabinda?

Trespassa pelas ondas netianas que o engº Agostinho Chicaia, antigo presidente da ilegalizada organização cívica e cultural cabindense Mpalabanda, activista de direitos cívicos angolano e actual coordenador do Projecto Transfronteiriço do Mayombe [entre Angola e os dois Congos], do Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA) e da União Internacional para a Conservação da Natureza, terá sido detido na passada segunda-feira, quando se preparava para embarcar no aeroporto de Kinshasa, RDC, para Harare, Zimbabué.

De acordo com as várias fontes (aqui, aqui ou aqui, por exemplo) que têm disponibilizado esta informação, o activista angolano foi detido a pedido das autoridades angolanas sob pretexto de que estaria por detrás ou poderia estar implicado no ataque à selecção de futebol do Togo, aquando da realização do CAN2010, ocorrido no início do ano, em Cabinda.

Até ao momento ainda não houve qualquer comentário oficial dos dois Governos, apesar dos pedidos de esclarecimentos que organizações políticas angolanas e movimentos cívicos já solicitaram, embora o deputado Raul Danda tenha afirmado que teve a confirmação da citada detenção e que a mesma está enquadrada pelo artº 26 da já revogada Lei dos Crimes contra a Segurança do Estado, além de incluir outras personalidades cujo a identificação terá sido fornecida pela embaixada angolana, em Kinshasa, às autoridades democratas congolesas.

Independentemente desses esclarecimentos, e caso se confirmem os rumores da detenção e nas condições em que os mesmos ocorreram, não posso deixar de manifestar a minha estranheza pela ocorrência e não esquecer que o engº Chicaia é um funcionário da ONU e como tal, em princípio, goza de uma certa imunidade.

Por outro lado, e em princípio e de acordo com a ética internacional e com o primórdio da liberdade humana ninguém deve ser detido sem que haja motivos válidos para a sua detenção e a mesma só deverá ser efectuada após um pedido nesse sentido pelas competentes autoridades.
Ora isso, normalmente, é do domínio público e não sujeito a rumores, sob pena de estar em causa princípios de Direitos Humanos…

E a confirmar-se mais esta detenção de uma personalidade de origem cabindense, e nas condições em que terão ocorrido, isto é mais uma ferida profunda para a controvérsia da província de Cabinda.

Também publicado no , na secção "Colunistas"

Cimeira da CEEAC, falhanço da Comunidade ou…?

"Esteve para acontecer em N’Djamena, capital do Chade, a XV Cimeira dos Chefes de Estado e do Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC), na passada quarta-feira, 15 de Junho.

Esteve para acontecer mas foi um autêntico fiasco porque dos líderes esperados só apareceu o anfitrião Idriss Déby, o actual Chefe de Estado chadiano. De registar que esta Conferência já era para ter sido efectuada em Fevereiro passado e, também na altura – tal como agora – foi evocada razões de ordem técnica para a sua não realização.

Ora sendo esta Conferência a reunião magna dos líderes de uma pretensa Comunidade Económica com potencial económico de alguma forma interessante, já que engloba países como Burundi, Camarões, Chade, os dois Congos, Gabão, Guiné-Equatorial, República Centro-Africana, São Tomé e Príncipe e… Angola – o que contraria as “normas constitucionais” africanas que impedem um país de ser, simultaneamente, membro de duas sub-organizações regionais –, é estranho que os Chefes de Estado e de Governo destes países tenham optado pela ausência técnica quando estão em causa valores tão importantes como o desenvolvimento sustentado de África- (...)" (continuar a ler aqui ou aqui).

Publicado no , de hoje na coluna "Malambas do Kamutangre"

Epístola a Bornito de Sousa...

"Meu caro constitucionalista e ministro Bornito de Sousa – permita-me esta liberdade em nome dos ancestrais princípios angolanos de liberdade e de respeito – li com interesse a sua entrevista ao Jornal de Angola onde revela que foi conveniência dos deputados constitucionalistas a vontade de não adoptar o direito de voto à Diáspora.

No meu entender não cabe aos referidos constitucionalistas a determinação de ter ou a quem se deve o direito de votar ou não. São os cidadãos angolanos – a lei não é imperativa – que devem exercer esse direito quando bem entenderem.

E nós, sejamos só angolanos ou de dupla nacionalidade, desejamos exercer esse inalienável direito que deveria ter sido considerado constitucionalmente por todos os ilustres deputados que redigiram a nossa Magna Carta. (...)" (continuar a ler aqui ou aqui)

Publicado no Perspectiva Lusófona sob o título "Uma epístola a Bornito se Sousa por causa da falta de votação na Diáspora"

CFB, finalmente apita no Huambo

O 12 de Junho de 2011, vai tornar-se uma data histórica quer a nível social, quer, principalmente, a nível económico.

Pela primeira vez em nove anos, desde a assinatura de Paz entre os angolanos, que o trenzinho do CFB, Caminho de Ferro de Benguela, voltou a apitar na capital planáltica do Huambo.

Uma composição experimental, com individualidades e alguns passageiros, ligou Benguela (província), mais concretamente a cidade de Cubal, à cidade do Huambo sete horas após a sua partida, prevendo-se assim, que, de facto, em finais de Julho a ligação Lobito-Huambo seja uma constante realidade.

Com passos curtos Angola vai progredindo. Pena é que essa progressão seja tão lenta e tão pouco abrangente como recorda o nosso companheiro Reginaldo Silva, no seu "Morro da Maianga", ao citar Obiageli Ezekwesili, vice-presidente do Banco Mundial para África numa entrevista à agência portuguesa Lusa, à margem dos encontros de Lisboa, do Banco Africano de Desenvolvimento.

NOTA: Por razões que só o Blogger poderá esclarecer o último parágrafo ficou truncado no texto inicial. Do facto, apesar de ser alheio, apresento as minhas desculpas aos leitores.

Semanário Angolense

Saúda-se pelo facto do Semanário Angolense já estar outra vez online no seu habitual portal.

Saúda-se e cumprimenta-se.

Pena só haver mais dois jornais nessa situação: o único diário Jornal de Angola e o semanário O País. De destacar, no entanto, a presença, embora quase simbólica, do mais antigo semanário angolano em vida, o Folha8.

Mas como o cabo submarino que irá aumentar a capacidade netiana de Angola com a presença da chamada banda larga, pode ser que mais se juntem ao lote.

Ganhamos nós e ganham, por certo, os diferentes órgãos.

CFB no Huambo em Julho

Durante a visita da presidente do parlamento moçambicano ao Porto do Lobito foi-lhe dito que o "trenzinho" do CFB vai estar na estação da cidade do Huambo em Julho próximo.

Não quero ser como São Tomé mas... vou esperar e desejar que este prazo seja cumprido, nem que seja a 31...

Angola e as eliminatórias para o CAN2012

Decorreu ontem e antes de ontem mais uma eliminatória par o CAN2012 no Gabão e na Guiné-Equatorial com a presença de 4 seleccionados lusófonos com um saldo negativo de 1 vitória (Angola) e 3 derrotas (Cabo Verde, Guiné-Bissau e Moçambique).

Com a vitória de ontem sobre o Quénia, os nossos Palancas deram um passo para manter aberta a esperança de qualificação para o CAN (qualifica-se o primeiro de cada um dos 11 grupos e os 3 melhores segundos).

Todavia o escasso resultado (1-0) não mostra – ou talvez realce – como os Palancas se comportaram no “11 de Novembro”.

Uma vitória que teve tanto de saborosa como de sofrida, principalmente no final das duas partes.

Compreende-se que o adepto angolano habituou-se a saber sofrer, mas tanto também é demais…

E, já agora, um lamento e uma “reclamação”; sabendo que temos de vencer todas as partidas que nos falta até ao final das eliminatórias, não se entende como Litos Vidigal só faça jogar um único avançado. Não será altura de Vidigal deixar de ser tão conservadoramente europeu?...

O seleccionado de Cabo Verde, apesar de derrotado na Libéria por 1-0, manteve o primeiro lugar beneficiando da derrota do seu principal opositor – e com quem vai discutir a primazia do grupo na próxima jornada – o Mali, na sua deslocação ao Zimbabué.

A Guiné-Bissau, do grupo de Angola, foi derrotada no Uganda com a equipa local por 2-0 o que compromete as suas aspirações. De notas que vamos jogar com os guineenses na próxima jornada.

Já Moçambique baqueou por 3-0 com a Zâmbia empenhando, quase em definitivo, as suas hipóteses de qualificação.

De realçar, noutros grupos, as dificuldades dos bicampeões africanos, o Egipto, que está quase eliminado do seu grupo onde a África do Sul e o Níger se encontram em melhor condições de apuramento, principalmente os “bafana-bafana” que estão calmamente sentados no pódio.

Também os Camarões, onde pontua Eto’o dificilmente conseguirão o apuramento dado que só tem 5 pontos enquanto o seu grupo é liderado pelo Senegal com 10 seguido da RDCongo com 7 que fechará as eliminatórias, em casa, com os Camarões.

Quem já está com um dos pés no CAN2012 é o Burkina Faso que só precisa de um ponto para se qualificar directamente, juntando-se aos países organizadores.