20 fevereiro 2007

Angola diz-se Estado de Direito?

Não me parece que um país que não permite a presença de um advogado junto de uma pessoa detida enquanto está ser ouvida por um juiz se possa arrogar de ser um Estado justo e de Direito.
Pelo menos, a fazer fé nas notícias veiculadas pela Comunicação Social, Sarah Wikes, uma activista britânica e investigadora da Global Witness, detida em Cabinda, no passado dia 18 de Fevereiro, sob a absurda acusação de espionagem – o que foi espiar, a dificuldade dos cabindenses ainda em se exprimir como um povo livre e angolano de pleno direito num Estado de Direito?, por isso é que possuía em sua possa de uma máquina fotográfica, duas "pen-drives" e um bloco de notas –, não teve autorização em ser representada por um advogado.
Algo não vai bem na Justiça angolana. Porque mesmo um espião, num Estado que se diz de Direito, merece ter a presença de um advogado quando inquirido por um investigador policial quanto mais por um juiz…; isto apesar de ter os advogados Francisco Luemba e David Mendes a acompanharem o processo.
E mais ridícula se torna a acusação de espionagem quando, depois, o procurador interino da província de Cabinda, fixa umafiança de 180 mil Kwanzas (cerca de 1800 euros) para que possa sair em liberdade…

1 comentário:

Egidio Vaz disse...

Estado com Direito e estado de direito sao coisas bem diferentes.
Angola e um estado com direito.O mesmo que mocambique.