27 fevereiro 2007

TPI acusa sudaneses de genocídio no Darfur

(por aqui passaram djandjawid em Abril de 2004; foto ©daqui)

Enquanto o Sudão vai recusando a presença de forças da ONU no Darfur – espero que ainda se recordem do conflito nesta região sudanesa que em Abuja viu os litigantes acordarem criar uma força de manutenção da paz pertence às tropas da União Africana com apoio da comunidade internacional –, o Tribunal Penal Internacional (TPI) decidiu acusar o antigo secretário de Estado do Interior do Sudão – por acaso, é o actual secretário de Estado para os Assuntos Humanitários(??) –, Ahmed Haroun, e um líderes das milícias djandjawid, Ali Mohammed Ali Abd-al-Rahman, ou “Ali Kushayb”, de crimes contra a Humanidade perpetrados no Darfur.
O procurador do TPI, Luis Moreno-Ocampo, acusa-os de «51 presumíveis crimes contra a humanidade e crimes de guerra, entre os quais, perseguição, assassínio, tortura e violação», levados a efeito entre Agosto de 2003 e Março de 2004.
Tal como os EUA, que não reconhece legitimidade e capacidade jurídica ao TPI para julgar os seus concidadãos, também o Sudão, através do seu Ministro da Justiça, Mohammed Ali al-Mardhi, afirma não reconhecer competência ao TPI para julgar os casos no Darfur ou cidadãos sudaneses.
Os bons princípios acolhem-se e recomendam-se…

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