05 dezembro 2004

Cidadã brasileira grávida retida em aeroporto português

Esta foi retirada do CM de hoje; o que está entre “...” eram os nomes das pessoas que, naturalmente e para salvaguarda das mesmas, omiti.
Uma cidadã brasileira, grávida de sete meses, esteve retida no Aeroporto Sá Carneiro, no Porto, durante 24 horas, metade das quais sentada numa cadeira. Em declarações à SIC disse desconhecer as razões por que o SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras – a deportava para o Brasil.
A cidadã brasileira” esteve retida no aeroporto desde as 8h20 de sexta-feira, altura em que o SEF disse que “vai recambiada porque está cá ilegal e não pode entrar em Portugal”, declara o “cidadão” português com quem a mulher brasileira vive desde há dois anos e pai da criança que ela carrega no ventre.

O advogado “do casal luso-brasileiro” contesta a actuação do SEF e alega que “uma união de facto tem os mesmos direitos legais que um casamento e este casal está a viver junto há dois anos e por isso não têm razão para reter esta cidadã”, declarou.
A cidadã brasileira tem agora 15 dias para conseguir o visto, que lhe permite a permanência em solo português.”
Comentário:
Se com os brasileiros, com quem Portugal tem assinado um estatuto de reciprocidade de cidadania é assim... que será com os filhos dos PALOP’s.

São outrossim dispensáveis quaisquer comentários, até porque estão em causa razões de humanidade mais do que outras que possam ser invocadas

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