© Rádio das Nações Unidas
Esta recebi de Tonspi (José Silva Pinto) que reproduzo na íntegra (respigado do nexus.ao):
Angola: situação preocupante
Relatório descreve profunda insegurança humana em Angola, Guiné e Moçambique
O relatório de 2004 do Observatório da Cidadania descreve um quadro de profunda insegurança humana em três países africanos de língua portuguesa - Angola, Moçambique e Guiné Bissau, segundo dados hoje divulgados.
O documento de 130 páginas do Observatório da Cidadania (Social Watch na designação internacional), iniciativa criada em 1995 durante a Cimeira Mundial para o Desenvolvimento, em Copenhaga, que reúne organizações da sociedade civil de todo o mundo, traz avaliações e dados socio-económicos de 50 países e será divulgado na Câmara dos Deputados do Brasil na próxima terça-feira.
Angola, Moçambique e Guiné-Bissau estão entre os países em pior situação no que diz respeito à segurança alimentar, mortalidade, saúde reprodutiva das mulheres, água e saneamento, informação, ciência e tecnologia.
Alguns dados são alarmantes, como os da Guiné-Bissau, onde 56 por cento dos 1,5 milhões de habitantes não tinha, no ano 2000, acesso a saneamento e água de boa qualidade.
Em Angola e Moçambique, mais de 40 por cento não têm saneamento e o acesso à água é restrito a 38 por cento dos angolanos e a 57 por cento dos moçambicanos.
"Depois da guerra, caracterizada pela destruição e pobreza, com milhares de pessoas mortas ou mutiladas por minas, a resposta do Governo tem sido repressão e terror", diz o relatório sobre a situação actual de Angola.
Segundo o Instituto Nacional para a Remoção de Explosivos, a explosão de minas anti-pessoais já mutilou 70 mil pessoas em Angola, sendo oito mil crianças.
As minas matam cerca de 10 pessoas por dia em Angola e ainda existem aproximadamente 10 milhões no território angolano que não foram detonadas.
O documento da Social Watch alerta ainda para o crescimento da criminalidade em Angola desde o fim da guerra, em 2002, e o aumento do desemprego e do subemprego, que afectam actualmente metade da população de 14,5 milhões de habitantes.
"Manifestações de protesto organizadas por partidos políticos estão proibidas. Embora a Constituição não contemple a pena de morte, pessoas suspeitas de delinquência são executadas em público", acrescenta o relatório sobre a realidade angolana.
O Observatório da Cidadania afirma também que o poder judicial de Angola "ainda não é independente do Executivo e não possui os meios para manter a legalidade constitucional".
Na área de saúde, problemas como a malária, a tuberculose e a Sida são grandes desafios para os três países africanos de língua portuguesa.
Em Moçambique, por exemplo, mais de 50 por cento da população é subnutrida e a taxa de prevalência da SIDA é de 13 por cento.
De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), 1,1 milhões de moçambicanos estão infectados pelo vírus HIV.
Em Angola, há apenas um médico para 20 mil habitantes e somente 30 por cento da população tem acesso a atendimento médico.
O quadro educativo é igualmente precário nos três países, onde um professor ganha em média 70 dólares (53 euros) por mês.
De acordo com o Ministério de Educação de Angola, cerca de três milhões de crianças e jovens são servidos pelo sistema educativo, mas 40 mil permanecem nas ruas, à espera da construção de mais escolas.
Em Moçambique e na Guiné-Bissau, o analfabetismo diminuiu significativamente, segundo o relatório do Social Watch, mas ainda atinge cerca de 40 por cento da população dos dois países entre 15 e 24 anos.
A situação de Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, com populações menores, respectivamente 480 mil e 170 mil habitantes, é melhor que a dos outros países africanos de língua portuguesa.
Em São Tomé, a segurança alimentar da população está acima da média dos 50 países estudados e em Cabo Verde a educação possui níveis satisfatórios.
Os dois países apresentaram também avanços significativos nos índices de mortalidade infantil.
Sobre Timor-Leste, na Ásia, membro mais recente da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, o relatório não dispõe de muitos dados, mas revela que houve também grande avanço no combate à mortalidade infantil. O número de crianças timorenses abaixo dos cinco anos de idade mortas em cada mil nascimentos caiu de 160 em 1990 para 126 em 2002.
O relatório de 2004 do Observatório da Cidadania descreve um quadro de profunda insegurança humana em três países africanos de língua portuguesa - Angola, Moçambique e Guiné Bissau, segundo dados hoje divulgados.
O documento de 130 páginas do Observatório da Cidadania (Social Watch na designação internacional), iniciativa criada em 1995 durante a Cimeira Mundial para o Desenvolvimento, em Copenhaga, que reúne organizações da sociedade civil de todo o mundo, traz avaliações e dados socio-económicos de 50 países e será divulgado na Câmara dos Deputados do Brasil na próxima terça-feira.
Angola, Moçambique e Guiné-Bissau estão entre os países em pior situação no que diz respeito à segurança alimentar, mortalidade, saúde reprodutiva das mulheres, água e saneamento, informação, ciência e tecnologia.
Alguns dados são alarmantes, como os da Guiné-Bissau, onde 56 por cento dos 1,5 milhões de habitantes não tinha, no ano 2000, acesso a saneamento e água de boa qualidade.
Em Angola e Moçambique, mais de 40 por cento não têm saneamento e o acesso à água é restrito a 38 por cento dos angolanos e a 57 por cento dos moçambicanos.
"Depois da guerra, caracterizada pela destruição e pobreza, com milhares de pessoas mortas ou mutiladas por minas, a resposta do Governo tem sido repressão e terror", diz o relatório sobre a situação actual de Angola.
Segundo o Instituto Nacional para a Remoção de Explosivos, a explosão de minas anti-pessoais já mutilou 70 mil pessoas em Angola, sendo oito mil crianças.
As minas matam cerca de 10 pessoas por dia em Angola e ainda existem aproximadamente 10 milhões no território angolano que não foram detonadas.
O documento da Social Watch alerta ainda para o crescimento da criminalidade em Angola desde o fim da guerra, em 2002, e o aumento do desemprego e do subemprego, que afectam actualmente metade da população de 14,5 milhões de habitantes.
"Manifestações de protesto organizadas por partidos políticos estão proibidas. Embora a Constituição não contemple a pena de morte, pessoas suspeitas de delinquência são executadas em público", acrescenta o relatório sobre a realidade angolana.
O Observatório da Cidadania afirma também que o poder judicial de Angola "ainda não é independente do Executivo e não possui os meios para manter a legalidade constitucional".
Na área de saúde, problemas como a malária, a tuberculose e a Sida são grandes desafios para os três países africanos de língua portuguesa.
Em Moçambique, por exemplo, mais de 50 por cento da população é subnutrida e a taxa de prevalência da SIDA é de 13 por cento.
De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), 1,1 milhões de moçambicanos estão infectados pelo vírus HIV.
Em Angola, há apenas um médico para 20 mil habitantes e somente 30 por cento da população tem acesso a atendimento médico.
O quadro educativo é igualmente precário nos três países, onde um professor ganha em média 70 dólares (53 euros) por mês.
De acordo com o Ministério de Educação de Angola, cerca de três milhões de crianças e jovens são servidos pelo sistema educativo, mas 40 mil permanecem nas ruas, à espera da construção de mais escolas.
Em Moçambique e na Guiné-Bissau, o analfabetismo diminuiu significativamente, segundo o relatório do Social Watch, mas ainda atinge cerca de 40 por cento da população dos dois países entre 15 e 24 anos.
A situação de Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, com populações menores, respectivamente 480 mil e 170 mil habitantes, é melhor que a dos outros países africanos de língua portuguesa.
Em São Tomé, a segurança alimentar da população está acima da média dos 50 países estudados e em Cabo Verde a educação possui níveis satisfatórios.
Os dois países apresentaram também avanços significativos nos índices de mortalidade infantil.
Sobre Timor-Leste, na Ásia, membro mais recente da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, o relatório não dispõe de muitos dados, mas revela que houve também grande avanço no combate à mortalidade infantil. O número de crianças timorenses abaixo dos cinco anos de idade mortas em cada mil nascimentos caiu de 160 em 1990 para 126 em 2002.
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