Condenações no Angolagate causam estupefacção em Angola…

Segundo uma significativa maioria das fontes em Angola, e confirmado em comunicado, entretanto divulgado, o Governo angolano terá ficado estupefacto com as condenações que se verificaram com o caso “Angolagate”.

Não compreendo porquê tanta admiração pela estupefacção. Talvez seja a habitual ingenuidade da minha parte.

É perfeitamente natural que um Governo, mais a mais legitimado em eleições, de um País onde muitos mandam mais que quem o deveria mandar – ou não se sentissem donos do mesmo ao ponto de alimentar melhor os seus cães, por exemplo que os pobres –, fique estupefacto que um Tribunal tenha a leveza de condenar pessoas, à revelia do que o Poder político determina, e desprezando as eventuais pressões daquele. E, principalmente quando as referidas armas – mesmo que estivesse a decorrer um embargo determinado pelas Nações Unidas – “não eram nem francesas nem passaram por território francês”.

Há quem se esqueça que as Leis quando são criadas, mesmo que não sejam locais ou nacionais, mas sejam adoptadas pelos respectivos Países quando as transpõem para o seu ordenamento jurídico, passam a ter mesma força que uma Lei aprovada em território nacional.

E mais o Governo angolano vai ficar admirado se o Governo francês, como já se especula e aceitando o repto de um dos condenados, decidir mesmo levantar o segredo de Estado sobre certas actividades “económicas e legítimas” porque foram feitas fora de território francês e com produtos letais não franceses, das personalidades condenadas e daquelas, por acaso sem qualquer vínculo a França, que por razões que só a História, um dia, irá desvendar – essa é a nossa esperança – não foram ouvidas nem julgadas.

E mais ainda ficará admirado quando se aperceber que Paris, por muito que deseje manter o actual “status quo”, ainda mais quando a Total, e subsidiárias, descobriu mais de um bom filão petrolífero em águas profundas, se curve às exigências da Justiça. É que nem todos ainda perceberam que a Justiça não pode, não deve, estar sujeita às ordens do Poder Político.

Talvez aí se venha aperceber como certas situações na guerra angolana, e talvez não só, como por exemplo, na Costa do Marfim (Cote d’Ivoire), no Chade e na República Centro-Africana e no Congo Democrático, se foram desenrolando. Fossem por via dos Serviços Secretos franceses, fossem por via de intermediários/vendedores de armas que para mim são mais assassinos que aqueles que cobardemente disparam e matam opositores, seja em guerra aberta, seja por detrás, seja quando está a se render, como parece ter acontecido com um antigo líder rebelde…
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Ou seja, como é que armas proliferam em países sobre quem recaem embargos diversos?

E quem diz em África…

Caso «Angolagate» terminou?

O caso “Angolagate” terá tido hoje o seu epílogo jurídico com a condenação, no Tribunal Correcional de Paris, de Jean-Christophe Mitterrand, filho do antigo presidente francês, François Miterrand, e de Charles Pasqua, antigo ministro do Interior.

Mitterrand foi condenado a dois anos de prisão, com pena suspensa, substituíveis por uma multa de 375.000 euros por suborno, e Pasqua, a um ano preso e terá de pagar 100.000 euros de multa por «tráfico de influência».

O Tribunal francês condenou, ainda, a seis anos de prisão efectiva o multimilionário israelita de origem russa Arcadi Gaydamak e o magnata francês – com passaporte diplomático angolano e nacionalidade brasileira – Pierre Falcone (apesar da eventual imunidade diplomática diplomático, por ter sido representante de Angola na UNESCO, o tribunal ordenou a sua imediata detenção, porque considerou que esse estatuto não cobre condenações por tráfico de armas).

Juridicamente, o caso estará encerrado, salvo se os acusados usarem do direito de “recurso”.

Politicamente muita coisa ficou por esclarecer, nomeadamente, para onde foram as “luvas” pagas pelos franceses e pelos seus companheiros cuja condenação ainda está por ser apurada.

Recordemos que durante o julgamento alguns dignitários angolanos foram indiciados – ou indicados – como estando por detrás deste processo. Algumas movimentações políticas – também chamadas de «petróleo» - impediram que o processo ficasse totalmente esclarecido.

Se juridicamente, o processo estará encerrado e politicamente ficou no limbo, por certo que a História há-de, um dia, clarificar este processo.

Angolagate e Pierre Falcone a quem interessa realmente?

O “Angolagate”, depois que o Tribunal não sancionou o pedido do advogado do Estado angolano que queria considerar que parte da matéria dirimida no Tribunal fosse vista como de interesse do Estado, continua de vento em poupa e com interessantes revelações.

O franco-brasileiro-angolano (ufa, quase não se respira) Pierre Falcone viu as autoridades francesas de acusação apresentarem documentos bancários, presume-se, onde se escalpeliza que teria ganho, com as transacções de material de guerra para Angola, qualquer coisa como… 177,841 milhões de dólares e o seu colega de acusação e sócio nas vendas, ausente-presente em Israel, o franco-isreaelo-russo-canadiano (ufa que este ainda é pior) Arkadi Gaydamak, teria obtido ganhos na ordem dos 219,727 milhões de dólares.

Todavia, o senhor Falcone diz que a sua fortuna não ultrapassa os… 15 milhões de dólares. Das duas, três; ou o senhor Falcone tem hábitos de vida muito luxuosos e desbaratou quase tudo o que tinha ganho; ou o senhor Falcone mente; ou, e isso vem ao encontro do que hoje o matutino português Público publica, entregou chorudas comissões a quem ele achou por bem fazer mas que não o diz porque, e segundo suas palavras, são "…“segredo-defesa” do Estado Angolano" e que não pode dizer, de imediato, o que teria sobrado para ele porque era um mero representante, todavia não deixou de admitir ter recebido verbas de Angola e que aquelas eram do conhecimento dos seus mandantes (quais, ele não é claro; deve ser um dos segredos-defesa do senhor Falcone).

No entanto, o senhor Falcone não deixa de confirmar que grande parte da sua fortuna (qual, será o tribunal a ter de provar) estará distribuída por diferentes paraísos fiscais e suportam algumas empresas (de familiares) que operavam ou operarão no México, Brasil, Colômbia ou Angola e dispersavam-se por ramos como agricultura, ajuda alimentar de emergência (que solidários), hotelaria, publicidade e desminagem. Só que o Tribunal mostrou provas que os dois sócios terão fornecido a Angola – uma das razões para ser um dos países mais afectados por esses artefactos – milhares de minas anti-pessoal.

Mas se estas novidades, bem assim os diferentes paraísos fiscais onde o senhor Falcone e as empresas da família têm espalhado o dinheiro (Ilha de Man, um paraíso fiscal offshore ligado ao Reino Unido, nas Ilhas Virgens Britânicas, Suíça, Colômbia, Luxemburgo e Bahamas), vão surgindo no dia a dia do julgamento, que deverá decorrer até Março de 2009, outras há que também vão emergindo e que tornam esta matéria mais suja – ou "sulfurosa" – que um derrame de petróleo em águas marinhas por um qualquer navio-tanque de grande tonelagem.

Esta semana o presente-ausente Gaydamak, actual candidato a prefeito da cidade de Jerusalém, afirmou, a partir de Israel – e, ao contrário do que se possa julgar, não é surpreendente que Israel nada faça para o devolver a França, ou os israelitas não tivessem interesses económicos e políticos, cada vez maiores, com um das partes envolvidas – que esta situação se deve a uma mentira criada pelo antigo presidente francês Jacques Chirac e seus “partizans” e que tem provas materiais dessa eventual falsificação quando voltar a França depois das eleições autárquicas de 111 de Novembro (em Israel, não confundir com o dia da Dipanda).

Pois vamos aguardando pelas declarações dos dois sócios e desaprovar o continuado mutismo de Luanda porque isso acaba por agradar a Falcone e a Gaydamak dado que assim, tudo que disserem em tribunal ou fora dele, parece não ter direito ao contraditório por parte de Angola, mesmo que surjam denúncias como as do Público (denuncia sobre a passagem de "luvas" por bancos portugueses e com destinos específicos – só não ainda vi foi a apresentação de eventuais bancos franceses no processo e eu não acredito que estejam inocentes – e deixa implícito no ar, também, porque determinada pessoa está a recato numa prisão angolana e ninguém toca nele).

Daí, a pergunta que titula este apontamento, a quem interessa realmente este processo jurídico?

Angolagate e o julgamento em Paris

Sobre este temática, abordada em apontamento anterior e publicado como artigo no Notícias Lusófonas, e de acordo com o portal do semanário português Expresso, a República de Angola, através do seu advogado, Francis Teitgen, junto do processo Angolagate, que hoje deverá ter visto iniciado o julgamento e que deverá se prolongar até Março do próximo ano – alguém parece querer influenciar as próximas eleições presidenciais angolanas, ou será que estou errado? –, vai “apresentar um recurso, em nome do "respeito pelo segredo de defesa" de um país estrangeiro, para evitar a realização do julgamento do caso”.

Até porque, segundo o advogado do Estado angolano, o senhor Pierre Falcone “agiu como um representante do seu Governo, com todos os poderes requeridos para conduzir as operações de que era encarregado”. Logo a verificar-se este julgamento mais não será que ridicularização dos direitos ligados a um qualquer Estado soberano , além de que, segundo o senhor Teitgen, “Luanda opõe-se também à discussão pública no conjunto de Justiça estrangeira de informações relativas ao interesse do Estado angolano e da sua defesa nacional”.

Se o advogado da parte angolana conseguir esta suspensão, mais do que Angola, serão a ELF-Total e o presidente Sarkozy que poderão descansar em Paz.

Mas não esqueçamos que na Pátria da “Liberdade, Igualdade e Fraternidade”, a Justiça (leia-se, o poder judicial) está totalmente fora do controlo do poder económico e político como alguns quantos já tiveram ocasião de o comprovar…

Angolagate, ainda se lembram do que é?

(algumas das personalidades francófonas do Angolagate; ver aqui)

"Há uns anos o estado francês foi varrido por um processo jurídico onde os principais intervenientes – leiam-se arguidos, ou suspeitos – eram personalidades da vida política e económica francesa, israelita, russa e angolana. Chamado de Angolagate, este processo, que remontará a 1992 e que teve maiores desenvolvimentos em 2002, visava esclarecer como se tinha procedido à venda de material de guerra russo, quando sobre as partes angolanas em contenda, pendia um embargo de venda de armas decretado pelas Nações Unidas, e quem tinha obtido chorudas comissões com as citadas vendas.

Pois entre os suspeitos arrogados estão personalidades como o filho do antigo e falecido presidente francês Mitterrand, Jean-Christophe Mitterrand, o antigo Ministro do Interior, Charles Pasqua, Jean-Bernard Curial à época responsável do Partido Socialista francês para África Austral, Pierre Falcone, um franco-qualquer coisa, que já ocupou o cargo de embaixador angolano na UNESCO, Arcadi Gaydamak, de 61 anos, milionário russo-israelita, ou dirigentes angolanos onde, entre eles estaria, pasme-se, como se isso fosse possível, José Eduardo dos Santos, presidente de Angola.

Pois então não é que a Justiça francesa, sem tomar em linha de conta os superiores interesses da República Francesa, decidiu iniciar hoje o julgamento deste processo, com acusações que vão desde o tráfico de armas a abuso de confiança, fraude fiscal e tráfico de influências.

Tudo por causa de uns míseros 420 carros de combate, 150 mil obuses, 170 mil minas anti-pessoais, 12 helicópteros e 6 navios de guerra, entre outro armamento, eventualmente comprados por Angola e para os quais uns quantos auferiram umas míseras dezenas de milhares de dólares em “luvas”. Gingubas ou “peanuts”, como diriam os nossos amigos norte-americanos, eventualmente depositadas em contas de obscuras empresas, em cidades francesas, suíças ou israelitas, antes de seguir para as de companhias e empresas financeiras sedeadas em paraísos fiscais onde o dinheiro “adormece” por uns tempos antes de voltar a circular... É que parar é morrer, e há tantas quintas e palácios na Europa para serem comprados. (...)" (continuar a ler aqui ou aqui).

Publicado como Manchete no , sob o título "Angolagate, Angola quê?"

E a TAAG continua a voar somente no éter netiano europeu…

Uma vez mais a União Europeia decidiu que a companhia aérea angolana Transportes Aéreos Angolanos – Linhas Aéreas de Angola (TAAG) vai permanecer fora do espaço aéreo europeu, pelo menos até Outubro.

Se da parte da UE não houvesse factores exógenos quanto a esta proibição até a aceitaria como natural. Se não cumpre com as regras de segurança então há que manter a companhia parada.

Só que factores francófonos – leia-se, Airbus, embora a França tenha dito que foram detectadas "sérias deficiências" ao nível de segurança na frota da transportadora angolana – e a proximidade das eleições legislativas em Angola acabam por tornar inapropriado um estudo da actual situação da TAAG.

Com o plano de imigração aprovado, com a previsível “fuga” de certos cérebros – a Europa já se apercebeu que certos senhores andam a comprar imobilizados na Europa – é perfeitamente natural que a TAAG continue em banho-maria. Não fossem os aviões entrarem cheios na Europa e voltarem vazios para Angola…

Porque só factores como estes se entendem que a TAAG mantenha fora dos céus europeus e uma empresa aérea iraniana Mahan Airlines tenha saído da lista por “esforços significativos e progressos realizados por esta transportadora" e verificados durante uma inspecção local realizada no Irão”.

Registe-se que a verificação foi no Irão. Também membros europeus estiveram em Luanda, constataram que havias grandes avanços nos problemas detectados anteriormente mas… “não era ponto de ordem da entidade europeia a análise da TAAG”.

Há interesses políticos que continuam ser mais fortes que outros.

E, depois, há um factor, novamente abordado pelo Le Point, chamado… Angolagate e o facto de um dos visados no artigo ser a mesma personalidade que há dias comprou uma quinta vinícola em Portugal por uns simbólicos 1 milhão de euros!

E enquanto isto se mantiver a TAAG limitar-se-á a voar nas ondas da Internet europeia…

Sarkozy em Luanda

(foto Angonotícias)

O presidente francês, Nicolas Sarkozy, efectua esta sexta-feira uma visita relâmpago a Luanda.
Segundo o presidente Eduardo dos Santos, esta visita só acontece devido aos esforços de Sarkozy em tudo ter feito para “ultrapassar os "obstáculos" que impediam as boas relações entre os dois países, falando numa "nova era" nas relações bilaterais”.
Ou seja, e por outras palavras, por ter abafado o caso “Angolagate”, já velhinho de uma década, e alguns dos eventuais indiciados!
E com o petróleo a preços tão altos convém recuperar o prestígio – nunca perdido, diga-se, – da petrolífera francesa Elf-Total que já chegou a deter alguns dos mais importantes poços petrolíferos da costa angolana…

E, já agora, pode ser que o presidente Eduardo dos Santos consiga persuadir os seu colega francês a solicitar à euro-franco-qualquer-coisa Airbus a deixar cair o lobby anti-TAAG por esta não ter comprado aviões àquela companhia.
É que dizer que a TAAG já está no bom caminho quanto à segurança é uma utopia, até porque essa mesma companhia não vê os seus voos proibidos noutras regiões; e uma delas bem mais restritiva que a europeia, os EUA.

Como se explica um mutismo tão ensurdecedor? - artigo

(em 1988, tão amigos que eles eram...)

"Num país democrático quando um líder é acusado ou indiciado que um qualquer crime ou de situação menos clara coloca o seu cargo à disposição do povo através do Procurador-geral ou através do Parlamento Nacional ou através do júri mais avalizado, o voto do povo.
Num país democrático é isto que acontece!
Relembremos o que se passou, já por mais de uma vez em Israel que Chefes de Governo e Presidentes puseram os seus cargos à disposição das respectivas autoridades, demitindo-se e deixando estas apurar das responsabilidades daqueles, punindo-os ou ilibando-os.
Isto é num país democrático.
E quando os acusados ou indiciados, se políticos, de ‘per si’, “se esquecem” de pedir qualquer investigação, há sempre uma autoridade mais alta e mais independente do poder político, por exemplo, um Procurador-geral, que ordena essa investigação e, em caso de provas contra o político prevaricador, exigir, e não poucas vezes o faz, a sua demissão e sempre que tal o justifique, a sua detenção.
E vimos isso no Brasil com a demissão de Collor de Melo, ou nos EUA com a forçada auto-demissão de Nixon ou com a severa crítica a Clinton.
Isto é num país democrático.
Mas também casos hão, e em países democráticos, que líderes e caciques locais, ou autárquicos, não só não se demitem como se dão ao direito de gozar com as autoridades e de se apresentarem de novo a eleições e serem reeleitos com o voto popular.
Isto também acontece em países democráticos.
Por isso não surpreende que num país onde a teocracia ainda predomina líderes políticos e militares seus sejam veladamente acusados de terem auferido mais de três dezenas de milhões de dólares em comissões por compra de material de guerra como tanques, helicópteros e, pasme-se, navios de guerra, para combater uma guerrilha que acusava de estar a destruir o tecido social do país e, pasme-se ainda mais, se limitava a combater no interior desse mesmo país.
Num país democrático isto não iria, por certo, acontecer.
Mas quando o país está sobre uma teocracia é natural que isso não aconteça.
Porque se o país fosse realmente democrático e se os tais líderes não se demitissem ou, naturalmente, exigissem uma investigação pública e aprofundada, o Procurador-geral deveria fazê-lo.
Num país teocrático isso não só se verifica como se abafa, mesmo que essa velada acusação recaia no país.
Até quando se vai ter de continuar a aguentar com veladas acusações de corrupção no topo sem que ninguém assuma a responsabilidade de, por uma e de uma vez, separar o poder jurídico do político?
Quando é que se verá o poder jurídico se autonomizar de vez e decidir, também de vez, que deve estar ao serviço do povo e não ao serviço dos políticos?
É que já não se aguenta ver, ler e ouvir falar no “Angolagate”, nas acusações veladas da justiça francesa, nos “boca-a-boca” de juízes a fontes de informação e nada acontecer?
Como se explica que a justiça francesa faça sair, se bem que discreta e veladamente, informações como as que lemos e ouvimos neste fim-de-semana, e não o vermos feito de forma clara e inequívoca ou nem ouvir os acusados se pronunciarem?
Diz o adágio que quem não se sente, não é filho de boa gente e a época pascal não justifica tudo, muito menos o silêncio!
Como se explica este mutismo tão ensurdecedor?"
Artigo de opinião publicado na coluna do e citado aqui.

Angolagate justiça francesa indica nomes

Segundo a RDP África, as autoridades judiciais francesas estão em vias de acusar Eduardo dos Santos e alguns dos seus mais directos colaboradores de terem recebido luvas avultadas na compra de armas russas, em 1993, com Pierre Falcone como principal intermediário e uma instituição portuguesas como possível e inocente plataforma de circulação dos fundos, através de contas de dois portugueses.
Esta acusação, caso vá por diante, levará a um recrudescer de animosidade entre Luanda e Paris cujas consequências não são vislumbráveis.
Já em tempos, quando começou esta questão Angolagate, a Total viu alguns dos seus poços serem “secos” pelas autoridades petrolíferas angolanas. E agora?