Angola e a Imigração regular versus a irregular

(foto ©Apostolado)

"Segundo os dados oficiais, hoje tornados públicos pelo serviço de Migração e Estrangeiros estarão em Angola, em situação regular – ou seja, como habitualmente dizemos, legais – cerca de 40 mil chineses.

Todavia, já informações não oficiais haverão mais de 100 mil chineses a viverem no País, a maioria, como se depreende, em situação irregular (vulgo, ilegais).

Faço esta destrinça entre legalizados e não regulares porque, muitos dos que estão nesta situação, por certo, e não acredito que tenha sido de outra forma, apesar de parecer que muitos chineses como ainda há dias alertava, creio que Pepetela, colocam anúncios no Jornal de Angola denunciando a perca de passaportes, entraram com visto regular mas que terão ficado pelo País no final de contratos desprezando o regresso.

Mas esta situação dúbia entre os que estão legalizados, mais concretamente, entre os números oficiais e os irregulares, ou “não-regulares” faz-me lembrar uma muito semelhante num outro país mas, desta feita, com os angolanos como imigrantes. Refiro-me, naturalmente, a Portugal.

De facto, os números oficiais apontam para um número entre os 35 e 40 mil angolanos em situação regular ou inscritos nos Consulados. No entanto, tal como em Angola, as fontes não oficiais apontam para valores entre irregulares e descendentes para cima dos 100 mil concidadãos.

Outras paragens a mesma questão. (...)" (continuar a ler aqui ou aqui)

Publicado no , "Colunistas" de hoje.

A Cimeira da Língua e onde está o fim dos vistos?

Este será o período da defesa, promoção e expansão da Língua Portuguesa, segundo o presidente em exercício, o primeiro-ministro português José Sócrates, na passagem de testemunho da Guiné-Bissau para Portugal adiantando que já disponibilizou um fundo de vários milhões de euros para o Instituto Camões, em vez de…

Mas não é a CPLP a organização criada por excelência, há 12 anos, para a defesa e promoção da Língua Portuguesa? E não é, também, o Instituto Internacional da Língua Portuguesa o organismo mais habilitado, ou pelo menos deveria de o ser, para isso?

Porquê agora aparece o senhor Sócrates, primeiro-ministro de Portugal, a vir a terreiro dizer que a prioridade do seu Governo é defender, promover e expandir a Língua Portuguesa quando o que se constata é, precisamente, um recuo da Língua Portuguesa – que não a Lusofonia, estranhamente – numa parte significativa de alguns dos países membros da CPLP em detrimento de uma qualquer língua nacional ou do crioulo?

Também, senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Luís Amado, os nacionais dos países-membros da CPLP não querem, nem se preocupam com a livre circulação dentro dos países da CPLP, até porque para aqueles onde a “irmandade” já existe, subsiste essa livre circulação.

O que os nacionais da CPLP querem é o fim de visto para entrar, nomeadamente, em Portugal, mais que “corredores de acesso” nos aeroportos; mas sabem que Portugal continua a manter um receio substancial do que a União Europeia (UE) possa dizer. Portugal continua a ser o “bom aluno” da UE no que toca às medidas que possam colocar “livre circulação” entre antigos países colonizadores e ex-colónias excepto, se esse Estado-membro se chamar Reino Unido ou França.

Mas quando a UE criou aquela coisa abjecta contra a imigração que o ministro francês da imigração, Brice Hortefeux, diz não ser “um pacto contra África” mas “com África”, mostrando que não sabe o que é África, salvo aquilo que lê no Afrique-Asie ou no Le Point, e complementa a sua ignorância ao reafirmar que o pacto “é equilibrado, coerente e justo” então tudo está dito.

Porque a UE em vez de procurar evitar que populações indefesas e carentes sejam utilizadas como instrumentos económicos para encher os bolsos dos balseiros e angariadores – a grande maioria não serão, certamente, africanos – tenta evitar que os africanos sejam impedidos de entrar ilegal e irregularmente na Fortaleza Europeia.

Mas como a UE manda e Portugal obedece, vamos continuar a ver angolanos, bissau-guineenses, moçambicanos e santomenses a ficarem nos corredores por períodos intensos ou ouvirem uma sacro-pergunta estúpida e desnecessária por parte de alguns membros do SEF “porque não se naturaliza?”…

Felizmente que brasileiros e cabo-verdianos já têm algumas prerrogativas na entrada em Portugal. Mas até quando?

Igualmente publicado na rubrica "Lusofonia" do ,

Tribunal Britânico “condena à morte” doente com Sida

(pode ser cega mas não deve ser imoral...; imagem Net)
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Sem que com isto queira dizer que houve da parte de um Tribunal Europeu um claro golpe xenófobo não posso deixar de reconhecer que a Fortaleza Europeia está cada vez mais inexpugnável.

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Já não bastava, segundo os princípios que norteiam a liberdade dos estados em defenderem as suas fronteiras, em não deixar entrar os migrantes ilegais, ditos clandestinos, e, em alguns casos, conforme denunciado pela Amnistia Internacional, reprimem os ilegais de forma sistemática havendo ainda quem acuse alguns países europeus da prática de assassínios em pleno alto-mar afirmando depois que os recolheram já cadáveres;

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Já não bastava os 27 Euro-comunitários terem chegado a um acordo sobre a forma como deverão proceder ao retorno dos ilegais tendo em vista a harmonização da regulação das diferentes políticas de imigração dos Estados-membros de forma a conceder-lhes mais poder para poderem repatriar imigrantes em situação ilegal;

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Já não bastava aos Euro-comunitários de, até à expulsão dos ilegais ou irregulares, poder mantê-los em cativeiro sté 18 meses – sejam adultos ou crianças – e impedi-los de entrar na Europa durante os 5 anos subsequente e lhes terem retirado o direito a serem assistidos com apoio jurídico gratuito;

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Agora o Tribunal autorizou o Reino Unido a expulsar uma imigrante em situação irregular e com Sida, acabando por a condenar a uma morte atroz dado que não se sabe se o País de origem a aceitará de volta e em que circunstâncias!

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Se recordarmos da acusação da ONG da Papua-Nova Guiné, "Vivir con el VIH" que os doentes com Sida são enterrados vivos e pelos próprios familiares, devido aos receios da doença...

A final não visionada do Afrobasket2007

(A cooperação 'colonial' portuguesa)

“canais, que, transmitir, final, afrobasket, 2007” ou “radio, rtp, africa, afrobasket”; estas foram duas das frases que mais acederam ao meu blogue via motores de busca web.
Durante a emissão dos jogos de futebol do campeonato português transmitidos em directo e em sinal aberto pela TVI, a RTP-África que os transmite para África (tal como a RTP-Internacional, penso e se não estou errado) mostra para os assinantes que em Portugal acedem ao canal luso-africano (desculpem se estou errado quanto à qualificação do mesmo…) do canal de Cabo a imagem acima e enquanto o jogo durar.
Se os assinantes não podem aceder – aceito como natural esta imposição do canal privado português ao grupo RTP de que o tal canal luso-africano (desculpem, é querer que realmente ele o seja) – transmitem para Portugal as imagens não seria normal e natural que durante esse período a Diáspora pudesse ver o jogo que, por acaso, é quase à mesma hora?
A final do Afrobasquete começou por volta das 19,00 horas e o jogo Benfica-Guimarães às 19,15 horas.
Transmitiam o primeiro para Portugal e para os angolanos que têm acesso ao canal por cabo e o futebol por satélite.
Mas como a cooperação cultural que Portugal defende, é o que é… ANGOLA!
Ao menos valeu-nos a sua prima Rádio (RDP-África) – que, por acaso, é do mesmo grupo!!!!! –, com informações intercaladas do encontro da final, para sabermos que o campeão africano foi…
Também as rádios on-line do grupo Rádio Nacional de Angola (Rádio Luanda e Canal A) ou da Rádio Ecclésia – que não previa o relato na sua programação – não foram acessíveis via Internet. Deveríamos ser muitos os que queríamos ouvir por esta via.

Gulbenkian oferece Artes Imigrantes até final de Outubro

Integrado no Fórum Gulbenkian Imigração – Da minoria para a maioria, a Fundação Gulbenkian vai levar a efeito durante os meses de Setembro e Outubro um programa de actividades artísticas nos espaços da Fundação Gulbenkian.
O programa inclui uma mostra de três grandes fotografias no Muro Fronteiro da Fundação da autoria de Rodrigo Peixoto, Pauliana Pimentel e Tatiana Macedo, que ficará em exposição até 31 de Outubro.
A partir de hoje, 4 de Setembro, serão exibidos em vários locais espalhados pela Fundação doze curtas-metragens, que mostram o olhar dos cineastas sobre a imigração, mas que pretendem ser também um convite à reflexão, por parte do público, sobre esta problemática.
A partir de 8 de Setembro e até final do mês, sempre aos fins-de-semana, o Anfiteatro ao Ar Livre será palco de vários espectáculos concebidos por artistas imigrantes que vão do jazz, ao hip hop, até ao rap, ao teatro e à moda. O programa completo pode ser lido aqui (ou, em alternativa, aqui).