Manifestações e violações dos Direitos Humanos

(imagem da Internet)

A falta de bom senso continua a ponderar em alguns sistemas judiciais. Continua-se a aceitar que as autoridades possam ser polícias e juízes em causa própria sem serem, devida e eventualmente, punidos.

Pelos EUA (USA) emerge uma revolta pelo facto do polícia que, eventualmente, terá abatido um jovem desarmado e de braços no ar, em Ferguson, Estado do Missouri, ter sido ilibado por um Tribunal (na realidade, creio que era ainda, e só, um Grande Júri) sem ir a um Tribunal nacional. Acresce, para tornar as coisas mais virulentas, que um condutor terá atropelado alguns manifestantes, na localidade da contestação, e depois de, posteriormente, ter sido detido foi libertado…

Em Angola, indivíduos sem escrúpulos envergando a respeitada farda da autoridade terão torturado manifestantes que só cumpriram as regras da Constituição. Isto terá acontecido nas manifestações do último fim-de-semana de 22 e 23 de Novembro. Mas já em Outubro passado estas acusações foram publicadas em alguns órgão de informação nacional e estrangeiros.

É altura das Procuradorias-gerais das respectivas Repúblicas tomarem uma posição firme tendo em consideração as sistemáticas violações dos Direitos Humanos.

E não só; também os nossos respectivos Presidentes têm de fazer um olhar crítico – e muito crítico – a estas anómalas situações!

São os nomes dos Países, das Nações e dos Estados que ficam enlameados e que põem em causa a credibilidade nos sistemas judiciais.

Há que fazer uma reciclagem e uma reeducação das autoridades policiais – ou daqueles que se arrogam de tal – e em muitos países; porque não são só estas duas Nações.

Angola: Manifestações versus Artigo 47º Constituição

A página electrónica do Protectorado da Lunda faz um pequeno estudo comparativo entre as Manifestações e o direito constitucional às mesmas e o artigo 47º da Constituição da República de Angola.

Por pertinentes e porque parece haver quem não entenda - ou prefira não querer entender - os referidos direitos, deixo aqui algumas das considerações:

"Manifestação é uma forma de contestação de uma multidão ou conjunto de pessoas a favor de uma causa ou em protesto contra algo. Essa forma de activismo, habitualmente consiste numa concentração ou passeata, em geral com cartazes, Panfletos e com palavras de ordem contra ou a favor de algo ou alguém.

As manifestações têm o objectivo de demonstrar (em geral ao poder instalado) o descontentamento com relação a algo ou o apoio a determinadas iniciativas de interesse público. É habitual que se atribua a uma manifestação êxitosamente [(???)] maior quanto maior o número de pessoas participantes. Os tópicos das manifestações são em geral do político, económico e social.

O protesto ou manifestação expressa uma reacção solitária ou em grupo, de carácter público, contra ou a favor de determinado evento. Os manifestantes organizam um protesto como uma maneira pública de que suas opiniões sejam ouvidas em uma tentativa de influenciar a opinião de outras pessoas ou a política do governo, ou podem empreender a acção direita tentando, elas mesmas, decretar directamente as mudanças desejadas de um GOVERNO.

O Governo que é "a organização, que é a autoridade governante de uma unidade politica", "o poder de regrar uma sociedade política" e o aparelho pelo qual o corpo governante funciona e exerce autoridade. O governo é usualmente utilizado para designar a instância máxima de administração executiva, geralmente reconhecida como a liderança de um Estado/País ou uma Nação. Os Estados que possuem tamanhos variados podem ter vários níveis de Governo conforme a organização política daquele país, como por exemplo o Governo local, regional, Autónomo e nacional.

As Manifestações são realizadas por autorização suprema da Magna Lei Constitucional, direito de obrigações porque tudo o que está escrita e prevista na constituição não é crime, seu uso não carece de prévia autorização, com a garantia de protecção por parte das forças da ordem e segurança, comummente a POLICIA NACIONAL em países democráticos e de direito, não em países ditatoriais.

O direito subjectivo, é o poder atribuído pela ordem jurídica a alguém, para este ou estes exigirem de outrem ou ao Estado uma coisa ou um facto (acontecimento por existir a lei que os conferiu o tal direito), estamos diante de um interesse material que satisfaz as necessidades ou direitos reais. De maneira que, quando a Lei confere o direito a alguém, o consumo e o exercício do referido direito ou interesse, depende do sujeito ou do próprio indivíduo (por exemplo: direito ao trabalho, ao salário, habitação, a vida, etc, etc.). É você próprio, que tem que o exigir ao Estado ou ao patrono, e a Manifestação é a arma de quem quer ver o seu direito reconhecido, porque a razão é a arma mais poderosa."

Alguns diferentes tipos de Manifestações, segundo o Protectorado:

"Marchas - manifestação em forma de marcha em direcção a determinado local associado às reivindicações ou ao protesto dos manifestantes;

Piquete - manifestantes bloqueiam o acesso a um local específico ou a uma via pública;

Protesto sentado - pessoas sentam-se no chão, ocupando determinada área;

Protesto nu - manifestantes marcham sem roupas. (este, claramente radical e a exigir, no meu ponto de vista, uma autorização especial e um lugar bem específico);"

(Podem ler o apontamento completo do Protectorado da Lunda-Tchokwe, assinado pelo auto-proclamado "The United Kingdom of  Lunda Tchokwe is located in the Austral Equatorial Africa" onde se regista alguns erros ortográficos de quem está fora do país há algum tempo, acredito...

Depois há o artigo 47º. da Constituição da República, sob o título (Liberdade de reunião e de manifestação) que diz o seguinte:

1. É garantida a todos os cidadãos a liberdade de reunião e de manifestação pacífica e sem armas, sem necessidade de qualquer autorização e nos termos da lei.

2. As reuniões e manifestações em lugares públicos carecem de prévia comunicação à autoridade competente, nos termos e para os efeitos estabelecidos por lei.

Ora, depois de haver um documento das autoridades nacionais a afirmarem que a manifestação, prevista para ontem, 16 de Agosto, na zona de Viana, estava autorizada - as manifestações não carecem de autorização mas de, unicamente, aviso prévio às autoridades, conforma determina o nº 2 do artigo 47º da nossa Constituição; alguém precisa, urgentemente de esclarecer (ou formar) alguns certos governantes e algumas autoridades sobre a Magna Carta nacional - basta, previamente (ou seja, antecipadamente) comunicar (ou seja, avisar) a autoridade competente (ou seja, o Governo Civil e, através deste, a Polícia) - e desde que os manifestantes não colocassem em causa "o bom nome do senhor Presidente da República".

Não ouvi que os manifestantes tivessem isso em perspectiva. Por isso não entendo o porquê das autoridades terem detido alguns dos membros da convocada manifestação antes mesmo dela se realizar.

Talvez algo me tenha escapado, e muito...

Esta atitudes de quem impede as manifestações só mostram medo e pouca receptividade à discussão e ao debate.

Não me parece, do que conheço - talvez mal, muito mal - que seja essa a "virtude" do partido maioritário no Poder. Pelo menos, não é, certamente, daqueles com quem posso e tenho o direito de chamar "Amigos", e são alguns!

Isto acaba por só favorecer os que atacam aqueles que colocam em causa os Direitos Humanos...

Angola: 23N comentário para agência LUSA

Por causa dos acontecimentos do 23N em Angola a agência portuguesa LUSA solicitou-me um comentário onde fiz algumas considerações que foram reproduzidas no portal do semanário SOL e, pelo que pude hoje ler, no matutino lisboeta Diário de Notícias (ver foto com seta) com uma certa particularidade. Esqueceram-se de mencionar o nome do Investigador contactado...

Podem ler essas considerações aqui.

Sobre a manif de 23 Novembro...

Sendo uma manifestação pacífica, para verberar os desaparecimentos dos jovens Kassule e Kamulingue, nada justifica, nem as proibições anunciadas, alguns actos ou posições que têm sido assumidas!

Sobre o que se passa em Angola e a manifestação "proibida" (está entre aspas porque constitucionalmente um Ministério não pode proibir manifestações, só os Governos Provinciais e dentro de um prazo limite após a informação da mesma) podem aceder aos portais no facebook de Ana Margoso ou Julius Consules Gil Gonçalves (por acaso politicamente opostos) que vão acompanhando o que se passa no País!

Vê-se nas fotos que ambos colocam que há muitos jovens a manifestarem-se, mesmo e apesar da citada proibição...

Podem também acompanhar as emissões, via Internet, da Rádio Despertar: http://radiodespertarangola.net/dois/

Segundo esta rádio o repórter da RTP terá visto parte do seu material ser detido pela Polícia. Não sei se é verdade ou não mas vamos esperar pelos noticiários da RTP...

A manifestação de 23 de Novembro…

Angola é uma República “soberana e independente, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade do povo angolano, que tem como objectivo fundamental a construção de uma sociedade livre, justa, democrática, solidária, de paz, igualdade e progresso social” (artº 1º da Constituição) onde todos “gozam dos direitos, das liberdades e das garantias constitucionalmente consagrados e estão sujeitos aos deveres estabelecidos na Constituição e na lei” (artº 22º §1) além de todos serem “iguais perante a Constituição e a lei” (artº 23º).

Face a isto é perfeitamente admissível que os angolanos devam usar das suas liberdades constitucionais para se “exprimir, divulgar e compartilhar livremente os seus pensamentos, as suas ideias e opiniões, pela palavra, imagem ou qualquer outro meio, bem como o direito e a liberdade de informar, de se informar e de ser informado, sem impedimentos nem discriminações” (artº 40 §1) bem como praticar o “exercício dos direitos e liberdades constantes do número anterior não pode ser impedido nem limitado por qualquer tipo ou forma de censura” (artº 40 §2).

Se assim é, e de acordo com o artº 47 da nossa magna Carta, ou seja, da Lei Constitucional vigente, e que diz o seguinte sobre o direito ao exercício de manifestação “É garantida a todos os cidadãos a liberdade de reunião e de manifestação pacífica e sem armas, sem necessidade de qualquer autorização e nos termos da lei” (artº 47 §1) e que “As reuniões e manifestações em lugares públicos carecem de prévia comunicação à autoridade competente, nos termos e para os efeitos estabelecidos por lei” (artº 47 §2)

Resumindo os dois postulados não fazem referência nem condicionam as manifestações em ternos políticos, sociais ou religiosos, nem tão pouco exigem autorizações governativas expressas ou condicionam qualitativamente o teor das mesmas. Exigem, somente, que as mesmas sejam previamente comunicadas, pelo que a aplicação do artº 27º se faz sentir, ou seja, os direitos, liberdades e garantias constitucionais devem ser “aplicáveis aos direitos, liberdades e garantias e aos direitos fundamentais de natureza análoga estabelecidos na Constituição, consagrados por lei ou por convenção internacional”.

Perante estes factos constitucionais continuamos a não se compreender as razões que levam alguns membros do partido dominante, normalmente nunca falam em nome individual mas em nome do partido – talvez porque intelectualmente não se sintam seguros do que dizem –, a questionar as razões que levam algumas organizações a organizarem manifestações que não sejam do agrado desses dirigentes.

Não quero, não gosto, de colocar todos na mesma bandeja. Há Dirigentes (e muitos) e dirigentes (bem demais), e é destes que devemos temer pela sua insuficiência democrática e harmoniosa que não aceitam nem acatam a existência de vozes autónomas e independentes.

Só assim se justifica que uma manifestação organizada pela UNITA em repúdio a uns factos já publicamente denunciados pela PGR, como foram os lamentáveis casos ocorridos com os jovens Isaías Cassule e Alves Kamulingue, levem a haver pessoas que nas páginas sociais tentem denegrir esta manifestação ou que a juventude do maioritário, que sempre celebrou o aniversário pela via do Dia da Juventude, a 14 de Abril, em homenagem a Hoji-ya-Henda (José Mendes de Carvalho) venha agora descobrir que afinal teria sido criada a 23 de Novembro e por esse facto – coincidência das coincidências – decidir comemorar o seu aniversário igualmente no mesmo dia que a convocada manifestação. A tal ponto que as autoridades solicitaram à UNITA que não fizesse a manifestação para a JMPLA poder comemorar o seu aniversário.

Luanda é enorme, é uma senhora metrópole, tem muitos arruamentos e por essa via, capacidade para abarcar com várias manifestações em simultâneo pelo que não se entende as preocupações das autoridades.

Ou será que temem que os jovens mplistas não se saibam comportar. Quero crer que não será por esse motivo. Os jovens podem ser, e são, irreverentes e revolucionários mas não são energúmenos pelo que não se justifica as preocupações das autoridades.

Estas só têm de condicionar os locais das manifestações e impedir que as mesmas se confluam.

Como me recordo, nos meus tempos de estudantes, quando fazíamos as nossas manifestações de fim de ano lectivos (eram os Liceus, a Escola Industrial e a nossa, a Comercial) cada uma a manifestar-se nas suas ruas previamente definidas e “comandadas” com a polícia e com esta a abrir as mesmas manifestações académicas visando que nenhuma se encontrasse s pudesse provocar algum distúrbio. Nenhuma procurava, mas nenhuma o evitava!

Se era possível na ditadura colonial, mais facilmente se pode fazê-lo na nossa democracia.

Nada pode fazer temer as autoridades, nem o facto da manifestação da UNITA ter o apoio de vários quadrantes e forças políticas (CASA-CE, PRS, BD, etc.).

Isso só pode reforçar a força da democracia angolana. Ou será que o Poder não deseja esse reforço. Não o creio, nem quero acreditar nisso!

Que as duas manifestações ocorram sem sobressaltos e com a dignidade que se exige.

Cumpra-se a Constituição!

(este apontamento foi citado e retranscrito no semanário Folha 8, ed. 1167, da edição de 23 de Novembro, e no portal do Jornal Pravda.ru, igualmente hoje) 

Manifestação silenciada, porquê?

Estava prevista para hoje, em Luanda, uma manifestação levada a efeito por jovens e por angolanos que desejavam saber onde param dois activistas desaparecidos há muitos meses, sem que as autoridades consigam deslindar esta situação.

Registe-se que, também, e dentro desta linha, uma jornalista Bissau-guineense, Milocas Pereira, no que já levou Bissau a pedir esclarecimentos às nossas autoridades, está desaparecida há muitos meses sem que se consiga saber por onde anda e sem que as autoridades tenham obtido comprovação da sua saída para o exterior.

Ora a manifestação estava marcada para hoje. Mas, mais uma vez, e fazendo arrepio do art.º 47º (Liberdade de reunião e de manifestação), nos seus parágrafos 1 e 2, que se transcrevem,

.....1. É garantida a todos os cidadãos a liberdade de reunião e de manifestação pacífica e sem armas, sem necessidade de qualquer autorização e nos termos da lei.

.....2. As reuniões e manifestações em lugares públicos carecem de prévia comunicação à autoridade competente, nos termos e para os efeitos estabelecidos por lei.

A manifestação foi reprimida pelas autoridades policiais.

a manifestação foi impedida de se realizar, havendo, segundo algumas fontes, detidos.

Desconheço quais as razões para que a polícia tenha, como denunciam, intervindo e porque, parece, tenha, também, detido alguns dos mais mediáticos manifestantes.

É altura, de uma vez, o Procurador-geral da República PGR) e o Provedor de Justiça fazerem compreender as autoridades, em geral, e as policiais, em particular, que a Constituição jurada pelo Presidente e pelos mais altos dignitários nacionais tem de ser cumprida e deve ser levada a sério.

Está em causa, mais que hipotéticas situações de colocar a integridade territorial e a soberania nacional, como alguns, por vezes, fazem eco para justificar certas intervenções autoritárias, há que cumprir o nº 2 do art.º 56º (Garantia geral do Estado):

.....Todas as autoridades públicas têm o dever de respeitar e de garantir o livre exercício dos direitos e das liberdades fundamentais e o cumprimento dos deveres constitucionais e legais.

Vamos aguardar que o PGR ou o Provedor nos esclareçam o que realmente se passou e porque aconteceu.

Não esqueçamos as recentes apreciações das Nações Unidas quanto a eventuais menos correctas atitudes policiais. Está em causa o bom nome do País!

Nova manifestação de ex-militares em Luanda

Esta manhã, mais concretamente no fim da manhã, ocorreu mais uma manifestação – para não variar, uma não autorizada pelo GPL (se ainda fosse do partido maioritário, nem havia necessidade de se colocar a questão de legalidade, mas como não é…) – levada a efeito pelos antigos militares desmobilizados que continuam a aguardar o pagamento dos seus vencimentos, alguns dos quais, remontam a 1992!!!

Como não estava autorizado houve intervenção policial e de acordo com as notícias recebidas da capital da Kianda havia não só movimentações e algum atrito com os manifestantes como terá havido disparos.

Segundo parece tudo terá começado na Maianga (conforme se percebeu pelas várias informações rápidas e algumas com caris de séria preocupação que se leu na rede social facebook e depois confirmados em emails).

E a situação deve estar mais crítica do que se pode especular, para o correspondente da RTP em Luanda, Paulo Catarro, se ter referido ao assunto logo na abertura do programa noticioso “Repórter” da RTP-África...

Mas o que vale, é que nas suas palavras, e contrariando o que se diz e afirma no FB e os emails que tenho recebido, últimos dos quais há menos de 5 minutos, já está tudo bem e calmo.

Parece o habitual capachismo tuga a tudo o que cheire a Poder...

Não me parece que seja um bom indício em vésperas de eleições.

Tal como, desde logo não foi de bom senso o comunicado do Estado-Maior relativo a uma eventual presença de forças políticas junto daqueles ex-militares!

Há muito dinheiro nos cofres da Fazenda Pública. Logo é altura dos prés dos soldados, mesmo – e por isso mesmo – que seja desmobilizados, independentemente da sua origem partidárias – as duas antigas forças estão mobilizadas pelo mesmo objectivo – devem ser imediatamente liquidados.

Seria uma mais valia para a estabilidade necessária em vésperas de eleições!

Nota: algumas das informações que pode ver na página social do Facebook pode acolher aqui ou aqui ou, talvez um pouco mais tarde, aqui!

Não será altura de Eduardo dos Santos mudar de assessores?

(Se é só isto o que lhe mostram, então tem razão! - foto da manif de 25/Set./2011, de autor desconhecido)

Ou o senhor presidente José Eduardo dos Santos anda um pouco distraído da realidade nacional ou os reports diários que lhe fazem chegar às mãos, diariamente, não reflectem a realidade nacional.

Só assim se entende e se estranha as palavras que o senhor presidente terá proferido hoje.

Até porque a primeira grande manifestação de que me recordo foi precisamente em Luanda, num 1º de Maio (depois de um comício patrocinado pelo senhor Almeida Santos na Cidade Alta) e levada a efeito pelo MPLA.

Diga-se que também foi nesta que pela primeira vez vi algo que, isso sim, não era moda ou eu nunca – sublinho NUNCA – tinha vislumbrado: um fortíssimo racismo por parte dos meus compatriotas e contra uma pessoa não branca!...

E voltando à questão das manifestações que, segundo o senhor Eduardo dos Santos, serão só de “de grupos que até por enquanto não são numerosos que procuram exprimir determinada vontade e determinados interesses” ou que sejam resultantes de “modas, queremos imitar aquilo que os outros fazem, mesmo muitas vezes esta imitação redunda em práticas negativas, em busca de modelos que não se ajustam nem às nossas tradições, nem aos nossos hábitos”.

Como já tinha referido ou o senhor presidente – que está a completar 33 anos de cátedra nunca ratificada – anda distraído, ou os relatórios são omissos ou – já era tempo de mudar de canal – só vê os noticiários restritivos da TPA.

Caso contrário teria visto os últimos ajuntamentos da UNITA, nomeadamente e principalmente, os de Luanda e Huambo. Se isto foram simples manifestações de grupos o que dizer da ocorridas em Luanda, por exemplo, no mesmo dia organizadas “espontaneamente” por seus indefectíveis!

Talvez seja altura de arranjar outros assessores mais qualificados. Não esqueçamos que 3 (três) dias após o seu aniversário vão ocorrer – por mero acaso, claro – as eleições legislativas (e conducentes à presidência) em Angola. seria uma prenda desagradável se a vitória fosse vista só ao espelho…

Isto é o Povo…

(Manifestações da UNITA e do MPLA, respectivamente; fotos via ©Club-k)

Uma grandiosa manifestação popular deu direito a uma “contra-manifestação” popular. Tudo dentro da maior naturalidade e normalidade.

A UNITA, apesar de já ter no “saco” a co-vitória da demissão, imposta pelo tribunal Supremo, da Dra. Susana Inglês, como responsável máxima do CNE – os outros vitoriosos foram o Bloco Democrático e as Páginas Sociais – manteve e levou a efeito a suas já convocadas manifestações, nas diversas províncias – em Benguela o governador não a permitiu por razões que, provavelmente, só a sua saúde deve justificar, –, em prole de mais democraticidade e maior transparência governativa.

Mas se a UNITA levou a efeito os seus ajuntamentos, naturalmente que o partido do poder, o MPLA, não quis ficar atrás e convocou, como habitualmente nestes casos, as suas contra-manifestações.

Ambas decorreram, foram casos pontuais descritos pela Polícia Nacional, com total normalidade e civismo como mostraram os diferentes vídeos e fotos que estão estampados nos mais diversos portais; (exceptuando, talvez, a atitude de alguns militantes da UNITA, em Luanda, que terão expulsado o jornalista da TPA; um erro crasso que só dá mais poder aos que não querem a existência de manifestações contrárias ao Poder).

A maior manifestação da UNITA ocorreu no Huambo onde juntou cerca de 150 mil manifestantes. A contrária, do MPLA, segundo o portal do Círculo Intelectual Angolano, convocada para o largo 1º de Maio, não excedeu alguns poucos milhares, mesmo juntando pessoas vindas da província vizinha de Benguela.

Em Luanda, na Praça da Independência, a UNITA terá juntado cerca de 500 mil populares que fizeram a festa, naquela que é talvez a maior concentração que a UNITA alguma vez conseguiu na capital, apesar de convocatórias contrárias a que não terá sido alheia o facto de não ter havido a presença das malfadas milícias armadas e que têm feito a sua aparição sempre que a Oposição se reúne.

Também no Bié e no Lubango a aglomeração popular da UNITA foi evidente.

O maior ajuntamento popular do MPLA em contra-manifestação, nos chamados apoios populares, ocorreu em Luanda, na Cidadela, com a presença de alguns milhares de apoiantes do ainda partido maioritário que, previamente, se terão feito ouvir numa caravana motociclista.

Finalmente o Povo pôde se fazer ouvir sem receios das perversas varas metálicas!


Transcrito no portal Zwela Angola, em 7/Junho/2012 (http://www.zwelangola.com/index-lr.php?id=8861)

Não se cala o descontentamento...

(é um erro quem pensa que nos podem tornar cegos, surdos e mudos durante tanto tempo...)

Compreendo que a Justiça deva prevalecer sobre a infantilidade e a prepotência daqueles que desejam impor as suas ideias ao arrepio da ordem institucional. Ou seja se a autoridade, legítima ou não, determina que não deve haver manifestações em determinada localidade ou lugar, deve ser cumprida. Mas...

E há sempre um mas na arbitrariedade de qualquer acto...

Recentemente houve uma manifestação prevista para Benguela que foi proibida pelo Governo provincial e, ainda assim, levada a efeito apesar da citada proibição.

Todavia já não se entende o excesso de autoritarismo e a forma que levou aquela a deter os prevaricadores (basta ver e seguir o exemplo da detenção de George Clooney [actor e activista dos Direitos Humanos], ontem nos EUA) levá-los a tribunal sob acusação ridícula e depois vê-los ser inocentados dessa acusação e só serem acusados, naturalmente, de prevaricação.

Volto a afirmar que esta, gostemos, ou não, é justa. Já não me parece que seja justa é a pena aplicada: 45 dias de detenção (prisão efectiva) mais multa.

Se o efeito foi fazer que estas prevaricações não se voltassem a repetir, parece ter tido algum êxito já que a prevista para agora foi, uma vez mais e sem sentido, proibida pelo Governador provincial de Benguela.

Esta manifestação, prevista para ser apoiada pela Ong “OMUNGA” foi adiada para o próximo dia 24 de Março.

Um erro que qualquer governo provincial – tal como o Governo Central – pensar que pode, sistematicamente, impedir que as pessoas e organizações, desde que cumpram os requisitos previstos na Constituição – e, parece, que os sucessivos poderes provinciais e autárquicos andam a esquecer do que diz a Constituição – façam prevalecer o(s) seus(s) descontentamento(s).

Tal como também é um erro monumental pensar que pode calar as vozes dramáticas que clamam por mais justiça social, política e económica.

Depois não se surpreendam que vozes da Sociedade Civil façam cartas abertas tão significativas como a que, recentemente, Reginaldo Silva, Pepetela e Marcolino Moco, apresentaram e chancelaram e que, por certo, todos nós os que defendemos uma sociedade mais justa e equitativa também subscrevem.

Manifs em Angola junta Oposição e Jovens

Manifestação Antigovernamental deverá juntar hoje pela primeira vez dirigentes da Oposição e Jovens (no Círculo Angolano Intelectual e nas Páginas Sociais)

- O governo de Benguela proibiu a manifestação convocada por um grupo de jovens para este sábado (aqui)

- Primeira tentativa de concentração dos manifestantes em Luanda corrida à bastonada pela polícia (aqui)

É bom que as autoridades se recordem que nenhum (NENHUM) regime, por muito democrático que seja, ou ainda mais se se arroga de Democrático, com violência política, psicológica e policial.

Igualmente bom seria que Angola e os nossos governantes se recordassem da história de um antigo P.M. português (hoje Presidente) que apesar de ter maioria absoluta acabou por “desistir” do Poder quando impôs a Força do Poder a manifestantes.

E apesar do mesmo hoje ser Presidente, já viu entrar no Parlamento um pedido de impeachment…

Acresce que as palavras do presidente Eduardo dos Santos, ontem no Dundo “Não nos deixemos levar por ideias de indivíduos que não conhecem a nossa história, que não sabem por onde nós passámos”, além de pouco sensatas, também não ajudam em nada em vésperas de uma manifestação…

Há um efeito boomerang das crises árabes?

Há “manifs” em Angola, no Congo Democrático (RDC) há movimentações contestatárias a Joseph Kabila Jr, entretanto declarado vencedor das eleições, embora sem maioria absoluta – uma providencial alteração constitucional permite-lhe a vitória com maioria simples –, na Cote d’Ivoire (Costa do Marfim) o antigo presidente foi colocado sob detenção pelo Tribunal Penal Internacional onde presta declarações por acusação de vários delitos contra a Humanidade.

Na África do Sul houve três antigos baluartes do ANC que viraram para a oposição democrática e para um dos seus antigos membros, entretanto expulso daquela organização. (ver aqui)

Em Moçambique as eleições intercalares regionais deram vitória repartida entre a Frelimo – em Pemba, onde o seu candidato obteve quase 89% dos votos (também Mubarak chegou a obtê-los e vê-se…) – e a MDM, com o pretendente democrático a conquistar, com significativa maioria, a cidade de Quelimane, e a contestar a vitória da Frelimo em Cuamba. (ver aqui e aqui)

Será o início do efeito boomerang da Primavera Árabe, agora na parte meridional de África?
Transcrito no , secção "Moçambique"

Pululu na Página Global 2

http://paginaglobal.blogspot.com/2011/12/manifestacao-em-luanda-e-porrada-por.html

Apontamento aqui publicado no passado sábado, dia da Manifestação e agora reproduzido, com título e montagem da responsabilidade dos administradores da Página Global.

Hoje há mais uma manif…

Hoje, dia de sua majestade suprema e incontestada – pelo menos pelos seus correligionários e indefectíveis –, 3 de Dezembro de 2011, está – ou esteve – prevista (repito, está prevista…) mais uma manifestação por vários direitos e manifestos, com organização e realização da Organização 27 de Maio.

Entre os vários manifestos contam-se “Abertura de um processo sobre o 27 M”; entrega das ossadas das vítimas reclamadas e nunca disponibilizadas nem indicadas o lugar do seu enterramento e “emissão de certidões de óbito”; um “Memorial pelas vítimas do 27 M”; ou “indemnizações aos presos políticos e seus familiares”.

Está ou esteve prevista porque até ao momento já há notícias de expurgados, pela Polícia, que estariam no local da manif, no Cazenga, Luanda, e de espaçamento – por indivíduos que estariam à civil e pretensamente fardados – de um dos mais activos lutadores dos Direitos Humanos e um dos principais impulsionadores das últimas manifestações Carbono Casimiro (CC).

Este ignóbil acto contra o activista, que teve de ser assistido numa clínica do Prenda, na cidade da Kianda, aconteceu quando falava com a senhora Lisa, da Human Right Watch, e, segundo dizem e escrevem nas páginas sociais, sob a "vista" de jornalistas da RTP - será que vão mostrar imagens, ou... - do activista e escritor Rafael Marques, da Rádio Ecclésia-ECA, da Voz da América e de alguns membros de jornais privados nacionais.

Não é assim, com atitudes musculadas de quem devia fazer respeitar a diferença de ideias e a Constituição, que se afirma uma Democracia nem se dá ao respeito ou à afabilidade. Muito menos em vésperas de aniversário, de Congresso e da campanha eleitoral se houver…)!

NOTA COMPLEMENTAR: Segundo Jose Gama, "O Rafael Marques acaba de ser posto em liberdade. O regime havia prendido, também a jornalista Isabel João, Coque Mukuta e Antonio Paulo por terem feito cobertura de uma manifestação em Luanda. O Jovem Carbono Casimiro é dado como desaparecido enquanto que outros estão a receber tratamento no hospital após terem sido espancados pela Policia Nacional e elementos do SINFO que se fizeram passar por marginais. (Este é um dos muitos lamentos que correm na rede social Facebook).

Assim, dificilmente há um mínimo de credibilidade. Principalmente quando as televisões estrangeiras fazem uso deste tipo de informação - até as que mais próximas estão do Poder - ou quando circulam na Internet fotos bem sugestivas de indivíduos fardados a agredirem uma pessoa sentada no chão. É bom que Luanda se recorde que as fotos de Santa Cruz (Timor) levaram à queda do regime indonésio...

Convocada para Lisboa, Vigília por Angola

MANIFESTAÇÃO POR ANGOLA EM LISBOA

Hoje às 17h30 na Praça do Rossio (Lisboa) realiza-se uma “Vigília por Angola”, contra a repressão e pela libertação dos presos políticos.

Rafael Marques

José Eduardo Agualusa

SOS Racismo

Casa de Cabinda

Nas redes sociais e nos endereços electrónicos estão a circular estes dois modelos para a convocatória que irá se realizar hoje, em Lisboa.

Todos os que quiserem e puderem, de uma forma democrática e responsável, estar presentes na manifestação devem fazê-lo mas, repito, de uma forma livre, democrática e responsável e sem intuitos políticos para que não seja aproveitado de forma contrária ao que está subjacente.

Manif pela liberdade de detidos da anterior manifestação

(foto © Albertina Francisca Feijó; in Facebook)

Foi por causa disto que Paulo Catarro se viu impedido, hoje e durante a manifestação, de proceder à recolha de imagens para a RTP?

Grito contra a perpetuação do Poder

Apesar de algumas incorrecções, a maioria naturais de quem está fora do meio – o guiné-equatorial Obiang (Teodoro Obiang Nguema Mbasogo) é mais velho, em cerca de 38 dias –, é interessante o trabalho do matutino português Público sobre a convocada manifestação que hoje deveria ter sido realizada em Luanda de apoio aos detidos e contra os 32 anos de perpetuação de Poder de José Eduardo dos Santos que não se adivinha venham a terminar nas previstas eleições do próximo ano.

Deveria, porque cerca de 10 minutos após o seu início e um quilómetro andado desde o Cemitério de Santana, em direcção à vetada Praça da Independência pelo Governo Provincial de Luanda (GPL), a Polícia fez uso das suas prorrogativas e… parou-a.

Um contingente de 40 a 50 membros da Polícia queria que manifestantes (entre a centena, segundo uns, e os cerca de 500, segundo outros) seguissem as directrizes do GPL já considerada ilegal por alguns dos nossos juristas. Ou seja, ficassem restritos aos locais pré-determinados pelo GPL.

Reconheçamos que a Constituição não dá liberdade ao Poder para condicionar manifestações, como, também, não dá autorização para sermos totalmente livres nas nossas legítimas exteriorizações.

Já agora, Eduardo dos Santos além de ser mais novo que Obiang é superado pelo madeirense – ao contrário do que escreve José Diogo Quintela na revista Pública, Madeira faz parte do Continente Africano e não da Europa já que está a poucas milhas a oeste de Marrocos – Alberto João Jardim que está no poder desde Março de 1978.

Realmente há que parar a perpetuação no Poder.

Publicado no Notícias Lusófonas, secção "Colunistas", de 26/Set./2011

A manif de 3 de Setembro...

Segundo sei esta manifestação estava autorizada pelo Governo de Luanda pelo que não compreendo o que levou as autoridades a ter uma atitude que parece ter sido repressiva.

Por certo, e só me posso guiar pelas notícias que ouvi, televi e li (aqui, aqui ou aqui e aqui) ou como a que se segue, parte, do Notícias Lusófonas, que terá de ter havido algo que transbordou a taça.

Segundo televi na no noticiário das 20 horas da RTP, em despacho do seu correspondente, até a sua equipa terá sido alvo de ataque de pessoas mas que não consegui perceber quem eram.

Algo está mal, principalmente quando uma manifestação termina em violência, em detidos - que, segundo alguns emails, estão incomunicáveis, mesmo para o advogado - ou em vítimas.

Não esqueçamos que a chamada "primavera Árabe" começou com pequenas manifestações que degeneraram em graves crises sociais e... políticas...

"Manif contra Dos Santos resulta em morto(s), feridos e detidos"

Um número (in)determinado de agentes da Polícia Nacional travou, in extremis, a marcha que cerca de trezentos manifestantes pretendiam fazer em direcção ao Palácio Presidencial da Cidade Alta, depois de se terem manifestado na Praça da Independência na manhã deste sábado. O ponto mais alto da referida manifestação teve lugar na Avenida Joaquim Kapango (imediações da igreja Sagrada Família) onde registou-se um confronto entre militantes da JMPLA e os manifestantes. Da refrega resultou um morto, alguns feridos e vários detidos. O jornalista angolano Alexandre Neto, ao serviço da emissora Voz da América, reportou a manifestação que teve como escopo "exigir” a destituição de José Eduardo dos Santos" e a "democratização dos órgãos públicos"

A polícia conseguiu travar os manifestantes já perto de mil e quinhentos metros do local de onde partiu, em parte graças a intervenção de homens à civil fisicamente bem constituídos que se supõe pertencerem as forças especiais. Várias pessoas ficaram feridas, outras detidas e alguns jornalistas agredidos em consequência da manifestação que hoje um grupo de jovens angolanos realizou em Luanda para exigir a destituição do presidente José Eduardo dos Santos. A polícia nacional reprimiu violentamente a marcha de centenas de manifestantes que se dirigiam para o palácio presidencial, na cidade Alta. Pelo menos dois feridos foram registados durante as investidas protagonizadas pela polícia que teve de pedir reforços em homens e meios. (...)"

Continuar a ler este artigo no Notícias Lusófonas

As manifs do fim-de-semana

Estão marcadas para os próximos fins-de-semana concentrações da Juventude e dos defensores da Liberdade de Imprensa, numa reunião pública concentrativa de um 2 em 1.

Estão marcadas e, é de crer, já foram – ou terão já sido – entregues aos respectivos poderes provinciais os correspondentes manifestos indicativos, como determina a Lei.

Pelo menos a concentração convocada pela Juventude pela Liberdade de Expressão já está oficializada junto do Governo Provincial de Luanda (GPL) para ser efectuada no largo 1º de Maio, vulgo Praça da Independência.

Tudo normal.

Bom, tudo normal já parece que não é, a fazer fé nas notícias do Club-K que anunciam que o GPL terá proposto ou sugerido – aconselhado – que a dita concentração se realizasse no referido local mas num recinto fechado, a que os jovens chamam de “Quintal”, e onde, habitualmente, se fazem manifestações culturais específicas, como por exemplo, apresentação de produtos fonográficos – leia-se, CDs e DVDs de cantores.

Ora, os jovens, com a sua habitual teimosia irreverente, já disseram que a concentração vai ser na mesma na Praça da Independência e não no Quintal como foi, ou terá sido – agora há que ter algum maneirismo na escrita face à propalada nova Lei da Internet –, aconselhado pelo GPL.

Mostrar uma Democracia encapotada para consumo externo, mais do que para o interno, é bonito, é certo, mas não só é pouco aconselhável nos actuais estágios sociais como absurdo querer mostra algo mais que parece não ser…

Como diz o adágio, à mulher de César não lhe basta parecer séria… ou seja, não basta dar mostras de democraticidade quando depois se colocam eventuais entraves à sua efectiva execução.

O logro do 7M...

Se a cidade/província de Luanda tem cerca de 7 milhões de habitantes (Paulo Catarro, RTP-África dixit hoje) e Bento Bento afirma que na manifestação de 5 Março, a Marcha pela Paz, estiveram 3 Milhões (apesar de outros se ficarem por milhares)...

Se Angola tem cerca de 14 a 16 milhões de cidadãos e em todo o país estiveram manifestados cerca de 4 milhões (como referiu, em título, o Jornal de Angola online, embora no texto não passem de milhares)...

Se for verdade que alguns dos manifestantes eram miúdos de rua à espera de uma refeição prometida e outros com receio de reflexos inoportunos no regresso ao trabalho (de acordo com alguns ditos - más-línguas, claro - na Net)...

Então seria obrigado a dizer que o MPLA já não merece a confiança de nem de 50% da população, o que seria preocupante para o partido do Poder e para o seu líder principal, dado que ganhou as eleições com uma maioria qualificada e que lhe permitiu fazer uma Constituição que alguns parecem desconhecer o seu conteúdo, como provaram a detenção de cerca de duas dezenas de pessoas, na Praça da Independência, dado não ter sido autorizada a sua "reunião" para canto e poesia (o que nunca seria necessário como reza a Constituirão).

Ora, nós sabemos que as contas não são sim tão fáceis.

Nem para as eleições contam todos - os menores de 18 anos não votam e começam a ser uma maioria considerável - como não se convoca uma manifestação com tanta antecedência e sem um figura aglutinadora visível e credível nem, tão pouco, uma marcha com tanta gente tão harmoniosamente vestida e "bonàzada" de branco com a esfinge do Presidente em menos de uma semana como foi a organizada para o 5 de Março.

Ou seja, como previa, o 7M foi um claro logro para outros fins que não o que estaria na pseudo-génese da mesma...