Timor, Sudão e as subserviências da ONU…

(baseado num cartune da Internet sem identificação)

Há 10 anos Timor-Leste dizia em Referendo que queria ser uma Nação livre, independente e soberana, deixando a tutela ocupacionista da Indonésia e a tutela oficiosa de Portugal.

Tudo normal até porque o Referendo foi claro e inequívoco quanto ao Sim!

Seria tudo normal e claro se Mari Alkatiri, líder da Fretilin e antigo premiê timorense, não viesse agora afirmar que a ONU, procurando evitar uma humilhação da Indonésia e, por certo, com instruções claras da superpotência que sempre apoiou os indonésio, mandou, eventualmente, baixar a fasquia real do resultado do Referendo de 90% para os cerca de 70% oficiais.

Ou seja, a ONU, através do organismo criado para Timor-Leste, a UNAMET, mostrou quanto a subserviência, mais que a conciliação, é tão forte no seu seio. E, por certo que não o foi face à Indonésia mas aos EUA que também acabaram por ser um dos derrotados do referendo já que foram eles quem incentivaram a ocupação em 1975.

Recordemos, ainda, que após o Referendo algumas pessoas que quiseram aceder e se refugiar nas instalações da UNAMET viram a sua pretensão impedida pelos militares onusianos e aqueles que conseguiram “invadir” as instalações “neutrais” da UNAMET tiveram de escalar e trepar pelo muro das suas instalações.

Foi por via disso que há quase 10 anos nascia uma criança do sexo masculino a que puseram o nome de Pedro Unamet Rodrigues e que hoje surge como símbolo – pelo menos num órgão informativo português – do Referendo.

10 anos depois Timor-leste continua a não conseguir sair da situação de Estado previsto para um Estado afirmado apesar do seu hipotético desenvolvimento económico – parece que foi a segunda economia em crescimento no ano passado – e do petróleo que continua a ser a miragem que os australianos desejam que seja.

Mas se Timor-Leste mostrou como a ONU é um exemplo de subserviência às grandes potências, nomeadamente àquelas que mantém o anti-democrático direito de veto, Sudão é, na actualidade, outro dos casos.

Como é possível que o “reformado” chefe militar das forças conjuntas onusianos-africanas, o general nigeriano Martin Luther Agwai, afirme que a guerra já acabou no Darfur, excepto a presença de um grupo rebelde residual – não será aquele que há muito combate em nome de Cartum? –, quando ainda no início do mês Sudão acusava o Chade de ter bombardeado uma zona do Darfur, na região de Umm Dukhun, ao mesmo tempo que na na província sudanesa do Kordofan Sul, uma região fronteira ao Darfur, aconteciam Violentos confrontos entre duas importantes tribos árabes nómadas com elevadas vítimas.

E como é que menos de dois dias depois destas declarações do general nigeriano sabe-se que dois funcionários da ONU teriam sido raptados numa região perto ou mesmo dentro do Darfur?

Será que este “fim de guerra” se deve ao facto do principal comprador de crude do Sudão (cerca de 60%) ser, também ele, um dos 5 com direito a veto, no caso a China que também olha para a Nigéria como um futuro parceiro económico para não estar tão dependente do seu principal fornecedor, Angola, deseja que os olhos da comunidade internacional deixem de estar continuamente no Sudão e, naturalmente, no Darfur?

Por outro lado os principais campos – ou bloco de exploração – de petróleo e gás sudanês encontram-se na região que se prevê venha a referendar a sua separação do Sudão, ou seja, no Sul. Mais um erro da ONU que, se for para a frente com esta evetual separação, continuará a seguir a linha anglo-americana: se não se entendem então que se separem, o que poderá cimentar outras naturais pretensões. Só que nunca ouvi os britânicos dizerem o mesmo aos escoceses…

Ou seja, tal como há 10 anos em Timor-Leste parece que também agora a ONU mostrou que a subserviência e os votos que mantêm certos responsáveis onusianos nos seus “importantes” lugares – e por via deles dão também visibilidade aos países de onde são originários – estão dependentes daquilo que fizerem – ou não fizerem – que indisponha algum grande…

Realmente é altura da ONU levar uma grande transformação mesmo que existam os tais 5 grandes. Mas se a Comunidade Internacional se recordar que a Assembleia-geral tem mais peso que o Conselho de Segurança. Basta recordar como algumas Resoluções foram aprovadas e implementadas mesmo com os “vetos” de alguns dos 5 grandes…

A prenda de José Eduardo dos Santos?

"O semanário angolano O País traz como manchete desta semana algo que já por diversas vezes escrevi neste fórum comunicacional bem assim no meu blogue: se a nova Constituição prever o “Presidencialismo” quase certamente que a Assembleia Nacional deverá ter de ser dissolvida e novas eleições marcadas.

Na altura, também outros previram isso mas, mas como sempre desde que o assunto mereça escárnio ou maldizer, não só os detractores desta visão constitucional refutaram essa hipótese como previam a impossibilidade da Constituição vir a contemplar o Presidencialismo.

Para reforçar essa ideia pouco peregrina do Presidencialismo, mesmo perante sectores afectos ao actual e ainda inquilino da Cidade Alta que defendiam a eleição indirecta do Presidente e, simultaneamente, uma alteração constitucional a favor do Presidencialismo, os principais partidos mostram que apoiam essa mesma ideia nos Programas apresentados

O MPLA, no seu programa, no Artigo 98º “Titularidade do poder executivo” no nº 1 afirma que o Presidente da República é o Chefe de Estado, o titular do poder executivo e o Comandante-em-Chefe das Forças Armadas Angolanas; enquanto no nº 2 além de reforçar o exercício poder executivo afirma que será auxiliado por um Vice-Presidente e por Ministros, Secretários de Estado e Vice-Ministros.

Já o programa da UNITA no Artigo 110º “(Órgãos e funções do Estado)” no nº1 afirma que as “funções gerais do Estado são exercidas pelos poderes executivo, legislativo e judicial como órgãos de soberania, por órgãos especiais e por órgãos auxiliares” complementando-se no nº 2 ao indicar quem são os referidos órgãos de soberania, como sendo “o Presidente da República, a Assembleia Nacional e os Tribunais”.

O programa da FNLA prevê a existência autónoma dos dois poderes Executivos: a Presidência e o Governo, no TÍTULO II “DOS ÓRGÃOS DE SOBERANIA DO ESTADO”, Artigo 36º “a sua Constituição” no nº 1 quando afirma que os órgãos de soberania: são “O Presidente da República; a Assembleia Nacional; o Governo; e os Tribunais”.

Infelizmente e até hoje, apesar de já ter sido solicitado por mais de uma vez por e-mail, não disponho do Programa Constitucional do PRS – só a resenha que está estampada nos media – pelo que não posso fazer conjecturas do mesmo.

Ou seja, os dois principais parceiros parlamentares mesmo, que em oposição, são unânimes em reconhecerem que cabe ao Presidente da República o direito de exercer o Poder Executivo. Logo, reconhecem que Angola deve ser uma República Presidencialista. (...)" (continuar a ler aqui ou aqui sobre a prenda natalícia do Presidente Eduardo dos Santos que hoje comemora 67 anos)

Publicado como Manchete do , de hoje, sob o título "Presidencialismo em Angola «obrigará» a novas eleições"

Estado angolano vulgamente vigarizado?

(imagem baseado num cartune visto na internet)

Porque é que esta história de 100 milhões de Euros para compra de parte de um Banco português, no caso o BANIF, por parte de um Governo de Angola, e apresentada no portal do semanário português Expresso me parece tão mal contada (ver em Expresso (aqui e aqui), ou em O Apostolado, Angola24Horas.com, ou Club-K)?

E a Autoridade Reguladora Financeira portuguesa desconhecia este caso, ou seja, esta eventual venda? Se não desconhecia, porque nunca disse nada? que me recorde...

A fazer fé no Comendador Horácio Roque, só há cerca de um ano é que tomou conhecimento que cerca de 49% do capital do “seu” Banco poderia não ser seu e o que é estranho é que o então Governo de Angola aceitasse, segundo o artigo, que o Comendador fosse indicado como um simples… “colaborador”, demonstrando total desconhecimento do que se passava dentro do “objecto” em compra.

É por essas e por outras que certas situações no banco em causa começam a não me surpreender como, por exemplo, documentos ou correspondência enviados à Administração do Banco e, nomeadamente, ao seu Presidente, apareçam em outros Departamentos dando mostras que nunca chegaram aos destinatários originais...

Se três eventuais responsáveis e ex-membros de órgãos sociais do Banco, nada terão dito ao seu Presidente…

Pelos vistos os jardins é que estão a dar…

(maqueta da requalificação; imagem Club-K)

Os jardins em Angola parecem que estão para os políticos angolanos como as rotundas, rodovias e obras de fachada para os políticos portugueses, principalmente quando cheira a eleições (mesmo que sejam pelas calendas gregas)...

Ou seja, o que evidencia imagem pública aos olhos da população, mesmo que com exasperante e inqualificáveis despesas – autênticos esbanjamentos – do erário público, é que está a dar.

Depois de denunciarem o escândalo do jardim de Benguela – primeiro negado, depois confirmado e que terá levado a uma eventual “transferência” do governador civil desta província bem como a inusitada presença do Tribunal de Contas – a Rádio Ecclésia-Emissora Católica de Angola (depois admiram-se que não lhes deixem expandir para o resto do País – vai-se ouvindo na Internet, embora com muitos cortes…) surge agora com o escândalo (por um montante ainda maior) de um jardim e requalificação de uma avenida no Namibe.

O caso do jardim de Benguela, referente à recuperação do jardim fronteiro ao Mercado Municipal da cidade, e que ficou reconhecido como o “jardim milionário”, era uma coisa de “somente” cerca de 2 milhões de dólares.

No caso do Namibe a despesa fica-se “somente” por cerca de 5 milhões de dólares para recuperar a Avenida Praia do Bonfim, actualmente reconhecida por Avenida Eduardo Mondlane (de acordo com a imagem acima o preço da obra é de 433.057.594,57 Kwanzas (AKZ) o que ao câmbio de compra de 26/Ago – fonte ANGOP – dá qualquer coisa como… 5.579.776,25 USD!!).

Nada tenho quanto à requalificação paisagísticas das nossas cidades – bem que Luanda anda a precisar de uma de alto a baixo – mas quando numa cidade onde, como o próprio governador civil o reconhece, pessoas morrem devido a um surto de cólera em vários pontos do interior da Província, devido a escassez de água que se faz sentir, o que leva as comunidades consumir água imprópria é incompreensível – principalmente quando o senhor governador civil reconhece que a situação persiste ciclicamente(?!) – que se gaste milhões numa obra onde provavelmente, bastariam milhares se devidamente escrutinados e bem geridos.

Dicionário de Administração Eleitoral apresentado em Maputo

Depois do seu lançamento em terras de São Tomé e Príncipe, de onde é originário, Jorge Castelo David vai apresentar amanhã, 26 de Agosto, em Maputo, pelas 17 horas, a sua obra “Dicionário de Administração Eleitoral – Organização de Eleições Democráticas, Transparentes e Livres”, prefaciada por este vosso escriba.

O acto sob a presidência do Prof. Dr. Brazão Mazula, presidente do Observatório Eleitoral Nacional moçambicano, vai acontecer na Mediateca do BCI.

Quem explica eventual atentado a Luís Araújo?

(imagem N. Lusófonas)

"De acordo com o portal Angola24Horas, o activista angolano de Directos Humanos e dirigente do Associação SOS Habitat – Acção Solidária, Luís Araújo, terá apresentado ao Comandante da Esquadra da Policia Nacional do Benfica, Samba, Luanda, (com eventuais cópias ao Procurador Geral da Republica (PGR), ao Director Nacional de Investigação Criminal (DNIC) e ao Director Provincial da Investigação Criminal – pelo que ninguém responsável poderá evocar desconhecimento da matéria) uma participação por eventual tentativa de atentado à sua pessoa.

Luís Araújo terá sabido do eventual acto através de um colaborador e funcionário da SOS Habitat que teria sido eventualmente convidado para “espiar” e, eventualmente, participar numa intentona contra o líder da SOS Habitat.

Na eventual participação judicial estará devidamente identificada a personalidade, que teria tentado “subornar” o funcionário da Associação SOS Habitat.

O acto em si, já naturalmente condenável, a confirmar-se – e aqui cabe à Polícia Nacional tomar todas as diligências necessárias de modo a levar o assunto até às últimas consequências e tomar as providências necessárias – torna-se ainda mais execrável porque o eventual denunciado será, segundo a denúncia, “um agente da investigação criminal, de origem da Província da Huila que se identificou pela língua nacional em que falaram como sendo de origem Nhaneca Humbi”.

Há que esclarecer rapidamente esta situação até porque não só está em causa uma vida humana como o respeito pelas Instituições que devem suportar um Estado mesmo que a proclamada e necessária Democracia possa ser só de fachada.

Não esquecer que Luís Araújo já terá feito esta denúncia pública, segundo terá afirmado na referida participação, quer através da Rádio Ecclésia – Emissora Católica de Angola quer através da Voz da América e, agora, através do portal noticioso Angola24Horas.com. (...)" (continuar a ler aqui ou aqui).

Publicado no como Manchete de hoje.