TPI entrou em velocidade de cruzeiro?

O Tribunal Penal Internacional (TPI) – que os EUA, a China, a Rússia, a Índia e o Sudão não reconhecem legitimidade para julgar cidadãos seus, mas aplaudem quando são terceiros, – parece ter entrado em velocidade de cruzeiro no que toca a condenações de delitos de guerra e de Direitos Humanos.

Recentemente houve as condenações de Augustin Bizimungu (Ruanda), ex-chefe do Estado-Maior do Exército, condenado a 30 anos de reclusão pelo seu envolvimento direto e responsabilidade hierárquica no genocídio de 1994 nos Grandes Lagos contra os tutsi, além do major François-Xavier Nzuwonemeye e do capitão Innocent Sagahutu, ambos a 20 anos de cadeia por estarem implicados na morte de uma ex-primeira-ministra ruandesa, Agathe Uwilingiyimana, e de 10 militares da ONU que a protegiam, Callixte Kalimanzira (Ruanda), ex-diretor de gabinete no Ministério do Interior, acusado de participar do genocídio de 1994 em Ruanda, nomeadamente no massacre de tutsi na colina de Kabuye, condenado a 30 anos de detenção, Jean-Pierre Bemba (R.D.Congo), por assassinatos, pilhagens e violações durante o conflito fratricida do Congo, de Charles Taylor (Libéria), a 50 anos de cadeia por crimes de guerra cometidos e incentivados no vizinho Serra Leoa, de ter colocado sob sua custódia Laurent Gbagbo (Côte d’Ivoire) e ter emitido um mandado de captura internacional contra Omar al-Bashir (Sudão) e contra Saif al-Islam, um dos filhos de Kadhafi, (Líbia), além de outras condenações, nomeadamente para os crimes cometidos na ex-Jugoslávia.

Hoje, o TPI condenou Thomas Lubanga Dyilo (R.D.Congo) ex-lider das milícias Forças Patrióticas para a Libertação do Congo (FPLC, braço militar da União dos Patriotas Congoleses, suportada na etnia Hema (pastores) e aliada da Força para a Defesa do Povo de Uganda (UPDF), enquanto a Frente Nacionalista e Integracionista, liderada por Floribert Ndjabu, apoiava-se nos agricultores Lendu) foi condenado a 14 anos de prisão a que se descontam os já "utilizados" em prisão preventiva desde 2006, pelo recrutamento e uso de crianças-soldado durante o período de 2002 e 2003 no conflito fratricida da República Democrática do Congo, em particular na região de Ituri, no nordeste congolês, junto dos Grandes Lagos…

As acusações de violação sexual que pendiam sobre Lubanga não foram comprovadas.

Texto transcrito no Jornal Pravda.ru (http://port.pravda.ru/news/mundo/12-07-2012/33345-tpi_cruzeiro-0/)

Taylor considerado “criminalmente responsável”…

(imagem AFP, da Internet)

O Tribunal Especial de Haia criado para julgar os crimes perpetrados durante guerras e contra a Humanidade, acordou hoje que o antigo presidente da Libéria, Charles Taylor, era considerado “penalmente responsável” por diversos crimes – estava acusado de 11 crimes de guerra e contra a humanidade – cometidos, em seu nome e sob a sua anuência, contra os Direitos Humanos, enquanto líder liberiano apoiando a guerra-civil na Serra Leoa.

A leitura do acórdão está prevista para finais de Maio próximo.

Recorde-se que durante o conflito serraleonês (1991-2002) foram mortas cerca de 50 mil pessoas além de muitas crianças terem sido cooptadas, sob coação, a maioria, para a guerra!

Gbagbo detido no TPI

Na sequência de um mandado internacional emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), sedeado em Haia, o antigo presidente da Cote d’Ivoire (Costa do Marfim), Laurent Gbagbo, foi detido e transferido para o centro de detenção daquele Tribunal, em Haia, onde vai enfrentar uma acusação cumulativa de quatro crimes contra a Humanidade.

Gbagbo, de acordo com o que anunciou hoje o TPI, através de um comunicado, vai assumir “a sua responsabilidade penal individual e como co-autor face de quatro crimes contra a Humanidade por homicídios, violações sexuais, perseguição e outros actos desumanos”.

É bom que o TPI faça valer a sua autoridade na questão dos crimes contra a Humanidade e, principalmente, face a indivíduos que não aceitam nem acatam o seu destino na boca das urnas. Mas, será que, no caso marfinense, foi só Gbagbo o único culpado?

Se bem nos recordamos, houve muitos dirigentes africanos que o apoiaram e quase incentivaram Gbagbo a se manter firme no poleiro. E também se sabe que da parte das forças republicanas lideradas por Ouattara igualmente praticaram actos reprováveis contra a Humanidade. Será que vão ser julgados?

Ou, provavelmente, porque Ouattara está a ser apoiado pela França, agora, e pelos EUA vai manter-se impunido e sem qualquer vislumbre de questão por parte do TPI, o qual, como se sabe, não é reconhecido pelos norte-americanos (pelo menos contra os seus cidadãos…)

Evoquemos as palavras da senhora Clinton quando Gbagbo foi, finalmente, destronado do Poder a que se tinha agarrado, recorde-se, com o apoio de outros dirigentes africanos – tal como aconteceu com Kadhafi, na Líbia – que tinha sido um aviso solene para todos os que se desejavam perpetuar no Poder.

Talvez que esta detenção seja mais um aviso solene…

Retranscrito no portal Perspectiva Lusófona (Mundo) sob o título "Gbagbo está detido no TPI… e os outros?"

O TPI e as acções pró-direitos humanitários

"O Procurador-geral do Tribunal Penal Internacional (TPI) viu autorizado por este a abertura de instauração de um inquérito sobre os supostos crimes ocorridos na Cote d’Ivoire (Costa do Marfim) contra a-humanidade e cometidos após as eleições de Novembro de 2010, período em que faleceram mais de 3000 pessoas.

De acordo com o TPI, e segundo notícias que lhe chegaram, tanto os partidários do deposto presidente Laurent Gbagbo como os do novo presidente Alassane Ouattara terão cometido diversos crimes que violaram os mais elementares direitos humanos, entre os quais, violação sexual, tortura, massacres vários, etc., e, como tal, devem ser averiguados e punidos os seus responsáveis.

O inquérito, apesar de estar, de início, direccionado para os acontecimentos ocorridos pós-eleições – entre Novembro de 2010 e maio de 2011 –, foi alargado pelo TPI também aos acontecimentos passados entre 2002 e 2005.

Apesar da Cote d’Ivoire não fazer parte do Estatuto de Roma que instituiu os regulamentos do TPI, aceitou, em 2003, a legislação deste Tribunal.

A primeira manifestação de regozijo costamarfinense por esta autorização veio do Ministro de Justiça de Ouattara, Jeannot A. Kouadio, que saúda a medida e que afirma não estarem nel ele nem os costamarfinenses “incomodados, ou ter qualquer receio”.

Depois do Ruanda e do Burundi, a Cote d’Ivoire. (...)" (continuar a ler aqui ou aqui)

Publicado no Perspectiva Lusófona, secção Mundo, em 4/Out./2011

TPI emite mandado de captura contra al-Bashir

(imagem via Google)

O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu hoje um mandado de captura contra Omar al-Bashir, presidente do Sudão, por causa do genocídio do Darfur.

Gostaria de saber quem serão os países que o vão fazer aplicar. De África, tirando um ou dois, as minhas dúvidas quanto à exequibilidade do mandado são mais que muitas até porque a União Africana já vai dizendo que vai tentar adiar a sua aplicação. A Liga Árabe também alinha pela mesma diapasão. A China, um dos maiores apoiantes e suportes do regime do Sudão, é claro que não vai cumprir com esta ordem do TPI.

Ficam o Ocidente, nomeadamente os EUA, que acham que os "responsáveis devem pagar" com os seus crimes.

Ah! já me esquecia, mas como os EUA, tal como o Sudão, não reconhecem competência ou legitimidade ao TPI, al-Bashir estará sempre descansado cada vez que for aos States…

Se a moda pega, não haverá petróleo que valha…

"Depois de Jean Pierre Bemba, ex-candidato a presidente da República Democrática do Congo, ter sido detido devido a um mandado de captura internacional emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), por crimes contra a Humanidade praticados pela suas milícias no Centro de África, eis que o TPI volta a emitir um mandado de captura sobre um dirigente africano e ainda no activo: contra o presidente sudanês Omar Hassan Ahmad al-Bashir pelas razões já referidas no meu blogue “Pululu”, ou seja, por crimes contra a Humanidade, crimes de guerra e liderança no genocídio contra o povo de Darfur.

De acordo com o principal promotor do TPI, Luis Moreno Ocampo, o presidente al-Bashir será responsável directo pela morte de cerca de 300 mil sudaneses do Darfur, ocorridos nestes últimos 5 anos.

Só que parece que al-Bashir não é o único culpado ou não deveria ser o único a sentar-se perante os juízes do TPI. Há muitos actores coniventes.

Desde logo a Comunidade Internacional que se manteve queda e muda, a maior parte do tempo, só começando a falar e clamar quando, honra lhes seja feita, artista, actores e humanistas de todo o Mundo começaram a vociferar perante o genocídio de Darfur.

A China que, apesar do embargo que vigora desde há cerca de um ano, mantém um canal aberto com o Sudão por causa do petróleo que, parece, é pago com material de guerra, nomeadamente, material de transporte e treinamento de pilotos, conforme pode ser confirmado por uma reportagem jornalística da BBC emitida recentemente.

Ou seja, ontem como hoje, e ainda mais com a especulação que sobre ele impele, o petróleo calou as mentes sossegadas de muitos actores do Sistema Internacional. Como continua a calar perante factos que ocorrem em África, e no Mundo em geral, onde a corrupção, a autocracia, o despotismo, passam impunes porque a cor do crude é muito mais valiosa que a cor da Humanidade. (...)" (pode continuar a ler aqui ou aqui)

Publicada no , de STP, edição 174, de 19 de Julho de 2008

Se a moda pega…

(al-Bashir numa proveitosa visita à China; foto ©daqui)

Tal como aqui já tinha referido, confirma-se que o Tribunal Penal Internacional (TPI), a pedido do seu principal promotor, Luis Moreno Ocampo, vai solicitar a detenção do presidente sudanês Omar Hassan Ahmad al-Bashir por crimes contra a Humanidade, crimes de guerra e liderança no genocídio contra o povo de Darfur; de notar que o TPI já tinha feito, anteriormente, uma acusação destas ao Governo sudanês.

Mas só este autocrata, déspota e corrupto presidente africano é que é o único nessa situação?

Não haverá outras situações, sob a desculpa proteccionista do petróleo e outras, que poderiam também ser objecto de mandados de captura por crimes contra os seus povos?

Pela posição incomodada do Conselho de Paz e Segurança da União Africana, há alguns dirigentes africanos que já estão a sentir as barbas – mesmo que não as tenham – de molho…

Mas se o acto do TPI é de louvar – já tinha dado mostras que não andava a dormir quando deteve Jean Pierre Bemba, do Congo Democrático – também não devemos esquecer que há actores do Sistema Internacional que detém iguais culpas por, sistematicamente, se manterem quedos e calados perante tais atrocidades ou manterem apoios militares descomplexados.

E aqui louva-se a atitude de actores, artistas e humanistas que clamaram fortemente contra a situação no Darfur obrigando as mentes púnicas de alguns dirigentes africanos e Mundiais a clamarem contra o genocídio!

Mas enquanto houver petróleo em certos Estados o poder poderá estar garantido. O que lá está já se conhece; o que para lá vai pode negociar com outros e…

Por outro lado, cada vez mais se compreende porquê os EUA rejeitaram (e impuseram regras nas relações com os seus parceiros políticos e económicos) o TPI…

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NOTA: depois de haver alguns dirigentes africanos a tremerem e a rogarem que a ONU não leve por diante esta detenção, agora é o senegal a pedir ao TPI uma derrogação na detenção por um ano. Algo me diz que a velha máxima de "nas costas dos outros vemos as nossas... começa a surtir algum efeito nas regiões abdominais de uns quantos...

Uganda na via da Paz…

De acordo com o Ministro do Interior ugandês, Ruhakana Rugunda, citado pela Rádio France Internationale, caso o líder rebelde do Exército de Resistência do Senhor (LRA), Joseph Kony, decida entrar no país, e dentro do espírito da reconciliação, não será condenado à morte apesar da pena capital ainda vigorar no Uganda e sobre Kony e alguns dos seus principais seguidores pender um mandado de captura emitido por ordem do Tribunal Penal Internacional. Estão acusados de crimes contra a Humanidade pelo TPI.
Uma medida acertada que se saúda em prole da Paz e da vontade em levar por diante o termo das conversações entre o governo ugandês e os rebeldes do LRA.

Assassínio em Nangpa Pass

(Tibete, uma questão política e estrategicamente esquecida; foto ©Nilton Pavin)

Não é o título de nenhum livro policial! Antes fosse!
Somente um vídeo, um impressionante e cru vídeo, que Carlos Narciso nos faculta, no seu brilhante “Escrita em Dia”, num apontamento intitulado “Assassinos de olhos em bico”, já aqui por mim referenciado em Outubro passado, mas que nunca tinha visionado, sobre o “tiro ao alvo” de um soldado chinês desportivamente – provavelmente preparava-se para os Jogos Olímpicos, na modalidade de tiro “Fosso olímpico” – praticado sobre “peregrinos e refugiados tibetanos que tentavam passar para o Nepal e deste para a Índia a fim de se encontrarem com o Dalai Lama” e que os dirigentes chineses, através da agência de notícias estatal, acusaram de ter disparado primeiro levando à “legítima” resposta chinesa.
E também já nessa altura questionava sobre o que iriam " fazer os paladinos da liberdade, nomeadamente os eurocratas e os norte-americanos? Até quando continuarão com o Tibete em agenda esquecida?"
Continuo sentado à espera da resposta que, provavelmente e por certo, como também alguém terá comentado no citado artigo de Carlos Narciso, nada se fará até aos Jogos Olímpicos, pelo menos.
E, depois, também não.
Há muito dinheiro chinês a correr nas bolsas mundiais. Não esquecer que o tesouro americano parece já estar, e muito, nas mãos de financeiros chineses e do Banco Central da China.
Ora, assim sendo quem irá pôr em causa as “liberdades” chinesas.
Mesmo que estas se simbolizem em simples caminhantes tibetanos tornados iguais a simples alvos.
Tal como o documentário reproduzido no "Escrita em Dia" não incomoda quer as autoridades de Beijing ou a Comunidade Internacional, também é ponto assente que a China será mais um que o TPI nunca irá incomodar!

TPI perante diferentes faces do despotismo - artigo

Em 1998 alguns países reunidos em Roma, durante uma Conferência diplomática decidiram criar um tribunal supremo que julgasse casos de genocídio, atentados á humanidade, o Tribunal Penal Internacional (TPI) que começou a operar em Julho de 2002.
Um Tribunal criado como corolário dos inúmeros atentados aos Direitos Humanos, claros genocídios, que algumas entidades, militares ou países, perpetravam em nome de ideologias, políticas ou, simplesmente, em nome de nada que não fosse matar, chacinar, violar mostrando os seus intentos desumanos, aberrantes e, não poucas vezes, sanguinolentos.
Como realça no seu preâmbulo o TPI certifica que todos crimes daquela gravidade constituem uma ameaça à paz, à segurança e ao bem-estar da Humanidade; que os de maior gravidade que afectam a comunidade internacional no seu conjunto não devem ficar impunes e que a sua repressão deve ser efectivamente assegurada através da adopção de medidas a nível nacional e do reforço da cooperação internacional; que se deve pôr fim à impunidade dos autores desses crimes e a contribuir assim para a prevenção de tais crimes; ou relembrando que é dever de todo o Estado exercer a respectiva jurisdição penal sobre os responsáveis por crimes internacional de acordo com os princípios da Carta das Nações Unidas.

Pode continuar a ler aqui (Artigos) este artigo de opinião publicado na edição 106, de 10 de Março, do semanário santomense .

TPI acusa sudaneses de genocídio no Darfur

(por aqui passaram djandjawid em Abril de 2004; foto ©daqui)

Enquanto o Sudão vai recusando a presença de forças da ONU no Darfur – espero que ainda se recordem do conflito nesta região sudanesa que em Abuja viu os litigantes acordarem criar uma força de manutenção da paz pertence às tropas da União Africana com apoio da comunidade internacional –, o Tribunal Penal Internacional (TPI) decidiu acusar o antigo secretário de Estado do Interior do Sudão – por acaso, é o actual secretário de Estado para os Assuntos Humanitários(??) –, Ahmed Haroun, e um líderes das milícias djandjawid, Ali Mohammed Ali Abd-al-Rahman, ou “Ali Kushayb”, de crimes contra a Humanidade perpetrados no Darfur.
O procurador do TPI, Luis Moreno-Ocampo, acusa-os de «51 presumíveis crimes contra a humanidade e crimes de guerra, entre os quais, perseguição, assassínio, tortura e violação», levados a efeito entre Agosto de 2003 e Março de 2004.
Tal como os EUA, que não reconhece legitimidade e capacidade jurídica ao TPI para julgar os seus concidadãos, também o Sudão, através do seu Ministro da Justiça, Mohammed Ali al-Mardhi, afirma não reconhecer competência ao TPI para julgar os casos no Darfur ou cidadãos sudaneses.
Os bons princípios acolhem-se e recomendam-se…

Padre ruandês condenado por genocídio

O padre ruandês Athanase Seromba, primeiro religioso católico julgado pelo Tribunal Penal Internacional para o Ruanda (TPIR), foi hoje condenado a 15 anos de prisão pela sua participação no genocídio de 1994 naquele país.

Ontem foi o ditador etíope Mengistu, hoje o TPIR condenou um religioso católico que estava encarregue da paróquia de Nyange, na localidade de Kivumu, na província de Kibuye onde se tinham refugiado cerca de 2000 pessoas, a maioria tutsi, e que foram chacinadas quer por militares e milícias Interahamwe quer, segundo a acusação, por ordem do próprio prelado que mandou destruir a paróquia com máquinas escavadoras e matar os sobreviventes à facada.
Mas este não é o primeiro veredicto do TPIR. Em Fevereiro de 2003, um pastor da Igreja Adventista do Sétimo Dia, Elizaphan Ntakirutimana, fora condenado a 10 anos de prisão e na Bélgica, um tribunal local condenou duas freiras ruandesas entre 12 e 15 anos de prisão pela sua intervenção nos massacres ruandeses.

Rumsfeld vai a um Tribunal Internacional?

De acordo com notícias veiculadas a partir de Alemanha, um grupo internacional de advogados deseja colocar o antigo secretário da Defesa norte-americano Donald Rumsfeld em Tribunal devido ao “acolhimento” do uso da tortura contra prisioneiros de guerra no Iraque e em Guantanamo.
Mas não será o único da Administração Bush que viu o nome ter sido entregue à Procuradora-geral da Alemanha. Cinco outras personalidades, entre as quais o ministro da Justiça, Attorney General, Alberto Gonzalez, antigo conselheiro da Casa Branca, e George Tenet, antigo director da CIA, também estão no role dos apontados.
Se a moda pega…
Bem razão tinha os EUA em não aceitarem o Tribunal Penal Internacional (TPI) e celebrar acordos com alguns países para que os seus concidadãos nunca pudessem ser acusados ao abrigo daquele Tribunal.
Se a moda pega…

Duas mortes providenciais?

© "War on the Balkans". Tela em óleo de Werner Horvath
Não respeito nem tenho pena por que possa acontecer a ditadores ou algozes, principalmente se acusados – e quase mais que provado – de horrorosos crimes de guerra.
Mas é de estranhar que dois altos suspeitos de genocídios, e sob protecção policial do Tribunal Penal Internacional – o tal TPI que os EUA não reconhecem – de Haia há cerca de 5 anos, tenham perecido de forma pouco convencional e em tão curto espaço de tempo. E ainda por cima, logo após a Bósnia-Hercegovina ter colocado uma petição no TPI para ser ressarcida pelos crimes de guerra levados a efeito por sérvios.
Um, Milan Babic, líder sérvio da Croácia, suicida-se após testemunhar contra Slobodan Milosevic que, por sua vez, aparece morto, em princípio devido a eventuais problemas cardíacos de que, parece, padecia.
O problema, está numa hipotética carta apresentada pelo advogado de Milosevic a acusar o TPI de o querer envenenar com tratamentos inadequados.
Uma vez mais, não tenho pena de algozes, mas respeito a verdade e quero continuar a acreditar que os Tribunais e seus funcionários prezam e protegem a vida humana.
Quando é que será que os Balcãs terão direito à PAZ?
Não esqueçamos que algumas das principais guerras europeias aí começaram…

Massacres... TPI...

Segundo a televisão italiana RAI, os EUA terão, alegadamente, utilizado armas químicas contra populações de Fallujah, no Iraque, em Novembro de 2004.
Apesar de não ter negado, formalmente, a utilização de produtos químicos que integram essas armas, como o fósforo branco, fontes junto do US Army admitiram que os mesmos terõ sido utilizados mas para ilumonação de posições inimigas.
A ser verdadeo conteúdo do documentário da RAI, sob o título "O Massacre Escondido" fico a perceber, cada vez mais, porque os EUA não querem, nem permitem, que soldados ou cidadãos seus sejam julgados no Tribunal Penal Internacional.
Já dizia Frei Tomás. Faz o que ele diz, não o que ele faz... (mais ou menos assim!)

Timor e Indonésia pela Comissão de Verdade e Amizade

Timor-Leste parece querer enterrar, de vez, os traumas do passado. E como ele, também o seu poderoso vizinho islâmico segue pela mesma diapasão.
Foi por isso que os governos dos dois países decidiram criar uma Comissão de Verdade e Amizade (CVA) para descobrirem a verdade sobre os conflitos de 1999 que, quer Timor, quer Indonésia, não querem levar a um Tribunal Internacional. Porquê, não se sabe.
O certo é que a ONU não reconhece esta CVA ora criada, dado que continua a defendar as conclusões da comissão de peritos criada para analisar as razões do incumprimento das Resoluções das NU sobre Timor e que defende a criação de um tribunal internacional para julgar os responsáveis dos crimes contra a humanidade perpetrados em Timor-Leste em 1999.
Segundo os relatores do relatório este pode representar a grande e última oportunidade para o Conselho de Segurança garantir a responsabilização de culpados pelas graves violações dos direitos humanos e asseverar que o exercício da justiça ao povo de Timor-Leste seja efectivado.
Interessante o facto da Austrália nada ainda ter declarado.

Que Dia da Criança Africana!

"Ao mesmo tempo as Nações Unidas e a União Africana revelam que África precisa de pelo menos 830 milhões de euros por ano para ajudar as crianças que ficam órfãs devido à SIDA, um relatório da Polícia britânica revela que crianças oriundas de África são traficadas para o Reino Unido para serem usadas em rituais de sacrifícios humanos, sendo espancadas e mesmo assassinadas. De acordo com o relatório, encomendando pela Polícia Metropolitana britânica, as crianças são sujeitas a estes sacrifícios humanos depois de serem consideradas bruxas por pastores em várias igrejas do Reino Unido." (com a devida vénia ao NL);
Se pensarmos que o 1º de Junho só foi há 15 dias e que está a comemorar, hoje, o Dia da Criança Africana; se pensarmos que as crianças serão os Homens de amanhã; como podemos transmitir-lhes algum crédito, se nos comportamos desta forma?
Notemos que não foi - NÃO É - num qualquer país sub-desenvolvido.
É no Reino Unido, na União Europeia!!!
Bolas, senhores! Não haverá uma TPI também para estes criminosos e que se dizem "pastores" de igrejas?
Basta de as perseguir, de as "orfanizar", de as militarizar!!!
Irra!!!
Vão mas é todos pastar para outro planeta e deixem as crianças em paz nas suas sãs e alegres brincadeiras.