Madagáscar, um pequeno passo para a normalização?

O actual – ainda – presidente malgaxe Andry Nirina Rajoelina,, resultante do Coup d’État militar que o lá colocou como Presidente da Alta Autoridade para a Transição – e que nunca mais acaba – decidiu nomear um Primeiro-Ministro de consenso, o senhor Omer Beriziky.

A nomeação de Beriziky abre o caminho para o próximo compromisso junto das partes malgaxes, visando levar por diante o Roteiro e, com ele, a criação de um governo de transição.

Recordemos que a assinatura do Roteiro, sob os auspício da SADC, ocorreu a 17 de Setembro passado, e de acordo com o calendário acordado a criação de um Executivo de transição, antes da organização próxima com a assistência da comunidade internacional de livre, democrática e transparente é um dos passos mais importantes.

Só respeitando as disposições e o espírito do Roteiro é que haverá uma reposição credível e sustentada de Madagáscar no seio da comunidade internacional.

Madagáscar poderá vai virar grande vespeiro

Como se já não bastasse que a pressão de um “jovem turco” que conseguiu que o exército se lhe juntasse para, e pela primeira vez na vida política do País que isto aconteceu, sublevar-se contra um Presidente eleito democraticamente;

Como se não fosse surpreendente que o “Tribunal Constitucional” acabasse por aceitar, embora por maioria, conceder o poder a um indivíduo que, constitucionalmente, ainda não tem idade para ser Presidente;

Como se tudo fosse pouco, os militares decidiram deter os três membros do Tribunal que contestavam a entrega do poder a Andry Rajoelina;

Apesar da vida económica e social em Madagáscar mostrar que está num claro e quase irreversível ponto de ruptura onde se associa o facto de nem a União Africana e nem a SADC mostrarem ter qualquer efeito dissuasor junto dos Estados-membros onde situações análogas persistem;

Face a todas estas situações parece que uma parte da população quer fazer reverter a situação social e política perigosa onde caiu o País.

Há umas semanas que apoiantes do presidente Marc Ravalomanana têm aumentado a sua contestação ao “TGV” Rajoelina, ao mesmo tempo que sectores militares fiéis ao novo Presidente, continuam a apertar o cerco aos opositores à nova Administração enquanto a violência na capital, Antananarivo, aumenta aliado ao facto de forças militarizadas saquearem escritórios à procura, pensa-se, de dinheiro o que mostra o quanto caiu a frágil economia malgache.

Face a esta situação, um grupo de personalidades próximas de Ravalomanana decidiu formar um novo Governo o que irá criar uma maior confusão até porque, se a comunidade internacional não reconheceu a autoridade de Rajoelina terá de reconhecer o Governo pró-Ravalomanana.

Uma situação preocupante no cone austral de África, até porque Madagáscar, apesar de ser uma ilha, ou talvez por isso mesmo, é um mosaico rácio-cultural muito diversificado com calaras influências exógenas e fortes.

Se os dois Estados da região que se perfilam com potências (África do Sul e Angola), com particular destaque para o próximo presidente da África do Sul, e por razões diferentes não tiverem uma intervenção mais clara e objectiva na República Malgache, este país, mais ainda que Zimbabué, poderá se tornar num perigoso vespeiro para a região.

Recordemos outras ilhas na zona e como elas vão evidenciando uma preocupante alteração social e política com ciclos de alguma certa instabilidade…

Todos somos democratas desde que…

(imagem Google)

"Recentemente assistimos a mais um eventual “Putsch” em São Tomé e Príncipe com o caso dos ex-Búfalos e de personalidades afectas ao pequeno e obscuro partido da FDC serem detidos.

Mais recentemente vimos, na Guiné-Bissau, como a morte de dois líderes antagónicos no Poder e, segundo falam os mujimbos (boatos), também em negócios menos ponderados, pôde ter transformado crimes – porque de crimes se trataram independentemente das cogitações dos mesmos – em quase Golpe palaciano com a pressa na eleição de um Chefe de Estado-Maior, facto que é da responsabilidade do Presidente eleito em vez, como se verificou, do Governo o qual se prepara para ver o seu líder ser candidato à Presidência.

Mais anteriormente assistimos a dois casos claros de tomada de poder por militares, sob o protesto de má -governação ou vazio do poder. Foram os casos da Mauritânia, na primeira situação, e da República da Guiné (Conacri), na segunda. Ou, e de certa forma também o foi, embora por razões partidárias e de má convivência, a queda de Thabo Mbeki, na África do Sul.

Porque, parece, que o poder volta a estar a ser um facto apetecível para certos “democratas” temos assistido na República Malgache (Madagáscar) a uma clara tentativa de tomada de poder por parte de um “jovem turco” e ex-presidente da Câmara de Antananarivo, Andry Rajoelina. (...)" (continue a ler aqui)

Publicado no semanário santomense , ed. 208, de 21-Março-2009.

Madagáscar vê, finalmente, a SADC falar…

Demorou, provavelmente houve a necessidade de jogar com as palavras para não ferir certas sensibilidades “democráticas”, mas ontem, finalmente, a SADC – Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral, lá disse da sua justiça quanto à tomada de poder pelo “jovem turco TGV – Tanora malaGasy Vonona (Dinâmico jovem malgaxe),” e ex-DJ e demitido presidente de Antananarivo (esteve entre Dezembro de 2007 e Fevereiro de 2009), Andry Rajoelina.

A SADC considerou inconstitucional a tomada do poder, e as atitudes subsequentes, com o apoio de militares revoltosos – pela primeira vez os militares malgaxes participaram num golpe no País –, de Rajoelina que, não satisfeito pela tomada “provisória” de dois anos – se não for mesmo quatro ou seis, como adiante explicarei – dos destinos presidenciais e governativos do País, mandou suspender o Parlamento Nacional.

É que apesar da Corte (Tribunal) Constitucional ter reconhecido a tomada de poder e a posse do Governo da Autoridade de Transição, a Constituição afirma que só pode ser candidato – logo presidenciável – quem tiver prefeito 40 anos de idade o que não se passa com Rajoelina que só tem 34 anos e incompletos (nasceu em 1975, mas já há portais que o dão como nascido em 1974; daqui a alguns dias ainda vamos ver como nascido em 1969…).

A SADC quer, segundo o seu secretário executivo, Tomás Salomão, que as nações Unidas, a Comunidade Internacional e a União Africana concertem esforços, juntamente com a SADC, para resolver este problema criado pelo TGV Rajoelina e pelos militares que o apoiam.

A SADC não esquece, e ameaça por isso com sanções, que os “golpistas” derrubaram um presidente eleito democraticamente.

Madagáscar, quem manda o quê e quem?

(imagem Google)

Depois de cerca de três meses de uma profunda crise social e política o presidente malgaxe, Marc Ravalomanana, eleito democraticamente – parece que só há democracia quando os eleitos são os nossos ou nós – transferiu o cargo para uma Junta militar constituída por militares de alta patente, a maioria já na reserva, polícia e polícia militar.

Todavia, e na véspera, um grupo de militares, liderados pelo vice-almirante Hyppolite Ramaroson, revoltou-se, entrou no palácio presidencial para deter Ravalomanana e, contrariando a ancestral postura do sector castrense malgaxe, anunciou a queda do Governo de Ravalomanana.

No mesmo dia, o jovem turco TGV Andry Nirina Rajoelina, antigo DJ e, até Fevereiro passado quando foi demitido do cargo, presidente da Câmara de Antananarivo, capital do Madagáscar, assumiu-se como presidente da autoproclamada Autoridade Suprema da Transição para governar o País contando com a ajuda do vice-almeirante revoltoso.

Estranha-se o silêncio da Junta Militar tal como se estranha a rápida atitude do presidente da Alta Corte Constitucional de Madagascar (HCC), Jean-Michel Rajaonarivony, que reconheceu a transferência de Ravalomanana como uma renúncia e acolheu Rajoelina como presidente tendo decidido que dentro de um prazo de dois anos deverá acontecer eleições presidenciais na quarta maior ilha do Mundo.

Tão estranho quanto se sabe que Rajoelina, constitucionalmente, não tem idade mínima – nasceu em 1975 – para ser presidente o que só irá acontecer dentro de dois anos.

Vamos aguardar pela atitude dos antigos militares malgaches, pela efectiva e clara atitude da União Africana, da Comunidade Internacional e, principalmente da SADC de quem ainda não me parecebi que tenha feito alguma consideração.

Parece-me que a SADC continua, democraticamente, a acoitar “certos democratas” desde que sejam, unicamente, os que se intitulam assim, mesmo que os eleitos democraticamente, pelo voto directo – repito, directo, – e explícito do Povo sejam outros…

Democrata desde que ganhe…

A República Malgaxe, na quarta maior ilha do mundo e a maior de África, Madagáscar, está em polvorosa entre o edil da câmara de Antananarivo, capital malgaxe, o Andry Nirina Rajoelina, e o presidente eleito, Marc Ravalomanana.

Rajoelina – o “jovem TGV” como é conhecido devido à vontade rápida de ascender ao poder e também por causa do partido que ajudou a criar, o Tanora malaGasy Vonona (Juventude Malgaxe Determina) – acusa Ravalomanana de "derivas autoritárias e de práticas ditatoriais" e de ser "um regime que ridiculizou a Constituição" pelo que quer a sua imediata destituição. Esta foi uma das razões para que o líder malgaxe não estivesse na recente XII Cimeira da União Africana (UA) que avisou os adeptos do TGV para não tentarem derrubar o presidente porque não seriam reconhecidos.

Enquanto estes dois homens-fortes se digladiam o primeiro-ministro Charles Rabemananjara solicitou a destituição de Rajoelina por desvio da conduta autárquica – por contornar essa disposição o edil nomeou Michèle Ratsivalaka, a sua adjunta para a área dos Assuntos Sociais, Cultura e Lazer, como líder camarária temporária – e deu ordens ao exército e à polícia para disparar sobre uma manifestação mobilizada pela empresa de média de Rajoelina, causando cerca de 30 vítimas mortais.

Há, segundo especialistas malgaxes razões para o descontentamento populacional que grassa na ilha de Madagáscar. Mas também é verdade qe muito desse descontentamento tem sido fomentado pelo edil de Antananarivo que vê neste descontentamento uam forma de chegar mais depressa ao poder presidencial, mesmo que para isso, e como tem sido habitual desde meados dos anos 70 do século passado, haver, periodicamente, golpes de Estado institucionais sem cobertura, directa, militar, como relembrou Désiré Ramakavelo, um antigo ministro das Forças Armadas.

Refira-se que Andry Rajoelina já se auto-nomeou presidente e pensa apresentar os membros do seu Governo em breve. Também há quem diga que esta tomada de posição de Rjoelina se deve ao facto do edil da capital malgaxe estar sob supervisão do antigo presidente Didier Ratsiraka.

É por estas e por outras que na última Cimeira da UA só dois países ratificaram a Carta Africana da Democracia, Eleições e Governação. Para quê ratificar uma coisa que só existe no papel na maioria dos Estados africanos. Democracia sim, mas desde que eu seja o vencedor e dono do poder…
Posteriormente publicado no , na rubrica "Opiniões e Análises"

Madagáscar a votos mas sem certezas

A república malgache vai a votos para as presidenciais embora ainda sem certezas absolutas.
Por um lado é a oposição a contestar a data decretada pelo Tribunal Constitucional devido ao facto do previsível período oficial iria coincidir com a estação das chuvas – ao contrário de um outro país africano quando um dos seus dirigentes terá afirmado que a haver eleições será sempre na época das chuvas –, por outro são militares a tentarem golpes de Estado que impeçam a recandidatura do actual presidente Marc Ravalomanana.
Segundo uma notícia do matutino português Diário de Notícias (edição de hoje, pág. 15 mas que se esqueceram de colocar no seu portal, tal como uma notícia do Congo), o primeiro incidente pré-eleitoral acorreu em Outubro quando Pierrot Rajaonarivelo, exilado em França, foi impedido por três vezes de entrar no país e a sua candidatura rejeitada pelo Tribunal Constitucional; o segundo grave incidente terá ocorrido ontem quando o avião que trazia Ravalomanana da Conferência EU-África foi obrigado a desviar de rota devido a um ataque ao aeroporto por forças afectas ao general Randrianafidisoa (Fidy) que também terá visto o Tribunal Constitucional rejeitar a sua candidatura.
De notar que Fidy foi um dos generais que apoiou Ravalomanana na disputa pós-eleitoral de 2001 que opôs o actual presidente ao autocrático Didier Ratsiraka; na altura ambos declararam vitória; Ratsiraka acabou por aceitar a derrota em Julho de 2002.