Os imperativos dos poderes maioritários

"É normal que uma classe ou organização partidária maioritária faça impor as suas ideias sem que, em regra, acolha as que emerjam da oposição, mesmo que isso provoque, por vezes, querelas tanto a níveis locais como nacionais. Na realidade mais não são que formas que as oposições têm para tentar reverter as posições imperativas dos poderes maioritários.

Mas quando estes poderes se assentam em dogmas religiosos para criar leis e impor Constituições, essas coacções, por norma, acabam por terminar menos bem. É o que está a acontecer na região da Conflitualidade, ou lato sensu, na Palestina (engloba esta, Gaza e Israel) onde está instituída dois poderes antagónicos e, cada qual e na sua zona, maioritários.

De um lado, um poder político-militar assente na salvaguarda da identidade étnica-cultural dominada por judeus e israelitas: Israel. Do outro, um poder mesclado de uma salvaguarda de uma identidade étnica-cultural, como Israel, com um assento num dogma religioso que tudo resguarda e dele ressalta a legitimidade para definir toda a política social e militar de extremistas.

No meio, um povo que, tal como os judeus – e por sinal primo destes (há quem defenda que é a 13ª tribo da Judeia) – anda errante há milhares de anos sem que lhes devolvam a Terra prometida; os palestinianos.

Recordemos que a Resolução 181/1947 da ONU além de não resolver a questão da Palestina, acabou por provocar a definitiva divisão da mesma entre judeus (Estado de Israel) e árabes (Palestina) – e Jordânia – deixando sem decisão a questão mais cadente, a da cidade de Jerusalém (do grego:Hierosolima; Almeida, 2003**), capital histórica dos dois contendores e religiosa das três principais religiões monoteístas: judaica, cristã e islâmica.

Na primeira oportunidade, Israel ocupou e declarou como sua a cidade santa de Jerusalém. Mandou aqui o poder maioritário instituído que, neste momento, é dos israelitas que impedem os palestinianos de assumirem como sua capital, Jerusalém. (...)" (continuar a ler aqui ou aqui)

Publicado no semanário Novo Jornal, edição 253, de 23/Nov./2012

Palestina pede “reconhecimento” como Estado na ONU

(foto © Foto: AP, via Terra.br)

O actual presidente da Autoridade Nacional palestiniana, Mahmoud Abbas, apresentou ao actual secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, o pedido formal de reconhecimento da Palestina como Estado, ao manifestar o desejo de transformar o seu presente estatuto de Observador para Estado de pleno direito.

É certo que a Palestina tem o apoio de muitos Estados com assento na Assembleia-geral. Todavia, também é certo que no Conselho de Segurança que tudo se vai decidir. E já se sabe que os EUA vão vetar essa legitima pretensão palestiniana, tal como Israel o deseja e a União Europeia (UE) não mostra ter uma posição clara.

A grande desculpa norte-americana, e de uma larga franja dos países da União Europeia, é que, independentemente do direito palestiniano terem uma Pátria própria e independente, há que salvaguardar os direitos legítimos dos judeus e dos israelitas. Ou seja, tem que haver uma sincera e correcta Paz entre os dois povos (por acaso são três, já que muitos se esquecem dos jordanos) em viver em harmonia nas terras da Palestina.

Outro dos problemas – insondável problema – é a questão de Jerusalém.

Os dois países arrogam-se no direito de a considerar sua cidade e sua capital política ou religiosa.

Ora aqui volta uma velha questão que se reporta ainda ao tempo da Declaração de Balfour, ao Mandato Britânico da Palestina – que dividiu a área entre Palestina e Jordânia – e, principalmente, ao Acordo Sykes-Picot que dividia o Médio Oriente pela influência entre franceses e britânicos.

Ora em todos os Memorandos nunca ficou claramente explicita a questão de Jerusalém.

E essa, na minha opinião, passa pela influência da cidade pelas Nações Unidas. Ou seja, tornar os Hierosolimitas (Hierosolima = Jerusalém) cidadãos de uma “international free city”, uma Cidade-livre de jurisdição internacional!

Talvez nessa altura, e de vez, a Paz possa estar implementada.

Sobre esta matéria e sobre esta região da conflitualidade proponho a leitura de um artigo que escrevi em finais de 2003 e publicada no semanário português Frente Oeste, a 1 de Janeiro de 2004 “A Região da Conflitualidade e a Europa dos Quinze”.

O que difere Gaza de Kivu ou outras paragens?

"Poderia e gostaria de começar este artigo de outra forma que não fosse relembrar que em Gaza (Palestina), no Kivu (Rep. Dem. do Congo) e em outras paragens, principalmente africanas, os trovões que assinalaram a passagem de ano deveram-se não a festejos pelo Dia Mundial da Paz mas, e tão só, devido à guerra.

E sendo locais “favoritos” da guerra o que as pode diferenciar?

Desde logo, e à primeira vista, o facto de Gaza ser na Ásia, embora mesmo ao lado de África, e Kivu ser no centro de África. Só por si isto já seria um motivo para as diferenciar.

Seria se não fosse o facto de ambas regiões estarem sob o espectro da guerra, de massacres que a mesma sempre provoca e de vítimas inocentes, porque também as há.

Mas há outros factores que diferenciam Gaza de outras regiões onde persistem crises militares, massacres, violações, assassinatos e tudo o que de mais abjecto acompanha as guerras.

Em Gaza os povos que lá a habitam têm uma coloração semelhante às dos países que mais têm vociferado – e bem, diga-se, – contra os cobardes ataques de mísseis sobre populações civis levados a efeito por uma organização considerada, mesmo no areópago que é a ONU, como terrorista, o Hamas, e que não reconhece a existência de Israel; também esses países exigem de Israel o fim dos ataques e o massacre que os seus raids aéreos e terrestres têm provocado sabendo que os terroristas, como cobardes que são, se acoitam entre os civis na esperança de não serem atacados ou passarem incólumes. E como isso não demove Israel, os civis, nomeadamente crianças, acabam por ser alvos fáceis dos ataques.

Em Kivu os povos que lá habitam são, não raras as vezes, vistos como sub-humanos, como não-gente, pelos mesmos Países que agora tão solidariamente se preocupam com uma parte da Palestina. São, de facto, sub-humanos porque são esses países que não se interessam pela sua condição enquanto pessoas, enquanto seres vivos. Como alguns diriam, embora soa pejorativamente como uma crítica racista – e não me admiraria que o editor, por pudor, e muito bem, registo, retirasse esta frase – são somente… pretos!

Mas há mais quanto ao que difere Gaza de outras regiões onde ciclicamente existem focos de guerra ou crises sociais humanitárias: seja em Kivu, no Zimbabué, na Somália, ou seja – ainda se lembram onde é? – no Darfur. (...)" (Pode continuar a ler aqui)

Publicado no semanário santomense , edição 199, de 17 Janeiro 2009

E na Terra da Conflitualidade…

Havia uma calmaria estranha entre judeus e árabes entrecortada por uma pequena crise governamental e por alguns mísseis de Gaza para Israel relembrando que a Paz é um mito quase inalcançável entre os Povos da Terra da Conflitualidade.

O petróleo está barato, demasiado barato para a imbecil ostentação que alguns nababos árabes fazem das suas fortunas e dos espampanantes veículos que os transportam.

Já quase ninguém ligava ao Irão e do Iraque já só querem distância e que se entendam.

Por isso nada como um pequeno ataque de Israel a Gaza e relembrar que na Terra da Conflitualidade tudo continua como dantes: Árabes e judeus fazem por provar ao Mundo que os Povos não se podem entender sob pena de alguns perderem as suas fortunas e não serão com pessoas como Madoff.

O seu grande e problemático problema chama-se petróleo a 30 dólares americanos o barril!!!

Tal como escrevi há 4 anos continua a haver quem goste de dar tiros nos pés e sempre a favor de terceiros, mesmo que, e principalmente, seja a nível económico mais que político…

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NOTA ADICIONAL: E o petróleo aí está em subida, já quase nos 40,00 dólares/barril (já só faltam 10,00 USD para a base mínima decidida pela OPEP) e o ouro a subir 5%. Nada como uma pequena crisezinha mesmo que isso provoque vítimas entre civis (assim como assim não são arianos e a culpa é sempre só de um lado)...

Um Estado islâmico na Terra da Conflitualidade?

A Faixa de Gaza é desde ontem um Estado islâmico, assim o tendo decidido o Hamas depois de ter declarado vitória sobre os rivais da Fatah, que suportam o presidente da Autoridade Nacional Palestiniana (ANP), Mahmoud Abbas.
Outra das medidas que o Governo de Hamas, de Ismail Haniyeh, – aceitemos, ou não, legitimado pelas eleições que os colocaram no poder – foi declarar que deixava de reconhecer o ANP, dado nunca ter aceite os Acordos de Oslo, de 1993, que criaram o ANP.
Mais do que estar em causa a legitimidade internacional do ANP, está em causa a unidade palestiniana, que fica dividida em duas regiões, Gaza e Cisjordânia, e o frágil processo de Paz na região.
Os fundamentalistas do Hamas parece que vão conseguir aquilo que israelitas e norte-americanos não conseguiram em muitos anos. Que a comunidade árabe os abandone e acabe por aceitar tacitamente, e em definitivo, a presença dos israelitas na região.
Alguém, de bom senso, acredita que jordanos, libaneses – que ultimamente estão numa luta interna para expulsar um grupo fundamentalista, segundo dizem, próximo da al-Qaeda, mas que tem o apoio do Hamas – ou os sauditas e, principalmente porque passarão a ser vizinhos, os egípcios e os israelitas os acolherão sossegadamente?
É evidente que não!
E serão os árabes os primeiros a tudo fazerem para que os fundamentalistas do Hamas sejam expulsos.
A sua permanência no poder seria como uma primeira pedra do descalabro do periclitante actual sistema político árabe e islâmico da região.
Seria o fim dos regimes moderados islâmicos na península árabe e a projecção total dos regimes sírio e iraniano.
Ninguém acredita que os israelitas esperarão pelas modas mesmo que os EUA desejem uma resolução interna do conflito palestiniano, mesmo que os norte-americanos apoiem e se solidarizem com o presidente do ANP, mesmo que afirmem que nada está terminado porque o governo do Hamas vai ser dissolvido com base na declaração de emergência decretado pelo presidente palestiniano, mesmo que declarem que a solução terá de passar pelo diálogo, é crível que nesta altura Condoleezza Rize já esteja a manobrar em concertação com os árabes moderados da região o fim do Hamas.
Só que não se devem esquecer do Irão!
Mais uma acha para a subida exponencial do crude e para o enriquecimento de uns quantos nababos árabes e africanos que vivem do e para o petróleo; e sempre com o beneplácito dos EUA e de alguns dos seus principais dirigentes com interesses nas petrolíferas.
Entretanto, alguém ouviu, por aí, a União Europeia?

Sudão ajuda povo palestiniano

(imagem do CICV)

Não se contesta esta ajuda e solidariedade com o povo palestiniano.
O Governo sudanês, na maioria muçulmano, nada mais fez que cumprir um dos três conceitos, ou postulados, onde assenta a Lei islâmica1: o Postulado da Fé (Íman). Neste postulado o crente terá direito ao paraíso “o êxito supremo” por melhor cumprir as suas obrigações sociais e religiosas ou ao que, de uma forma contratual e nada metafísica, ofereça a sua vida e os seus bens terrenos em prol de uma vontade de Alá.
Ora é o que o Sudão está a fazer. Oferecer 10 milhões de USDólares ao Governo palestiniano do primeiro-ministro, e líder do Hamas, Ismail Haniyeh.
Muito bonito e muito correcto, até porque não será o único a fazê-lo. O Qatar também irá dar uma ajuda financeira ao Governo palestiniano do Hamas.
Só que o Governo sudanês de Cartum esqueceu-se que este postulado engloba toda a Umma (comunidade muçulmana ou que dela dependam) e não só uma parte.
O Governo sudanês de Cartum esqueceu-se dos seus concidadãos – porque o são independentemente de serem cristãos ou animistas – do Darfur que continuam a penar com fome e sob o espectro da guerra e do terrorismo perpetrado por milícias afectas ao regime islamita de Cartum.
Ou seja, o Governo de Cartum não cumpre o terceiro postulado, o do Comportamento Social, que prevê a recusa de comportamentos altivos, ambições injustificadas, a gula e a pilhagem. É precisamente isso que Cartum está a fazer em Darfur: pilhar os bens locais em seu próprio proveito desprezando um dos mais elementares comportamentos sociais: respeito pela vida humana.
Não será isto, também, um genocídio?

1 Sobre esta matéria podem ler mais elaboradamente no meu livro “Fundamentalismo Islâmico, A Ideologia e o Estado”, edição Autonomia27;
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Quem não quer a Paz na Terra da Conflitualidade

(foto ©daqui)

Alguém pelos vistos, achou que Israel e Palestina estavam há muito tempo, há tempo demais, em Paz mesmo que esta fosse fraca e periclitante.
Até quando?...
Talvez até alguém, ou algum, seja que entidade for, de uma vez, considerar que o Terrorismo tanto pode ser de Estado(s) como de grupos e, em qualquer dos casos, deve ser forte, eficaz e rigorosamente combatido.

Apontamentos soltos numa semana de férias

1. O Mundial de Futebol 2006:
Começou na Alemanha o Campeonato do Mundo de Futebol FIFA 2006.
Se face ao resultado que Angola registou não terá começado bem, a selecção dos Palancas Negras não tem, antes pelo contrário, de se sentir desmotivada.
Apesar da derrota por 1-0 perante Portugal, reconhecido como um dos mais fortes do grupo, Angola conseguiu não só, não envergonhar África como mostrar que tem material humano para eventos futuros. Assim os responsáveis saibam trabalhar e assim a equipa técnica deixe de mostrar algum receio, quando a perder, em jogar com um ponta-de-lança, Akwá ou Love, apoiado por dois avançados Mantorras e Mateus e não alternar Akwá por Love ou Mantorras. Embora admita que o técnico Orlando Gonçalves é que melhor conhece os seus homens continuo a não compreender porque Akwá e Mantorras não jogam juntos.
Em qualquer dos casos interessa é que a selecção dos Palancas Negras continue a honrar Angola e o futebol africano.
E por falar de futebol; alguém me explica porque é que a SIC que comprou os direitos de 13/14 jogos não transmitiu nenhum dos jogos de segunda a quarta-feira onde, só por acaso, jogavam três ou quatro dos candidatos ao título e com jogos de capital importância como se provou pelos resultados. Mais um dos mistérios da televisão portuguesa que não entendo…
Ah! Já agora alguém me explica porque que é que os analistas desportivos portugueses dão como certa a classificação da equipa portuguesa caso passe o Irão? É que se esquecem que na última jornada poderá haver 3 equipas com 6 pontos; por exemplo Portugal, se ganhar ao Irão; México caso vença Portugal na última jornada; e Angola caso vença, como espero e desejo, o México e o Irão…

2. Somália, o radicalismo islamita ganha
Na Somália os radicais islâmicos da União dos Tribunais Islamitas (UTI) ganha terreno não só no palco da guerra aos senhores da guerra da Aliança para a Restauração da Paz e Contra o Terrorismo (ARPCT, ou ARPA), que goza do apoio norte-americano, como, e principalmente, junto da população cansada de anos e anos de guerras fratricidas, da fome, de miséria.
Aliado a isto, o UTI é segundo alguns analistas é um forte aliado da al-Qaeda, enquanto outros vão mais longe ao afirmarem que é uma extensão tentacular daquela Medusa assassina.
Uma coisa é certa, depois de terem tomado, diria facilmente, a capital Mogadiscio, ainda mais facilmente tomaram o último grande reduto dos senhores da guerra, Jowhar, o que levou o Parlamento - dominado pelos tais senhores da guerra - a aprovar a criação de uma força de manutenção de paz(?) para o país.

3. A morte de al-Zarqawi fez diminuir alguma tensão?
Parece que a morte do “mártir” jordano al-Zarqawi não só não fez diminuir a tensão no Iraque – como já anteriormente tinha previsto a sua morte lucrou mais aos radicais que ao mundo civilizado e os islâmicos moderados – como agora começou a emergir uma divergência entre a Coligação, liderada pelos EUA, e os iraquianos sobre o que efectivamente aconteceu após a captura do moribundo al-Zarqawi; e tudo isto porque surgem acusações de maus-tratos sobre o corpo do líder da al-Qaeda na Mesopotâmia e no Iraque para obtenção de informações sobre este movimento assassino e terrorista. Verdadeira, ou não, reconheçamos que a “apresentação” cénica da foto gigante da cabeça disformada de al-Zarqawi poderá indiciar que não terá ficado só assim devido ao ataque aéreo. E as declarações do médico militar norte-americano Steve Jones não ajudam a dissipar as legítimas dúvidas daqueles que vêem em tudo o que os norte-americanos fazem como um atentado aos Direitos Humanos. A situação em Guantánamo e o triplo suicídio alí ocorrido são dois dos factores que suportam essas dúvidas.
Não sei se o seu encerramento será suficiente para minorar essas dúvidas. Pessoalmente quero continuar a acreditar num Mundo livre, justo e humanizado.

4. A Palestina em agonia interna
A Palestina vive momentos difíceis. Já não bastava à Terra da Conflitualidade as tensões entre judeus e palestinianos, para estes, agora, se digladiarem entre si como se de clãs se tratassem. E a quem agradam estas disputas fratricidas entre o movimento radical Hamas, maioritário no Parlamento e no Governo, e a Fatah. Por certo que não é a Israel que acaba por levar sempre por tabela.
Não devemos esquecer os apoios claros e inequívocos do Irão e do nada discreto, e nunca formalmente rejeitado, da al-Qaeda ao Hamas, enquanto a Fatah, que apoia o presidente da Autoridade Palestiniana, Mahmud Abbas, goza de imenso prestígio junto dos países árabes moderados – considerar o fanatismo sunita dos sauditas como moderado é, no mínimo, caricato e politicamente conveniente –; por outro lado, o presidente Abbas quer efectuar, em claro confronto político com o Hamas, um Referendo que poderá sancionar, e em definitivo, a presença judaica na região.
Daí que a Israel e muito mais à Palestina esta caótica situação entre os dois mais importantes interlocutores palestinianos não seja a mais interessante nem desejável.

5. Timor-Leste ainda espera
Tão interessante quanto dramática a situação em Timor-Leste. De um lado os australianos que querem tornar esta Nação – e parece que os timorenses são os únicos que ainda o não perceberam – num protectorado fornecedor de hidrocarbonetos quase gratuitos evocando a ingovernabilidade do país. Do outro a ONU e Portugal – alguém viu por aí a CPLP? – a querem manter Timor-Leste como uma Nação viável e independente.
O problema está em saber como irão posicionar no areópago internacional os membros do Conselho de Segurança (CS) e depois da RTP ter transmitido uma reportagem onde o irmão do primeiro-ministro Mari Alkatiri, por acaso um muçulmano em terra de católicos, e um ex-Ministro são acusados de criarem e armarem uma milícia para destruir a oposição local; ora por mero acaso, este facto já foi denunciado em órgãos informativos australianos e, também só por acaso, só o tinha sido por estes.
Em vésperas de reunião do CS e do que a União Europeia possa dizer, não há dúvidas que foi uma reportagem providencial; falta saber para quem…
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Nota: a enorme dificuldade que continuo a ter para colocar certas imagens no blogger parece-me fazer crer que os problemas anteriores ainda não estarão sanados. Por essa razão um pu outro apontamento não terá imagens e os que têm foram obtidos em vários sítios.

E agora Palestina?

(capa do livro "Fundamentalismo Islâmico, A Ideologia e o Estado)
A vitória do Hamas na Palestina irá, quase de certeza, provocar a ruptura e o enterro definitivo do Roteiro para a Paz e a clara separação das águas na região.
A confirmar-se a vitória nos números – maioria absoluta – que os analistas e as sondagens – uma vez mais as sondagens iniciais saíram claramente derrotadas – é líquido aceitarmos que os palestinianos, declaradamente, não desejam a companhia dos israelitas na sagrada e sacrificada Terra da Conflitualidade.
É a derrota dos moderados; a derrota dos trabalhistas, em Israel, e da linha moderada da Fatah; não esquecer que alguns dos seus principais dirigentes, os mais radicais, decidiram candidatar-se como independentes em clara oposição à linha oficial de consenso levada a efeito pela Autoridade Palestiniana – que entretanto já se demitiu – e pelo primeiro-ministro Ehud Olmert.
Por contraponto, é a vitória do radicalismo; do radicalismo palestiniano – e aqui gostaria, e passe a publicidade, remeter para o ensaio que fiz publicar em 2003, “Fundamentalismo Islâmico, A Ideologia e o Estado” – e do ultra-conservadorismo israelita do Likud.
Outra verdade importante na vitória do Hamas prende-se com o facto de, inequivocamente, ir condicionar a vida política futura de Israel. Provavelmente o Kadima, actualmente quase que só no poder irá reafirmar a separação física dos dois Estados e preparar, em definitivo, os israelitas para o Estado independente da Palestina.
E o Hamas, irá, agora que vai para o poder, aceitar o Estado que sempre rejeitou?
Esta posição irá condicionar não só a vida dos dois Estados, enquanto vizinhos, mas, declaradamente, as eleições israelitas de Março próximo.
Os próximos desenvolvimentos irão formular, e em definitivo, o rumo dos acontecimentos no Médio Oriente.
O Irão e a Síria, reconhecidos como dois dos principais apoiantes e financiadores do Hamas, vão estar em alerta máximo. Não tenhamos a mínima dúvida.

Dias de Penitência na Região da Conflitualidade

Uma vez mais a Palestina, a Região da Conflitualidade, está a ferro e fogo.
De um lado os extremistas palestinianos, desprezando as directrizes da Autoridade Palestiniana, atacando indiscriminadamente; do outro os israelitas a responderem com a Lei de Talião; por fim a intensificação da Intifada palestiniana.
Até quando vamos continuar a admitir esta situação.
Até quando o Mundo continuará a admitir um novo Muro da Vergonha mesmo que esteja em causa defesa de civis? (Também a URSS invocava o mesmo).
Até quando o Ocidente vai permitir que a região mais religiosa do Planeta seja palco deste conflito admissivelmente insanável para as potências militares.
Até onde irá o poder do dinheiro nas eleições americanas?
E até onde irá a acoitização e o rearmamento palestiniano por parte das estruturas islâmicas fundamentalistas.
Enquanto isso nem cristãos, nem islâmicos, nem judeus podem orar tranquilamente.
Até quando?
Até quando a Declaração de Balfour, integrada na Declaração de Mandatos da Sociedade das Nações para os territórios dominados pelo Império Otomano, mais tarde ratificada pela Resolução 181, da Assembleia Geral da ONU, de 29 de Novembro de 1947, que além de preconizar a criação dos Estados de Israel e da Palestina previa, igualmente, que Jerusalém deveria ser parte de um território internacional autónomo gerido pela aquela organização, manter-se-á como factor de instabilidade na Região e, por extensão, no Mundo inteiro.
Alguém dizia há relativamente pouco tempo que estamos a caminhar, rapidamente, para a IV Guerra Mundial.
Parece que nada fazem para a estancar.