E ontem recordaram-se 48 anos…

Por razões particulares, só agora tive oportunidade de estar ligado a este instrumento que, cada vez mais, é a nossa mão direita, esquerda e, não poucas vezes, a nossa real memória.

Por isso não pude, e pelo que vi também blogues e órgãos informativos não devem ter podido, ou esqueceram-se, – que se recordou ontem, 15 de Março, os 48 anos da luta armada iniciada pela então UPA, mais tarde FNLA.

É certo que a FNLA está quase reduzida à sua mínima expressão política e populacional, como se constatou nas recentes eleições legislativas. Também é certo que se deve dar o devido desconto aos eventuais votos que se, eventualmente, se extraviaram de urnas, talvez, mal fechadas e deficientemente iluminadas o que, provavelmente, deve ter levado a que eleitores se tenham enganado na ranhura da urna e não repararam que os seus votos lá não entrou.

Apesar disso, a FNLA não deixa, e não podemos esquecê-lo, que foi – e ainda o é, apesar de tudo – um dos marcos históricos da conquista da independência angolana.

É por isso, de todo legítimo recordar o 15 de Março de 1961, independentemente de todas as atrocidades ocorridas – sejamos honestos, de parta a parte devido ao calor do revolucionarismo e da natural vingança –, e a figura de Holden Roberto.

Tal como com Savimbi é altura da História angolana fechar as mágoas das guerras e das intrigas políticas e, tão-somente, se recordar dos líderes que contribuíram para que Angola seja hoje independente e esteja crescendo em paz e no progresso.

Encerrando essa página, por certo que poderemos ver uma melhor distribuição do PIB angolano e, com ela, menos pobres – infelizmente, para alguns, menos ricos – e melhores condições humanas o que, por extensão, trará mais respeito pela Democracia, pela Liberdade, mais Justiça, logo melhores Direitos Humanos.

TC angolano despacha processos de partidos com presidências bicéfalas

O Tribunal Constitucional angolano (TC) já deu despacho aos processos apresentados na sequência das inscrições para as legislativas de 5 de Setembro e relativo à FNLA, à PADEPA e ao PRS.

Relativamente ao Processo N.0009/PCD-2/08, em que se questionava quem tinha legitimidade, para efeitos eleitorais, se a lista da FNLA dirigida por e subscrita por Ngola Kabangu, actual presidente do partido, ou a lista apresentada e subscrita por Augusto Jacinto Paulo, como Mandatário de Lucas Ngonda, o TC emitiu o acórdão nº 5, de 10 de Julho passado, e só agora divulgado aos interessados, mas que ainda não está patente no portal do Tribunal, o Tribunal Constitucional dá como reconhecida a lista apresentada pelo actual presidente da FNLA, Kabangu (note-se que esta informação foi veiculada pela FNLA aos seus militantes e difere do conteúdo que está no TC, o qual, estranhamente, sem identificar o nº de acórdão e embora identificado com o nº 0009/PDC-2/2008, se refere, no seu conteúdo, a um processo relativo a outros partidos e coligações e é datado de 30 de Julho e não de 10 de Julho como mostra neste acesso além de estar, no fim, identificado como sendo Processo 0001/2008)

Já o Processo N.º10/PPC/2008, relativo às listas apresentadas por Eduardo Kuangana, líder do PRS, e a de António Muachicungo que queria se coligar com o PDPS na coligação Aliança Democrática de Angola (ADA), resultou no acórdão nº 6, de 12 de Julho, em que foi dado provimento à lista liderada e apresentada por Eduardo Kuangana não sendo por isso, complementarmente, admitida a Coligação ADA.

Quanto ao Processo N 008/PCD/1-2008, referente às bicefalia presidencial do PADEPA, o TC, através do acórdão nº 4, deu como válida a lista liderada e apresentada por Luis Cardoso, o actual presidente, e rejeitar a apresentada por Carlos Leitão.

Pode ser que assim o espectro político angolano consiga ficar um pouco mais clarificado e, nomeadamente, as finanças do partido criado pelo falecido Holden Roberto possa, enfim, serem libertadas pelo Ministério das Finanças e evitar, assim, que mais algum líder destes, ou de qualquer outro partido, seja sujeito à humilhação que o antigo líder bakongo sofreu e que, em muito, contribuiu para o seu passamento físico devido à falta de fundos que permitissem um melhor acompanhamento hospitalar.

E já agora, e só por mero acaso, talvez dificuldades em aceder ao portal do TC como também eu às vezes tenho, ou desconhecimento(?) da existência do mesmo o que se duvida face a esta notícia ou esta, as secções "Política" e "Especial-Eleições" da ANGOP primam pela ausência de qualquer referência a estes Acórdãos desde o passado dia 7 de Julho até ao momento que coloquei este apontamento.

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NOTA: O Acórdão nº 5 já está conforme a informação inicial da FNLA, ou seja, já se reporta a este partido.

E ainda nem começou a campanha oficial…

Já há uns dias que partidos angolanos se queixam de perseguições a militantes e dirigentes e atropelos aos mais elementares actos democráticos no âmbito da pré-campanha eleitoral.
E tudo em vésperas da Assembleia Nacional encerrar as suas portas e desalojar inquilinos que lá estão há cerca de 15 anos, ou mais, sem que, no intervalo, tivessem sido escrutinados.
Mas se vai, temporariamente, fechar portas – provavelmente para desparasitar e limpar algumas teias de aranha de certos auto-ensobados – não o fará sem, primeiro alterar ou aprovar algumas medidas. Umas parecem certas, como a proposta da UNITA para que seja aprovada a nova versão do Conselho Nacional de Comunicação Social e a Lei do Direito de Antena e Réplica, enquanto outras parecem totalmente descabidas quando o jogo já está a decorrer como a proposta do MPLA que o escrutínio seja em dois dias e não só no dia 5 de Setembro como foi inicialmente indicado pelo Presidente da República, Eduardo dos Santos, e aceite pela Comissão Nacional de Eleições.
Esta é uma proposta que não acolhe o acordo da maioria dos partidos angolanos e organizações cívicas e, espera-se, que também não acolha o acordo do Tribunal Constitucional.
Mas bem estaria o período pré-eleitoral se fossem só estas pequenas questões.
A FNLA, em comunicado, acusou a Polícia Nacional (PN) de ter detido três dirigentes do seu partido nos arredores da cidade de Sumbe, capital provincial do Kwanza Sul, quando estava em plena actividade política, facto desmentido pela PN.
Os dirigentes em causa que alegadamente terão sido detidos são Miguel Nzinga, membro do Conselho Político Nacional, João Ilda, secretário provincial do Kwanza Sul, e António Gabriel, adjunto de João Ilda.
Segundo a FNLA com os três dirigentes que terão sido posteriormente libertados e que ainda vão ser ouvidos pela Direcção Provincial de Investigação Criminal(DPIC), o que não deixa de ser estranho porque a FNLA é uma organização política legalizada, também foram apreendidos 95 cartões de eleitor que aqueles tinham em sua posse com o intuito de oficializar as assinaturas exigidas por lei para a formalização da candidatura do partido!
Se o que se passa com a FNLA é estranho, mais estranho parece ser o que poderá acontecer com alguns partidos políticos angolanos, nomeadamente aqueles que, segundo certas estatísticas poderão colocar “em perigo” a elegibilidade de certos senhores da nomenclatura angolana.
De acordo com uma lei, entretanto aprovada pelo MPLA – mais uma quando o jogo já decorre e o Tribunal Supremo (que anteriormente tinha funções Constitucionais desconhecia ou dizia não ser ainda conhecida) –, passa a ser exigido, para que um partido se possa candidatar, leia-se ser legal, apresentar cerca de 15000 assinaturas, a nível nacional, e 500 por província o que, em tão pouco tempo -7 de Julho é a data limite –, se mostra de difícil obtenção. Um dos partidos que pode vir a ser prejudicado é o FpD que já se perfila como a terceira força política nacional e já ganhou apoios de personalidades como Justino Pinto de Andrade.
Interessante que, até ao momento, só a UNITA e a coligação Tendência pré-presidencial foram as duas únicas organizações políticas que já formalizaram a sua candidatura…
E enquanto alguns criam “leis” para anular eventuais opositores, outros são atacados por pessoas que se dizem membros de partidos políticos não respeitando nem mulheres em estado de gravidez – creio que o partido de quem dizem ser membros deveria expulsá-los imediatamente, porque além de porem em causa o nome do partido deixam muito a desejar quanto à respeitabilidade enquanto cidadãos – nem cartões de eleitores, tal como se queixou a FNLA, ou o ocorrido com um regedor no Cubal, província de Benguela, ter permitido que a UNITA colocasse uma bandeira sua numa zona que indivíduos ditos afectos ao MPLA consideram ser sua zona, tal como o ocorrido no Mungo, Huambo, quando alguém da Polícia mandou retirar uma bandeira da UNITa porque ia ser inaugurada, na zona, uma escola de artes e ofícios (o que tem uma coisa a ver com a outra; mas são partidos políticos ou gangues de criminosos?). Também o PRD e o PAJOCA, na Huíla, acusaram a Polícia de colocar entraves à recolha de assinaturas para a sua candidatura junto do Tribunal Constitucional.
Tudo muito estranho e pouco salutar em vésperas de eleições legislativas.
Saúde-se, pelo menos, que militantes e simpatizantes do MPLA não são atacados. Pelos menos nada disso se vê nos seus órgãos oficiosos… Estranho? talvez não, a dar este tipo de informação seria dar cobertura à não “ocupação integral” do espaço territorial nacional!

Também publicado no /Colunistas sob o título "E se agora é assim, como será quando começar a campanha?" (igualmente transcrito no portal angolano com o mesmo título)

Quem ganha com a divisão da FNLA?

A quem interessa a divisão da FNLA e o difícil reconhecimento da derrota pelos candidatos não eleitos ao ponto de já se constar que esta actual situação pode impedir o antigo movimento de libertação de concorrer à propaladas eleições de Setembro próximas?
Por certo que não deve ser um tal partido cujos dirigentes dizem já ter ganho tudo apesar de admitirem que esse tal partido está preparado para perder…

Morreu na indigência!!!!

Morreu o terceiro nacionalista angolano. Segundo a RTP-África, citando a rádio LAC, morreu Álvaro Holden Roberto com 84 anos (O canal 1 da RTP acabou de confirmar a notícia)!
Morreu em completa indigência porque há bastante tempo que, invocando razões de incompatibilidade entre os pares da FNLA, o Ministério das Finanças caçou o dinheiro da segunda organização política mais antiga de Angola e, com isso, o seu carismático presidente acabou sem poder receber correctas e oportunas intervenções médicas e em completa indigência como foi largamente enunciado no País.
Já hoje, e na véspera do aniversário de Savimbi – se fosse vivo faria 73 anos –, Isaías Samakuva, o reeleito presidente da UNITA, durante a apresentação da nova Comissão Política tinha alertado para a falta de sensibilidade social do actual poder. Como afirmou Samakuva, impera no País um conceito de paternalismo económico.
Só é lamentável que a esta hora que estou a escrever estas palavras (20,54 horas) os órgãos angolanos estejam mudos e nem uma linha sobre o passamento de Holden Roberto.
Angola perdeu mais um vulto da sua História. Holden Roberto foi uma personalidade, como todas as que são históricas, que criou enormes anti-corpos na sociedade angolana. Mas foi um vulto da Independência de Angola.
Por isso é lamentável o mutismo da sua morte principalmente quando, segundo parece, aconteceu durante a tarde.

NOTA COMPLEMENTAR/Resposta a um anónimo(porque será que nunca se identificam e assumem o que escrvem?): Caro amigo anónimo. Reafirmo o que escrevi. De facto a Angop mostra um "alerta" às 20,43 horas quando o falecimento aconteceu por volta das 18,30 e a rádio LAC noticiou ao fim da tarde conforme informou RTP-África dando como notícia de última-hora logo antes das 20,00 horas do passamento de Holden Roberto.
É lamentável que só tenham dado a informação quase 2 horas depois. Este apontamento foi iniciado por volta das 20,15 horas e só terminado quando indiquei a hora. O telejornal da RTP1 repetiu a notícia (aceder aqui no marcador 11:32) quase à mesma hora que a Angop, como se esta precisasse de uma confirmação externa ao País.
É que, entretanto, o "reacionário" ia explicando a algumas pessoas que lhe telefonavam sobre quem era e como morreu Holden Roberto dado que a Embaixada e o Consulado, segundo essas pessoas, se mostravam indisponíveis em prestar declarações sobre um ex-Conselheiro de Estado do presidente Eduardo dos Santos. Ou então ia reencaminhando para a pessoa que, em Lisboa, melhor conheceu o líder da FNLA.
Espero ter ficado esclarecido. E, já agora, se verificar um outro reconhecido portal noticioso angolano vai ver quando foi publicada a notícia - por acaso da Angop - e como foi "estampada"; mera coincidência.
Ah! e se ver a síntese das 24 horas das principais notícias da Angop, do dia, nem uma palavra!

Quanto vale a destruição da FNLA?

"Como é aceite e aprovada a convocação de um Congresso de um partido quando, estatutariamente, só o presidente desse partido o pode fazer?
Pois isso foi o que aconteceu neste fim-de-semana com a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA – para quando o partido entrega este nome que pertence à História angolana ao Museu da História do país e adopta um nome político para as suas actividades partidárias?) já que quem convocou o Congresso foi a ala afecta a Lucas Ngonda, que já chegou a dirigir o partido e, mais tarde, admitir partilhar o poder com o líder histórico por partido Holden Roberto, com o cargo de primeiro vice-presidente, devido a circunstância quase similares às actuais, em vez do presidente em exercício, Ngola Kabango, indicado por Holden para o substituir, enquanto este estivesse, por razões de saúde, no exterior do país."
(Parte de um artigo de opinião publicado no sítio Africamente.com, sob o título "O que se quer é a divisão da FNLA ou da oposição?" sobre a situação e o pós-Congresso da FNLA)

A oposição angolana - parte II

Há dias abordava as lutas intestinas da UNITA e da FNLA e perguntava como se mantinha a não substituição de Mfulupinga, do PDP-ANA.
Agora temos a parte II da matéria.
António Alberto Neto, o eterno terceiro que quer ir a votos como segundo das presidenciais que nunca foram, ou acabaram, foi demitido do cargo de presidente do Partido Democrático Angolano (PDA), por David Lussoki Ngovi que, por sua vez, é contestado pelo vice-presidente Josefa Neto Martins que acusa Ngovi de já não ser secretário-geral do PDA há cerca de dois anos e por esse facto vai-lhe ser instaurado um processo disciplinar.
Entretanto, Abel Chivukuvuku volta a estar na ordem do dia. Nos “corredores” políticos angolanos, começa-se a perguntar qual a sua posição dentro da UNITA. Uma vez mais, volto a afirmar que não me admiraria que se estivesse a posicionar para ser o candidato oficial, ou não, da UNITA às presidenciais a par de um Jerónimo Wanga ou Jaka Jamba, que parecem ser, dentro desta aqueles que parecem ter mais capacidade para fazerem frente a Eduardo dos Santos. Infelizmente, Samakuva começa a ficar desgastado com tantas mexidas dentro do partido.
É!! belo !! a oposição(?) angolana está em grande. E quem mais ganha com isto?...
Se esperam que dê um bombom de prémio bem podem esperar sentados; só não adivinha quem não quiser...

As lutas intestinas da oposição angolana

As lutas intestinas na oposição angolana continuam na senda do dia.
Depois das disputas internas na UNITA que levaram à expulsão de quatro membros, entre eles, Jorge Valentim, e a suspensão de Eugénio Ngolo “Manuvakola” aliadas à tentativa não concretizada de substituição dos deputados suplentes (também é natural; quando se aufere 1.500,00 dólares (USD) de vencimento base, acrescidos de 2.500,00 USD de subsídio de renda, mais 3.000,00 USD para despesas com pessoal de casa, um carro só para si e outro para uso familiar, além de despesas de representação – 5.000,00 USD, internamente, e 12.000,00 USD para o estrangeiro – quem é que quer sair de moto próprio?)
Mas, não foi a UNITA a primeira a mostrar as debilidades internas. Essa primazia coube à FNLA que acabaria na conciliação entre Holden Roberto, o histórico presidente, e o eternizado candidato ao cargo, Lucas Ngonda, em 30 de Abril de 2004.
E quando tudo parecia mais ou menos encaminhado para a passagem progressiva de um para o outro começam novamente as acusações mútuas de “traições” e vemos um Comité (que raio, mais outro que ainda não assumiu a partidarização plena e continua a adoptar expressões revolucionárias) Central a demitir Holden Roberto e colocar uma troïka interina nos comandos da FNLA até ao Congresso de Maio.
Só que, entretanto, um dos eventuais membros da troika, Ngola Kabango, já veio a público denunciar a ilegal reunião e deposição do histórico líder. Segundo este vice-presidente, e apesar de terem estado presentes a maioria dos membros da Comissão, os estatutos da FNLA escrevem que “o Bureau Político [mais outra expressão estranha ao normal mundo partidário], o Comité Central e o Congresso apenas podem ser convocados pelo presidente do partido”, o que, segundo consta, não terá acontecido.
Eles, realmente, não se entendem.
E ainda há aquele partido que nunca mais consegue fazer substituir o seu deputado e líder morto.
E depois pedimos eleições urgentes.
Só se for para referendar as políticas governativas do MPLA.