Guebuza e Dhlakama ratificaram 2º Tratado de Paz

Foi hoje assinada a ratificação da assinatura do Tratado de Paz entre o Governo de Moçambique, representado pelo presidente Armando Guebuza, e a RENAMO, representada pelo seu presidente Afonso Dhlakama.

Desmilitarização de partidos políticos!

(Foto da Internet; uma AK47 transformada em viola)

O partido no poder em Moçambique, a FRELIMO, exige, e muito bem, que a RENAMO seja desarmada.

Já há muito que isso deveria ter acontecido, mesmo que os acordos de Roma previssem a manutenção de uma pequena força militarizada para protecção do líder da RENAMO. Mas isso foi há cerca de 20 anos. Depois disso muita coisa já aconteceu…

Em país democrata ou que respeita os princípios dos Direitos Humanos e das liberdades políticas e sociais, não pode haver partidos políticos armados.

Só as forças policiais e as forças armadas é que podem e devem estar armadas.

Mas se isto é válido para a RENAMO, mais válido o é, também, para a FRELIMO já que este, enquanto partido tem a maioria do Poder em Moçambique, é, igualmente, o «dono» das forças militarizadas do País.

Ou seja, as forças militarizadas têm e de uma vez – e isto é válido para todos os países que se querem respeitadores da liberdades políticas e dos Direitos Humanos – de serem instrumentalizadas pelos Poderes instituídos; e no caso moçambicano, desde a independência e desde que a FRELIMO se tornou, na época, o partido único!

Resumindo, a exigência de desarmar deve ser totalmente extensiva a todos os partidos, organizações e movimentos políticos que se apresentem a actos eleitorais!

Moçambique, e todos perdem a razão

Há muito que Moçambique vivia uma paz podre onde alguns reclamam e poucos aceitam perder um pouco da sua parte.

Não devo, não posso, nem quero, dizer quem tem razão. Talvez todos os que reclamam, ou nenhum.

Mas há um facto que é indesmentível. Como é possível que cerca de 20 anos depois da assinatura do Acordo de Paz de Roma, entre a Frelimo e a Renamo, e depois de várias eleições gerais, ainda persista um artigo que autoriza o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, manter um grupo de homens armados para sua autodefesa.

Num Estado Democrático e de Direito cabem às autoridades manter a defesa da integridade física (social, política e económica) de todos os povos desse Estado. É aceitável que – como existe em quase todos os Estados – que individualidades tenham uma pequena – mas mesmo muito pequena – equipa de guarda-costas, em regra não armados, e nunca um grupo de indivíduos bem armados e prontos a atacar terceiros.

Isso é o que acontece com Dhlakama, líder da Renamo. Mas a culpa não é dele; é de quem ainda aceita esta anómala situação. E o resultado está à vista.

Ontem e depois de várias situações anómalas ocorridas em zonas moçambicanas com ataques de indivíduos armados – a maioria inculpando os homens da Renamo – contra interesses económicos e contra populações moçambicanas, as FADM atacaram o reduto do líder da Renamo para onde se tinha “refugiado” há cerca de um ano em protesto contra o sistema eleitoral dominado pela Frelimo, levando à fuga daquele e de muitos dos seus apoiantes armados.

Como explicariam, depois, os porta-vozes da Renamo, em Maputo, a fuga de Dhlakama teve como resultado o descontrolo dos seus homens que ficaram sem um líder que os comande e os aconselhe. E como consequência um ataque de alguns remanescentes a um posto administrativo, hoje, sem consequências de maior.

Esta é uma situação que não interessa a ninguém e muito menos aos moçambicanos, quando estavam prestes a ir às urnas para as autárquicas e no próximo ano, para as presidenciais.

Quando a disputa política passa das palavras para as armas há um facto que se torna indesmentível: todos perdem a razão.

E é isto o que se passa agora em Moçambique. Dhlakama perdeu a razão que poderia ter – e parece que tinha face às análises políticas diversas - quando criticou a atitude governamental perante a Comissão eleitoral predominantemente frelimista – nada que seja novo no nosso continente, é habitual entre os estados onde há partidos fortemente dominantes – como o Governo de Guebuza perdeu a razão quando não soube dialogar em pé de igualdade e manteve o status quo vigente por muito tempo.

Ambos esqueceram-se que em negociações de boa-fé todos só ganham quando todos cedem uma parte da sua porção.

Com isto Moçambique vê todos perderem a razão! E com ela fica hipotecado todo o desenvolvimento social, político e económico da princesa do Índico.

Apetece dizer, tenham juízo!

Transcrito no portal do jornal Pravda.ru (http://port.pravda.ru/mundo/24-10-2013/35467-mocambique_problemas-0/), secção Mundo!

Moçambique, a quem interessa a desestabilização?

(imagem da Internet)

Moçambique parece estar a viver um período indefinido e desestabilizador.

Primeiro foram os médicos a reivindicar melhores condições sócio-profissionais (melhores vencimentos, mais e melhor qualidade na saúde, etc.), como já antes tinham sido os problemas com aumentos de produtos de primeira necessidade ou os aumentos dos chapas...

Agora surge - de novo, começando a ser já uma situação recorrente - a RENAMO e o seu líder a exigirem mais democracia, mais participação "nas despesas do Estado", ou seja, menos para a FRELIMO e mais para os antigos rebeldes.

Manda a democracia que haja - para isso tem de saberem jogar no sistema - alternância do Poder entre as forças políticas em presença eleitoral. Diz a voz popular que só quem tem unhas toca viola ou guitarra. Parece que só a Frelimo e os seus dirigentes têm conseguido manter as unhas grandes para bem tocarem os referidos instrumentos, enquanto os da Perdiz não conseguem descolar da eterna segunda posição e, em alguns caos, até quase subjugados pela nova força política emergente na beira, o MDM.

Até aqui tudo normal e nada de novo. Uns reclamam (Renamo), outros aprendem a caminhar (MDM) e enquanto isso a Frelimo - como outros parceiros irmãos noutras latitudes - vai mantendo o seu status quo.

Talvez por isso ou talvez por ver que nunca mais consegue alterar o rumo da partida a que se propôs também jogar, Afonso Dhlakama resolveu ir passar uma "férias" algo bem compridas para a zona protegida da Gorongosa, onde, segundo algumas bocas anda a ver se consegue recuperar parte da sua antiga força paramilitar visando, talvez, uma tomada de força perante o actual poder instituído da Frelimo, mesmo que acusado de fraude.

Se isso está ou não acontecer cabem aos moçambicanos verificar, denunciar e chamar à razão as forças políticas que não é com crises militares de consequências absurdas e imprevisíveis, excepto para a economia e vidas moçambicanas perdidas, que se consegue a necessária alternância.

Se há fraudes nas eleições, então solicite-se a presença de forças e ONGs credíveis para monitorizar as ditas e acate-se o veredicto dos eleitores. às vezes parecem ignorantes mas os eleitores sabem sempre o que querem e o que consideram melhor para comandar os seus destinos políticos e governativos.

Por isso não se compreende as recentes atitudes políticas de Dhlakama em se "refugiar" no mato desprezando o duplo veredicto popular (legislativas e autárquicas), nem as acusações de hipotéticos ataques paramilitares, endereçados por certas fontes à Renamo, a localidades,  a paióis, ou a caminhos rodoviários com vítimas a registar.

Parece-me que alguém está a usar de afirmações infantis de um porta-voz da Renamo, um tal Brigadeiro Malagueta - ninguém de bom senso as poderia levar em consideração - como base para extrapolar divergências políticas e torná-las militarizadas.

E se olharmos o que se passa no outro lado do continente africano, constata-se que algo se passa de similar com a UNITA a questionar de uma certa legitimidade eleitoral do MPLA, independentemente dos resultados eleitorais, e haver quem, nas páginas sociais se aproveite destas habituais questiúnculas entre os manos e o habitual Poder para excitar e incitar à violências, como umas recentes imagens obtidas no Brasil - a de um motorista assassinado - e "trazidas" para Angola com acusações rácicas e políticas visando, precisamente, o partido do Galo Negro.

São por causa de factos como estes que continuamos a ser olhados de soslaio pelos nossos concorrentes económicos. São por casos como estes é que só esporadicamente somos aceites nos Gs, como o G20.

Tirando a África do Sul, nenhum dos nossos Estados consegue aceder ao grupo dos países emergentes e não é com acusações similares que alguma vez passaremos a ser melhor aceites.

Não basta estarmos de "amizade"  económica e política - e em alguns caos até militar - com as grandes potências para dizermos que somos claramente aceites nos diferentes areópagos internacionais. É tapar o sol com a peneira e esquecer as verdadeiras intenções dos nossos compagnons de route.

Para eles, e nisso os chineses são mestres, só os interesses dos seus Estados prevalecem. Nada perguntem que eles nada questionarão.

Só que eles não estão nos nossos países mas sim nós, os eleitores. E teremos de ser Nós e só Nós que decidir como devemos usufruir das nossas vantagens: o voto! mesmo que isso nos rotule de frustrados!

O que querem os líderes moçambicanos?!...

"Afonso Dhlakama, líder do partido da Perdiz, (a Renamo), andava a clamar, ainda e cerca de 20 anos depois, que a Frelimo, não estava a cumprir com os Acordos de Paz de 1992, assinados em Roma.

Vai daí que ameaçava juntar os seus antigos guerrilheiros numa das cidades que mais o apoiavam e provocar rebuliços – tantos quantos os necessários – para que o Governo Central moçambicano (liderado pela Frelimo, desde a independência) assumisse os ditos erros de casting e fizesse letra os Acordos.

Se foi ou não devido às constantes manifestações de denúncia de Dhlakama, o certo é que o Perdiz-mor conseguiu que algumas dezenas de pessoas próximas da Renamo, chamados “desmobilizados” se juntaram numa das casas-sede provinciais da Perdiz, na Rua Sem medo, ameaçando o actual status quo moçambicano com manifestações nas ruas de Nampula, a chamada Capital do Norte.

Recordemos que um dos itens do Acordo de há cerca de 20 anos – depois deste acordo já houve várias eleições legislativas, presidenciais e autárquicas, pelo que esse item não se justifica mais – previa que o estado moçambicano prometia " que um determinado número [de ex-guerrilheiros da Renamo] teria o estatuto de polícia para guarnecer as instalações e quadros superiores", do maior partido da Oposição.

Ora isto nunca, segundo Dhlakama, terá alguma vez acontecido. (...)" (continuar a ler aqui ou aqui)

Publicado no , secção "Colunistas" de hoje.

«Democracia em movimento», ou «freliminização» de Moçambique?…?

"Em Moçambique vai decorrer, amanhã, uma tripla jornada eleitoral, legislativas, presidenciais e, pela primeira vez, para deputados provinciais, naquilo a que, normalmente e com toda a clareza, se chamaria de “democracia em movimento”, salvo se não aparecerem situações anómalas que parecem poder condicionar a legitimidade moral das mesmas.

É que a comissão eleitoral local, quase totalmente – se não for totalmente – dominada pelo partido maioritário moçambicano rejeitou candidatos de um recente movimento/partido – Movimento Democrático de Moçambique (MDM), criado pelo antigo edil da Beira e ex-militante da Renamo, Daviz Simango.

E não foi o único como atestam as críticas nacionais e internacionais – mostrando que a eventual existência do mesmo pode colocar em causa a habitual bipolarização partidária moçambicana e, simultaneamente, as sucessivas maiorias absolutas qualificadas da Frelimo.

Se existe essa democraticidade como se explica que o chefe da delegação da União Africana (UA) – por acaso de um país onde a mesma também é cada vez mais questionada, apesar do petróleo que sustenta alguns países hipocritamente democratas – exija “uma campanha cívica normal, onde há respeito pela diferença e cada candidato, a sua maneira, procura obter votos, naturalmente com uns partidos com mais capacidade de transmitir o seu ponto de vista que outros”?

Isto, por norma, costuma colocar em causa os valores de democraticidade de um País ou subjaz uma crítica explícita. Ou seja, alguém parece duvidar – tal como nós – que existe efectiva liberdade política no Pais.

As dúvidas sobre a democraticidade da vida política moçambicana aparecem porque, mais de uma vintena de anos depois, a Frelimo e o seu presidente são questionados, e nada parecem ter respondido, quanto às “mortes por encomenda” de inúmeros opositores e sobre o relatório que, eventualmente, explicará as reais razões que levaram à morte do primeiro presidente do País, Samora Machel, por sinal em território estrangeiro sobre o qual recaíram, naturalmente, as mais estranhas suspeitas.

Suspeitas adensadas depois de se provar que o piloto teria sido induzido em erro ao mesmo tempo que alguns afirmam, agora, que houve uma tentativa de Golpe de Estado, porquanto se sabe que Samora queria fazer uma purga junto daqueles que abusavam da corrupção. (...)" (continuar a ler aqui ou aqui)

Publicado como "Manchete" do , de hoje

Moçambique e as triplas eleições de Outubro

(fac-simile da Manchete de hoje do notícias Lusófonas)

No próximo dia 28 de Outubro, vai decorrer em Moçambique, uma tripla jornada eleitoral, Legislativas, Presidenciais e, pela primeira vez, para Deputados Provinciais, naquilo a que, normalmente e com toda a clareza, se chamaria de “Democracia em Movimento”, salvo se, e se não estou em erro, estarmos perante certas situações anómalas que, na minha perspectiva, parecem poder condicionar a legitimidade moral das mesmas.

Estas seriam uma eleições que poderiam terminar com a habitual bipolarização do País, caso o novel MDM, de Daviz Simango, tivesse podido gozar das mesmas oportunidades que os seus principais opositores. Como se sabe, por razões que a razão ainda não foi suficientemente clara, a CNE moçambicana considerou que o MDM, e outros pequenos partidos e/ou organizações, somente pudessem concorrer a 4 dos 13 círculos eleitorais.

Perante esta situação e face as dificuldades que a Renamo vem evidenciando, as próximas eleições conferirão mesmo, ainda assim, o fim da bipolarização, ou assistiremos à quase implosão da Renamo e a uma clara “freliminização” do sistema político moçambicano?

Estas e outras razões serão oportunamente abordadas.

Moçambique, 15 anos do Acordo Geral de Paz

(Gorongosa; imagem da revista "Índico", edição da LAM)

"Quando iniciei a análise que se segue fi-lo no intuito de lembrar os leitores para um facto que muitos de vós e de nós vai se esquecendo ou fazendo por se esquecer. A protecção animal e, com isso, a sobrevivência de todos nós e da Terra.
Relembrava como tantos e tantos animais estão a ser dizimados esquecendo-nos que além de criaturas de Deus são, também eles, seres vivos que, por alguma razão, estão na mesma Terra que nós e com um sentido filosófico da vida.
Uns são para nos alimentar, outros para nos vestir, outros para nos embelezar a vida, outros para nos proteger de outros que nos infernizam a vida e a saúde e outros, por fim, para alimentarem aqueles que nos alimentam ou nos protegem. Um ciclo de vida que se repete, e se tem repetido, ao longos dos milénios desde que existe fauna e flora.
E como nós temos desprezado e delapidado a fauna mundial. Anualmente mais de 15000 espécies desaparecem ou entram em colapso, leia-se, em extinção.
Daí que, por exemplo, o Programa das Nações Unidas para a defesa do Ambiente/Convenção sobre espécies migratórias tenha decretado o ano de 2007 como o ano internacional dos golfinhos e mantenha a proibição de caça livre aos cetáceos.
Pelas mesmas razões algumas espécies africanas estão extintas ou em vias de extinção por via das inúmeras guerras pelo que o continente passou no dealbar do século passado ao ponto de algumas reservas nacionais e internacionais terem ficado só com o título porque de animais… estamos conversados e houve necessidade de pedir ofertas a outras reservas para o repovoamento faunístico.
Foram os casos do Parque Nacional da Kissama, em Angola, e da Gorongosa, em Moçambique.
E ao recordar a Gorongosa e de como quase foi delapidado da sua maior riqueza, os animais, relembrei como Moçambique quase se finou devido a uma guerra civil, estúpida como todas as que são civis – é sinónimo que os irmãos não se entendem, principalmente porque não dialogam e não põem os seus interesses pessoais sob o valor primeiro: o da comunidade –, entre a Frelimo e a Renamo.
E foi por causa de Gorongosa que me recordei que hoje, Dia Mundial do Animal – a similitude é mera coincidência (sê-lo-á?) –, se comemora também o 15º aniversário do Acordo Geral de Paz, de Santo Egídio, rubricado entre a Frelimo e a Renamo. (...)" (continua a ler aqui)
Publicado n', nº71 (edição Extra sobre o 4 de Outubro) sob o título "Quando a voz do sangue é mais forte que as armas"