23 fevereiro 2010

No Níger o líder da Junta autoproclama-se Presidente

(imagem Internet)

“O chefe de Esquadrão Salou Djibo, líder da Junta que derrubou quinta-feira passada o Presidente Mamadou Tandja, proclamou-se chefe de Estado do Níger, segundo um decreto publicado segunda-feira à noite.

No decreto assinado por Salou Djibo, o Conselho Supremo para a Restauração da Democracia (CSRD) é investido de poderes legislativos e executivo até a instauração das novas instituições democráticas, das quais ele é a instância suprema de concepção e orientação da política da nação.

O Presidente exerce as funções de chefe de Estado e de Governo, nomeia o primeiro-ministro, bem como os outros membros do Governo de transição e põe termo às suas funções, precisa o decreto.

A Junta decidiu igualmente criar, ao invés do Tribunal Supremo dissoluto, um Tribunal de Estado cuja composição, atribuições e funcionamento são fixados por decreto do Presidente do CSRD.

Os militares no poder decidiram também instituir um Comité Constitucional em substituição do Tribunal Constitucional.

O CSRD instaurou igualmente um Observatório Nacional da Comunicação que substitui o Conselho Superior da Comunicação (CSC).

Um órgão encarregue de preparar os textos fundamentais da República, nomeadamente a Constituição e o Código Eleitoral, vai igualmente ser criado.

O projecto de Constituição será adoptado pelo povo nigerino por via de referendo no termo dum período que será determinado pelo CSRD, que vai depois deixar o poder às novas instituições democráticas.

A Junta anunciou que um calendário dos diferentes processos políticos será publicado ulteriormente.” (fonte: ANGOP)

Comentário: E assim, e uma vez mais, a União Africana foi total e completamente ultrapassada.

22 fevereiro 2010

Madeira, a Vergonha das telecomunicações

O grupo Media Capital, como outros grupos que pensaram na solidariedade pura e simples com a catástrofe da Madeira, abriu uma conta telefónica de apoio ao arquipélago.


Nada mais do que saudar e louvar, e, já agora, o telefone de Valor Acrescentado é o 760 100 999. Como os próprios indicam é de Valor Acrescentado, ou seja são 60centimos mais IVA!


Todavia, e aqui está a vergonha – VERGONHA – que não se admite! Só vão 50 cêntimos, porque a diferença – e isso a Rádio Comercial tem explicado – dos 10 cêntimos vão para… AS OPERADORAS!


Não sei se são as das telecomunicações ou dos intermediários bancários. É uma VERGONHA!!!


Tal como é uma vergonha que o Estado, o primeiro que deveria primar pelo incentivo à solidariedade arrecade o respectivo IVA.


Uma das vezes que ouvi, e logo a meio da manhã, já os portugueses tinham comparticipado com cerca de 10.000 euros. Ou seja, as tais operadoras, já tinham arrecadado à pala da solidariedade livre e pura dos portugueses e de quem quis contribuir com… mais de 1,000 euros (10.000€ a ,50c dará cerca de 20.000 ouvintes, vezes ,10c...) e o Estado com cerca de 2.100 euros!


Que me desculpe a Rádio Comercial por utilizar o seu nome e logótipo sem autorização, mas, lamento, com VERGONHAS destas eu não contribuo!

21 fevereiro 2010

2600 - … E porque hoje é 21 de Fevereiro

Há imagens que são mais fortes que as palavras.


Já passaram 8 anos. Não é altura de alguém dizer que teve as honras que lhe são – deveriam ser – devidas!


Para o bem ou para o mal, dependendo da visão política que lhe está subjacente, tal como Agostinho Neto, Holden Roberto, e outros grandes combatentes pela independência Nacional de Angola, Jonas Savimbi não pode ser esquecido como um Libertador.


Há sua maneira, talvez! Mas foi-o!


Parece-me legítimo que deva descansar eternamente num local próprio. A contínua protelação da eterna sepultura e do quase anonimato a que certos sectores lhe votaram, incluindo por parte da UNITA, que continua queda e muda – se já houve alguma coisa, foi tão secreta que ninguém, ou quase ninguém, o soube – acaba por aumentar mais o mito que querem abafar que engrandecer.


Parece-me que aqui cabe ao Presidente Eduardo dos Santos tomar a dianteira já que outros temem abrir a boca!

20 fevereiro 2010

Madeira, a minha solidariedade

Há palavras que, por vezes, são desnecessárias, tal o impacto e a crueza do que os meios televisionais nos oferecem.


O que hoje se passou no Arquipélago da Madeira foi – é – isso mesmo!


A minha pequenez, enquanto ser humano só pode permitir-me dar a minha solidariedade e respeito pelos madeirenses, da Ilhas e da sua Diáspora.


Para mais informações pode ler a(s) notícia(s) aqui, no Notícias Lusófonas

CAN 2012 já mexe

A cidade de Lubumbashi, República Democrática do Congo, assistiu hoje ao arranque do CAN2012 (XXVIII edição) que vai ser realizado conjuntamente pelo Gabão e pela Guiné-Equatorial com o sorteio dos 11 grupos de onde sairão as 14 seleccionados que se juntarão àqueles dois países organizadores.


Angola, como cabeça de grupo 10 apadrinha a Guiné-Bissau e acolhe, também o Quénia e o Uganda.


De sublinhar, também, o grupo 7 que oporá o actual campeão continental aos Bafana-Bafana. Por sua vez Cabo Verde ficou no grupo 1 e, uma vez mais, vai ter de fazer uma longa viagem à África Austral


Os grupos ficaram assim ordenados:

Grupo 1: Mali, Cabo Verde, Zimbabwe e Libéria.

Grupo 2: Nigéria, Guiné-Conacri, Etiópia e Madagáscar.

Grupo 3: Zâmbia, Moçambique, Líbia, Ilhas Comores.

Grupo 4: Argélia, Marrocos, Tanzânia, República Centro-Africana.

Grupo 5: Camarões, Senegal, República Democrática do Congo, Maurícias.

Grupo 6: Burkina-Faso, Gâmbia, Namíbia, Mauritânia.

Grupo 7: Egipto, África do Sul, Serra Leoa, Níger.

Grupo 8: Costa do Marfim, Benin, Ruanda, Burundi.

Grupo 9: Gana, Congo, Sudão, Suazilândia.

Grupo 10: Angola, Uganda, Quénia, Guiné-Bissau.

Grupo 11: Tunísia, Malawi, Chade, Botswana


De notar que este agrupamento ainda não é definitivo dado o Togo ter recorrido ao TAS (Tribunal Arbitral Desportivo) para evitar a suspensão que lhe foi imposta pelo abandono do CAN Orange-Angola 2010

Andebol, e as senhoras festejam o décimo título continental

(foto ANGOP)

Numa partida sofrida – ainda bem que a TPA não a transmitiu porque não sei, face ao resultado, se aguentava vê-lo – as senhoras do Andebol angolano tornaram-se decacampeãs africanas da modalidade.

O resultado final espelha bem quanto foi difícil. Angola bateu, na final, no Cairo, a Tunísia por 31-30, com 14-13 ao intervalo!


Para que a época andebolística angolana fosse mais forte, só faltou um pouco mais de sorte – ou audácia – ao andebol masculino que terminou em 5º lugar o Campeonato Continental masculino.


O pódio era o objectivo, até para estar no Campeonato Mundial que vai decorrer na Suécia. Vai haver mais oportunidades para que isso aconteça. O treinador nacional diz que, nesta altura, a grande pecha é a falta de atacantes. Vamos ter mais uns anos para os formar e, nessa altura e por certo, estaremos lá numa destas datas.


Apesar da classificação do seleccionado angolano, o atleta Augusto Dinzeia terá sido contactado por responsáveis das equipas do Al Ahly e Ismailla, ambas do Egipto, para representar um destes clubes. isto só demonstra que temos atletas!


(em simultâneo com Notícias Lusófonas)

Começou o Girabola 2010

Começou o campeonato maior de Angola em futebol e logo com um clássico. O Petro-Atlético, campeão em título, defrontou e perdeu com o seu arqui-rival 1º de Agosto com um golo de Danny, no 1º minuto da segunda parte. De notar que já nos dois jogos da Supertaça, Danny tinha sido o grande carrasco dos petrolíferos.

O jogo inaugural aconteceu ontem, nos Coqueiros, onde o Benfica de Luanda, agora treinado pelo antigo treinador dos Palancas, Mabi de Almeida, recebeu e venceu o Desportivo da Huíla por, igualmente, 1-0.


Hoje, os aviadores do ASA foram a Calulo, na província do Kwanza Sul, impor um empate sem golos ao Recreativo do Libolo, treinado por Mariano Barreto, que se apresenta com legítimas aspirações ao título depois da época passada ter terminado na 2ª posição.


Vamos esperar pelas próximas jornadas. O aperitivo foi óptimo. Se me permitem a imagem o jogo da Cidadela parecia uns do Campeonato espanhol onde os jogadores só pararam quando o árbitro deu a partida por terminada.


Nota: resultados finais da primeira jornada ver aqui

19 fevereiro 2010

Níger, bem que a UA tenta, mas…

(imagem via Internet)


Uma vez mais a força das armas sobrepôs-se á prudência e à diplomacia em África.


Uma vez mais, ocorreu um Golpe de Estado no Continente africano, desta feita – como de outras quando convém e interesses externos são mais fortes – sob a capa de restauração da Democracia.


Começa ser panaceia de alguns títeres e seus aliados usar este estratagema para vingar Golpes. Até pode ter sido mesmo o caso. Mas isso teria de ter sido logo tomado em conta quando o presidente nigerino decidiu provocar uma alteração constitucional – como ocorreu em outros sítios, por exemplo na América Latina – para se manter, ou prorrogar, o seu cargo presidencial.


Ontem um grupo de militares acoitados numa sigla CSRD (Conselho Supremo para a Restauração da Democracia) derrubou o regime do presidente Mamadou Tandja, detendo-o, juntamente com outros ministros, num qualquer quartel, em Tondibia, creio, algures a sudoeste de Niamey, a capital do País e no edifício do Conselho Superior de Comunicação, que ficaria próximo ao palácio presidencial.


Segundo o porta-voz dos militares revoltosos, coronel Goukoye Abdoul Karimou, que reconheceram que na refrega do Golpe houve vítimas mortais entre seus camaradas que defendiam o palácio presidencial, o presidente derrubado estariam a ser bem tratado e que alguns ministros já estariam em situação de serem colocados em Liberdade.


Até pode ser verdade. Até pode ser indesmentível. Mas se existia um Parlamento era junto dele, apesar de todas as crises políticas que persistissem desde a tal alteração constitucional, que o Povo deveria pedir a demissão do presidente.


África, em geral, e nigerinos, em particular, teriam dado mostras de um civismo a toda prova.


Já bastou Madagáscar e Guiné-Konakri para mostrar como a vontade política da União Africana é igual a nada!


O problema do Níger, pode não dever se chamar Tandja, mas haver quem persista insinuar que o seu precioso urânio está – ou pode estar – a ser tradado pelos homens da Al-Qaeda (isso, se realmente ainda existir uma Al-Qaeda ou se esta já não será desculpa para certos factos que alguns querem aproveitar para benefício próprio, em nome de um dogma religioso, com o acordo tácito daqueles que mostram sempre necessitar de um “inimigo” para justificar actos menos próprios…)

16 fevereiro 2010

Carnaval de Luanda, e o vencedor foi… o Semba

(Carnaval de Luanda; ©foto Tonspi/José Silva Pinto)

Catorze grupos alegóricos desfilaram na pista do 4 de Fevereiro, à Marginal. Doze fizeram-no sob a musicalidade e o ritmo do Semba e duas sob a batida da Kazukuta.


Pode-se, por isso dizer, que o grande vencedor foi o Semba.


Mas houve outros claros vencedores.


As multicoloridas roupas, o ritmo – apesar de achar que 25 minutos por turma foi um pouco exagerado, pelo menos a nível de televisão, mas que é sempre pouco para os espectadores que iam dando uma perninha –, alguns carros alegóricos – um deles, creio sambila, que colocou uma latinha com a sigla GPL por causa da reconstrução de Luanda, foi bem achada – e os dois grupos finais que encerraram o desfile…


A própria TPA que nos ofereceu dois acontecimentos quase em simultâneos, o Carnaval de Luanda e o de Baía farta, na província de Benguela. Se foi uma vencedora em termos de espectáculo, voltou a pecar por um defeito que há muito venho constatando: o som. De facto, por vezes, ora estava muito alto ora tremendamente baixo, não permitindo compreender bem os intervenientes, nomeadamente os coros dos cantores em desfile.


E, aqui, houve outro erro, ou pelo menos, deveria ter sido tomado em conta que – como os próprios locutores o confirmaram – nem todos falam kimbundo. Deveria a Ministra da Cultura, Rosa Cruz Silva, incentivar, a par da língua regional – desculpem não dizer nacional porque essa é, deve ser, parte da Nação Angolana – o português. Não esqueçamos que um dos grupos juntou além de angolanos, brasileiros, portugueses e alemãs; e não me parece que, estes, nomeadamente estes últimos, saibam mais que um rudimentar português.


E por falar na Ministra da Cultura, pareceu-me ver na minha patrícia – permita-me esta liberdade – um pouco de nostalgia, talvez a pensar naquele que foi considerado como o segundo mais belo e importante Carnaval do Mundo – que querem, é a imodéstia a falar – o do Lobito. O que vale, e aqui, uma vez mais o meu lamento pela sonoplastia – é assim que se diz? – da TPA que me pareceu ouvir que o grupo que fechou o desfile de Baía Farta era do Lobito.


Já agora que falamos em personalidades, não posso deixar de sublinhar o semblante de quem se estava claramente a divertir – está bem, chamem-me o que quiserem que estou para aí virado… – de Eduardo dos Santos em contraponto, por exemplo à segunda figura de Estado, o vice-presidente Fernando Piedade que apesar de estar todo à desportiva mostrava um enfado enorme; como não o conheço até pode ser assim mesmo. Mas outros houve que mostravam o quanto pareciam estar ali por frete…


Amanhã saber-se-á qual foi o grupo vencedor; quem sucederá à União Kiela, uma das três, creio, pelas razões já anteriormente evocadas, que cantou em português. No ritmo, não há dúvida, foi o Semba!


Nota: de acordo com a ANGOP, o grupo "Unidos do Caxinde" destronaram a "União Kiela" por 7 pontos. Em terceiro terá ficado a "União Sagrada Esperança". Aos vencedores e a todos os meus parabéns.

08 fevereiro 2010

O I Governo da III República

(cartune do Sem. Angolense, edição 353)

José Eduardo dos Santos, Presidente de Angola em exercício, embora não eleito («não se tendo concluído as eleições presidenciais, não se pode falar da legitimação dos órgãos do poder político» as palavras não são minhas mas parecem ter sido ditas por um dos novos membros deste Governo) empossou o I Governo da nova III República.


No acto de posse dos membros do executivo, adiante descritos, Eduardo dos Santos prometeu reforçar a sua mensagem pré-eleitoral de apostar na «tolerância zero» aos actos ilícitos na administração pública, naquilo a que chamou de “Lei da Probidade Administrativa”, que traduziu como o conceito «No senso comum, quer dizer honestidade, honradez e integridade de carácter».


São membros do novo Executivo, cuja primeira reunião ficou aprazada para o próximo dia 12 de Fevereiro (acredito que não será para preparar mais uma etapa carnavalesca do mundo político-administrativo angolano…):


Vice-Presidente: Fernando da Piedade Dias dos Santos

Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil - Carlos Maria da Silva Feijó

Ministro de Estado e Chefe da Casa Militar - Manuel Hélder Vieira Dias Jr.
Ministro de Estado e da Coordenação Económica - Manuel Nunes Jr.
Secretário de Estado da Coordenação Económica - Job Graça
Ministro das Relações Exteriores - Assunção Afonso de Sousa dos Anjos
Secretário de Estado das Relações Exteriores - George Rebello Chicoty
Secretária de Estado da Cooperação - Exalgina Reneé Vicente Olavo Gamboa
Ministro da Defesa Nacional - Cândido Pereira dos Santos Van-Dúnem
Vice-Ministro para a Política de Defesa Nacional - Gaspar Rufino dos Santos
Vice-Ministro para os Recursos Materiais - Salviano de Jesus Sequeira
Vice-Ministro para a Administração e Finanças - Agostinho Fernandes Nelumba
Ministro do Interior - Roberto Leal Ramos Monteiro
Vice-Ministro para a Ordem Interna - Ângelo de Barros Veiga Tavares
Vice-Ministro para a Migração - Eduardo de Almeida Ferreira Martins
Vice-Ministro para os Serviços Penitenciários - José Bamokina Zau
Vice-Ministro para a Protecção Civil e Bombeiros - Eugénio César Laborinho
Vice-Ministra para a Administração e Finanças - Margarida de J. da T. J. de Barros
Ministro dos Assuntos Parlamentares - Norberto Fernando dos Santos
Ministro da Administração do Território - Bornito de Sousa Baltazar Diogo
Vice-Ministro para os Assuntos Institucionais e Eleitorais - Adão F. C. de Almeida
Vice-Ministro para a Administração Local - Graciano Francisco Domingos
Ministra da Justiça - Guilhermina Contreiras da Costa Prata

Vice-Ministro da Justiça - João Alves Monteiro

Vice-Ministra para os Serviços Auxiliares de Justiça - Ana C. C. M. de Vasconcelos

Ministro da Administração Pública, Emprego e Segurança Social - Pitra Neto

Vice-Ministro para o Emprego e Segurança Social - Sebastião Constantino Lukinda

Ministra da Comunicação Social - Carolina Cerqueira

Vice-Ministro da Comunicação Social - Manuel Miguel de Carvalho

Ministro da Juventude e Desportos - Gonçalves Manuel Muandumba

Vice-Ministro da Juventude - Yaba Pedro Alberto

Vice-Ministro dos Desportos - Albino da Conceição José

Ministra do Planeamento - Ana Afonso Dias Lourenço

Vice-Ministro do Planeamento - Pedro Luís da Fonseca

Ministro das Finanças - Carlos Alberto Lopes

Secretária de Estado das Finanças - Valentina Matias de Sousa Filipe

Secretário de Estado do Orçamento - Alcides Safeca

Secretário de Estado do Tesouro - Manuel Neto Costa

Ministra do Comércio e do Turismo - Maria Idalina de Oliveira Valente

Secretário de Estado do Comércio - Augusto Archer de Sousa Mangueira

Secretário de Estado da Hotelaria e Turismo - Pedro Mutinde

Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Pedro Canga

Secretário de Estado da Agricultura - José Amaro Tati

Secretária de Estado do Desenvolvimento Rural - Maria F. de Fátima L. Telo Delgado

Secretária de Estado das Pescas - Vitória Francisco Lopes Cristóvão de Barros Neto

Vice-Ministro para as Florestas - André de Jesus Moda

Ministro da Geologia e Minas e da Indústria - Joaquim Duarte da Costa David

Secretário de Estado da Geologia e Minas - Mankenda Ambroise

Secretário de Estado da Indústria - Kiala Ngone Gabriel

Ministro dos Petróleos - José Maria Botelho de Vasconcelos

Vice-Ministro dos Petróleos - Aníbal Octávio Teixeira da Silva

Vice-Ministro para a Administração - José Gualter dos Remédios Inocêncio

Ministra do Ambiente - Maria de Fátima Monteiro Jardim

Vice-Ministro do Ambiente - Syanga Kivuila Samuel Abílio

Ministro do Urbanismo e Construção - José dos Santos da Silva Ferreira

Secretário de Estado do Urbanismo e Habitação - Joaquim Silvestre António

Secretário de Estado da Construção - José Joanes André

Vice-Ministro do Ordenamento do Território - Manuel F. da Silva Clemente Jr.

Ministro dos Transportes - Augusto da Silva Tomás

Vice-Ministra para os Transportes Rodoviários - Carla Leitão Ribeiro de Sousa

Vice-Ministro para os Transportes Ferroviários - José João Kovíngua

Ministro das Tel. e Tecnologias de Informação - José de Carvalho da Rocha

Vice-Ministro das Telecomunicações - Aristides Frederico Safeca

Vice-Ministro das Tecnologias de Informação - Pedro Sebastião Teta

Ministra da Energia e Águas - Emmanuela Bernardeth Afonso Vieira Lopes

Secretário de Estado da Energia - João Baptista Borges

Secretário de Estado das Águas - Luís Filipe da Silva

Ministro da Saúde - José Vieira Dias Van-Dúnem

Vice-Ministra da Saúde - Evelize Joaquina da Cruz Frestas

Ministro da Educação - MPinda Simão

Vice-Ministra para o Ensino Geral e Acção Social - Ana Paula Inês L. Ndala Fernando

Vice-Ministro para a F. e Ensino Técnico-Profissional - Narciso D. dos Santos Benedito

Ministra do Ensino Superior e Ciência e Tecnologia - Maria de Cândida P. Teixeira

Secretário de Estado do Ensino Superior - Adão Gaspar Ferreira do Nascimento

Secretário de Estado da Ciência e Tecnologia - João Sebastião Teta

Ministra da Cultura - Rosa Maria Martins da Cruz e Silva

Vice-Ministro da Cultura - Cornélio Caley

Ministro da Assistência e Reinserção Social - João Baptista Kussumua

Vice-Ministra da Assistência Social - Maria da Luz do Rosário Cirilo de Sá Magalhães

Vice-Ministro da Reinserção Social - Mateus Miguel Ângelo

Ministra da Família e Promoção da Mulher - Genoveva da Conceição Lino

Vice-Ministra da Família - Ana Paula da Silva Sacramento Neto

Ministro dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria - Kundi Paihama

Vice-Ministro dos Antigos Combatentes - Clemente Conjuca

Secretário de Estado para os Direitos Humanos - António Bento Bembe


(Fonte: Semanário Angolense, edição 353, de 6-12/02/2010; em itálico os novos titulares)

07 fevereiro 2010

SuperTaça de Angola 2010 para 1º de Agosto

(Foto ANGOP)

Um mês depois de ter assumido as funções de treinador do 1º de Agosto de Luanda, o técnico sérvio Ljubinko Drulovic, que se evidenciou como futebolista no FCPorto e no Benfica de Lisboa, conquistou o primeiro troféu futebolístico da época angolana, a SuperTaça!


E fê-lo frente ao grande rival de Luanda, o Petro-Atlético. Depois de ter vencido na passada quinta-feira por 2-1 (dois golos de Danny contra um de Nelo) os “militares” impuseram hoje um empate a 1 bola onde, nos últimos minutos da compensação dois jogadores rubro-negros do 1º de Agosto se evidenciaram. Danny com um excelente livre directo, em arco, que colocou o marcador numa igualdade, e o guardião Wilson que evitou o prolongamento. O “petrolífero” Job tinha aberto o marcador aos 9 minutos da partida.


E com esta vitória o 1º de Agosto conquista a sua 7ª SuperTaça de Angola.


Agora vamos aguardar pelo Girabola que se iniciará no próximo dia 20 de Fevereiro para ver como as duas equipas sentirão o impacto deste primeiro troféu.

Texto incialmente publicado na secção Desporto do

O Mataco, a Bunda ou Quimbunda, a Peida ou o Sim-Senhor e outras vernáculas frutas da Lusofonia


Se há algo consensualmente do mais dinâmico, aglutinador ou exportador isso acontece com a Língua de um Povo, de uma Cultura ou de uma indistinta Comunidade.


E a Língua portuguesa é, talvez, das mais dinâmicas nesse estágio. Só assim que compreende que o occipital inferior que liga – ou deveria ligar – a parte erecta do ser Humano à parte mais flexível do mesmo tenha, consoante a cultura base diferentes expressões mas entendíveis por todos: como Mataco, em Angola, como Bunda, no Brasil, ou como Peida ou Sim-Senhor, em Portugal.


E ninguém questiona se está bem dito ou não e muito menos o seu significado. Como ninguém se atreve a dizer que pelo Acordo – ou desacordo – Ortográfico estas expressões devem ser automaticamente alteradas só porque se diferem na forma, na síntese, mas não no conteúdo. Sabe-se que o Acordo Ortográfico entrou oficialmente em vigor em três – quatro – Países lusófonos e que dois ainda mantêm uma discreta tendência de deixar andar o barco porque é sua opinião que como dinâmica que é, a Língua acabará por se harmonizar não só na escrita – o que está mais em causa – como na maneira de falar. Portugal, também adoptou a partir de 1 de Janeiro deste ano, tal como o Brasil, Cabo verde e São Tomé e Príncipe, os princípios dos Acordo Ortográfico, acordado por académicos e políticos que se juntaram numa escura câmara conclaviana onde adoptaram as novas formas de escrita. Desde o início, e ao contrário de dois bons amigos, os jornalistas Orlando Castro (de origem angolana) e Aly Silva (Bissau-guineense), que considerei oportuna uma harmonização da escrita toldada, reconheça-se, pelos portugueses no princípio da década 10 do século passado quando alteraram uma série infindável de palavras sem consultar os seus irmãos do Brasil. A Língua, qualquer Língua viva, é um ser vivo dinâmico, aglutinador e exportador por natureza. Quantas palavras ou termos há no léxico do Português, importadas do Brasil, de Angola, de Moçambique, da Guiné-Bissau, ou dos crioulos de Cabo Verde e São Tomé e Príncipe e Timor-Leste? Ou de outras raízes que não Lusófonas? Ninguém duvida disso nem o questiona. Algumas entraram no vocabulário português mais depressa que as de origem Lusófona. E com isso recordo deliciosos termos frutícolas da anatomia humana como o “Airbag frontal” para definir, Mamas, Tetas, Chucas ou Abono de Vida; já para não falar das “Bolas” também reconhecido, por Tomates, que caracterizam, o Pai da Humanidade, o Pau, o Zezinho, ou o Sempre-em-Pé! E tudo porque a agência portuguesa Lusa decidiu, apesar da derrogação que Portugal impôs de levar a alteração ortográfica em deslize até finais de 2014, de adoptar já a nova terminologia. Se isso está a acontecer, reconheço que ainda não me apercebi. Talvez porque muitos dos termos escritos já nos soavam de acordo com a nova forma escrita – Vi(c)tor, Ba(p)tista, a(c)cão, fa(c)to e fato, etc. – que nem reparamos. Ou, então, o retrogradismo que quem retranscreve os textos da Lusa, ainda não alteraram a correcção automática do Word e reescreve com a antiga terminologia Tuga! Meus caros leitores, não façamos da Língua, e aproveitando a época, uma questão Carnavalística. E se me permitem, gozem os três dias de Carnaval que se aproxima abanando folionicamente o Mataco, siracotiando a Bunda, ou mexendo o Sim-Senhor. Cá por mim, e porque a vida são só dois dias e o organismo não me deixa, nesta altura, fazer mais e se o tempo o deixar, vou sentar o Mataco, num qualquer areal à beira-mar aspirando o delicioso ar africano que me vem do Sul, lendo um Bom Livro. É que qualquer que seja o tipo de obra, espectacular ou péssima, é sempre com agrado que registarei bem registrado o seu conteúdo. O que para mim pode ser meio desagradável pode para outros ser uma refrescante e simpática leitura de fim-de-tarde ou pré-almoço. Daí que uma leitura acabe sempre por ser boa! Vamos deixar de ser utópicos e compreender, de vez, que já há muito alterámos a escrita e a fonia portuguesa, uma das que une mais Povos, Culturas e Usos e Fusos diversos e diferenciados. Parafraseando um poeta lusófono, acrescentando algo da minha lavra, se a Minha Nação é Angola, a Minha Pátria é a Língua Portuguesa. E onde a ouvir estarei sempre em Casa!


Não sei se repararam, caros leitores que o texto acima, excepto na parte evidenciada, está escrito de forma corrida num único parágrafo. É que o mesmo foi-o feito – escrito, digitado, – em formato SMS, como num Telemóvel e enviado via Celular depois de tocado a tecla “Enviar” do meu Móvel! Três palavras, o mesmo sentido e compreendido por todos!

Texto inicialmente publicado no , de hoje, podendo aceder por aqui, onde poderão deixar os Vossos pertinentes comentários.

O terrorismo não se faz só com armas

(imagem daqui)

"As Nações Unidas e os principais países que formam este areópago global que é a nossa Casa, a Terra, têm, e sempre o fizeram sempre que as circunstâncias e as oportunidades de interesses particulares se sobrepunham aos valores mais globalizadores, declarado guerra a todas as formas de terrorismo.


Nada mais natural. Não é permissível que o terror se sobreponha a um nível de vida cível onde a cultura da Liberdade seja colocada em causa.


Todavia, nem sempre o terrorismo é caracterizado, como habitualmente nos oferecem os meios de comunicação social e os indiferenciados meios governamentais, pela existência de veículos de terror bélico, como, por exemplo, o que tele-assistimos no Afeganistão, no Sudão, ou, mais recentemente, no estúpido e inaudito ataque das autoproclamadas FLEC-PM à comitiva do seleccionado do Togo que ia estar presente no CAN2010, na província angolana de Cabinda.


E se os momentos de terror que se verificam no Afeganistão e no Sudão se devem a razões religiosas, primeiras, económicas e territoriais como segunda razão, em Cabinda sobrepõem-se razões territoriais e económicas e, que muitos se esquecem porque se esquecem da História, antropológicas.


Muitos esquecem-se que cerca de 2/3 de Cabinda pertenceram ao antigo Reino do Congo, cuja sede era em Mbanza Congo, na província angolana do Uíge. Esquecem-se alguns cabindas, como se esquecem muitos angolanos, principalmente aqueles que estão sentados na gravitação do Poder.


Mas não se esquecem, por certo, todos os bakongo (os (ba - congo) caçadores), dos dois lados da fronteira, nem aqueles que, em Angola, no longínquo dia de 22 de Janeiro de 1993 foram perseguidos só porque falavam mal – ou deficientemente – português. Isto também é uma forma néscia de terror, logo terrorismo. Não se esquecem os bakongo, como não se têm esquecido ao longo dos anos com a criação e reactivação periódica do grupo político ABAKO (Alliance des Bakongo, criada por Joseph Kazavubu, nos anos 50 do século XX, e que visava a união de todos os bakongo).


Por isso alguns se insurgem quando afirmo que por detrás de alguns dos grupos separatistas cabindenses estão não só indivíduos de Cabinda mas, principalmente, interesses dos dois Congos (Democrático e Brazza) na perspectiva de uma possível divisão do território entre ambos tal como chegou a ser debatido no finais da década de 60 inícios de 70, do século XX, entre os regimes de Marien Ngouabi, do CongoBrazza, e Mobutu, do Congo Democrático, ex-Zaire. Isto, apesar do primeiro se intitular socialista e ter criado a República Popular e o segundo ser apoiado pelas sucessivas administrações norte-americanas que, desde muito cedo, exploraram e exploraram o petróleo de Cabinda.


É certo que constatamos que as armas predominam no explanar do terror. Foi e tem sido essencialmente assim. Mas também sabemos e a História africana é pródiga em o confirmar que os terroristas de ontem são os heróis de hoje e sê-lo-ão os de amanhã. Foi-o na Palestina, foram-no os maquis em França, na 2ª Guerra Mundial, foram-nos os movimentos de esquerda na América Latina, como o foram os pais da Liberdade nos EUA, para já não falar nos diferentes movimentos emancipalistas que vingaram em África e que deram novos Países ao Mundo. (...)" (continuar a ler aqui)

Publicado no , edição 249, de 6/Fev./2010

05 fevereiro 2010

Angola entra na III República

Com a promulgação hoje, 5 de Fevereiro de 2010, da nova Magna Carta Angolana pelo Presidente José Eduardo dos Santos, Angola entrou na III República.


Uma pequena nota: suponha, na minha perspectiva de não constitucionalista, e manda o bom senso que assim fosse, que depois de alterada na Assembleia Nacional os artigos que mereceram as recomendações do Tribunal Constitucional que a nova Constituição voltasse ao ponto de partida para verificar que as recomendações tinham sido cumpridas.


E isso não só não aconteceu como foi logo enviada ao Presidente Eduardo dos Santos para promulgação.


Depois da República Popular emergida da Independência e da II República resultante dos Acordos de Bicesse e de Lusaka, estamos e espera-se que não cumpra os desígnios de Repúblicas curtas que esta seja a última e que eventuais alterações que surjam com mudanças políticas não tornem a República de Angola uma sucessão de “repúblicas”.


Eduardo dos Santos promete, e vamos acreditar que vai cumprir essa promessa, que as eleições vão ocorrer no monto previsto. A dúvida, legítima, é quantas vezes Eduardo dos Santos será o candidato do MPLA para a Presidência.


Este, o actual mandato, já contará como o primeiro período presidencial previsto no art.º 104, nº.2 da nova Constituição, mesmo que não o tenha sido eleito e, em princípio, não se deve aplicar retroactividade nas Leis, ou o seu primeiro mandato só ocorrerá com as eleições de 2012 e, aí, teremos o início dos dois mandatos de Eduardo dos Santos o que consistirá que o cidadão José Eduardo dos Santos vai ficar no poder mais 8 anos, ou seja, só sairá do Poder Presidencial daqui a 18 anos. E se juntarmos o que já leva de anos anteriores…


Pelo menos as partes da comunicação que o Presidente Eduardo dos Santos hoje fez durante a promulgação e nos foi facultada pelos diversos órgãos informativos, não nos dão nenhuma pista sobre o assunto.


E seria interessante ver qual a ideia política, sobre esta matéria, de Eduardo dos Santos.


Morreu a Lei Constitucional de 1992. Mesmo não concordando com alguns artigos na nova Magna Carta, nomeadamente a restrição à possibilidade de individualidades independentes serem candidatos à Presidência, pois que seja recebida a nova Constituição e que gora não haja razões para certas situações continuem por se cumprir como, por exemplo, e Eduardo dos Santos a isso hoje fez referência, mais Liberdade na Imprensa angolana e que os órgãos comunicacionais do Estado saiam, de vez, da tutela “Popular” emergente da I República!

04 fevereiro 2010

Passou despercebido na Diáspora…

De acordo com o confrade "Tribuna da Kianda", a deputada Palmira Barbosa, da Comissão de Relações Exteriores e de Apoio as Comunidades Angolanas no Exterior, terá revelado no passado dia 31 de Janeiro, que o Governo de Angola e, em particular o Presidente da República José Eduardo dos Santos, estarão a envidar todos os esforços necessários para que os angolanos que se encontram fora do país possam votar no próximo pleito eleitoral.

Para isso deverão estar registados nos respectivos Consulados.


Esperemos que não seja só fogo-fátuo e etéreo. Se isso for mesmo verdade, vai ser cá uma corrida aos Consulados para registos…

03 fevereiro 2010

Angola a caminho de uma autocracia?

(imagem ximunada daqui com a devida vénia)


"Como se entende que a Constituição, a nova magna Carta, ainda não tenha sido aprovada pelo tribunal Constitucional e já o presidente Eduardo dos Santos tenha nomeado Fernando dos Santos, até agora Presidente da Assembleia Nacional (AN), para o novo cargo de Vice-presidente, que sairá desta nova Constituição, e “mandado” o seu ainda Primeiro-Ministro para líder do Parlamento?

É preciso notar que o Tribunal Constitucional devolveu ao Parlamento a nova Constituição, através do acórdão 111/2010, devido a dois artigos que não estariam, segundo o parecer da maioria dos Juízes, correctos ou clarificados.

Não esquecer que um dos Juízes, Dra. Imaculada Melo, através de voto vencido e na linha do que muitos analistas alertaram e o próprio Presidente do c em tempos também o terá feito, avisou que a actual Constituição não respeita inteiramente os limites materiais do artigo 159º, em outros casos, contrariamente ao que dispõe o Acórdão 111, nomeadamente “Os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos alínea b) do art.º 159º da Lei Constitucional” quando a nova Magna Carta restringe o direito dos independentes poderem ser candidatos à Presidência; além de questionar, segundo um prisma meramente jurídico a atribuição do novo poder ”ao Presidente da República uma vez que o actual Chefe de Estado está a exercer as suas funções num quadro de anormalidade constitucional surgida da guerra civil de 1992”; poder esse que parece claramente ferir a “separação e interdependência dos órgãos de soberania (alínea f) do artigo 159º)”.

Enquanto o TC não der o seu acordo definitivo, mesmo considerando que a nova Constituição está “na generalidade, conforme os princípios e limites” fixados na ainda referida Lei Fundamental, em vigor até à promulgação do novo documento, e o Presidente não fizer publicar a nova Constituição não se deve, não se pode, fazer uso da mesa como é o caso na eventual nomeação do Vice-Presidente e, subsequentemente, ter alterado o Governo, onde se destaca, por exemplo a saída de Kundi Paihama da pasta da Defesa e a entrada do ex-líder parlamentar do MPLA, Bornito de Sousa, para a pasta da Administração do Território (um bom trabalho é sempre compensado…) e a despromoção de Bento Bembe de Ministro a Secretário. (...)" (continuar a ler aqui ou aqui).

Publicado na rubrica "Colunistas" do N, de hoje

Angola ainda não há oficialmente nova Constituição, mas…

Não esquecendo que a Constituição foi devolvida pelo Tribunal Constitucional para alterar um ou dois pontos que o TC – acórdão 111/2010, sobre o Processo 152/2010, que teve um voto vencido de um(a) seu Juiz(a), Dra. Imaculada Melo, – considerou necessários para dar o seu parecer definitivo e tornar a Constituição aprovada por maioria qualificada – mas sem a presença dos deputados da UNITA e de outros para o que ainda não houve coragem de confirmar de que bancadas – nem o Presidente a fez publicar e já Eduardo dos Santos alterou a composição governamental onde desapareceu o cargo de Primeiro-Ministro e surge o de Vice-Presidente.

Paulo Kassoma, até agora Primeiro-ministro vai para a Presidência da Assembleia Nacional e o seu anterior inquilino, Fernando dos Santos assume o cargo de Vice-Presidente.

De notar no novo executivo a falta de Kundi Paihama, na pasta da defesa Nacional, substituído por Cândido pereira dos Santos Van-Dúnem, e a entrada de Borlito de Sousa, o até agora líder da bancada do MPLA – por vezes um bom trabalho é sempre compensado – para a pasta da administração do território. António Bento Bembe passou de Ministro a Secretário...

A composição total do novo Governo pode ser lida
aqui.