07 julho 2008

Fechou o guichet do TC para as legislativas

Às 20,00 horas, por supremo diferimento do Tribunal Constitucional (TC), fechavam-se as portas ao processo de legalização dos partidos para o acto eleitoral de 5 de Setembro próximo.
Ao todo, e dos cerca de 98 partidos até agora dado como legalizados, regularizaram a sua inscrição 25 organizações partidárias (
17 partidos e 5 coligações?) – um número mais aceitável se bem que ainda demasiado para uma democracia (desculpem se me enganei) tão frágil – havendo, todavia, 4 partidos que apresentaram pedidos de legalização em duplicado, ou seja, dois pedidos por cada fracção.
Os 4 partidos foram a Frente Nacional para a Libertação de Angola (FNLA) – quando é que os três movimentos libertadores de Angola devolvem à História os respectivos nomes e se assumem como forças políticas puras? – o Partido da Renovação Social (PRS), o Partido Democrático para o Progresso de Angola (PADEPA) e o Partido de Aliança Juventude Operária Camponesa-Partido Popular (PAJOCA-PP).
Agora vamos esperar por 18 de Julho quando o Tribunal Constitucional se declarar, oficialmente, quanto à aceitação das candidaturas, tendo os juízes pela frente a análise aos processos com enfoque especial na detecção de eventuais assinaturas duplicadas por mais do que uma candidatura e quanto às duplicações entradas dos 4 referidos partidos.
Foram estes os partidos e coligações que deram entrada no TC (se a listagem da ANGOP estiver correcta o que duvido face aos números acima indicados e ao volume de partidos e coligações enunciadas):

Partidos:
AD-Coligação
Aliança Nacional (AN)
Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA)
Frente para a Democracia (FpD)
Movimento Patriótico Renovador da Salvação Nacional (MPR/SN)
Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA)
Partido Angolano Conservador de Identidade Africana (PACIA).
Partido da Aliança Juventude Operária e Camponesa de Angola-Partido Popular (PAJOCA-PP)
Partido da Comunidade Comunista Angolana (PCCA)
Partido de Apoio Democrático e Progresso de Angola (PADEPA)
Partido de Renovação Social (PRS)
Partido Democrático de Angola (PDA)
Partido Democrático de União Nacional de Angola (PDUNA)
Partido Democrático Pacífico de Angola (PDPA)
Partido Democrático para o Progresso de Aliança Nacional de Angola (PDP-ANA)
Partido Liberal Democrático (PLD)
Partido Renovador Democrático (PRD)
Partido Republicano de Angola (PREA)
Partido Socialista Angolano (PSA)
Partidos Social Democrático (PSD)
União Democrática Nacional de Angola (UDNA)
União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA)

Coligações:
Aliança Democrática de Angola (ADA)
Conselho Político da Oposição (CPO)
FOFAC
Nova Democracia da União Eleitoral (NDUE)
Oposição Civil (POC)
Plataforma Política Eleitoral (PPE)
União de Tendência Presidencial de Angola (UTPA)
Voz do Povo (VP)

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