Vistos entre Angola e Portugal revistos

(imagem internet)

De acordo com uma notícia veiculada pela emissora católica portuguesa, Rádio Renascença, vai ser assinado hoje entre os ministros de relações exteriores angolano, George Chicoty, e português, Paulo Portas, um novo acordo de vistos entre os dois países que será mais – muito mais, sublinhe-se, – facilitado.

Assim, e de acordo com aquela emissora, os vistos passam a ser multi-entradas e válidos por 90 dias por semestre, para os de visita de curta duração – o que quer dizer que são válidos por 180 dias –, enquanto os de longa duração, ou profissionais, serão válidos por 3 anos.

O acordo prevê ainda que as concessões de vistos não excedam oito dias para as de curta duração, a partir da data de entrega do pedido, e de 30 dias para os vistos laboral.

Guiné-Bissau tem novo presidente

(foto retirada do Notícias Lusófonas)

Malam Bacai Sanha tomou posse como Presidente da República, tornando-se no 6º Presidente da Guiné-Bissau – inclui-se os interinos – e o segundo civil.

A Guiné-Bissau tem, a partir de agora, um Presidente, um Governo, uma maioria Parlamentar e, porque não afirmá-lo, um Chefe Militar, tudo dentro da mesma linha político-ideológica, pelo que a partir desta altura deixou de haver razões para que o país continue instável, ingovernável e sem condições humanitárias e sociais para vingar.

Até porque a Oposição, nomeadamente, o candidato derrotado na segunda volta, Kumba Yalá, bem assim os da primeira volta, afirmaram desejar apoiar todas as iniciativas que visem melhor as condições dos Bissau-guineenses.

E os novos líderes têm essas condições além das que a comunidade internacional se prestou a fornecer, nomeadamente, para o combate ao narcotráfico que tornou o Pais num quase narco-Estado.

Já agora e por falar em comunidade internacional, alguém sabe explicar porque razão o Chefe de Estado português se fez representar por um Ministro – é certo que é dos Negócios Estrangeiros (e quais foram os negócios que Luís Amado fez?) o mesmo que também esteve no aniversário do ditador que mais tempo está no poder em África (não, esse ainda não é o mais velho, estava a referir-me a Kadhafi) – em vez de estar lá presente? Que eu saiba, o Presidente Cavaco não está em campanha eleitoral ao contrário do Ministro, que creio ser cabeça de lista por um Distrito ao parlamento português.

Enfim coisas da diplomacia portuguesa ou seria que alguém temeu pela sua própria segurança e em Bissau poderia não haver carros à prova de bala?...

Embaixador angolano visita Casa de Angola

(Embaixador Barrica ladeado pelos Órgãos Sociais da Casa de Angola; foto ©José Tocha)

Apresentando-se à Comunidade o novo embaixador de Angola, em Portugal, José Marcos Barrica visitou a Casa de Angola acompanhado da senhora Cônsul-geral, Cecília Batista e de alguns dos seus principais colaboradores em Lisboa.

O embaixador foi recebido pela maioria da Direcção da Casa de Angola e dos Órgãos Sociais, liderada pelo seu presidente da direcção Gervásio Viana e pelo Presidente da Mesa da Assembleia-geral Júlio Correa Mendes.

O embaixador desejou conhecer melhor os problemas da Casa de Angola e das suas actividades, pelo que este vosso escriba apresentou o que se tem feito na Casa e o que se desejaria fazer mais.

Sobre esta visita proponho-vos acesso à ANGOP que noticiou a mesma.

Diplomata angolano agredido em Bissau?

(o belo edifício do MIREX frente à Rua Cirilo da Conceição)

Segundo uma notícia lida no Notícias Lusófonas que cita um comunicado do MIREX, o 1º Secretário da Embaixada de Angola em Bissau terá sido, eventualmente, “brutalmente” agredido num local público da capital guineense, na passada semana.

Sabendo que Luanda não gosta de deixar desforro para terceiros, mesmo quando o MIREX, em momento algum, adiciona este caso aos das mortes recentes, mas recordando a desanca que João de Miranda, o alto-representante da União Africana para Bissau, fez recentemente sobre o que se passa no País de Amílcar Cabral, e não deixando de recordar as relações de solidariedade que existe entre os dois Estados – e os dois partidos, quem se esqueceu da visita de Carlos Gomes Júnior a Luanda, há uns tempos e como foi recebido? –, penso que, como recorda o meu amigo Orlando Castro, alguém anda a brincar com a onça…

Só esperemos – e talvez fosse melhor que tivesse sido, só isso, – que alguém não tenha ido comer no prato de terceiros e tenha levado por tabela… e só isso!

À atenção da diplomacia angolana…

Jorge Rebelo Chicote (também escrito Georges Rebelo Chicoty), vice-ministro das Relações Exteriores angolanas terá afirmado. À chegada a Bissau, para onde se deslocou em representação do Chefe de Estado e em solidariedade na sequência dos atentados contra os dois líderes Bissau-guineenses, terá dito algo como isto:

"Casos como estes não podem repetir-se muitas vezes."...

António Aly Silva, de onde retirei esta informação, questiona, pertinentemente, o estadista angolano sobre quando e quantas vezes estas situações deverão ocorrer “Que aconteçam de ano a ano, a cada seis meses, aos fins-de-semana?”

Por certo que o estadista deveria querer dizer que estas situações não devem continuar a ocorrer no nosso continente, como em nenhum outro lugar. Que é altura de dizer basta. Mas há momentos que é preferível nada dizer do que criar balas com que nos possam atingir pela inoportunidade das palavras.

E se juntarmos as dúvidas, as pertinentes dúvidas que Orlando Castro levanta após informações de Bissau, mais preocupantes se tornam as imperfeitas palavras de Jorge Chicote.

Uma potência regional, principalmente se ainda está a dar os primeiros e titubeantes passos, é mais susceptível de ser controvertida e enquadrável que uma grande potência…

Portugal, Kosovo, Cáucaso, Curdistão e… País Basco e Cabinda

Portugal apesar de não ter problemas regionais e de estar fora da zona de conflito decidiu na altura, por bem e bem, independentemente da pronta tomada de posição da maioria dos seus principais aliados e companheiros da União Europeia e da NATO, não reconhecer a nova República do Kosovo.

Todavia, algo parece estar a mudar na linha política internacional portuguesa ao se ouvir o seu Ministro dos Negócios Estrangeiros admitir a possibilidade de reconhecer a República kosovare, o que acabou por acontecer.

E isto depois de ter, liminarmente, recusado reconhecer as repúblicas separatista georgianas da Ossétia do Sul e da Abkázia tal como o decidiram, também, os mesmos aliados.

Com esta atitude Portugal mostra que deixou de ter uma política externa independente e que anda a reboque do que decidem os mais fortes da União Europeia e da NATO, particularmente, a administração Bush.

Só que esta atitude da diplomacia portuguesa abrirá um profundo rombo na sua habitual neutralidade cooperante e adopção desta nova política obrigará, imperativamente, que Portugal reconheça a independência do Curdistão, do… País Basco e de… Cabinda.

Estará Portugal preparado para afrontara sua vizinha Espanha, Angola e os aliados germano-norte-americanos?

Assim quem quer ser diplomata num reino destes?

(sugestiva imagem retirada daqui)

O jornalista Bissau-guineense Fernando “Didinho” Casimiro divulgou no seu portal um apelo de um diplomata Bissau-guineense que está “abandonado” pelo País que representou desde há cerca de 5 anos.
Mas que se entende do artigo de Casimiro, não é o único.

Ao todo, serão cerca de 8 diplomatas exonerados e substituídos por outros tantos mas que dos mesmo não foi dado conhecimento ao Ministério dos Negócios Estrangeiros português da “situação dos diplomatas substituídos, muito menos, interceder para a legalização dos mesmos, já que continuaram a residir em Portugal com o estatuto de residência que possuíam e ao abrigo das suas acreditações como membros da Missão Diplomática guineense em Portugal”.
E o maior problema ainda não está na situação dos diplomatas. O maior problema está nos “45 meses de salários em atraso” quando, segundo Casimiro, “embaixador da Guiné-Bissau em Portugal vive numa casa em Odivelas - Portugal, que é pertença do actual Presidente da República João Bernardo Vieira, certamente que o Estado paga renda dessa casa”, faz-se deslocar num “Mercedes que não é barato e não se queixa de ter ordenados em atraso” e quando, ainda, o cônsul da Guiné-Bissau, em Lisboa, se desloca “num BMW desportivo e viaja frequentemente para França, sem se queixar de ter ordenados em atraso”.
E se nos recordarmos que, ainda recentemente, se ouviu na Comunicação social que os estudantes universitários finalistas, em Moscovo, não conseguem que lhes entreguem os diplomas porque o estado Bissau-guineense não paga as propinas dos mesmos, então…
Algo não vai bem no reino dos Bijagós e do Cacheu.
E não é unicamente por causa de um problema de narcotráfico ou de transacções de crianças, sob desculpa da teologia, como se pode verificar.

São estes os representantes diplomáticos de Portugal?

(Um Palácio onde há Necessidades de alterar alguma coisa...)

"Anda a circular na Internet – e não só na blogosfera – uma nota que dá conta de uma estranha atitude do mais alto representante diplomático português em Bissau, por alturas da comemoração do Dia de Portugal, das Comunidades e de Camões – e daquilo que o mais alto magistrado português pronunciou e que tantas azias criou em certos sectores políticos lusitanos.

Segundo essa nota que circula no meio internauta e que pode ser lido aqui e, ou, aqui, o citado representante diplomático português – a ser verdade o que circula, e pelo que escreve Carlos Schwarz, parece que sim, mesmo que eu soubesse o seu nome recusar-me-ia a pronunciá-lo, quanto mais escrevê-lo – terá expulso uma cidadã portuguesa por, pasme-se – será mesmo verdade ou ficção, a nota de Carlos Schwarz parece indicar que é mesmo verdade, só que difícil de engolir – a dita “não ter cumprimentado S. Exa” quando chegou à embaixada lusitana em Bissau. (…)" (continuar a ler aqui ou aqui)
Publicado no , na rubrica “Lusofonia”, a 13 de Junho de 2008

Mugabe quer a perpetuação!

(quem ganhará, o nepotismo autocrático ou a democracia)

Depois de ter perdido as eleições legislativas, que a linha mais dura pró-Mugabe quer agora mandar suspender o acto eleitoral e repor o Parlamento, depois de ter protelado a publicação dos resultados das eleições legislativa e presidenciais no que contou com o beneplácito de alguns membros da CNE e de um Tribunal – acabaram até por rever algumas das secções de voto sem conseguirem alterar a vontade do eleitorado – o senhor Mugabe e a seu séquito estão a tudo fazer por protelar a 2ª volta das presidenciais.
Primeiro fizeram que o líder oposicionista se sentisse ameaçado protelando o retorno ao País de onde tinha se ausentado para abordar com os líderes afro-austrais a situação político-eleitoral do Zimbabué.
Depois do regresso de Morgan Tsvangirai sectores policiais próximos do regime deteve-o, por duas vezes quase consecutivas, para interrogatório sob acusação de não estar autorizado a falar em público; logo quando se está em plena campanha para a 2ª volta das presidenciais que o vai opor a Mugabe.
Não satisfeitos, os mesmos sectores deram-se ao luxo de mandar parar veículos diplomáticos e sob a ameaça de perfurarem os pneus e atearem fogo às viaturas conseguiram que os diplomatas, britânicos e norte-americanos, saíssem dos mesmos acabando por serem detidos e interrogados em clara violação à Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, de 18 de Abril de 1961.
Simultaneamente o regime do senhor Mugabe ordenou a suspensão – já se congeminava isto há uns dias – de toda a actividade das ONG’s, nomeadamente aquelas que, solidariamente, mais têm suprido a fome dos zimbabueanos.
Com o regresso forçado de muitos zimbabueanos da África do Sul onde têm sido alvo de inusitado xenofobismo, tal como moçambicanos, malawianos e angolano, o problema da fome vai ser ainda mais exponencial.
Prevêem, talvez, os assessores do senhor Mugabe que a fome e a ameaça de suspender a entrega de alimentos a quem vote no opositor consiga perpetuá-lo no poder.
Uma imagem que se torna perigosa principalmente quando um dos seus mais dilectos assessores vai também ele, em breve, para eleições…

Já não se respeita a Convenção de Viena?

Segundo uma notícia da agência noticiosa portuguesa LUSA, 3 elementos da Polícia de Segurança Pública (PSP) terão entrado no Consulado-Geral do Brasil, em Lisboa, sem solicitar autorização ao cônsul em manifesta infracção ás Convenções Internacionais, nomeadamente, ao facto do Consulado-geral, seja do Brasil ou outrem, ser, oficialmente, território estrangeiro e como tal, só ser possível de ser “invadido” a pedido das autoridades do país em causa ou quando ocorra uma manifesta falta de segurança que possa pôr em causa direitos civis e os responsáveis do “referido território” se encontrem impossibilitados de dar algum acordo ou aval.
E pelo teor da notícia isso não parece ter acontecido. Bem pelo contrário!
Será que em Portugal as autoridades policiais desconhecem a Convenção de Viena sobre Relações Consulares, de 1963 (24 de Abril)?
Talvez seja bom que o Palácio das Necessidades, onde “habita” o Ministério dos Negócios Estrangeiros – são “negócios” , não são “relações” –, comece a esclarecer as suas autoridades policiais das suas naturais limitações.
Talvez que os elementos da PSP ainda não saibam bem o “inglês socialista” actualmente ministrado nas escolas primárias portuguesas – convenhamos que os policiais já devem ter passado por essa escola há uns anos bem largos – e não tenham capacidade para ler a Convenção na língua de Sua Majestade, apesar do Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas português parecer facultar uma versão em português conforme a imagem ao lado. Mas, quanto a isso não há problemas, como também já não tenho idade para esse tal inglês limito-me a ler a versão disponibilizada pelo Ministério das Relações Exteriores brasileiro e nem preciso dos tais 6 anos para compreender o que lá está escrito.
Provavelmente foi isso. No Consulado deveriam estar alguns “perigosos” elementos do professorado português ali a aprender a nova ortografia sem quererem esperar pelos tais incompreensíveis 6 anos de aprendizagem e a PSP pensou que estavam refugiados a preparar mais alguma manifestação. Seria?

Carlos Belli-Bello, até sempre

A madrugada de 13 de Agosto de 2006, num Hospital de Cape Town, nasceu madrasta para um dos maiores diplomatas da nova Angola.
Quis o destino que um grande intelectual, combatente da Independência de Angola, desde muito novo, e diplomata - até agora a exercer funções na Costa do Marfim (Côte d' Ivoire) - não pudesse ver continuado o seu trabalho a favor do relançamento das relações internacionais entre Angola e África.
Hoje morreu um Homem que, apesar de saber que eu tinha princípios politológicos diferentes, sempre me respeitou, me ensinou a ver segundo outros prismas, sem que com isso tivesse de adulterar aqueles mesmos princípios, e deu-me a honra de poder chamar-lhe Amigo.
Infelizmente só agora pude colocar este apontamento, dado me encontrar fora de Lisboa, sendo abruptamente acordado com este triste desenlace que se esperava não viesse acontecer
Um bem-haja Embaixador Carlos Belli-Bello.
Até sempre!!