O difícil 19 de Dezembro… (artigo)

Em teoria um 19 de Dezembro é um dia mais no calendário anual. Em teoria.

Só que o gregoriano 19 de Dezembro de 2016 vai ser – terá sido, quando este texto for publicado – um difícil e complicado dia do universo político-governativo do continente africano.

Dois países e dois presidentes cessantes, ainda que por motivos diferentes, contribuem para isso: Gâmbia e República Democrática do Congo.

N’ A Gâmbia, no início do mês, houve eleições presidenciais e o ditatorial presidente Yahya Jammeh foi derrotado pelo opositor Adama Barrow, apoiado por uma coligação de oposição, que obteve 45,5% dos votos expressos, enquanto Jammeh se ficava pelos 36,7% dos votos.

Nada seria surpreendente se não fosse Jammeh, que sempre se considerou quase omnipotente no país e de que foi presidente durante 22 anos, inesperadamente, ter acolhido e aceite os resultados eleitorais.

Só que foi uma curta aragem fresca num deserto de poderes governativos instalados no nosso Continente e que se desejam perpectuar infinitamente (mesmo que já tenham quase 90 anos e estejam no poder há cerca de 30 anos e decidam ir novamente a uma eleições que já nem os próprios correligionários acolhem…).

Dias depois Jammeh deu o dito por não dito e decidiu contestar as eleições por considerar que a “Comissão Eleitoral Independente (CEI) cometeu erros inaceitáveis” na contagem dos votos, e de “numa região do país os seus apoiantes “sofreram intimidações” e não foram votar” – o que não deixa de ser caricato face à rígida liderança que Jammeh tem mantido sobre o país – pelo que apresentou a sua contestação no Tribunal Supremo. (...)" (continuar a ler aqui)

Publicado no semanário Novo Jornal, edição 463, de 22 de Dezembro de 2016, pág. 35

A hipocrisia diplomática tem limites...

As relações entre estados são caracterizadas por actos que são realizados entre os seus representantes, mas sustentadas em instrumentos próprios que institucionalizam essas relações, onde as pessoas que os levam a efeito são meros elos de uma cadeia contínua e sustentada.

Ou seja, as relações são entre Estados e não entre pessoas. Até aqui, tudo natural, não fosse que gere os Estados pessoas "susceptíveis" nas relações pessoais.

E dito isto, é de uma hipocrisia total que nossos representantes critiquem (ainda que, oficialmente, possam nunca ter expresso verbal ou não críticas às alterações governativas na cidade de Niemeyer) o certo é que órgãos oficiosos (imprensa e partido) o fizeram e não forma nada meigos, nomeadamente, com o Presidente substituto e o “seu” novo Governo, e, depois, esperem que Brasília mantenha o seu estatuto de actor privilegiado nas suas relações connosco, pressionando estes a retomarem a linha de crédito que tinham connosco.

Por isso não seria de esperar outra coisa que uma retaliação diplomática de Brasília na suspensão de créditos, nomeadamente, os que eram sustentados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a contas com as investigações sobre esquemas de corrupção a diversas personalidades brasileiras com ligações externas, onde, entre os visados, está a construtora Odebrecht. Esta foi a desculpa necessária e caída do céu para o reforço da retaliação.

Compreendo a posição do ministro Chikoty, principalmente depois posição de Israel, transmitidas pelas absurda, quanto inopinada, atitude do seu diplomata em Luanda, tudo porque Angola apoiou a Resolução 2334 que critica os colonatos judeus na Cisjordãnia, (ainda que esta tomada de posição de Telavive não tenha sido, formalmente, anunciada a Luanda).

Face a estas considerações, é bom que alguns dos nossos diplomatas e jornalistas compreendam que a hipocrisia nas relações diplomáticas - mesmo quando habitual nesta área - tem limites...

A Gâmbia poderá ser uma nova Côte d’Ivoire?

"No início do mês de Dezembro houve eleições presidenciais na Gâmbia, nas quais Adama Barrow – apoiado por uma coligação de oposição – com 45,5% dos votos expressos, destronou o até agora presidente Yahya Jammeh, que obteve 36,7% dos votos. Até aqui nada demais, não fosse Jammeh – que sempre se considerou quase omnipotente no país e de que foi presidente durante 22 anos – inesperadamente, ter acolhido e aceite os resultados eleitorais.

A surpresa foi quando, passada quase uma semana, Jammeh ter, repentinamente, decidido rejeitar os resultados, invocando que a “Comissão Eleitoral Independente (CEI) cometeu erros inaceitáveis” na contagem dos votos, e que “numa região do país os seus apoiantes “sofreram intimidações” e não foram votar” – o que não deixa de ser caricato face à rígida liderança que Jammeh tem mantido sobre o país – pelo que apresentou a sua contestação no Tribunal Supremo.

Segundo o presidente da CEI, Alieu Momar, o recurso apresentado pela Alliance for Patriotic Reorientation and Construction (APRC) não poderá ter qualquer efeito, devido à falta de juízes no Tribunal Supremo – a única instituição habilitada a julgar os conflitos eleitorais.

O que tem a Gâmbia a ver com a Côte d’Ivoire?

A ligação entre os países está no facto de nas eleições presidenciais da Côte d’Ivoire, realizadas em 2010, também o então presidente Laurent Gbagbo ter sido derrotado por Alassane Ouattara, que liderava a oposição.

Em ambos os casos as eleições ocorreram em Dezembro e, enquanto Jammeh aceitou e, inicialmente, reconheceu a derrota, Gbagbo, nunca a reconheceu, apesar de todos os indícios e contagens mostrarem a derrota, e da própria CEI cotedivoirense, na divulgação os resultados provisórios, confirmar a vitória de Ouattara na segunda volta com 54% dos votos. Todavia, dias depois, e face às pressões de Gbagbo e dos seus aliados, o Conselho Constitucional invalidou as eleições. A comunidade internacional, salvo alguns países africanos, deram o seu imediato apoio a Ouattara. (...)"

Continuar a ler em: http://cei.iscte-iul.pt/blog/a-gambia-podera-ser-uma-nova-cote-divoire/ (no portal "Changing World", blogue académico do CEI-IUL do ISCTE-IUL)

I'm in a dream - (Estou num sonho!) (artigo)

Comemora-se hoje o Dia da Dipanda, os 41 anos da nossa Independência Nacional.

Normalmente há por hábito analisar o passado, o que se fez, o que se poderia e deveria ter feito e, principalmente, o que não se fez. Vou-me permitir ultrapassar este ramerrão e, aproveitando a época que se avizinha, o Natal, entrar na pele do Fantasma do futuro, o terceiro fantasma do autocrata, avarento e solitário Ebenezer Scrooge, personagem do livro “Contos de Natal”, de Charles Dickens.

Estou num sonho onde…

– As próximas eleições tiveram um comportamento normal numa democracia, onde a contestação, é a habitual, ou seja, onde todos ganharam, e os outros é que não ganharam e, no fim, todos ficaram satisfeitos com os resultados;

– Os deputados eleitos pugnam por defender os seus eleitores e os eleitores nacionais, mesmo que isso contrarie alguns interesses instalados dentro das cúpulas partidárias;

– Vamos ter eleições autárquicas e provinciais, com eleitos locais pelo Povo e não impostos pelo Poder Central ou pelos impulsos partidários;

– O nosso País entrou no Índice de Desenvolvimento Médio e caninha a passos largos para ser um País de forte desenvolvimento, com uma população onde a iliteracia é quase nula e a pobreza quase erradicada;

– O nosso Povo é muito farto, seja a nível cultural, seja a nível político, seja a nível económico. A Cultura, os Livros, estão totalmente à disponibilidade dos espectadores e dos leitores porque os preços assim já o permitem, dado que a nossa economia é forte, florescente e dinâmica;

– O Poder político e o poder económico complementam-se, dado que já não estão dependentes um do outro, nem colidem um com outro, e ambos respeitam e não se intrometem, no Poder Judicial;

– A Justiça é prenhe, rápida e justa, como é normal num País desenvolvido e respeitado, dado o inatacável carácter dos nossos juízes, totalmente soberanos, face a naturais pressões externas, e sempre equitativos nas suas decisões;

– O poder da escrita, da oralidade e da imagem do jornalismo ajuda a governar melhor o País, as autarquias, as províncias e deixaram de ser meios de transmissão destes ou de partidos, bem como deixaram de acobertar os interesses de cada um, e só defendem o interesse geral, do Povo;

– Porque as cidades, as vilas, as aldeias, as comunas estão todas com excelentes arruamentos, arborizadas, o saneamento básico que demorou mais do que era expectável, é já um dos melhores de todo o Continente. Ninguém tem falta de água canalizada, ligações aos esgotos com estes a serem tratados em excelentes estações de tratamentos de águas residuais antes de serem lançados para os rios e o mar, e, por esta via, as antigas doenças endógenas estão quase erradicadas; a energia eléctrica e o gaz estão em todas as nossas casas sem quaisquer impedimentos ou interrupções;

– As ligações ferro, aero e rodoviárias ligam o País de tal forma que conseguimos nos deslocar de um ponto ao outro sem entraves de índole alguma, principalmente desde que as linhas férreas foram todas electrificadas o que nos trouxe mais comodidade e segurança nas deslocações;

– A corrupção, que sabemos ser impossível de extirpar, é quase invisível; se há e provavelmente há, deve ser tratada em salas tão abscônditas que nem os mujimbos ou Mídias abordam.

– E outros factos que por ora não me ocorrem, mas que colocam o nosso País na linha do que todos os angolanos desejam.

O pastor protestante e ativista político Martin Luther King Jr. clamava “I have a dream” ou seja, tinha um sonho; eu não, “I'm in a dream”, eu vivo, eu estou no sonho!

E como Scrooge, que quando acordou do sonho que o 3º fantasma lhe proporcionou, também eu verei que pude realizar o que me foi predito e tudo o que acima descrevi aconteceu ou está a acontecer desde que entrámos no ano 42 da nossa Independência.

Quando um Homem sonha, o Mundo gira e acontece; quando um País faz sonhar o seu Povo este torna-o mais País e melhor!

 

Publicado no semanário Novo Jornal, edição 457, de 10 de Novembro de 2016, pág. 15 (saiu na véspera por razões técnicas)

Analise ao Discurso sobre o Estado da Nação - artigo

A minha análise ao Discurso sobre o Estado da Nação, proferido pelo Presidente da República, o senhor Engº. José Eduardo dos Santos, em 17 de Outubro pp., na IV Sessão Legislativa da II Legislatura da Assembleia Nacional, em Luanda, e agora publicado no semanário Novo Jornal, edição 455, de 28 de Outubro, "Especial - Análise" nas páginas 14 e 15.

Esta análise, enquanto investigador do CEI-IUL, era para ter sido publicado na edição anterior, mas por razões de paginação, foi publicado nesta edição de 28 de Outubro.

«Na sessão solene de abertura da quinta sessão legislativa da III legislatura referente ao ano parlamentar 2016-2017, antes das previstas eleições do próximo ano, o senhor Presidente José Eduardo dos Santos proferiu o habitual discurso do Estado da Nação de que respigo alguns dos principais pontos e os comento.

Reportam, única e exclusivamente, a minha visão e análise do seu discurso e, como tal, assim devem ser lidos os pontos que segue, sendo que a cada ponto corresponde uma citação do senhor Presidente Eduardo dos Santos a que segue o meu comentário:

1. Reafirmou uma vez mais que «tanto o clima de paz como o normal funcionamento das instituições são já uma realidade [que contribuem para] o pleno desenvolvimento económico e social do nosso país.»

Comentário: Das suas palavras ressalta que só na Via Expresso, de Luanda, ainda poderão ocorrer actos de “ataques bombistas”(??!!), e em todo o resto do País, está tudo calmo; será? não é isso o que transpira da província de Cabinda, dado as constantes palavras que as autoridades políticas e militares da província fazem para reforçar que há Paz: teria sido oportuno que o senhor Presidente tivesse aproveitado a sua alocução para pôr fim a eventuais e persistentes especulações! (...)».

O texto pode ser lido na íntegra aqui ou no pdf das páginas do Novo Jornal.

©Artigo de Opinião publicado no semanário angolano Novo Jornal, ed. 455 de 28-Outubro-2016, Análise, página 14 e 15. 

Conferência: "Angola na Comissão do Golfo da Guiné e na Zona de Paz Cooperação do Atlântico Sul" - o acto

(Os oradores e eu; foto ©blog democrat)

A presença de Angola na Comissão do Golfo da Guiné e na Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul motivou a presença dos docentes José Francisco Pavia e Gustavo Plácido dos Santos num debate organizado pelo moderador Eugénio Costa Almeida com o apoio do Centro de Estudos Internacionais do ISCTE.

O colóquio serviu para explicar a importância de Angola nas duas organizações, bem como as dificuldades que se instalaram na região por causa da instabilidade política, mas sobretudo devido aos diferentes pontos de vista para terminar com a criminalidade que cresceu nos últimos anos. (continuar a ler aqui).

Também podem ver o vídeo da Conferência aqui.

O meu texto (de Apresentação) já pode ser lido, integralmente, no Academia.edu ou no Repositório do CEI-IUL.

Conferência: "Angola na Comissão do Golfo da Guiné e na Zona de Paz Cooperação do Atlântico Sul"

Porque poderá ser do interesse dos membros do grupo; é no próximo dia 25 de Outubro, 18,00 horas, no ISCTE-IUL, em Lisboa:

Este é um projecto a que me dediquei este ano e no âmbito do meu Pós-Dooutoramento!

Era para ser um pouco mais abrangente, mas razões académicas e institucionais levaram que se ficasse por este Debate único onde estarão excelentes oradores.

Título completo da Conferência/Debate: «A orientação de Angola no seio da Comissão do Golfo da Guiné (CGG) e a sua coordenação com a Zona de Paz e Cooperação no Atlântico Sul (ZOPACAS): qual o posicionamento na interação das duas organizações»

António Guterres o quase certo futuro nono Secretário-geral das Nações Unidas!

(de antigo Alto Comissário para os Refugiados a Secretágio-geral das Nações Unidas)

O Conselho de Segurança aprovou, hoje - 6 de Outubro de 2016 -, por aclamação a nomeação do Engº António Guterres para secretário-geral das nações Unidas para o quinquénio 2017-2021, conforme declaração que se transcreve "O Conselho de Segurança recomenda à Assembleia-Geral que o senhor António Guterres seja designado como secretário-geral das Nações Unidas, entre 1 de janeiro de 2017 e 31 de dezembro de 2021", afirma a recomendação do órgão decisório da ONU, aprovada por aclamação».

Saúde-se esta nomeação, mas não se embandeire em arco como se ela já esteja efectiva. Como a declaração reforça – sublinhe-se, e não estou a ser nem conspirativo nem, usando uma terminologia popular portuguesa, “Velho do Restelo”, reforça – o CS recomendou à Assembleia-geral que designe Guterres como Secretário-geral. Ora sabe-se que a Assembleia-geral das NU quando “trabalhada” sabe dar a volta às recomendações – leia- se “ordens” do teocrático e pouco democrático – Conselho de Segurança.

Em princípio, esta designação está quase assegurada, face ao consenso que a sua candidatura abrangeu – com particular destaque, para os países da CPLP (não me recordo de ter lido a posição oficial da Guiné-Equatorial) – bem como o modo como a candidatura extemporânea da búlgara e vice-presidente da Comissão Europeia Kristalina Georgieva foi criticada – realce-se, que já tinha sido verberada ainda antes da sua apresentação – a nível internacional.

Ainda assim, recorde-se que Georgieva foi uma lança remetida pela Alemanha, mais concretamente, pela Chanceler Angela Merkel, com o apoio da liderança da Comissão Europeia – que, face à presença de um candidato de um seu Estado-membro deveria ter, naturalmente, optado pela equidistância do acto eleitoral -, do fechadíssimo grupo Clube de Bilderberg, e, de certa forma, ainda que indirectamente sob a capa de quererem uma mulher – tal como o ainda Secretário-geral Ban Ki-moon (e dos seus apoiantes africanos a quem o ainda S-G afirmou que daria maior visibilidade nas alterações e recomposição da Instituição) – ou dos financeiros da Wall Street. E depois, também, do enxovalho que recebeu de Vladimir Putin quando este disse que Angela Dorothea Merkel queria impor uma nova candidata, como se veio a comprovar mostrou que Merkel pode, mandar na "sua" Europa, mas que na ONU “mandamos nós” (é o actual presidente em exercício do Conselho de Segurança)!...

Em teoria nada será e com a votação preliminar de ontem e a aclamação de hoje de aguardar de expectável. Todavia, não esqueçamos que a senhora Merkel vem perdendo muito apoio interno – as últimas eleições regionais resultaram em fortes quebras eleitorais – pelo que necessita de recuperar alguma da auréola que granjeou nestes últimos quase 12 anos de mandatos, além de que a candidata dos “últimos 100 metros da Maratona” ter já apresentado a sua desistência e felicitado.

Só que nada como trabalhar nos corredores para tentar provocar alguma reviravolta no sistema – a Alemanha apoia financeiramente alguns Estados africanos e latino-americanos que estão dependentes das ajudas externas para sobreviverem o seu depauperado e decrépito Orçamento anual – e não aprovarem a tal recomendação e exigirem, na linha do que o “neutro” Ban Ki-moon quase exigiu, que o Secretário-geral seja uma senhora, e neste caso, poderia muito bem ser ou a búlgara Irina Bokova, Directora-geral da UNESCO.

E a Alemanha que quer ser membro-permanente do Conselho de Segurança, tem aqui uma boa oportunidade para aquilatar da “força” da sua eventual candidatura a tal cargo, caso opte por intervir nos corredores do Palácio de Vidro de New York (que, por acaso – e só se recorda por acaso – se situa na antiga lixeira desta cosmopolita metrópole) para que Guterres não seja, efectivamente eleito e consiga reverter o apoio da AG noutra personalidade; e aqui, não esqueçamos, que a maioria dos 193 ou 195 membros da Nações Unidas valem muito mais que os 5 vetos dos “tiranos permanentes” do Conselho de Segurança como, por exemplo e o maior exemplo, a Resolução 1514 (XV), de 14 de Dezembro de 1960.

Mas enquanto isso, transmite-se os parabéns ao Engenheiro António Guterres (aqui descrito pelo seu biógrafo “oficial”), o previsível futuro nono Secretário-geral das Nações Unidas.

Saúde-se esta nomeação, mas não se embandeire em arco como se ela já esteja efectiva. Como a declaração reforça – sublinhe-se, e não estou a ser nem conspirativo nem, usando uma terminologia popular portuguesa, “Velho do Restelo”, reforça – o CS recomendou à Assembleia-geral que designe Guterres como Secretário-geral. Ora sabe-se que a Assembleia-geral das NU quando “trabalhada” sabe dar a volta às recomendações – leia- se “ordens” do teocrático e pouco democrático – Conselho de Segurança.

Em princípio, esta designação está quase assegurada, face ao consenso que a sua candidatura abrangeu – com particular destaque, para os países da CPLP (não me recordo de ter lido a posição oficial da Guiné-Equatorial) – bem como o modo como a candidatura extemporânea da búlgara e vice-presidente da Comissão Europeia Kristalina Georgieva foi criticada – realce-se, que já tinha sido verberada ainda antes da sua apresentação – a nível internacional.

Ainda assim, recorde-se que Georgieva foi uma lança remetida pela Alemanha, mais concretamente, pela Chanceler Angela Merkel, com o apoio da liderança da Comissão Europeia – que, face à presença de um candidato de um seu Estado-membro deveria ter, naturalmente, optado pela equidistância do acto eleitoral -, do fechadíssimo grupo Clube de Bilderberg, e, de certa forma, ainda que indirectamente sob a capa de quererem uma mulher – tal como o ainda Secretário-geral Ban Ki-moon (e dos seus apoiantes africanos a quem o ainda S-G afirmou que daria maior visibilidade nas alterações e recomposição da Instituição) – ou dos financeiros da Wall Street. E depois, também, do enxovalho que recebeu de Vladimir Putin quando este disse que Angela Dorothea Merkel queria impor uma nova candidata, como se veio a comprovar mostrou que Merkel pode, mandar na "sua" Europa, mas que na ONU “mandamos nós” (é o actual presidente em exercício do Conselho de Segurança)!...

Em teoria nada será e com a votação preliminar de ontem e a aclamação de hoje de aguardar de expectável. Todavia, não esqueçamos que a senhora Merkel vem perdendo muito apoio interno – as últimas eleições regionais resultaram em fortes quebras eleitorais – pelo que necessita de recuperar alguma da auréola que granjeou nestes últimos quase 12 anos de mandatos, além de que a candidata dos “últimos 100 metros da Maratona” ter já apresentado a sua desistência e felicitado.

Só que nada como trabalhar nos corredores para tentar provocar alguma reviravolta no sistema – a Alemanha apoia financeiramente alguns Estados africanos e latino-americanos que estão dependentes das ajudas externas para sobreviverem o seu depauperado e decrépito Orçamento anual – e não aprovarem a tal recomendação e exigirem, na linha do que o “neutro” Ban Ki-moon quase exigiu, que o Secretário-geral seja uma senhora, e neste caso, poderia muito bem ser ou a búlgara Irina Bokova, Directora-geral da UNESCO.

E a Alemanha que quer ser membro-permanente do Conselho de Segurança, tem aqui uma boa oportunidade para aquilatar da “força” da sua eventual candidatura a tal cargo, caso opte por intervir nos corredores do Palácio de Vidro de New York (que, por acaso – e só se recorda por acaso – se situa na antiga lixeira desta cosmopolita metrópole) para que Guterres não seja, efectivamente eleito e consiga reverter o apoio da AG noutra personalidade; e aqui, não esqueçamos, que a maioria dos 193 ou 195 membros da Nações Unidas valem muito mais que os 5 vetos dos “tiranos permanentes” do Conselho de Segurança como, por exemplo e o maior exemplo, a Resolução 1514 (XV), de 14 de Dezembro de 1960.

Mas enquanto isso, transmite-se os parabéns ao Engenheiro António Guterres (aqui descrito pelo seu biógrafo “oficial”), o previsível futuro nono Secretário-geral das Nações Unidas.

Qual o impacto da crise do Delta do Níger no Golfo da Guiné? - artigo

"Uma das posturas que o antigo presidente nigeriano Goodluck Jonathan tomou face aos antigos “partisans” que operavam em miríades de grupos armados no Delta do Níger para terminar com os assaltos e ataques diversos – e, não poucas vezes, muito cirúrgicos – contra a economia nigeriana no Delta, nomeadamente, contra as instalações petrolíferas (exploração e transporte de crude), foram conceder-lhes em finais de 2009, com a uma amnistia, o pagamento anual de cerca de 200 milhões de dólares norte-americanos aos diversos grupos de activistas que operavam (operam) no Delta.

Ora, em Março, o general Paul Boroh, que coordena o Programa de Amnistia Presidencial, segundo instruções do novo governo liderado por Muhammadu Buhari, decidiu suspender os pagamentos ao ex-guerrilheiros e activistas – em média correspondia a cerca de US$ 200 por mês a cada antigo activista (adoptemos esta terminologia para os diferentes grupos armados ou não) – justificando que as receitas do Estado nigeriano teriam caído devido à quebra mundial do preço do petróleo, cuja produção representa 70% das receitas financeiras da Nigéria; seria o fim do Programa de Amnistia de Jonathan. Em contrapartida o Governo nigeriano estudava substituir este Programa por um outro que tinha como objectivo uma estratégia programática que fosse de mais longa e mais credível resolução financeira e política.

Só que esta visão política governativa não convenceu os activistas que operavam (e operam) no Delta, dado que, quase de imediato, desferiram uma onda de ataques contra instalações de petróleo e gás, compelindo a produção petrolífera para menos de 1,4 milhões de barris por dia (bpd), considerado como o menor dos últimos 25 anos! Registe-se, no entanto, que o ministro da Energia nigeriano terá dito, em Londres, no final de Julho, que já começava a haver registos de uma recuperação significativa na produção de crude, chegando esta a 1,9 milhões de barris/dia ainda longe dos orçamentados 2,2 milhões de barris/dia.

Apesar destas notícias optimistas do Governo nigeriano, constata-se – aliado ao enorme problema chamado Boko Haram e que merece outro tratamento em outro artigo – que os ataques no Delta continuam a persistir e a colocar em causa a exportação do crude nigeriano que representa. Desde o início do ano a produção desceu mais de 21,5% ao ponto da Nigéria ter sido ultrapassada por Angola como o maior produtor da África subsaariana (1,5 milhões bpd nigerianos contra os 1,78 bpd de Angola – valores da OPEP; e reafirmado pelo recente relatório da agencia Internacional de Energia “Africa Energy Outlook”, para o período 2016-2020).

Continuam a ser vários os grupos que, com maior ou menor força operacional, actuam no Delta: MEND (Movement for the Emancipation of the Niger Delta) – ainda que este esteja em declínio ou persista através de alguns activistas que se intitulam como sendo remanescentes deste movimento e que poderão emergir como um novo grupo operacional –; MOSOP (Movement for the Survival of the Ogoni People); NDLF (Niger Delta Liberation Front); NDPVF (Niger Delta People's Volunteer Force); NDV (Niger Delta Vigilante); ou os emergentes Red Egbesu Water Lions (havendo quem os também denomine, provavelmente de modo errado, de Pensioners Egbesu); Asawana Deadly Force of Niger Delta (ADFND); Joint Niger Delta Liberation Force (JNDLF); Niger Delta Revolutionary Crusaders, (NDRC): Niger Delta Greenland Justice Mandate (NDGJM). Todavia, quem se assume como um claro potencial e perigoso grupo a operar no Delta, ainda que recentemente tenha aceitado negociar com Abuja, um acordo de paz para a região são os Vingadores do Delta do Níger (NDA – Niger Delta Avengers).

Segundo as forças de segurança nigerianas, nos últimos meses, o NDA foi responsável por metade dos ataques ocorridos no Delta do Níger, distribuídos entre os estados de Bayelsa e do Delta (ambos no delta do Níger). Registe-se que o exército nigeriano prevê estarem a operar no Delta cerca de 13 grupos extremistas, a maioria de aparecimento efémero.

Fala-se nos corredores governamentais de Abuja procurar fazer com estes novos grupos o que Jonathan fez com os anteriores. Negociar uma nova amnistia “paga”. Só que grupos como NDGJM, ADFND ou NDRC já disseram que exigem muito mais que isso. Uns desejam a independência dos Estados do delta; outros querem participar na gestão e distribuição dos produtos petrolíferos nas mãos de grandes empresas e multinacionais estrangeiras, nomeadamente, Shell, ExxonMobil, Total/Elf/Fina, Chevron, ou a ENI/Agip, bem como a nigeriana NNPC.

Todos estes ataques colocam em dúvida a se a antiga importância estratégica petrolífera da Nigéria ainda importa para os principais importadores de crude. Veja-se como os EUA se viraram para Angola ou como a China ou a Índia, dos actuais maiores importadores de crude, quase têm ostracizado o petróleo nigeriano.(...)" (continuar a ler aqui)

Publicado no semanário Novo Jornal, edição 448, de 9 de Setembro de 2016, 1º caderno, “Análise”, página 14

Quem é uma tal Martina "qualquer-coisa" de Angola?

Quem é um(a) tal “Martina” (muda de apelido mais depressa que nós de calças) que anda a oferecer empregos a angolanos no exterior, nomeadamente nos States, em nome de uma tal Exxon-Angola e, pasme-se, via Gmail?

Além de um "portimbundo" horrível, essa personalidade – na realidade não se sabe bem se é homem, mulher, or else – parece que não foi suficientemente instruída pelo seu eventual “controlador”, dado que a ExxonMobil tem um servidor próprio na Internet, a partir do qual contacta com potenciais colaboradores ou clientes!

E, note-se, usa endereços electrónicos que, supostamente, seriam restritos dos contactados, pelo que não deixa de ser estranho o seu uso!

Antigamente era usual recebermos, em péssimo português - nem o Tradutor do google consegue ser tão péssimo nas traduções - propostas de emprego ou de "generosas ofertas de kumbu" de pessoas que se diziam serem originais da Nigéria, África do Sul, Camarões e do Gana (falo dos que já recebi). Naturalmente que o destino é(ra) sempre o mesmo: Spam e já nem abrir; felizmente cada vez são raríssimos...

Mas que agora até, supostamente, venham de Angola, de uma suposta Martina "qualquer coisa" - conforme os dias - quase diária e sistematicamente oferecer empregos numa suposta empresa subsidiária de um multinacional norte-americana, é, no mínimo, muito, mas muito, estranho!

Talvez não fosse despiciente os visados apresentarem queixa às autoridades locais e, simultaneamente, aos respectivo consulados e às Embaixadas nacionais! 

O Golpe na Turquia foi o Reichskristallnacht (Noite de Cristal) de Erdogan? - artigo

"A crise política da passada sexta-feira, dia de 15 de Julho de 2016, ocorrida na Turquia e que, supostamente, teria como meta final a deposição do regime do presidente Erdogan, tem mostrado ao longo dos dias subsequente algumas discrepâncias e alguns “efeitos” pouco claros face à possível existência de um eventual Coup d’ État (Golpe de Estado), ainda mais militar. Senão vejamos:

1. As rádios, televisões e outros organismos governamentais considerados importantes são dos primeiros objectivos a serem tomados. Só a televisão pública é que foi tomada. Também as páginas sociais, quando há crises, são sempre das primeiras medidas a tomar: bloquear o seu acesso e evitar eventuais fugas de informações. Todavia, havia uma para o sr. Erdogan poder falar e para uma Tv privada; ora depois de “restaurada” a legalidade constitucional, foi uma das primeiras medidas do “Governo” de Erdogan: bloquear todos os acessos a páginas sociais!...

2- Todos os partidos, incluindo o partido pró-curdo e o principal opositor, o mullah Gülen (acusado por Erdogan de ser o instigador do "golpe") condenaram a tentativa de Golpe de Estado.

3. Falou-se que Erdogan tinha pedido asilo à Alemanha que teria recusado e ter-se-ia deslocado para o “seu inimigo fidalgal persa” onde teria aterrado em Teerão. Só que menos de 1 hora depois estava sobrevoar Instanbul. Como é possível?

4. Erdogan afirma que a “Revolta” (reparar que ele não chama de Golpe) foi um presente de Deus para “limpar” o Exército.

5. Resultado não só os militares estão a ser objecto de “limpeza” – entre eles o general Adem Huduti, comandante do Segundo Exército a ser a figura de patente mais elevada a ser detida por alegada ligação ao golpe – como também magistrados (?!). Se o golpe era militar, porquê os magistrados? Já são mais de 7000 detidos, incluindo cerca de 2750 magistrados, entre eles dez magistrados do Supremo Tribunal Administrativo e um Juiz do Tribunal Constitucional! Também ocorreram inúmeras detenções e suspensões em massa de funcionários no aparelho de Estado (cerca de 9000 pessoas).

6. Registe-se que durante o Golpe, revolução ou, mais provavelmente, Intentona, pilotos rebeldes de dois caças F-16 terem tido na sua mira o avião presidencial que transportava Erdogan no regresso das suas férias perto da estância de Maramaris. Podiam tê-lo abatido ou interceptado mas não o fizeram. “Pelo menos dois F-16 se puseram no caminho do avião de Erdogan quando este seguia a sua rota em direcção a Istambul. Foram detectados nos radares, bem como a outros dois F-16 que o protegiam”, terá revelado à agência Reuters um antigo militar na análise sobre os eventos da noite de 15 de Julho. “O motivo por que não dispararam é um mistério”, concluiu o antigo militar. Será que foi mesmo um mistério? E porque os F16 que protegiam o avião de Erdogan – pelo menos um deles – não foram ao encalce dos supostos aviões rebeldes?

7. Como é que o segundo maior exército da NATO se “acanhou” perante os civis – as fotos internacionais assim o mostram (acobardados e encolhidos como crianças apanhadas em falta) –, quer na rua, quer principalmente, na televisão pública em que foram rapidamente manietados e enxovalhados pelos jornalistas?

8. Exigiu aos EUA a entrega do mullah Muhammed Fethullah Gülen acusando-o de instigador do Golpe. Os EUA já avisaram que só o entregarão se a Turquia provar as acusações. Recorde-se que Gülen foi um antigo aliado de Erdogan e seu inspirador religioso.

9. O presidente Erdogan – sublinhe-se, é sempre o presidente que fala e não o primeiro-ministro e Chefe de Governo, demonstrando querer o que não tem conseguido, reforço presidencialista do sistema – avisou todos os países que acolhem eventuais acusados ou revoltosos que se não os entregarem estarão em guerra com a Turquia. Resumindo, está a comprar um litígio com a Grécia (deteve um helicóptero com 8 militares fugidos) e, principalmente, com os EUA, por causa de Gulën. Note-se que Erdogan terá sugerido que Washington DC poderá ter sido cúmplice da tentativa de golpe, levando o Departamento de Estado norte-americano através de comunicado a alertá-lo que “Insinuações públicas ou afirmações relativas a um qualquer papel dos EUA no golpe falhado são absolutamente falsas e fragilizam as relações bilaterais”.

10. Uma das primeiras medidas do Governo (??) turco foi suspender "temporariamente" as acções aéreas, a partir da base aérea turca de Incirlik de onde partem os aviões da coligação ocidental contra o Daesh. Estranho? Ou talvez não, baseado nas diversas acusações de russos e outras personalidades e analistas internacionais de que há turcos (alguns, familiares de Recep) que tratam com o ISIS/EI/Daesh. Em consequência a base aérea de Incirlik, quase inteiramente ocupada pela aviação norte-americana e aliados foi alvo de buscas por dois procuradores interinos turcos, acompanhados pela polícia, iniciaram buscas na base aérea de Incirlik, conforme noticiou a agência governamental turca Anadolu. (...)" (continuar a ler aqui ou aqui)

Publicado no semanário Novo Jornal, ed. 441, de 22 de Julho de 2016, páginas 14 e 15 (Análise – e sob o ante-título da responsabilidade do Novo Jornal «Entre o oportunismo político e a realidade»)

Dupla reflexão: o Brexit e o Prémio Mo Ibrahim - artigo

"1. Quando este texto for publicado já se saberá de o Reino Unido aprovou o Brexit (“British exit” – saída da União Europeia) ou se o “Remain” (permanência) venceu o referendo que se realizará na próxima quinta-feira, dia 23 de Junho.

Pensarão os leitores, e com alguma pertinência, o que interessará a nós, angolanos, em particular, e aos africanos, em geral, se os britânicos manter-se-ão ou não na União Europeia. Para nós, angolanos, e para o s africanos, em geral, isto é um assnto interno dos europeus.

Não é bem verdade!

Aos angolanos que usam, geralmente e na sua maioria, como porta de entrada na Europa, Portugal (Lisboa ou Porto) a saída do Reino Unido acarretará mais constrangimentos dos que já aguentam actualmente. Deixamos de poder usar Portugal – ou a França, se for por via do TGV –, como franquia para um mundo que alguns de nós estão habituados, seja a nível académico, seja – sublinhe-se – a nível de utilização de serviços de saúde britânicos.

Também a nível africano, os países membros da Commonwealth – ao contrário do que se verifica com a grande maioria dos países da CPLP que não o têm com Portugal – ao abrigo desta comunidade, que ficam, actualmente, com quase livre acesso aos estados-membros da EU, deixam de o poder fazer (...)

2. Uma vez mais, a quinta desde 2007/2008, o Prémio MO Ibrahim, que celebra a boa governação dos Chefes de Estado ou de Governo, ficou sem laureado. A Comissão do Prémio, entidade independente liderada pelo antigo secretário-geral da então Organização da Unidade Africana (OUA, hoje, a União Africana), o tanzaniano Salim Ahmed Salim, que indica os laureados, declarou que não foi seleccionado qualquer vencedor.

O prémio, instituído pela Mo Ibrahim Foudation, e indicado pela referida Comissão independente, só foi entregue em quatro anos (2007, 2008, 2011 e 2014), sendo os laureados o antigo presidente moçambicano Joaquim Chissano (de 1986 a 2005), em 2007 – neste ano e em ex-áqueo foi contemplado a título honorário Nelson Mandela; em 2008, o antigo presidente do Botswana (1998-2008), Festus Gontebanye Mogae, em 2011 o antigo presidente de Cabo Verde (2001-2010), Pedro Pires; e em 2014, o também antigo presidente da Namíbia (2005-2015), Hifikepunye Pohamba.

Resumindo, desde 2006, ano quando foi instituído o prémio de Boa Governação, que só foram laureados Chefes de Estado, o que mostra que a governação no continente africano é, essencialmente, presidencialista e que parece haver indicação de poucos bons governantes.

Ora, segundo a Fundação e o seu mentor Mo Ibrahim, reconhece que os critérios de selecção são muito elevados e por isso não se surpreende com esta decisão. (...)" (continuar a ler aqui)

Publicado no semanário Novo Jornal, edição 437, de 24 de Junho de 2016, pág, 19 (1º caderno)

A Líbia, os Governos e as Armas assinaladas, no mês de África… (artigo)

"Este é o mês, esta é a semana que estamos a recordar e celebrar o Dia de África, o dia da União dos africanos em torno da sempre falada, solenizada mas sempre adiada unidade e solidariedade entre os Povos do nosso Continente.

Se houvesse não haveria disputas territoriais e fronteiriças entre alguns estados, não veríamos países a despejarem refugiados sob a desculpa – ainda que aceitável e possível – de no seu seio haver extremistas radicais, quando na realidade os estados já não conseguem suportar os elevados custos de manutenção do campos de refugiados e o apoio internacional escasseia, nem veríamos, muito menos, o que se passa na Líbia!

E é sobre este país que me desejo concentrar.

Recordemos, sem necessidade de aqui o voltar a escrever, como a Líbia se tornou num Estado falhado, desgovernado, e, acima de tudo, quase que totalmente despedaçado e quase pulverizado.

Escrevia-se e sublinhava-se que com o desaparecimento do ditador Kadhafi o país entraria numa nova linha histórica de desenvolvimento político, social e económico. Quem provocou a queda do regime de Kadhafi afirmava que o apoio futuro traria ao país um novo paradigma. A realidade mostrou o contrário.

Entretanto como que querendo disfarçar os problemas internos que grassavam após o fim da intervenção armada internacional foi instituído um suposto governo de unidade nacional em torno de um auto-denominado Conselho Nacional de Transição (CNT) cuja função seria preparar e levar a efeito eleições nacionais para o Congresso Geral Nacional, entretanto realizadas em 7 de Julho de 2012; após estas o CNT entregou o poder à assembleia recém-eleita em que teria a responsabilidade de formar uma assembleia constituinte a fim de redigir uma constituição permanente para o País, que depois seria submetida a um referendo.

Só que a realidade acabou bem diferente.

Prevaleceu a divisão do país por diversos grupos armados e liderados por clãs que só se interessavam por dominar as suas regiões de influência, algumas bem ricas, nomeadamente, em hidrocarbonetos.

O problema é que a maioria dessas regiões são no interior profundo do enorme Estado e sem acessos livres aos portos e ao escoamento dos seus produtos. Isso, naturalmente gera desaguisados que depressa se tornam em conflitos armados de ferocidade inqualificável. A ONU só viu uma solução, no imediato: decretar embargo de vendas de armas aos litigantes. (...) (pode continuar a ler aqui).

©Artigo de Opinião publicado no semanário angolano Novo Jornal, ed. 434 de 3-Junho-2016, secção “1º Caderno”, página 19.

A UA e o pan-Africanismo de hoje: Que pan-africanismo e que fronteiras haverão no nosso Continente no final do século XXI?

Texto que a seguir se transcreve parte, foi integralmente publicado no Pambazuka, na edição de hoje, em língua portuguesa e relativo ao dossiê: «The African Union and Pan-Africanism today / A União Africana e o Pan-africanismo de hoje: 58 anos depois»

Article-Summary: 

Desde tempos imemoriais que Africa tem sido um continente em constante movimento migratório, tanto a nível cultural – em particular devido aos movimentos recolectores e pastorícios, – seja a nível comercial ou militar. Que sentido tem hoje a união das nações africanas? Qual é o sentido do Pan-africanismo hoje?

1. Introdução
Em 25 de Maio de 1963 foi instituída a Organização de Unidade Africana (OUA) que visava a unidade entre os africanos recentemente saídos das várias independências derivadas das lutas independentistas; em Julho de 2002, e após proposta nada inocente do antigo líder líbio, Muammar Kadhafi, a OUA converteu-se em União Africana pela convenção de Durban. A nova UA visava e visa a integração política e económica dos Estados-membros africanos bem como a solidificação dos princípios do pan-africanismo.
Ou seja, dentro de dias serão comemorados 53 anos em que a unidade africana tenta ser um facto, mas que a realidade nos tem mostrado nem sempre ser verdadeira, como se mostrará ao longo deste texto.
Desde tempos imemoriais que Africa tem sido um continente em constante movimento migratório, tanto a nível cultural – em particular devido aos movimentos recolectores e pastorícios, – seja a nível comercial ou militar.
Foram esses movimentos migratórios que permitiram o período luz dos egípcios, os seus contactos comerciais e culturais com o reino Núbio, ou destes com os povos Monomotapa – região entre Moçambique e Zimbabwe onde, segundo algumas lendas estaria o mítico reino da rainha Sabá –, as migrações cartaginesas para além das colunas de Hércules até ao “golfo do Corno de Ocidente” e à “montanha do Carro dos Deuses”[1], de onde o périplo de Hanão trouxe felpudas peles que, segundo os seus companheiros, seriam de fêmeas de gorilas, mas que, para autores como Ki-Zerbo, pertenceriam a pigmeus (o que me parece difícil dado que os pigmeus não são peludos) ou a chimpanzés (Almeida, 2004:18-20).
No entanto, as primeiras grandes migrações, que quase provocaram o desaparecimento do povo autóctone africano, os Khoi-san[2] (também ditos bosquímanos ou hotentotes, conforme as zonas), povos de tez amarelada e olhos amendoados, certamente os primeiros povos continentais, descendentes do “Kenyapithecus africanus”, do “Homo habilis” e do “Homem de Boskop”, verificaram-se com as invasões cataclísmicas dos Negros, povos negróides do Sudeste asiático, há mais de 200 séculos, com passagem pelo Sinai e pelo Mar Vermelho. De entre estes sobressaíram dois sub-grupos, os do Sudão Ocidental e os Ba’Ntu (Banto).
Sobre este facto recorde-se o recente livro da angolana Kiesse/Ôlo que citando os seus ancestrais familiares, ligados ao antigo Reino do Kongo, tanto afirmavam que os seus ancestrais eram provenientes do Egipto «Ambuta zetu, batuka kuna Ngipito» como explicavam que «O Yeto tu ana a Izael, tua tuka kuna Ngipito» (2016:32)[3].
De início, os Banto avançaram até às regiões equatoriais, onde se mantiveram durante milhares de anos. Com as migrações árabes, especialmente, aquele grupo desceu para a região do Cabo, onde chegou quase ao mesmo tempo que os calvinistas holandeses, os antepassados dos Africânderes. Em qualquer dos casos os grandes prejudicados foram os khoi-san que ficaram confinados a uma pequena região entre o deserto angolano do Namibe e a parte norte do Botswana embora existam uns quantos numa região no norte da África do Sul), ou seja, quase todo o deserto do Namibe/Calaári (Almeida, 2011:46).
Apesar da ainda existência física dos Khoi-san na África Austral, os Banto são considerados os verdadeiros povos autóctones africanos, esquecendo-se, seja por uma questão política, seja por uma questão sociológica, todos os outros membros genealógicos. Por outro lado tem-se a tendência, embora os últimos acontecimentos na região setentrional, em parte devido à Primavera Árabe, venham a demonstrar o contrário, a esquecer os povos caucasianos do Norte, os árabes, ou do sul, os africânderes.
Entre a formação da OUA e a transformação em União Africana, o Continente africano passou por diversas vicissitudes políticas, económicas e sociais importantes, nomeadamente, a transformação das antigas colónias europeias em – nalguns, poucos, casos de sucesso – potenciais Estados geradores de importantes polos de desenvolvimento económicos e políticos e militares.
O final dos anos 80 do século XX, particularmente após a implosão da antiga URSS, o fim do marxismo e a afirmação do neoliberalismo conservador, tão a gosto de Fukuyama ou de Friedman, tem sido apontado e caracterizado como sendo o grande responsável pelo movimento conducente à democratização do Continente Negro, com consequente proliferação de movimentos políticos, em especial na África subsaariana.
O norte africano debate um problema crucial: fazer coexistir os fundamentos de uma religião ainda, temporalmente, medievo ou, pelo menos assim a querem apresentar, não mutável e base de alguns sistemas políticos nacionais, com os ideais democráticos ditos ocidentais e laicos, onde o direito do Estado predomina sobre o direito eclesiástico. A “Primavera Árabe” foi – é – o exemplo vivo disso mesmo.
Vários processos eleitorais como no Chade e no Uganda, no Mali e na Nigéria, na Guiné-Bissau ou em Madagáscar, só para citar alguns exemplos, resultaram em Coup d’États ilegais e condenados pelas instituições internacionais, nomeadamente pela União Africana e que os centros decisórios regionais não conseguem fazer estancar, como os que se seguiram a uma transição, ainda que nem sempre tranquila, de sistema monopartidários para consagrados sistemas pluripartidários: Cabo Verde, Namíbia e África do Sul (ainda que alguns englobem, também neste grupo, Angola e Btswana) são vistos como exemplos a seguir.
Se a nível político, África tem registado evoluções e recuos sistemáticos, já a vertente cultural não tem sido descurada, (nem por alguma vez essa questão se poderia colocar), até porque, mais do que o desafio que à partida nos é imposto, África é uma miscelânea de culturas com que a todo o passo tropeçamos. Aliás, a primeira parte deste texto abordou uma das problemáticas culturais do continente, os fluxos migratórios, sejam internos, sejam externos, bem assim toda a influência que os mesmos tiveram na formação cultural e, mais tarde, na nova engenharia social e política da África em mutação.

2. Que perspectiva e que prospectivismo?
a. A Formação das duas Áfricas
Face aos actuais movimentos políticos – uns, contestatários, outros, de ruptura – que por quase toda a África persiste, é legítimo questionar se se trata de um sintoma em que o sistema partidário que nos querem impor está em involução e, como tal, a ser progressivamente substituído por um pluralismo cultural, ou, pelo contrário, estamos a caminho de uma vertente politicamente proto-mexicanizada[4] como se verifica em alguns Estados? (...)

Continuar a ler em: http://www.pambazuka.org/pt/pan-africanism/ua-e-o-pan-africanismo-de-hoje-que-pan-africanismo-e-que-fronteiras-haver%C3%A3o-no-nosso